sábado, 31 de outubro de 2009

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domingo, 25 de outubro de 2009

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

ONU vê violações a direitos de palestinos, coreanos e birmaneses

Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - As violações aos direitos humanos em Mianmar são alarmantes, os norte-coreanos estão passando fome e vivendo sob constante medo, e os palestinos sofrem em meio às tensões do Oriente Médio, disseram relatores especiais da ONU na quinta-feira.

Os especialistas apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, descreveram as condições dos habitantes em cada país numa reunião com os 192 Estados membros.

O relator para Mianmar, Tomas Ojea Quintana, pôde visitar duas vezes o país asiático governado por militares, enquanto o regime comunista norte-coreano proibiu o acesso do enviado Vitit Muntarbhonr, e Richard Falk foi impedido por Israel de entrar nos territórios palestinos.

"A situação dos direitos humanos em Mianmar continua alarmante. Há um padrão de violações disseminadas e sistemáticas, que em muitas áreas de conflito resultam em sérios abusos à integridade e aos direitos civis", disse Quintana. "A impunidade prevalecente permite a continuação das violações".

Ele também criticou a junta militar por manter a líder oposicionista Aung San Suu Kyi sob prisão domiciliar. Autoridades ocidentais temem que ela continue detida até a eleição presidencial do ano que vem, de modo que não possa concorrer.

Um representante de Mianmar, identificado por funcionários da ONU como Thaung Tun, descreveu o relatório de Quintana como menos do que objetivo, dizendo que grupos insurgentes e antigoverno encontraram um "ouvido solidário", e que todas as acusações feitas "deveriam ser tomadas com um grão de sal" (ou seja, com desconfiança).

Ele prometeu que as eleições planejadas para 2010 serão "livres e justas".

Durante a reunião, Mianmar também repreendeu os Estados Unidos e a Grã-Bretanha por se referirem ao país por seu antigo nome, Birmânia, enquanto a Coreia do Norte se queixou do fato de os EUA não chamarem o país pela sigla RDPC (de República Democrática Popular da Coreia).

"REPRESSÃO DISSEMINADA"

Sobre a Coreia do Norte, Muntabhorn disse que a situação da ajuda alimentar ao país asiático é desesperadora, pois o Programa Mundial de Alimentos da ONU só consegue alimentar cerca de um terço dos necessitados. Ele disse que a tortura é amplamente praticada, e descreveu as prisões como um purgatório.

"As liberdades associadas aos direitos humanos e à democracia, como a liberdade de escolher o próprio governo, a liberdade de reunião, a liberdade de expressão (...), a privacidade e a liberdade de culto são violadas diariamente pela natureza e as práticas do regime no poder", afirmou.

"A repressão disseminada imposta pelas autoridades faz com que as pessoas vivam em constante medo e sejam pressionadas a se delatar mutuamente", afirmou. "O Estado pratica uma vigilância extensiva sobre seus habitantes".

Pak Tok Hun, embaixador-adjunto da Coreia do Norte na ONU, rejeitou o relatório e disse que o país, que também tem atraído condenação internacional por seus testes nucleares e de mísseis, está sendo "apontado devido a propósitos políticos sinistros".

O relatório de Falk sobre os territórios palestinos abordou as preocupações com os direitos humanos relativas a questões como a guerra de dezembro e janeiro entre o grupo islâmico Hamas e Israel na Faixa de Gaza, e também a construção por Israel de uma barreira em torno da Cisjordânia e de novos projetos habitacionais em assentamentos no território ocupado.

Ele afirmou que, por causa do bloqueio israelense à Faixa de Gaza, "necessidades básicas insuficientes estão atingindo a população".

Falk também criticou a "não-cooperação ilegal" de Israel, que o impediu de visitar os territórios palestinos. Israel não se pronunciou sobre o relatório na reunião.

domingo, 4 de outubro de 2009

Os obstáculos para uma ação militar israelense contra o território iraniano

por Gustavo Chacra

A chegada de uma coalizão direitista ao poder em Israel e a radicalização do discurso do Irã, além de um suposto avanço no seu programa nuclear, fizeram muitos analistas deixarem de questionar sobre "se" os israelenses atacariam instalações iranianas, para passarem a discutir "quando" essa operação ocorreria. Nas últimas duas semanas, esse cenário se atenuou. Apesar de ainda estar na mesa, um ataque preventivo não é iminente nem inevitável.

Retórica de Obama
Dois fatores contribuíram para a possibilidade de uma ação militar, por enquanto, estar descartada. Primeiro, Barack Obama endureceu a retórica contra Teerã, deixando claro que não tolerará a falta de cooperação nas inspeções de instalações nucleares suspeitas de ser usadas para a fabricação de uma bomba atômica - o Irã insiste que os fins de seu programa são civis. Esta atitude repercutiu bem em Israel, onde o presidente dos EUA era visto como fraco na questão iraniana por tentar forçar a via diplomática.

