O que são ONGs?

As ONG’s (Organizações não governamentais) são organizações formadas pela sociedade civil sem fins lucrativos e que tem como missão a resolução de algum problema da sociedade, seja ele econômico, racial, ambiental, e etc, ou ainda a reivindicação de direitos e melhorias e fiscalização do poder público.

Também chamado “terceiro setor”, embora essa definição não seja muito clara, as organizações sem fins lucrativos são particulares ou públicas, desde que não tenham como principal objetivo a geração de lucros e, que se houver geração de lucros, estes sejam destinados para o fim a que se dedica a organização não podendo este ser repassado aos proprietários ou diretores da organização.

As organizações da sociedade civil são uma forma de suprimir as falhas do governo com relação à assistência e resolução dos problemas sociais, ambientais e até mesmo econômicos podendo também auxilia-lo na resolução desses problemas embora isso seja uma característica um tanto quanto negativa, pois expressa o distanciamento do governo com relação às suas responsabilidades para com a sociedade.

As organizações têm ainda a capacidade de despertar o civismo e a cooperação social nos seus participantes. Constituindo uma forte ferramenta de mobilização social, as organizações da sociedade civil contribuem para a manutenção da democracia uma vez que possibilita a manifestação dos interesses das minorias.

Comprovadamente, qualquer pessoa que integre alguma organização civil possui maior consciência política e é mais participativa nas questões que envolvem decisões públicas e/ou afetem a sociedade como um todo mesmo que o fim de tal organização não seja político.

No Brasil, as organizações não governamentais sem fins lucrativos ganham força à partir do processo de redemocratização política que se deu após o período da Ditadura Militar (1964-1985).

Mas foi a partir da década de 90 que surgiram as principais organizações não governamentais no país como o Instituto Ethos (1998) e a Rede de Ong’s da Mata Atlântica (1992) que reúne cerca de 312 instituições em 16 estados.

Mas, é necessário lembrar que nem toda associação sem fins lucrativos da sociedade civil é uma Ong. O estudo realizado pelo IBGE com apoio da ABONG, GIFE, IPEA e Cempre1 intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002” usa como critérios para classificação das Fasfil (Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos) o fato de serem “organizações institucionalizadas, privadas, não distribuidoras de lucro, auto-administradas, e voluntárias.”. Deste modo, ficaram excluídas as associações ou organizações que não apresentam alguma destas características como os sindicatos, partidos políticos, caixas escolares, fundações hospitalares, serviços sociais autônomos (SEST/SENAT, SEBRAE...) e aqueles que não são institucionalizados.

Portanto, segundo os critérios do estudo, existiam em 2002 cerca de 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos no Brasil que atuam nas mais diversas áreas, incluindo associações religiosas (pastorais, por exemplo).

Fontes:
http://www2.abong.org.br
http://www.wwf.org.br
http://www.akatu.net
http://www.ethos.org.br
http://www.fundabrinq.org.br