A clonagem humana em diferentes países

Atualmente cerca de 50 países já contam com leis contra a clonagem humana, incluindo o Brasil. Além disso, em 1997, uma declaração sem peso de lei foi adotada pelos países impedindo a clonagem humana. Mas o risco é de que uma pessoa ou casal que queira realizar uma clonagem simplesmente busque um terceiro país para que a operação ocorra. Nesse caso, os especialistas questionam se essa nova pessoa teria os mesmos direitos no país de origem dos pais onde a prática é proibida, se ganharia a nacionalidade, direitos civis e se poderia ser um herdeiro de seus pais.

O problema é que um acordo com valor legal sobre o tema sempre esbarrou nas diferenças entre os governos. De um lado, alguns países querem manter o direito de desenvolver a tecnologia da clonagem para a pesquisa e tratamento. Pressionada pelo Vaticano e outros governos, uma parcela da ONU insiste que todo tipo de clonagem precisaria ser banido.

O parecer, feito pelos cientistas do Instituto de Estudos Avançados da Universidade da ONU em Tóquio, sugere que a melhor solução hoje seria banir a clonagem humana, mas permitir que a técnica seja usada para pesquisas terapêuticas. Isso se uma série de medidas de controle fosse implementada.

No Brasil, a Lei de Biossegurança, de 2005, proíbe a clonagem humana e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para quem praticá-la. A legislação permite, porém, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões inviáveis ou congelados há três anos ou mais. Para isso, é preciso o consentimento dos genitores.

Vários países desenvolvidos, incluindo Inglaterra, Austrália e os próprios Estados Unidos (sem uso de verba do governo federal), permitem e investem na clonagem terapêutica.