Pio Penna Filho*
A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa ao Brasil numa disputa comercial com os Estados Unidos, autorizando que o país exerça o direito a retaliação comercial, a título de medidas compensatórias. O montante chega a 830 milhões de dólares e pode ser aplicado na forma de aumento de impostos de importação sobre uma série de produtos norte-americanos. Tal decisão da OMC e, principalmente, a atitude do governo brasileiro de colocar em prática a retaliação, chamou a atenção de diversos analistas internacionais.
A atitude brasileira, todavia, não é vista de forma positiva por vários analistas. Alguns discordam da decisão de retaliar, chamando a atenção para o risco potencial de que ela possa desencadear uma “guerra comercial” com os Estados Unidos, o que traria grandes prejuízos à economia brasileira. Noutro caminho, existem aqueles que acham mais do que justo que a retaliação seja aplicada, uma vez que quem está desrespeitando as regras liberais da economia mundial são os Estados Unidos, e não o Brasil.
No centro da discórdia entre os dois países está a usual prática norte-americana (e também européia) de utilização em larga escala da política de subsídios agrícolas, prática que afeta enormemente a economia dos países menos desenvolvidos e que tem na agricultura um dos pilares de suas economias nacionais. Nesse sentido, não é só o Brasil que se sente prejudicado pelos subsídios agrícolas. Há uma vasta legião de descontentes que, infelizmente, ainda não tiveram força suficiente para reverter essa tendência num espectro mais amplo.
É curioso, na verdade até mesmo contraditório, que os países mais ricos do mundo são aqueles que mais subsídios destinam ao setor agrícola. A contradição está no fato de pregarem a liberalização econômica global ao mesmo tempo em que estimulam a defesa do setor menos produtivo de suas economias, que no caso é o agrícola. Esses países, dentre eles os Estados Unidos, gastam bilhões de dólares anualmente para manter a competitividade de sua produção agrícola, que de outra forma não suportaria a concorrência internacional.
O caso em questão está vinculado à produção do algodão. Os norte-americanos foram acusados pelo Brasil de dificultarem e prejudicarem as exportações brasileiras ao manterem seus preços competitivos de maneira artificial.
O setor algodoeiro é seleto, uma vez que a maior parte da produção mundial está concentrada em apenas 7 países. Juntos, China, Estados Unidos, Índia, Paquistão, Uzbequistão, Brasil e Turquia respondem por cerca de 80% da produção mundial. Outros países, por sua vez, dependem muito da receita do algodão na formação do seu produto interno bruto, como é o caso de Burkina Faso, Chade, Mali e Benin na África, apenas para citarmos alguns mais pobres e que são muito prejudicados no comércio mundial por causa dos subsídios dos ricos.
No caso do Brasil é evidente a participação de Mato Grosso como grande Estado produtor de algodão. Certamente, o Estado pode sair beneficiado a longo prazo, uma vez que um dos objetivos da reivindicação brasileira junto a OMC é conseguir manter uma pressão sobre os países ricos para que mudem suas legislações nacionais e as tornem adequadas ao mundo liberal que tanto prezam.
Seja por meio de organismos internacionais ou na relação direta com outros países, há espaço para o Brasil se tornar ainda "mais influente" nos próximos dez anos, de acordo com especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
E, em pelo menos duas áreas, essa oportunidade é maior: economia e meio ambiente.
"A crise trouxe uma chance sem precedentes para países como o Brasil", diz Marcos Vieira, professor de Relações Internacionais do King's College, em Londres.
Para ele, a inclusão dos países emergentes nas discussões sobre a recuperação econômica, por meio do G20, é "sintomática", pois já reflete "os novos polos do poder mundial".
Na avaliação de Vieira, a estabilidade econômica conquistada nos últimos anos, aliada a uma participação proativa em fóruns internacionais, reforçou a percepção de que o país tem legitimidade para estar presente nos principais debates mundiais.
"Nesse ponto temos uma grande vantagem sobre os outros BRIC", diz Vieira. "Não somos apenas uma grande economia. Somos um país democrático, pacífico e com credibilidade externa", diz.
