Primeiro-ministro checo renuncia formalmente ao cargo

Premiê perde voto de confiança por má gestão de crise econômica; país está na presidência da UE


PRAGA - O primeiro-ministro da República Checa, Mirek Topolanek, renunciou formalmente ao cargo nesta quinta-feira, 26, dois dias depois da aprovação de uma moção de censura contra seu governo pelo Parlamento do país. O presidente checo, Vaclav Klaus, aceitou a renúncia. Klaus pediu ao primeiro-ministro e ao gabinete que permaneçam interinamente em suas funções até que um novo governo seja formado.

Não está claro, no entanto, quando que a formação do novo governo deve acontecer. Klaus, que terá de designar um novo primeiro-ministro, disse preferir "uma solução rápida" para a crise política por causa do momento de crise econômica e das obrigações de Praga como parte de seu mandato de seis meses na presidência da União Europeia (UE).



O Executivo de Topolanek, integrado por conservadores, democrata-cristãos e verdes, caiu na terça-feira em uma moção de censura do opositor Partido Social-Democrata (CSSD), no meio da Presidência tcheca da União Europeia (UE). "Estou preparado para nomear um Governo que se apoie em um acordo parlamentar e não seja baseado em deputados 'infiéis'", disse Klaus. "Se alguém for capaz de trazer 101 assinaturas que possibilitem um governo, darei a oportunidade", disse Klaus, abrindo as portas para que Topolanek tente formar seu terceiro governo nesta legislatura, após as eleições legislativas de junho de 2006.



Klaus também considerou essencial que "a solução deve ser rápida, já que isso é exigido pela complicada situação econômica e por nossa Presidência do Conselho Europeu, que deve ser desempenhada por um governo plenamente legítimo". O chefe de Estado tcheco acrescentou que "é inaceitável uma situação provisória até o final da Presidência" da União Europeia, como estão dispostos a aceitar os social-democratas, tolerando o atual Executivo.



Chefia da UE



A moção de censura contra o primeiro-ministro Topolanek, aprovada pelo Parlamento na terça-feira, revelou o constrangimento e o vácuo de liderança formal na União Europeia. Topolanek exercia a presidência rotativa do Conselho Europeu - a instância que reúne 27 chefes de Estado e de governo do bloco - e deveria liderá-los às vésperas do G-20 e das cúpulas UE-Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).



A censura, a quarta proposta pela oposição social-democrata desde o início do mandato de Topolanek, em 2007, foi aprovada pelo Parlamento da República Checa na noite de terça-feira, em Praga. Embora o país atravesse turbulências econômicas - como todo os países do Leste Europeu -, a queda do governo teve raízes em disputas internas entre a oposição e a base de apoio. Diante do voto de desconfiança, o primeiro-ministro foi obrigado a demitir-se e a dissolver seu governo -, ainda que a Constituição não fixe prazo para isso.



As divergências no Legislativo checo não receberiam destaque caso Topolanek não exercesse neste semestre a presidência rotativa do Conselho Europeu. Na prática, a censura interna também retirou legitimidade de sua gestão à frente do bloco, uma semana antes de uma sequência de reuniões de cúpula internacionais. No dia 2, ocorre em Londres o encontro do G-20; nos dias 3 e 4, ocorre em Estrasburgo, na França, a cúpula dos 60 anos da Otan, sucedida pela reunião União Europeia-EUA, com a presença do presidente americano, Barack Obama.



"Enquanto o mundo atravessa turbulência, a elite checa se dá o luxo de uma crise", criticou o cientista político Jean-Michel de Waele, da Universidade Livre de Bruxelas. "O balanço da presidência checa é desastroso."



O premiê tentou demonstrar serenidade. Avisou a oposição de que será candidato à própria sucessão e assegurou que não abandonará a presidência da UE. "Essa situação não terá impacto sobre a presidência checa", garantiu. A queda de Topolanek reforçou a importância do Tratado de Lisboa, que está sendo votado pelos países-membros e prevê a criação do cargo estável de presidente da UE.



(Com Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo)

UE diz que República Checa pode continuar à frente do bloco

BRUXELAS - A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira, 24, que confia que a República Checa pode continuar na presidência temporária da União Europeia (UE), apesar do governo do país ter sido derrubado pela oposição no Parlamento. "A Comissão tem total confiança de que as leis da Constituição nacional permitem que a República Checa continue a conduzir a presidência efetivamente, como tem feito até agora", anunciou a CE em comunicado.


O governo caiu nesta segunda-feira por apenas um voto numa moção de censura da oposição, formada por social democratas e comunistas. A derrota do Executivo, que não resistiu à quinta moção proposta pelos parlamentares opositores, aconteceu graças aos votos de vários deputados da própria coalizão insatisfeitos com o governo.



Dos 197 deputados (de um total de 200) presentes na câmara baixa, 101 votaram contra o governo, exatamente o mínimo necessário estabelecido pela Constituição, anunciou o vice-presidente da casa, Miroslava Nemcova. "Cumprirei com meus deveres constitucionais", limitou-se a dizer o primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, após a votação.



De acordo com a Carta Magna do país, o premiê e sua equipe terão que renunciar. Porém, continuarão governando até a nomeação de um novo Executivo, processo que pode levar meses e permitir ao gabinete atual cumprir sua agenda à frente da UE. No começo de abril, Praga sediará uma cúpula entre o bloco e os Estados Unidos, da qual participarão o presidente americano, Barack Obama, e os chefes de Estado ou de governo dos 27 países-membros da UE.



