A ONU e a Sociedade Civil

As organizações não-governamentais (ONGs) sempre desempenharam um papel importante na ONU. Diz o Artigo 71º da Carta das Nações Unidas que: "o Conselho Econômico e Social poderá entrar em entendimentos para consultar organizações não-governamentais que se ocupem de assuntos no âmbito da sua própria competência. Tais entendimentos poderão ser feitos com organizações internacionais e, quando for o caso, com organizações nacionais, depois de efetuadas consultas com o membro das Nações Unidas interessado no caso”.

O papel e a presença dos atores da sociedade civil no processo da ONU aumentaram consideravelmente, durante as últimas décadas. Houve um aumento significativo da participação no ciclo de grandes conferências que tiveram lugar nos anos 90. Estima-se em 30 mil o número de pessoas que participaram dos foros das organizações não-governamentais (ONGs), que aconteceram paralelamente à Conferência de Pequim (China) sobre a Mulher, em 1995, e em 35 mil as pessoas que participaram da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (África do Sul), em 2002.

Milhares de organizações da sociedade civil tomam, desde então, uma parte ativa nos trabalhos da ONU e não têm simplesmente um papel de observadoras.
ONGs associadas à ONU

As ONGs podem obter status consultivo junto ao Departamento de Informação Pública (DPI), do Secretariado da ONU, ou junto ao Conselho e Econômico e Social (ECOSOC). Além disso, muitas agências das Nações Unidas possuem programas próprios de associação com ONGs que sejam relevantes para sua área de atuação. Este é o caso, por exemplo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), etc.
Status Consultivo junto ao DPI

As organizações não-governamentais (ONGs) e o Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (DPI) têm sido parceiras desde a criação do Departamento, em 1947. Porém, as relações oficiais entre as ONGs e o DPI datam de 1968, quando através de da resolução 1297, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) pediu ao DPI para que se associasse a ONGs que desenvolvessem programas de informação para, desta forma, aumentar a divulgação de assuntos da agenda das Nações Unidas e o trabalho da Organização.

Através das ONGs associadas, o DPI busca chegar até as pessoas em todos os cantos do mundo e ajudá-las a entender melhor o missão e as metas da ONU.

O setor responsável pelas ONGs associadas ao DPI atua como uma ligação entre as Nações Unidas e as organizações da sociedade civil. Ele supervisiona as parcerias com as ONGs, organiza atividades conjuntas e disponibiliza informação para elas. Entre suas atividades, destacam-se o envio de relatórios semanais relacionados às ONGs, workshops sobre comunicação, uma conferência anual e um programa de orientação - também anual - para novas ONGs associadas.
Atualmente existem 1.664 ONGs associadas ao DPI, das quais 668 também estão associadas ao ECOSOC.

Para saber mais como obter o status consultivo junto ao DPI e obter os formulários disponíveis para isso, clique aqui.

Status consultivo junto ao ECOSOC

A afiliação de ONGs ao ECOSOC existe há mais de 60 anos. Poucos meses após a ONU ter sido fundada, em 1946, 41 organizações não-governamentais se juntaram à Organização através do status consultivo; em 1992, mais de 700 ONGs já tinham obtido este status. Hoje 3052 ONGs, do mundo inteiro, trabalham apoiando as Nações Unidas.

O status consultivo pode ser estabelecido com organizações voluntárias, não-governamentais e sem fins lucrativos internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais. ONGs afiliadas à organizações internacionais que já possuem o status podem ser admitidas contanto que possam provar que seu projeto de trabalho é de direta relevância para as metas e os propósitos das Nações Unidas. No caso de organizações nacionais, consulta com o Estado-Membro em questão é exigida.

Para conseguir se afiliar, uma ONG precisa estar oficialmente registrada junto as autoridades governamentais de seu país como uma organização não-Governamental ou sem fins lucrativos por, pelo menos dois anos. Precisa ter uma sede, um estatuto democrático, autoridade para falar em nome de seus membros, uma estrutura representativa, mecanismos apropriados de responsabilidade e formas transparentes e democráticas de tomar decisões.

Outras informações, assim como os respectivos formulários de inscrição, encontram-se disponíveis em: http://www.un.org/esa/coordination/ngo000