Oriente Médio e Iraque em debate na UE

Chefes de governo e Estado da UE debatem a situação do Oriente Médio frente à morte iminente de Arafat, discutem as regras de asilo político nos países do bloco e definem o papel da Europa na reconstrução do Iraque.

eunidos em Bruxelas nesta sexta-feira (5/11), os representantes dos países-membros da União Européia contaram com uma visita extra: a do primeiro-ministro iraquiano, Iyad Allawi. Com seu pronunciamento de que "os espectadores na Europa" precisariam se envolver mais no processo de reconstrução do Iraque, Allawi esbarrou na resistência de vários governantes europeus, entre eles Gerhard Schröder.

"Estamos dispostos a conceder uma moratória substancial das dívidas do país, para que a reconstrução possa ser financiada. Vou lembrá-lo disso", afirmou o premiê alemão. Segundo ele, a Alemanha contribui intensamente na formação de forças de segurança iraquianas, capacitadas nos territórios dos Emirados Árabes.

Papel da Europa no Iraque

Primeiro-ministro iraquiano Iyad AllawiDurante o encontro, os representantes da UE reafirmaram a oferta de um acordo sobre livre comércio e baixas taxas alfandegárias entre os países do bloco e o Iraque. Além disso, o país deverá receber uma ajuda no valor de 30 milhões de euros para a realização das eleições, agendadas para janeiro próximo.

Por razões de segurança, a UE se nega a enviar pessoal ao Iraque. E a Alemanha continua excluindo a possibilidade de mandar soldados ao país. "O que acontece lá não é apenas problema dos iraquianos. É uma luta mundial. É preciso combater os terroristas, para que a democracia possa ser realmente implementada", afirmou Allawi, repetindo um discurso de ataque à UE que pode ter suas origens na Casa Branca.

O premiê britânico, Tony Blair, aliado dos EUA na guerra contra o Iraque, também exigiu de seus colegas europeus que participem mais ativamente na reconstrução do país. O presidente francês, Jacques Chirac, simbolicamente ausente do encontro com Allawi, salientou a necessidade de fortalecer a influência européia nos planos de estabilização da economia do Iraque. Chirac vê a UE como o contraponto à postura defendida pelos EUA.

Oriente Médio pós-Arafat

Yasser ArafatOutro assunto em debate no encontro da UE foi a situação do Oriente Médio, tendo em vista a morte iminente do líder palestino Yasser Arafat. Os 25 chefes de governo e Estado presentes em Bruxelas demonstraram preocupação frente ao vácuo no poder que se dará nos territórios palestinos. Uma situação que, segundo as previsões dos europeus, poderá facilmente provocar uma escalada da violência na região.

O encarregado do Conselho Europeu para política externa, Javier Solana, procura no momento alinhavar um pacote de medidas destinadas a manter as autoridades palestinas em atividade após a morte de Arafat. Entre as propostas, estão a capacitação da polícia local, o auxílio em caso de eleições e a ajuda financeira imediata. "O mais importante agora é o processo eleitoral, que deve acontecer para que uma nova liderança possa assumir a responsabilidade a partir das bases", analisa Solana.

Dos cofres da UE flui o maior montante de verbas em direção aos territórios autônomos palestinos. As contribuições anuais perfazem um total de 100 milhões de euros, destinados a diversos projetos de ajuda humanitária. Na opinião do premiê dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, a morte de Arafat e o início do segundo mandato de George W. Bush devem ser vistos "como uma boa oportunidade de reavivar o processo de paz na região".

Imigração ilegal e controle de fronteiras

Imigrantes ilegais detidos na costa espanholaAlém de Iraque e Oriente Médio, os chefes de governo e Estado reunidos em Bruxelas debateram ainda questões relacionadas à política interna, como a unificação do sistema de asilo político a partir de 2010, a introdução de programas de controle da imigração ilegal e das fronteiras externas dos países do bloco.

Um sistema comum de informação sobre a concessão de vistos nas 25 nações deverá "facilitar a cooperação entre a polícia e a Justiça". O presidente holandês do Conselho da UE, Jan Peter Balkenende, defendeu ainda o fim do "shopping de asilo político", uma prática que permite ao requerente optar pelo país que oferece as melhores condições para seu caso.

Novo nome na Comissão

Franco FrattiniNa noite da quinta-feira (4/11), o futuro presidente da Comissão Européia, João Manuel Durão Barroso, havia anunciado que o atual ministro italiano do Exterior, Franco Frattini, deverá assumir o cargo de comissário de Justiça e Política Interna da Comissão. Pôs desta forma um fim nas controvérsias que envolveram o nome de Rocco Buttiglione – uma escolha que não havia encontrado ressonância no Parlamento Europeu.

"Encontramos agora uma boa saída. Espero contar com o apoio de todos", afirmou Durão Barroso. Pouco antes da prevista votação pelo Parlamento, na última semana, Durão Barroso optou por retirar sua lista de nomes para a Comissão, devido às resistências desencadeadas pela indicação de Buttiglione para o cargo que deverá agora ser ocupado por Frattini.