O que é um Secretário-Geral?

Não... Não é desse Secretário-Geral que estamos falando. Esse é o Fernando Malta, Secretário-Geral do VI MIRIN. O atual Secretário-Geral das Nações Unidas é o sul-coreano Ban-Ki Moon e esse artigo mostra quais as funções de um secretário-geral.

O Secretário-Geral é o símbolo dos ideais das Nações Unidas e porta-voz dos interesses dos povos do mundo, principalmente dos mais pobres e vulneráveis. De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Secretário-Geral é o “chefe administrativo” da Organização e deve cumprir “outras funções que lhe são confiadas” pelo Conselho de Segurança, Assembléia Geral, Conselho Econômico e Social e outros órgãos das Nações Unidas. A Carta também diz que o Secretário-Geral tem o dever de “levar a atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e segurança internacional”.

Os dias de trabalho do Secretário-Geral da ONU incluem sua presença nas reuniões dos diversos órgãos das Nações Unidas, consultas com líderes mundiais, e viagens pelo mundo. Estas viagens permitem o contato direto com as pessoas que vivem nos 192 Estados-Membros da Organização e fazem que ele esteja informado sobre a vasta lista de problemas internacionais que estão na agenda da ONU.

Um dos papéis mais importantes do Secretário-Geral é o uso de “bons ofícios” – passos dados pública ou privadamente - para impedir que as disputas internacionais cresçam, se elevem ou se espalhem.

Cada Secretário-Geral também define, ao assumir o cargo, sua própria agenda de prioridades.

O atual Secretário-Geral das Nações Unidas

Ban Ki-moon (República da Coréia) – 2007

O atual Secretário-Geral das Nações Unidas é o sul-coreano Ban Ki-moon, que assumiu suas funções no dia 1º de janeiro de 2007.

Ban Ki-moon, nasceu em 1944, na República da Coréia, e é o oitavo Secretário-Geral das Nações Unidas. Ele traz para o cargo 37 anos de experiência adquirida ao longo de uma extensa carreira no governo de seu país e na cena mundial. É formado em Relações Internacionais pela Universidade Nacional de Seul, e em 1985, obteve o Mestrado em Administração Pública da Kennedy School of Government da Universidade de Harvard (EUA).

No momento de sua eleição como Secretário-Geral, Ban era Ministro das Relações Exteriores e do Comércio da República da Coréia, onde ocupou diversos cargos – Assessor Principal do Presidente em assuntos de política externa, Vice-Ministro do Planejamento de Políticas e Diretor-Geral de Assuntos Norte-americanos. Ao longo de sua carreira, norteou-o sempre a visão de uma península coreana pacífica, capaz de desempenhar um papel cada vez mais importante em prol da paz e da prosperidade na região e no mundo.

Suas relações com a Organização das Nações Unidas remontam a 1975, quando foi funcionário da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores de seu país. Seu trabalho foi ganhando maior dimensão ao longo dos anos, tendo desempenhado os cargos de Primeiro-Secretário da Missão Permanente da República da Coréia junto à ONU em Nova York (EUA), Diretor da Divisão das Nações Unidas no Ministério em Seoul (Coréia do Sul) e Embaixador em Viena (Áustria), em 1999, quando desempenhou as funções de Presidente da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares.

Em 2001-2002, como Chefe de Gabinete do Presidente da Assembléia Geral, facilitou a rápida adoção da primeira resolução da sessão, que condenou os atentados terroristas de 11 de setembro, e tomou algumas iniciativas que visavam melhorar o funcionamento da Assembléia. Contribuiu, assim, para que uma sessão que começou em um ambiente de crise acabasse por ser marcada pela adoção de algumas reformas importantes.

As prioridades de Ban Ki-moon como Secretário-Geral da ONU

Paz e Segurança: Devemos fortalecer a habilidade da ONU de desenvolver um papel importante na prevenção de conflitos, no restabelecimento, na manutenção e na construção da paz. Nossa abordagem deve ser integrada, coordenada e ampla. Através da melhoria de nossa capacidade de promover a diplomacia preventiva e de apoiar um processo de paz sustentável, construiremos soluções de longo prazo e responderemos mais efetivamente ao conflito.

