UE diz que República Checa pode continuar à frente do bloco

BRUXELAS - A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira, 24, que confia que a República Checa pode continuar na presidência temporária da União Europeia (UE), apesar do governo do país ter sido derrubado pela oposição no Parlamento. "A Comissão tem total confiança de que as leis da Constituição nacional permitem que a República Checa continue a conduzir a presidência efetivamente, como tem feito até agora", anunciou a CE em comunicado.


O governo caiu nesta segunda-feira por apenas um voto numa moção de censura da oposição, formada por social democratas e comunistas. A derrota do Executivo, que não resistiu à quinta moção proposta pelos parlamentares opositores, aconteceu graças aos votos de vários deputados da própria coalizão insatisfeitos com o governo.



Dos 197 deputados (de um total de 200) presentes na câmara baixa, 101 votaram contra o governo, exatamente o mínimo necessário estabelecido pela Constituição, anunciou o vice-presidente da casa, Miroslava Nemcova. "Cumprirei com meus deveres constitucionais", limitou-se a dizer o primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, após a votação.



De acordo com a Carta Magna do país, o premiê e sua equipe terão que renunciar. Porém, continuarão governando até a nomeação de um novo Executivo, processo que pode levar meses e permitir ao gabinete atual cumprir sua agenda à frente da UE. No começo de abril, Praga sediará uma cúpula entre o bloco e os Estados Unidos, da qual participarão o presidente americano, Barack Obama, e os chefes de Estado ou de governo dos 27 países-membros da UE.



O atual governo de coalizão tomou posse no começo de 2007, depois de mais de seis meses de incertezas pós-eleitorais. Na votação desta terça-feira, os conservadores Vlastimil Tlusty e Jan Schwippel e as não alinhadas Vera Jakubkova e Olga Zubova, convidadas a deixar o Partido Verde (SZ), votaram a favor da proposta socialdemocrata, embora só um (Schwippel) tenha antecipado seu voto à imprensa.



Alguns comentaristas viram na decisão de Vera e Olga um acerto de contas com o ministro do Meio Ambiente e líder do SZ, Martin Bursik. Agora, o presidente checo, Vaclav Klaus, determinará a formação de um novo governo. O Partido Democrático Cidadão (ODS), liderado por Topolanek, espera que um de seus membros receba essa incumbência do chefe de Estado, mas com a condição de que não requeira o apoio dos Comunistas. Caso contrário, o ODS é a favor da convocação de eleições antecipadas antes do fim de setembro.