sábado, 13 de dezembro de 2008

Premier confia que irlandeses aprovarão Tratado de Lisboa

Bruxelas, 12 dez (EFE).- O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, se mostrou hoje confiante de que seus compatriotas darão sinal verde ao Tratado de Lisboa em plebiscito, depois das garantias que o país obteve durante a cúpula de chefes de Estado e de Governo da União Européia (UE).


Cowen confirmou que seu Governo está preparado para organizar uma segunda consulta sobre o texto, embora só "quando for resolvido satisfatoriamente todo o trabalho legal e técnico" sobre as concessões pactuadas dentro do Conselho Europeu.


O acordo entre os membros da UE estabelece que o Executivo irlandês "se comprometa a tentar conseguir a ratificação do Tratado de Lisboa antes do final do mandato da atual comissão", em novembro de 2009.


Em troca, foi decidido que, sempre que entre em vigor o texto, a Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE) seguirá tendo um membro por cada país, ao contrário do que o tratado estabelecia.


Para Cowen, essa concessão é "enormemente significativa" e demonstra a "solidariedade" dos Estados-membros com a Irlanda e as preocupações de seus cidadãos.


Fora isso, Dublin conseguiu que a UE se comprometa a "garantir" que a Irlanda manterá sua política de neutralidade e que o Tratado de Lisboa não afete nem a suas leis sobre a família e o direito à vida nem entre nas competências fiscais do Governo.


O primeiro-ministro irlandês ressaltou que a análise dos últimos anos e de situações como a atual crise econômica deixa claro que a Irlanda, "para seu próprio benefício", está melhor dentro da UE

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