A difícil gestação da nova União

A nova União Africana tem pela frente uma corrida de obstáculos para responder à globalização segundo os interesses do continente

Mwayila Tshiyembe
Em 1927, Marcus Garvey pregava “um retorno à África”, defendia um “sionismo negro” e já criara uma companhia marítima, a Black Star Line

O sonho pan-africano, nascido no continente americano na virada do século XIX para o século XX, tinha como missão reabilitar as civilizações africanas, restaurar a dignidade do homem negro e preconizar o retorno à “mãe pátria”, às raízes da diáspora. Sylvester William, natural de Trinidad, uma das primeiras figuras emblemáticas do movimento, apoiou-se nos nativos da Nigéria, da Serra Leoa, do Gabão e das Antilhas inglesas para se impregnar das realidades africanas e organizou em 1900, em Londres, a primeira “Conferência pan-africana”, cuja principal resolução referia-se ao confisco de terras na África do Sul pelos ingleses e pelos Africânderes e ao destino da Costa do Ouro (Gana).

Burghart Du Bois, fundador da Associação Americana para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP), lançou em seguida o primeiro Congresso Pan-africano em Paris, em 1919. Esse Congresso reivindicou a adoção de um “Código de Proteção Internacional aos Indígenas da África”: direito à terra, à educação e ao trabalho livre. Por ocasião do IV Congresso, em Nova York, em 1927, ele opôs-se a Marcus Garvey, que pregava “um retorno à África”, era adepto de um “sionismo negro” e criara uma companhia marítima, a Black Star Line, mobilizando mais de três milhões de afro-americanos. Mas seu sonho soçobrou em meio a escândalos financeiros.
“A África deve se unir”
Em 1945, em Manchester, um manifesto proclamava, com orgulho: “Resolvemos ser livres... Povos colonizados e subjugados do mundo, uni-vos!”

Em 1945, durante um V Congresso, em Manchester, George Padmore, natural de Trinidad, conseguiu aprovar um manifesto que proclamava, com orgulho: “Resolvemos ser livres... Povos colonizados e subjugados do mundo, uni-vos.” Foi sob sua proteção que a tocha do pan-africanismo militante passou à geração dos futuros líderes da África independente: Jomo Kenyatta (Quênia), Peter Abrahams (África do Sul), Hailé Sellasié (Etiópia), Namdi Azikiwe (Nigéria), Julius Nyerere (Tanzânia), Kenneth Kaunda (Zâmbia) e Kwame Nkrumah (Gana).

A partir do VI e VII Congressos Pan-africanos, em Kumasi (1953) e Accra (1958), o desafio da descolonização e o confronto entre Leste e Oeste abalariam o cenário político e diplomático, dando origem a duas formas de pan-africanismo. Trata-se, em primeiro lugar, de um pan-africanismo “maximalista”, estratégia de recomposição da geopolítica criada pela Conferência de Berlim (1884-1885). A Conferência oficializou a balcanização do continente em um mosaico de zonas de influência européias. O objetivo último era a fundação dos Estados Unidos da África, que poderiam fazer do continente negro um ator no cenário mundial: a unidade econômica, política e militar da África seria a principal condição para vencer esse desafio, avaliava o líder Kwame Nkrumah, de Gana, que lançou a palavra de ordem “A África deve se unir1”. Em janeiro de 1961, o “grupo de Casablanca” (Gana, Egito, Marrocos, Tunísia, Etiópia, Líbia, Sudão, Guiné-Conacry, Mali e o Governo Provisório da República da Argélia) se aliaria a Nkrumah.
“Grupo Casablanca” vs. “Grupo Monrovia”
A partir dos Congressos Pan-africanos de 1953 e 1958, a descolonização e a guerra fria dariam origem a duas vertentes: a maximalista e a minimalista

Esse desafio iria chocar-se com duas situações de vulnerabilidade que os presidentes Kwame Nkrumah (Gana) e Gamal Abdel Nasser (Egito) tinham minimizado ou ignorado. Primeiro, o peso das antigas potências coloniais: embora debilitadas pela II Guerra Mundial, submetidas à nova liderança norte-americano-soviética e obrigadas pela ONU a acatar a descolonização, ainda detinham grande capacidade de penetração, colocando obstáculos ao processo. Qualquer projeto de unificação do continente africano chocava-se frontalmente com seus interesses vitais (recursos minerais e energéticos, clientelismo e redes comerciais).

Em segundo lugar, Kwame Nkrumah e o grupo de Casablanca ingenuamente tinham como certo o apoio esperado do campo progressista (União Soviética e China Popular), assim como dos Estados Unidos, paladinos da liberdade individual e do direito à autodeterminação. Porém, o apoio do campo progressista limitou-se a ser quase exclusivamente verbal e o de Washington foi para as potências coloniais aliadas, em nome de um princípio de “contenção” que se destinava, antes de tudo, a deter a expansão comunista no mundo.

A outra corrente foi a de um pan-africanismo minimalista, que gerou a Organização da Unidade Africana (OUA). Essa estratégia baseava-se no direito inalienável de cada país a ter uma existência independente. Sua palavra de ordem era “as fronteiras herdadas da colonização são intocáveis” e seu princípio, o do respeito à soberania e a não-ingerência nos assuntos internos dos Estados. Essa estratégia foi assumida pelo “grupo de Monrovia”, fundado em maio de 1961 e dominado pelas figuras paternais dos presidentes da Costa do Marfim, Félix Houphouet Boigny, e do Senegal, Léopold Sédar Senghor.
Mendicância e mandingas estéreis
Nkrumah e o “grupo de Casablanca” ingenuamente tinham como certo o apoio esperado do campo progressista – URSS e China – e dos Estados Unidos

A Organização da Unidade Africana, criada em 1963 em Addis Abeba, ratificaria essa divisão. Isso explica porque o balanço da OUA é totalmente negativo em relação aos objetivos previstos, principalmente o Artigo 2 da Carta de fundação: o reforço da solidariedade entre os Estados e da coordenação de suas políticas, que levou ao fracasso do Plano de Lagos (1980) e da Comunidade Econômica Africana (1991) 2Nkrumah e o “grupo de Casablanca” ingenuamente tinham como certo o apoio esperado do campo progressista – URSS e China – e dos Estados Unidos; e a defesa da soberania, da integridade territorial e da independência dos países membros, desmentida pela incapacidade em resolver os conflitos da Libéria, da Somália, de Serra Leoa, de Ruanda, de Burundi e da Republica Democrática do Congo.

