Fracasso das negociações evidencia divergências entre grandes grupos de países

O fracasso das negociações na OMC evidenciou as divergências existentes entre países ricos e os países em desenvolvimento, mas também no seio destes dois blocos, sobre como aumentar a liberalização no comércio mundial.

Depois de nove dias de negociações, os representantes dos 153 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) separaram-se terça-feira à noite sem acordo e praticamente sem perspectivas de conclusão do ciclo de Doha, lançado no final de 2001.

Enquanto, em nome da União Europeia, o comissário para o Comércio, Peter Mandelson, falava de "passo atrás para o sistema de comércio internacional" e dizia esperar uma retoma do processo no Outono, "após um Verão de reflexão", em Roma o ministro da Agricultura italiano, Luca Zaia, felicitava-se perante o fracasso, considerando que um acordo a "qualquer preço" teria penalizado a agricultura italiana.

Em Paris, a secretária de Estado do Comércio, Anne-Marie Idrac, questionou a viabilidade de uma organização do debate entre 153 países sobre todas as questões comerciais.

"Tornou-se inatingível", considerou, sublinhando que será preciso "ter em conta a ausência de consenso" no seio dos Estados da União Europeia sobre as negociações na OMC "nas etapas que se seguirão".

"Os membros da OMC deverão perguntar-se honestamente se desejam voltar a colar os cacos e como fazê-lo", declarou, por seu lado, o próprio director-geral da OMC, Pascal Lamy.

As discussões fracassaram no mecanismo de salvaguarda especial (SSM) que permite aos países em desenvolvimento aumentar os direitos alfandegários face uma súbita e forte subida das importações agrícolas.

A Índia queria um patamar de desenvolvimento deste mecanismo mais baixo, os Estados Unidos um mais alto.

A discussão em torno do SSM abriu também uma brecha no grupo dos países em desenvolvimento, fazendo renascer os antagonismos entre os grandes exportadores agrícolas (Brasil, Uruguai ou Paraguai) e os que desejam proteger os pequenos agricultores (Índia, Indonésia e Filipinas).

Mas as divergências de interesse entre os países em desenvolvimento não se limitam ao sector agrícola.

Ao aceitar as propostas postas na mesa pelo director-geral da OMC, Pascal Lamy, no grupo das potências comerciais mundiais (EUA, UE, Índia, Brasil, China, Austrália e Japão), o Brasil, que dirige o G-20 dos países emergentes, entrou também em conflito com os seus parceiros do Mercosul, no que respeito à liberalização do comércio dos bens industriais.

A Argentina acusou Brasília de provocar "uma tensão" no seio do Mercosul, a união alfandegária que reúne os dois países e e ainda Paraguai e Uruguai.

Sobre os bens transformados, a Argentina, mas também a África do Sul, que procuram proteger as suas jovens indústrias das reduções acentuadas dos direitos alfandegários, fizeram claramente saber que estavam contra as propostas apresentadas neste campo por Pascal Lamy.

Outras crispações apareceram também entre os países menos desenvolvidos (PMD) que se dividiram sobre o acesso ao mercado americano.

Enquanto o conjunto dos PMD beneficia de um acesso sem quotas nem direitos alfandegários ao mercado da União Europeia, os Estados Unidos só concedem este privilégio aos países africanos.

O Bangladesh e o Camboja, que fazem parte dos PMA, desejariam obter o mesmo estatuto para exportar os seus têxteis para os Estados Unidos, o que é contestado pelo Lesoto, ele próprio exportador de vestuário, que receia esta concorrência.