África: Em torno de 65% do orçamento das Missões de Manutenção da Paz da ONU é dedicado à África. Mas, para lidar com os conflitos na África, precisamos analisar suas raízes. A manutenção da paz deve ser acompanhada pelo processo político de resolução de conflitos, e o desenvolvimento deve assegurar uma paz duradoura.

O Sudão requer atenção especial. A implementação do acordo de 2005 que deu fim à guerra civil entre o Norte e o Sul deve ser acelerado, incluindo a preparação para eleições em 2009. Para acabar com a tragédia de Darfur, agora que conseguimos selar um acordo quanto à força híbrida União Africana-ONU, devemos agir rápido. Temos que lidar com as causas do conflito, e as partes devem promover negociações amplas. As negociações iniciadas em Sirte (Líbia), reunindo o governo sudanês, os grupos rebeldes, a sociedade civil e os países da região devem chegar a um acordo de paz.

Oriente Médio: A região é frágil e perigosa como sempre foi, porém existem oportunidades de reconciliação a serem alcançadas. Apesar da profunda desconfiança entre Palestinos e Israelenses, que dificulta o processo de paz, um papel construtivo da ONU com o Quarteto e apoiando à Iniciativa de Paz Árabe irá encorajar um movimento rumo uma paz justa, duradoura e ampla.

O Iraque é um problema mundial. Conhecemos os fatos que nos levaram a atual situação, mas a ONU pode ser um instrumento no desenvolvimento de um processo político inclusivo para promover a reconciliação nacional, cultivando um ambiente regional mais estável e levando assistência humanitária a civis inocentes, incluindo os cerca de quatro milhões de iraquianos refugiados e deslocados internamente.

Não-proliferação: O risco da proliferação nuclear e de outras armas de destruição em massa paira como a espada de Dâmocles sobre nossas cabeças. O Conselho de Segurança tem tomado passos significativos no sentido da não-proliferação na Coréia do Norte e no Irã. Na Coréia do Norte, estou pessoalmente comprometido a facilitar o progresso dos diálogos entre as Seis Partes, e a encorajar a “desnuclearização” da Península Coreana.

Desenvolvimento: Ao mesmo tempo em que lidamos com as ameaças à paz, devemos nos preocupar com os homens, mulheres e crianças que lutam para terem suas necessidades satisfeitas – é intolerável que quase um bilhão de pessoas viva com menos de um dólar por dia. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) são um projeto para assegurar que, no século XX, tão rico em tecnologia e tão próspero, nenhum ser humano morra de desnutrição ou de doenças que poderiam ser prevenidas, ou seja privado de educação ou acesso básico ao serviço de saúde.

Tratamento, prevenção, cuidado e apoio para vítimas de HIV devem estar ao alcance de todos e a epidemia deve ser detida. Não devemos poupar nenhum esforço para alcançarmos os ODMs, particularmente na África. Mobilizaremos vontade política e apoiaremos líderes em seu compromisso de alocar recursos e desenvolver auxílio - e lidar com as disparidades no regime global de comércio, que algema tantas nações em desenvolvimento.

Mudanças climáticas: Se nos importamos com o legado que deixaremos para as futuras gerações, esse é o movimento decisivo para uma ação global. A ONU é um foro natural para a construção de consenso e para a negociação de uma ação global futura – todas as nações devem tomar medidas para neutralizarem suas emissões de carbono. A Conferência de Bali deve ser o ponto de partida para as negociações sobre como substituir os compromissos presentes no Protocolo de Kioto, que expira em 2012. Devemos juntar esforços políticos com as nações em desenvolvimento e com aquelas industrializadas para assegurar que as negociações tragam resultados.