Além disso, o não pagamento das cotas pela maioria dos Estados membros (50 milhões de dólares de contribuições atrasadas em 2001) tirou da OUA a sua principal fonte de financiamento, obrigando-a a mendigar e a mandingas estéreis. A função de tribuna foi o único trunfo que permitiu à organização a mobilização da comunidade internacional pela erradicação do colonialismo e o apoio aos movimentos de libertação, através das Nações Unidas e do movimento dos países não-alinhados.
Uma equação de várias incógnitas
Em 1961, surgiria o “grupo de Monrovia”, dominado pelos presidentes da Costa do Marfim, Félix Houphouet Boigny, e do Senegal, Léopold Sédar Senghor

Foi com a esperança de remediar essas insuficiências que a União Africana foi criada para substituir a OUA, em julho de 2001, com o surgimento de outras instituições. Mas a nova União –que realiza este mês sua primeira reunião de cúpula na África do Sul – deverá preencher certas condições se quiser responder à globalização segundo suas características e desenvolvimento próprios, como estipula a Carta constituinte da União (Preâmbulo, alínea 6). É verdade que a etapa de ratificação da Carta constituinte foi superada sem problemas. Entretanto, a corrida de obstáculos apenas começou. E isso porque, apesar dos objetivos e dos órgãos anunciados, a natureza da União Africana ainda é uma equação de várias incógnitas. Na realidade, trinta e oito anos após a criação da OUA, a distância que separa maximalistas e minimalistas não desapareceu com a competição Leste/Oeste (crise das ideologias), nem com os “pais da nação” (crise de gerações e de liderança). É fundamental que se esclareça a natureza política e econômica da União para evitar a armadilha de uma segunda OUA.

Várias instituições, muitas vezes inspiradas pela União Européia, foram criadas pela Carta constituinte da União Africana: Conferência da União, Comissão, Parlamento Pan-africano, Corte de Justiça africana, uma instância para resolver os conflitos, Conselho Econômico, Social e Cultural. Diante da dimensão dos obstáculos, a reunião de cúpula de Lusaka adiou sua criação3. As competências atribuídas pela Carta aos novos órgãos deverão ser explicadas, pois a adoção de uma estratégia de renovação institucional é uma condição sine qua non para dar à África os meios para agir (leia, nesta edição, o artigo “Instituições provisórias”, de Mwayila Tshiyembé).
Um espaço de desenvolvimento integrado
38 anos após a criação da OUA, a distância que separa as vertentes não desapareceu com a crise das ideologias nem com a crise de gerações e lideranças

Além disso, também parece indispensável uma estratégia confiável de prevenção e solução dos conflitos, numa instância superior à dos mecanismos criados pela OUA em 1933, para que se exerça com eficiência o direito reconhecido pela Carta constituinte da União Africana de “intervir em Estado membro, por decisão da Conferência, em certas situações graves, como crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade”, ou de responder ao “direito dos Estados membros de solicitarem a intervenção da União para restaurar a paz e a segurança”.

Em função das ameaças potenciais, a União deve elaborar uma estratégia de localização de forças de paz: cada exército nacional – ou, em sua ausência, o exército nacional um “Estado líder” em cada sub-região – colocará à disposição do órgão sub-regional de prevenção e gestão de conflitos, um contingente de soldados formados e equipados para operações de manutenção ou de restabelecimento da paz, assim como os meios para um Estado-Maior sub-regional restrito4. Esse dispositivo deve ser vinculado a um Estado-Maior africano sob o controle direto da Conferência da União. O objetivo é minimizar os custos inerentes à projeção de forças. A questão da coordenação com as instâncias sub-regionais existentes deverá ser regulamentada – como é o caso do Reforço da Capacidade Africana de Manutenção da Paz (Recamp), da França, o African Center for Security Studies (ACCS), dos Estados Unidos, e o British Military Advisory and Training Team (BMATT), da Grã- Bretanha, que devem ser integrados a esta estratégia ampla.

Finalmente, a união política só se materializará quando se basear numa união econômica. Instituições financeiras tais como o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos, cuja criação está prevista na Carta da União, só serão eficazes se tiverem condições de coordenar um espaço econômico comum. Se toda essa renovação institucional se concretizar, a União Africana se tornará um espaço de desenvolvimento regional integrado – o que os ancestrais do pan-africanismo apenas ousavam sonhar...
(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Ler, de Kwame Nkrumah, L’Afrique doit s’unir, ed. Présence Africaine, Paris, 1994.
2 - Ler, de Willy Jackson, “La marche contrariée vers l’Union économique”, Le Monde diplomatique, março de 1996.
3 - Discurso do coronel Muamar Khadafi durante a reunião de cúpula de Lusaka, julho de 2001.
4 - Ler, de Mwayila Tshiyembé, “Les pricipaux déterminants de la conflictualité africaine”, in La Prévention des Conflits en Afrique, ed. Karthala, Paris, 2001.