A transferência de poder econômico dos Estados Unidos para os países emergentes também é apontada pelo historiador John Schulz, da Brazilian Business School, como um dos resultados da crise global.
Segundo ele, a participação dos países ricos no PIB mundial já vinha declinando e que a crise "deve acelerar esse processo". "O resultado é uma maior participação dos países emergentes à mesa de negociação", diz.
A eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos também é vista como ponto a favor de um sistema financeiro mundial mais democrático. "Há uma expectativa de que ele seja mais aberto ao diálogo e a uma solução conjunta para os problemas mundiais", diz Vieira.
Países como Brasil, China e Índia estão participando do debate, juntamente com os países ricos, sobre a reforma do sistema financeiro global. E o Brasil, como principal economia da América Latina, é visto como estratégico no processo de recuperação econômica.
Na opinião de Vieira, a oportunidade "está dada". Se o Brasil vai aproveitá-la ou não, diz, depende da postura do governo Lula. "O futuro do Brasil nesse sistema está diretamente ligado a respostas que vamos dar agora. É o momento de termos uma proposta clara e objetiva", diz.
Segundo ele, se o Brasil tem qualquer pretensão em reformar instituições financeiras mundiais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, essa é a hora de liderar o movimento.
"A mudança não acontece do dia para a noite, mas o processo tem de começar. E essa é uma boa hora", diz o professor.
Clima
Outra área em que o Brasil tem chances de ampliar sua influência é no debate sobre mudanças climáticas.
"Temos a maior floresta tropical, reservas de água, energia limpa. Mas infelizmente ainda somos defensivos em matéria de meio ambiente", diz o ex-embaixador Sérgio Amaral.
Segundo ele, o Brasil tem potencial para liderar esse movimento, mas para isso terá de fazer concessões. Uma delas seria aceitar compromissos obrigatórios. "Já fomos defensivos em comércio e isso mudou. O mesmo pode acontecer em meio ambiente nos próximos anos", diz Amaral.
O também ex-embaixador Rubens Ricupero diz que o Brasil já começou a mudar sua postura, como ficou claro na última reunião sobre clima, em Poznan, na Polônia.
"O Brasil apresentou metas para o desmatamento, foi elogiado. E está participando de todas as conversas que vão levar à reunião de Copenhague", diz.
América Latina
Se por um lado economia e meio ambiente oferecem oportunidades para a liderança brasileira nos próximos anos, isso não significa que temas já tradicionais para o Itamaraty serão deixados de lado.
Apontada como prioridade pela diplomacia brasileira, a América Latina vai exigir atenção especial nos próximos anos, na avaliação dos especialistas.
O Brasil terá de provar aos países vizinhos que é capaz de liderar o continente, mesmo em um momento de crise. E se o país quiser se consolidar como uma potência regional, deverá se preparar "para ceder".
Na avaliação de Vieira, existe um sentimento de "desconfiança" entre os países vizinhos sobre o real objetivo do Brasil - se é promover o interesse geral ou apenas "usar" o continente para interesses particulares do país.
"Alguns países da região têm interesses que vão de encontro ao que o Brasil defende", diz Vieira.
Um exemplo é a Argentina, que vê com restrições a Rodada Doha de comércio, uma das principais bandeiras da política externa brasileira. Além disso, o país vizinho vem adotando medidas protecionistas, mesmo tendo assinado compromisso contrário, na última reunião dos líderes do G20.
Há ainda o aspecto político. Na avaliação de Vieira, o Brasil precisa se preparar para lidar com Chávez "durante uns bons anos". "Que relação teremos com ele, é uma pergunta que deve ser feita por nossos governantes", diz.
Vieira vê dois movimentos políticos na região e que tendem a durar nos próximos anos. Um deles é a proposta venezuelana, baseada em uma visão antiamericana; a outra seria a visão brasileira, considerada por Vieira "mais pragmática e voltada para o desenvolvimento".
"Um dos desafios da diplomacia é decidir se o Brasil tem interesse em atrair para esse campo pragmático os outros países da região", diz Vieira.
Postagens