Direitos Humanos: Se a segurança e o desenvolvimento são dois pilares do trabalho da ONU, os direitos humanos são o terceiro. As premissas contidas na Declaração Universal de Direitos Humanos, que faz 60 anos em 2008, devem ser implementadas através de ações concretas. O Conselho de Direitos Humanos ocupar seu espaço como líder em questões ligadas aos direitos humanos em todo o mundo. A expressão “nunca mais” deve ganhar significado real. Vou me esforçar para traduzir o conceito de Responsabilidade de Proteger de palavras em ações, de forma a assegurar a proteção de povos que podem enfrentar o genocídio, a limpeza étnica ou crimes contra a humanidade.

Reforma da ONU: Efetividade e racionalização devem ser as bases da Organização para enfrentar novos desafios. Devemos simplificar e modernizar nossas regras, políticas e processos, e a alinhar nossas práticas com o melhor dos setores público e privado. A reforma é necessária porque a ONU e seus funcionários devem se adaptar para atender a novas necessidades – e, enquanto fazemos mais com menos, devemos trabalhar com todos os stakeholders a obter os recursos e o apoio necessários para reformas gerenciais. Ao assegurar os mais altos padrões de ética, de integridade e de responsabilidade, devemos mostrar que estamos respondendo a todos os Estados-Membros e ao público mundial.

Problemas globais demandam soluções globais – soluções unilaterais não são mais viáveis. Alguns dirão que isso é olhar o mundo através de “lentes cor-de-rosa”. Eu, como otimista que sou, acredito que demos uma volta completa desde aquele momento mágico em São Francisco há pouco mais de 60 anos. A ONU está mais exigente do que nunca, pois as expectativas sobre ela são tão altas que as possibilidades de desapontamento são igualmente altas. Eu não acredito em milagres, mas tenho fé na decência, diligência e no progresso humanos. Acima de tudo, acredito em resultados, não em retórica. Os propósitos e princípios fundamentais dessa Organização são inspiradores e duradouros – precisamos renovar nossa promessa de viver sob eles. Meus parceiros nessa nobre empreitada são os Estados-Membros e a sociedade civil. Seu comprometimento, ação e perseverança servirão para que sempre possamos cumprir as promessas feitas ao mundo em 1945. Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU

Ex-Secretários-Gerais das Nações Unidas

Kofi Annan (Gana) – 1997/2006

Kofi Annan nasceu em Gana em 1937, e foi o sétimo Secretário-Geral das Nações Unidas. Annan ocupou o cargo por dez anos, em dois mandatos consecutivos. Quando foi nomeado, ocupava o cargo de Sub-Secretário-Geral do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas.

Ele também foi Representante Especial do Secretário-Geral na antiga Iugoslávia e Enviado Especial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Antes de desempenhar estas funções, Annan serviu às Nações Unidas em outros postos e dedicou mais de 30 anos de sua vida às Nações Unidas, trabalhando em lugares tão diferentes como Adis Abeba, Cairo, Genebra, Ismailia (Egito) e Nova York.

Boutros Boutros-Ghali (Egito) – 1992/1996

O egípcio Boutros Boutros-Ghali foi o sexto Secretário-Geral das Nações Unidas.

Antes de ocupar o posto, foi Primeiro-Ministro Adjunto de Relações Exteriores e anteriormente, Ministro das Relações Exteriores de seu país. Ele também foi membro do Parlamento egípcio e participou da secretaria do Partido Nacional Democrático em 1980. Até sua posse como Secretário-Geral da ONU, foi também vice-presidente da Internacional Socialista.

Durante quatro décadas, Boutros-Ghali participou de várias reuniões sobre direito internacional, direitos humanos, desenvolvimento econômico e social, descolonização, a questão do Oriente Médio, direito internacional humanitário, direitos das minorias étnicas e de outras minorias, sobre os não-alinhados, desenvolvimento na região do Mediterrâneo e sobre a cooperação afro-árabe. Em 1978, Boutros-Ghali participou da negociação dos acordos de Camp David entre Egito e Israel, assinados em 1979.

Javier Pérez de Cuéllar (Peru) – 1982/1991

O Secretário-Geral Javier Pérez de Cuéllar serviu na função por dois mandatos consecutivos. Ele começou a trabalhar no Ministério das Relações Exteriores do Peru em 1940 e iniciou sua carreira diplomática em 1944, servindo nas embaixadas do Peru na França, Reino Unido, Bolívia, União Soviética, Suíça, Polônia, Venezuela e Brasil.