O atual governo de coalizão tomou posse no começo de 2007, depois de mais de seis meses de incertezas pós-eleitorais. Na votação desta terça-feira, os conservadores Vlastimil Tlusty e Jan Schwippel e as não alinhadas Vera Jakubkova e Olga Zubova, convidadas a deixar o Partido Verde (SZ), votaram a favor da proposta socialdemocrata, embora só um (Schwippel) tenha antecipado seu voto à imprensa.



Alguns comentaristas viram na decisão de Vera e Olga um acerto de contas com o ministro do Meio Ambiente e líder do SZ, Martin Bursik. Agora, o presidente checo, Vaclav Klaus, determinará a formação de um novo governo. O Partido Democrático Cidadão (ODS), liderado por Topolanek, espera que um de seus membros receba essa incumbência do chefe de Estado, mas com a condição de que não requeira o apoio dos Comunistas. Caso contrário, o ODS é a favor da convocação de eleições antecipadas antes do fim de setembro.

Desculpas Tchecas pela provocação

A República Tcheca pediu desculpas e garantiu que as ideias expressas na exposição “Entropa” não correspondem ao pensamento oficial do seu Governo.

Esta quinta-feira, o vice-primeiro-ministro checo, Alexandr Vondra aproveitou a cerimomia oficial de inauguração para, formalmente, desagravar a questão:

“Isto não é o que o governo checo, actualmente na presidência da União Europeia pensa de cada um dos estados-membros. “Entropa” é um tipo de provocação. Eu compreendo que alguns se possam sentir ofendidos e eu gostaria de lhes pedir desculpa”.

O vice-chefe do governo, ao abandonar o atrio do Conselho Europeu, cruzou-se com o autor da exposição, David Cerny e teve o cuidado de não lhe dirigir palavra.

Cerny falou, mas Alexandr Vondra já não o ouviu:

“Eu sinceramente… nós sinceramente esperamos que isto seja visto como uma brincadeira, como uma peça de arte agradável, como uma instalação agradável, e nada mais. Eu não fiz isto para ter um grande sucesso. Falamos agora das partes mais polêmicas da escultura, mas eu pensei sempre na obra, no seu conjunto”, disse o autor.

Um Reino Unido desaparecido do conjunto europeu, uma França sempre em greve, uma Itália associada ao sexo e ao futebol, uma Polônia feita de padres e homossexuais, uma Espanha de cimento armado, ou um Portugal a braços com o seu passado colonial são algumas das visões de David Cerny que já lhe valeram estes momentos da glória.

UE anuncia acordo com Rússia e Ucrânia para enviar monitores em crise do gás

(atualiza com declarações do premiê tcheco).

Praga, 7 jan (EFE).- A União Européia (UE) alcançou um acordo com a Rússia e a Ucrânia para enviar monitores a ambos os países e controlar o fornecimento de gás natural para a Europa, anunciou hoje o presidente da Comissão Européia (órgão executivo do bloco), José Manuel Durão Barroso.

Os detalhes concretos serão fechados amanhã, em Bruxelas, em reuniões do comissário europeu de Energia, Andris Piebalgs, com a estatal de gás russa Gazprom e com autoridades da Ucrânia.

Essas reuniões vão fixar as condições técnicas e o estabelecimento da comissão de controle que verificará as alegações dos dois lados, explicou o primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, em entrevista coletiva conjunta com Barroso.

Topolanek acrescentou que a criação dessa comissão de controle não garante que as conversas entre Rússia e Ucrânia tenham êxito, e disse que se a provisão não for retomada "de forma imediata e fluente", a UE realizará na segunda-feira uma reunião extraordinária de Ministros de Energia.

Barroso exigiu que o fornecimento de gás "seja imediatamente retomado", e afirmou que o caso contrário pode significar uma crise de credibilidade para a Rússia.

Topolanek e Barroso não quiseram detalhar em que poderiam consistir as "medidas mais severas" que tinham sido anunciadas pouco antes pelo premiê tcheco para o caso de não haver um reatamento imediato da provisão de gás russo para a UE através da Ucrânia.

O presidente da CE se esforçou para mostrar imparcialidade, mas advertiu que "se a provisão não for retomada completamente, a UE terá que começar a considerar que o transporte de gás natural russo através da Ucrânia não é confiável".

Além da reunião técnica de amanhã em Bruxelas, os ministros de Exteriores comunitários analisarão a situação em reunião informal em Praga.

Barroso assinalou que o Grupo de Coordenação do Gás da UE se reunirá na sexta-feira, em Bruxelas, para debater, entre outras questões, o início de mecanismos de solidariedade entre os países comunitários "se houver falta (de gás)".

Mesmo assim, o presidente da CE reconheceu que os mecanismos atuais de solidariedade "não são suficientes", já que falta maior infra-estrutura de conexão, e lamentou que uma proposta da Comissão para destinar 5 bilhões de euros para ampliá-las não foi ainda aprovada pelo Conselho da UE.

"Uma lição que aprendemos desta situação é de que precisamos iniciar interconexões confiáveis e reais", acrescentou.

Barroso lembrou que falou pela manhã de hoje com os primeiros-ministros da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Yulia Timoshenko, e assinalou que ambos lhe alegaram que não estão causando problemas com a provisão.

"Ambos disseram que não querem tornar nossa vida mais difícil", acrescentou.

Por isso, disse que se isso se cumprisse na realidade "não deveria haver problemas" no fornecimento à Europa, por isso insistiu -sem querer inclinar-se por nenhum lado- que a UE espera que "Rússia ponha gás na rede e que a Ucrânia não o interrompa".