Saiba mais sobre a OMC e a Rodada Doha

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

Os representantes dos países-membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) decidiram, durante a 4ª Conferência Ministerial da organização, realizada na cidade de Doha (Qatar), em 2001, lançar uma nova rodada de negociações para liberalização do comércio mundial.

A nova rodada de negociações foi, então, chamada de Agenda de Doha para o Desenvolvimento (também conhecida como Rodada Doha) e iria também se concentrar na implementação dos acordos alcançados na rodada anterior --chamada de Rodada Uruguai, que durou de 1986 a 1994.

A Rodada Uruguai foi realizada ainda sob o Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) e lançou a base para a criação da OMC, em 1º de janeiro de 1995. O Gatt tinha seu foco no comércio de bens; já a OMC abrange os acordos firmados no Gatt e inclui ainda acordos sobre serviços (reunidos no Gats, ou Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, na sigla em inglês) e propriedade intelectual (no Trips, ou Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio, na sigla em inglês).

Em 2003 foi realizada a 5ª Conferência Ministerial da OMC, em Cancún (México), com o objetivo de fazer prosseguirem as negociações, mas desacordos sobre questões no setor agrícola levaram a um impasse: de um lado, países ricos, que querem maior acesso aos mercados de bens e serviços dos países em desenvolvimento; de outro, estes últimos, que em troca querem mais espaço para seus produtos agrícolas nos mercados dos países ricos.

Em 2004, os membros da OMC chegaram a um acordo para continuar a negociar a abertura comercial. Os países-membros do grupo estabeleceram como diretrizes básicas para o avanço da Rodada Doha: eliminação de subsídios e reforma dos mecanismos de crédito oferecidos pelos países ricos à produção agrícola para exportação e para a produção doméstica e o corte de tarifas de importação.

De 13 a 18 de dezembro de 2005 foi realizada a Conferência Ministerial de Hong Kong, para implementar os acordos até então alcançados e fazer avançar a rodada. Sem sucesso.

Na declaração final da conferência, os ministros haviam se comprometido a 'disciplinar' os créditos e subsídios aos exportadores e os programas de garantias de preços aos produtores, entre outras questões ligadas à área agrícola, até 30 de abril de 2006.

O acordo não foi atingido até a data e, no dia 24 de julho do mesmo ano, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, suspendeu as negociações, devido ao impasse em que encerrou um encontro entre os representantes dos principais países envolvidos na rodada --Brasil, Austrália, União Européia (UE), Índia, Japão e EUA. 'Estamos em um impasse horrível', disse Lamy então.

Em janeiro de 2007, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), algumas das autoridades presentes concordaram em retomar o diálogo sobre a Rodada Doha. Lamy disse à época que os ministros concluíram que o momento era adequado para retomar o 'modo de negociação total', depois que os EUA, a União Européia e outros membros chave reportaram algum progresso em conversações bilaterais.

Em junho de 2007, Brasil, UE (União Européia), EUA e Índia se reuniram na cidade de Potsdam (Alemanha) para retomar as discussões e destravar a Rodada Doha. A reunião, no entanto, acabou dois dias antes do previsto, quando Brasil e Índia decidiram se retirar das negociações com o chamado G4, que inclui ainda Estados Unidos e UE.

Em setembro daquele ano, o chefe do grupo das negociações agrícolas da OMC, o neozelandês Crawford Falconer, disse que os EUA indicaram disposição para limitar os subsídios à produção agrícola no país ao nível de variação entre US$ 13 bilhões e US$ 16,4 bilhões proposto em julho. À época o governo americano condicionava a redução do teto para os subsídios agrícolas à aceitação, por parte dos outros países ricos (principalmente da União Européia), de cortes em suas tarifas agrícolas. Em 2006, o governo americano pagou US$ 11 bilhões em subsídios, mas queria mais flexibilidade -- isso em um período em que os preços mundiais dos produtos agrícolas vinham desacelerando.

Em janeiro deste ano, Falconer havia prometido um rascunho de proposta para o setor agrícola para o fim daquele mês. O documento teve, desde então, quatro edições. No caso de se chegar a um acordo sobre agricultura e produtos industriais neste mês haveria tempo para a conclusão das outras áreas (mais de 20) no terceiro trimestre e chegar a um acordo ainda em 2008.

Caso contrário, será quase impossível concluir a Rodada Doha neste ano e, portanto, as negociações ficariam em um ponto sem final previsível, segundo afirmam a maioria dos membros da OMC.