Na ONU, foi membro da delegação peruana na primeira sessão da Assembléia Geral, em 1946 e durante quase uma década Representante Permanente do Peru nas Nações Unidas, representando seu país no Conselho de Segurança. Também foi Representante Especial do Secretário-Geral em Chipre, Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Políticos Especiais e Representante Pessoal do Secretário-Geral para o Afeganistão.

Kurt Waldheim (Áustria) – 1972/1981

Kurt Waldheim foi o quarto Secretário-Geral da ONU e também ocupou o cargo durante 10 anos. Waldheim iniciou sua carreira diplomática na Áustria em 1945 quando foi chefe do Departamento Pessoal do Ministério de Relações Exteriores e Observador Permanente das Nações Unidas para a Áustria. Mais tarde tornou-se chefe da missão austríaca, quando a Áustria foi admitida na ONU.

Waldheim foi Representante Permanente da Áustria na ONU e Presidente do Comitê sobre Usos Pacíficos do Espaço Sideral e ocupou o posto de Ministro Federal de Relações Exteriores da Áustria. Depois de deixar o Governo, foi eleito, por unanimidade, Presidente do Comitê de Salvaguarda da Agência Internacional de Energia Atômica, e tornou-se Representante Permanente da Áustria na ONU, cargo que manteve até ser eleito Secretário-Geral da ONU.

U Thant (Mianmar) – 1961/1971

U Thant, foi escolhido para liderar o organismo internacional quando o Secretário-Geral Dag Hammarskjold morreu durante um acidente aéreo em setembro de 1961.

Antes de ser eleito para o cargo, ele ocupou diversos cargos na área de educação e foi Diretor de Imprensa do Governo da Birmânia (hoje Mianmar) e Secretário para o Governo da Birmânia no Ministério da Informação.

Na época de sua nomeação como Secretário-Geral Interino das Nações Unidas, U Thant era Representante Permanente da Birmânia nas Nações Unidas, com o status de Embaixador. Durante sua carreira diplomática, U Thant serviu várias vezes como conselheiro de primeiros-ministros da Birmânia.

Dag Hammarskjöld (Suécia) – 1953/1961

Dag Hjalmar Agne Carl Hammarskjöld foi o segundo Secretário-Geral da ONU e ficou no cargo entre abril de 1953 e setembro de 1961, quando morreu num acidente aéreo durante uma missão de paz no Congo.

Antes de iniciar sua carreira na ONU, foi conselheiro do Gabinete de Problemas Econômicos e Financeiros e trabalhou no Ministério das Relações Exteriores da Suécia onde era responsável por todas as questões econômicas, no cargo de Sub-Secretário, tornado-se Vice-Ministro das Relações Exteriores. Foi também delegado da Conferência de Paris, em 1947, quando o Plano Marshall foi estabelecido.

Foi Vice-Presidente da Delegação sueca na Sexta Sessão da Assembléia Geral da ONU em Paris, e Presidente interino da delegação de seu país na Sétima Assembléia Geral em Nova York.

Trygve Halvdan Lie (Noruega) – 1946/1952

Trygve Halvdan Lie foi o primeiro Secretário-Geral das Nações Unidas, cargo que ocupou de 1946 até 1952, quando deixou o cargo.

Na sua juventude, foi Secretário Nacional do Partido Trabalhista, Ministro da Justiça, Ministro de Comércio e Indústrias e Ministro de Abastecimento e Navegação de seu país. Durante a II Guerra Mundial, foi Ministro das Relações Exteriores da Noruega, cargo que ocupou diversas vezes.

Lie liderou a delegação da Noruega na Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional em San Francisco, em abril de 1945, e foi eleito presidente da Comissão que elaborou as provisões do Conselho de Segurança na Carta. Ele também foi Presidente da delegação da Noruega na Assembléia Geral da ONU em Londres, em janeiro de 1946.

Fonte parcial: UNIC Rio