Entrevista com Sérgio Serra

Sérgio Serra é embaixador extraordinário do Brasil para a mudança do clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Foi embaixador na Coréia do Sul e na Nova Zelândia. No MRE, foi chefe da Divisão de Operações de Promoção Comercial e diretor dos Departamentos do Serviço Exterior e da Ásia e Oceania.

Existem articulações no sentido de o Brasil assumir uma liderança na América Latina para lutar contra os efeitos das emissões de dióxido de carbono e liderar uma frente regional?

S. S.: Ainda estamos no princípio da coordenação de posições na América do Sul. Existe muito pouca articulação. Poderia haver mais. Não há ações comuns.

Em virtude da constatação de que emissões brasileiras são oriundas do desmatamento, a principal vulnerabilidade do país é a região amazônica. Essa região envolve oito países e é uma área na qual poderia haver maior cooperação, por exemplo. Mas até agora o Tratado de Cooperação Amazônica, firmado com nossos vizinhos, não entrou na questão de mudança do clima. Com o México, que não é vizinho, já há uma coordenação maior.

Na América do Sul há um entendimento maior entre o Brasil e a Argentina, que possuem delegações que se entendem bem nas Conferências das Partes. Os outros países do continente não têm uma presença expressiva no contexto das negociações da Organização das Nações Unidas.

Quais são as expectativas para as negociações para o período posterior ao final da primeira etapa do Protocolo de Quioto (2012)?

S. S.: Nós estamos no meio de uma negociação muito importante: o plano de ação de Bali. Ele prevê, ao longo de dois anos (2008 e 2009) – portanto, até a COP 15, em Copenhagen –, dois caminhos de negociação: um relativo ao Protocolo de Quioto e outro relativo à Convenção do Clima. O ponto principal da discussão a respeito do protocolo é a definição das metas de redução de emissões referentes ao segundo período de compromissos do documento a partir de 2012. As atuais metas expiram naquele ano.

Paralelamente, foi criado um outro grupo de trabalho para definir modos e meios para uma implementação mais eficaz dos princípios da Convenção, especificamente a contribuição dos países em desenvolvimento e dos Estados Unidos para o pós 2012.

Em julho de 2008, em uma reunião do G8, os Estados Unidos chegaram a afirmar que aceitariam metas. Isso é um avanço?

S. S.: Eles estão evoluindo pouco a pouco. Há uma pressão interna muito grande. Então agora, finalmente, os Estados Unidos chegaram a aceitar o estabelecimento de metas em longo prazo – redução de 50% das emissões até 2050. Entretanto, isso é algo muito vago. Sequer ficou definido sobre que ano base seria calculada tal redução. Para se aproximar das recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o ano base teria de ser 1990 – que é utilizado no Protocolo de Quioto. Se a redução for pensada tendo-se o momento atual como ponto de partida, 50% é muito pouco. Teria que haver pelo menos 80% de cortes.

O senhor acredita que a postura brasileira em relação às mudanças climáticas deva ser de investimento no desenvolvimento ou em adaptação e mitigação?

S. S.: A Convenção do Clima reconhece que a prioridade máxima dos países em desenvolvimento é a eliminação da fome e da pobreza. Desde que seja sustentável, não há incompatibilidade entre desenvolvimento e meio ambiente na área de mudança do clima. É preciso equilibrar as coisas e não repetir os erros.

O Brasil tem a vantagem de ter uma matriz energética limpa, e o nosso crescimento tende a ser menos poluente. Enquanto o país puder usar fontes de energia usar fontes renováveis de energia, cresce sem aumentar tanto as emissões. Mas é importante ressaltar que o desenvolvimento para gerar inclusão social, em certos casos, gera mais emissões. O Programa Luz para Todos, por exemplo, tira as pessoas da exclusão levando energia elétrica a lugares onde ela não existia. Isso emite mais gases de efeito estufa. Entretanto, essas emissões estão previstas e são justificáveis.