OMC propõe sistema flexível sobre bens industriais a emergentes

da France Presse, em Genebra

A OMC (Organização Mundial do Comércio) propôs nesta terça-feira um sistema flexível aos 30 países emergentes que devem reduzir as tarifas alfandegárias sobre suas importações de produtos industriais no final das negociações da Rodada Doha.

Em uma nova versão do projeto de acordo, o mediador Don Stephenson sugeriu que para os países em desenvolvimento, a tarifa alfandegária máxima deveria ser de 19% a 26%, ou seja, uma margem ligeiramente maior que a de 19% a 23% proposta em fevereiro.

Mas a nova proposta tem outra inovação: os países envolvidos poderão escolher reduzir suas tarifas alfandegárias segundo três faixas que outorgam isenções para os "produtos sensíveis" que serão protegidos da competência estrangeira.

Uma primeira faixa reduziria as tarifas entre 23% e 26%, mas proibiria toda extensão de produtos sensíveis.

Uma segunda faixa diminuiria as tarifas entre 21% e 23%, mas permitiria aos interessados manter no nível atual 5% de suas linhas tarifárias (ou produtos de importação) considerados sensíveis. A outra possibilidade é que declarem "sensível" 10% de suas linhas tarifárias sobre as quais a baixa das tarifas seria 50% inferior a dos outros produtos.

Uma terceira faixa, de 19% a 21%, permitiria conservar de 6% a 7% dos produtos sensíveis sem nenhuma baixa tarifária, ou de 12% a 14% de produtos sensíveis com uma baixa tarifária 50% inferior em relação aos outros produtos.

Finalmente, a média das tarifas aplicadas pelos países emergentes como Índia ou Brasil não superaria 11% a 12%.

Um mecanismo anticoncentração impediria que um país protegesse um setor inteiro de baixas tarifárias.

Calendário

O calendário de aplicação seria de quatro a cinco anos para os países desenvolvidos e de oito a dez anos para os emergentes. Os membros recentes da OMC, como a China, poderão ainda se beneficiar de um período adicional de quatro a oito anos.

Além disso, a África do Sul e a Venezuela, por exemplo, poderão também se favorecer de um acordo preferencial, enquanto os países menos avançados (PMA) são dispensados de qualquer concessão.