CONSELHO DE SEGURANÇA "LAMENTA" RECENTE REPRESSÃO MILITAR EM MIANMAR

NOVA YORK, Nações Unidas, 11 Out 2007 (AFP) - O Conselho de Segurança da ONU "lamentou" a recente repressão em Mianmar e pediu a libertação rápida dos prisioneiros políticos, numa declaração aprovada nesta quinta-feira.

O embaixador de Gana, Leslie Christian, que preside o Conselho este mês, leu a declaração aprovada pelos representantes dos 15 membros durante uma reunião a portas fechadas.

A declaração "lamenta profundamente a utilização da violência contra manifestantes pacíficos em Mianmar" e conclama a junta e todas as outras partes envolvidas a "trabalharem juntas para restabelecer a calma e encontrar uma solução pacífica".

Ela também insiste na "importância da libertação rápida de todos os prisioneiros políticos".

A repressão militar das manifestanções populares pró-democracia deixou 13 mortos, segundo um levantamento oficial. No entanto, para diplomatas ocidentais, o número de vítimas foi na verdade muito mais elevado. Milhares de pessoas foram detidas.
Várias organizações de defesa dos direitos humanos estão preocupadas com as condições de detenção em Mianmar. Quarta-feira, a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP) anunciou a morte de um opositor na prisão.

Em sua declaração, o Conselho de Segurança insistiu na necessidade para o regime de "criar as condições para um verdadeiro diálogo com Aung San Suu Kyi (líder da oposição) e todas as partes envolvidas, para favorecer a instauração de um processo completo de reconciliação nacional, com o apoio direto das Nações Unidas".

O Conselho também pediu ao regime birmanês que "tome todas as medidas necessárias para resolver os problemas políticos, econômicos, humanitários e dos direitos humanos, que preocupam a população e mostram que o futuro de Mianmar está nas mãos de seu povo".

Ao contrário de uma resolução, uma declaração só pode ser aprovada por unanimidade dos 15 membros do Conselho.

Os embaixadores no Conselho de Segurança se reuniram na manhã desta quinta-feira para examinar as respostas de suas capitais respectivas à última versão do texto apresentado na noite de quarta-feira por Estados Unidos, França e Grã-Bretanha.

O texto já havia sido emendado em relação a uma primeira versão apresentada em 5 de outubro por estes três países, a pedido da Rússia e da China, o principal aliado de Mianmar.
A primeira versão "condenava" a repressão.

Em sua versão final, a declaração pede também um retorno rápido a Mianmar do enviado especial da ONU, Ibrahim Gambari, que viajou no início da semana passada a este país para tentar resolver a crise.

O Conselho pediu ao governo birmanês e a todas as partes envolvidas que "cooperem plenamente com Gambari", para promover uma reconciliação nacional entre a junta e a oposição liderada por Suu Kyi.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, encarregou Gambari de viajar a países do sudeste da Ásia neste fim de semana para conversar sobre a situação em Mianmar, antes de sua nova visita a este país.

Gambari deve começar sua viagem na Tailândia, antes de seguir para Malásia, Indonésia, Índia, China e Japão "com o objetivo de retornar em seguida a Mianmar", segundo um porta-voz da ONU.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pediu nesta quinta-feira ao Conselho de Segurança da ONU que impeça a venda de armas ao regime de Mianmar.