Reunião em Genebra

Em segundo lugar, as negociações em Genebra entre o sexteto - composto pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha -, que poucos previam que alcançariam algum resultado, foram consideradas "construtivas" por todos os participantes. O Irã concordou em permitir inspeções de uma usina nuclear clandestina e propôs enviar urânio para ser enriquecido em um outro país - provavelmente a Rússia.

Israel mais calmo, mas com cautela

Em Israel, o novo contexto foi bem recebido, apesar da cautela. "Não há necessidade de atacar ninguém", afirmou o ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, um dos mais radicais da coalizão governista. O ministro da Defesa, Ehud Barak, acrescentou que o risco para Israel "não é existencial". Um contraste com o discurso do premiê Binyamin Netanyahu na Assembleia-Geral da ONU uma semana antes, quando ele perguntou se "a comunidade internacional não impediria o regime terrorista de Teerã de desenvolver armas de destruição em massa".

Bomba estaria distante

De acordo com a consultoria de risco político Stratfor, apesar do discurso duro, israelenses sabem que a possibilidade de o regime de Teerã produzir uma bomba ainda está distante. "Mas, ainda que no longo prazo, uma arma nuclear nas mãos dos iranianos representa um perigo mortal para Israel e, consequentemente, os israelenses usariam a força militar caso a diplomacia fracasse." Depois da série de encontros envolvendo Netanyahu e Obama, os israelenses receberam garantias de que, caso as iniciativas diplomáticas não surtissem efeitos, os EUA intensificariam as sanções contra o Irã.

Mas ataque ainda não está descartado

No limite, se tudo fracassar, Israel pode lançar uma ofensiva. "E isso é o que tende a acontecer", segundo Gary Gambill, do Middle East Monitor. Esta linha de pensamento considera inevitável que uma hora o Irã terá uma bomba. Outros, como Stephen Walt, da Universidade Harvard, e Gary Sick, da Universidade Columbia, apostam que os iranianos apenas alcançarão a capacidade de produzir a bomba, sem fabricá-la, sendo inútil um ataque de Israel, que não conseguiria eliminar o conhecimento. Bruce Bueno de Mesquita, especialista em teoria dos jogos aplicada às relações internacionais, montou um modelo para prever o que ocorrerá com o Irã e concluiu: o Irã dominará toda a capacidade de desenvolver uma bomba atômica, mas não a produzirá.

Alvos não são fáceis como na Síria e no Iraque

Apesar de o debate ter voltado a ser sobre o "se", e não "quando", estrategistas frisam que uma ação israelenses contra o Irã não seria tão simples quanto a realizada contra o reator de Osirak, em 1982, no Iraque, ou contra uma misteriosa instalação na Síria, há dois anos.

Primeiro, nos casos anteriores, havia apenas um alvo em cada país. Agora, no Irã, os objetivos estão espalhados por vários pontos. Em análise no Wall Street Journal, Anthony Cordesman, do Centro para Estudos Estratégicos Internacionais, afirma que Israel teria como foco a usina nuclear de Natanz, onde há milhares de centrífugas para enriquecimento de urânio, e os reatores de Arak e Bushehr. Essas instalações estão a 2 mil quilômetros dos outros alvos de Israel e a logística não seria simples, com necessidade de reabastecimento no ar.

Israel teria que sobrevoar Iraque, Turquia ou Arábia Saudita

Os aviões israelenses também teriam obstáculos nas três vias aéreas para chegar ao Irã. Poderiam cruzar pela Síria e, posteriormente, optar por sobrevoar a Turquia ou o Iraque. Os turcos provavelmente diriam não. No caso iraquiano, poderia haver o veto americano. Outra opção seria descer pelo sul, via mar Vermelho, atravessar pela Arábia Saudita e o Golfo Pérsico. Os sauditas não têm interesse em um Irã nuclear. Mas dificilmente, por serem a terra sagrada do islã, poderiam tolerar a violação de seu espaço aéreo por Israel, com quem não mantêm relações.

Irã poderia fechar Estreito de Ormuz
A Stratfor cita outras consequências na resposta iraniana. Além de poder usar o Hezbollah, no sul do Líbano, para alvejar Israel, o Irã poderia envolver os EUA indiretamente por meio do fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa 40% da produção mundial de petróleo. Com os preços do barril disparando, os americanos teriam de agir contra a Marinha iraniana para conseguir liberar o fluxo de cargueiros.

Imagem israelense seria afetada

Por último, autoridades de Israel temem o reflexo dessa ação na sua imagem no exterior. No conflito em Gaza, em janeiro, e no Líbano, em 2006, o país teve inicialmente suporte internacional, mas com o início da ofensiva, na avaliação de Israel, eles foram vistos como o lado responsável pela eclosão do conflito, e não como uma reação a provocações dos grupos libanês Hezbollah e do palestino Hamas.