LONDRES, Reino Unido (AFP) — Um total de 2.390 condenados à morte foi levado à execução no mundo durante 2008, quase 75% deles na China, informa um relatório da ONG Anistia Internacional (AI) divulgado nesta terça-feira.
No informe anual, a organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres, contabiliza 2.390 execuções em 25 países, o que equivale a sete por dia, ano passado.
No mesmo período, 8.864 pessoas foram condenadas a morte. Cinco países - China, Irã, Arábia Saudita, Paquistão e Estados Unidos - são responsáveis por 93% das execuções.
A China executou pelo menos 1.718 pessoas, o que equivale a 72% do total mundial. A organização considera, no entanto, que o número está subestimada, já que Pequim não divulgaria os dados completos.
A Ásia é o continente com mais execuções, com 11 países (Afeganistão, Bangladesh, China, Indonésia, Japão, Coreia do Norte, Malásia, Mongólia, Paquistão, Cingapura e Vietnã) que aplicam a pena capital.
Na Europa, Belarus é o único país da Europa que aplica a pena de morte. Na Ásia Central, o Uzbequistão aboliu a medida, depois de ter executado quatro pessoas em 2008, segundo a AI.
Os Estados Unidos registraram 37 execuções ano passado, 18 delas no estado do Tejas. Este é o menor número desde 1995, o que indica para a Anistia que está "cada vez mais claro que até os Estados Unidos se desvia progressivamente da pena capital".
Dois terços das nações do planeta já renunciaram à pena de morte. Dos 59 países em que a medida segue em vigor, apenas 25 a aplicam.
"A boa notícia é que apenas um pequeno número de países realiza execuções, sinal de que progredimos para um mundo sem pena de morte", afirmou Irene Khan, secretária-geral da Anistia Internacional.
A causa pelo fim da pena capital sofreu duas derrotas em 2008. São Cristóvão e Névis se tornou o primeiro Estado do continente americano, além dos Estados Unidos, a aplicar a pena de morte desde 2003. Na África, a Libéria restabeleceu a medida para os condenados por estupro ou atos de terrorismo.
Somente duas execuções (em Botsuana e no Sudão) foram registradas na África Subsaariana em 2008, região que teve 362 condenações a morte no período.
Oriente Médio e África do Norte são, depois da Ásia, as regiões em que o maior número de pessoas foram executadas (508). O Irã, que executou pelo menos 346 condenados, violou a lei internacional, segundo a AI, ao executar oito menores de idade.
A AI baseia o relatório em estatísticas oficiais e nos dados divulgados por ONGs, defensores dos direitos humanos, meios de comunicação e famílias de vítimas.
terça-feira, 31 de março de 2009
Comércio mundial terá retração de 9%, diz OMC
SÃO PAULO - O comércio mundial cairá 9% por causa da crise econômica em 2009, sua maior baixa desde a Segunda Guerra Mundial, segundo um relatório divulgado ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
" A contração nos países desenvolvidos será particularmente severa e haverá uma queda de 10% nas exportações " , disse o relatório.
Para os países em desenvolvimento, o retrocesso será entre 2% e 3%, embora a OMC informe que o crescimento destas nações depende muito mais do comércio que o das economias desenvolvidas.
Nos últimos meses de 2008, começaram a aparecer sinais de uma forte deterioração do comércio, com a desaceleração da demanda e o ritmo mais lento da produção, segundo o estudo.
Por isso, embora o comércio mundial tenha aumentado 2% em volume no ano de 2008, nos seis últimos meses seu crescimento caiu, ficando muito abaixo dos 6% de aumento no mesmo período de 2007.
Em 2008, o valor em dólares (que inclui variações dos preços e oscilações das taxas de câmbio) das exportações mundiais de mercadorias cresceu 15%, para US$ 15,8 trilhões, enquanto as exportações de serviços comerciais aumentaram 11%, aos US$ 3,7 trilhões.
" O esgotamento dos fundos disponíveis para financiar o comércio contribuiu para a forte queda dos fluxos comerciais, especialmente nos países em desenvolvimento " , afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.
O relatório assegura que " um aspecto notável da atual desaceleração do comércio mundial é seu caráter sincronizado, porque os números mensais das exportações e importações das principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento caíram paralelamente desde setembro de 2008 " .
Embora destaque como exceção a esta queda generalizada algumas economias da Ásia, onde foram registrados números positivos do crescimento mensal das importações em países como China, Cingapura, Taiwan e Vietnã.
(Valor Econômico, com agências internacionais)
" A contração nos países desenvolvidos será particularmente severa e haverá uma queda de 10% nas exportações " , disse o relatório.
Para os países em desenvolvimento, o retrocesso será entre 2% e 3%, embora a OMC informe que o crescimento destas nações depende muito mais do comércio que o das economias desenvolvidas.
Nos últimos meses de 2008, começaram a aparecer sinais de uma forte deterioração do comércio, com a desaceleração da demanda e o ritmo mais lento da produção, segundo o estudo.
Por isso, embora o comércio mundial tenha aumentado 2% em volume no ano de 2008, nos seis últimos meses seu crescimento caiu, ficando muito abaixo dos 6% de aumento no mesmo período de 2007.
Em 2008, o valor em dólares (que inclui variações dos preços e oscilações das taxas de câmbio) das exportações mundiais de mercadorias cresceu 15%, para US$ 15,8 trilhões, enquanto as exportações de serviços comerciais aumentaram 11%, aos US$ 3,7 trilhões.
" O esgotamento dos fundos disponíveis para financiar o comércio contribuiu para a forte queda dos fluxos comerciais, especialmente nos países em desenvolvimento " , afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.
O relatório assegura que " um aspecto notável da atual desaceleração do comércio mundial é seu caráter sincronizado, porque os números mensais das exportações e importações das principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento caíram paralelamente desde setembro de 2008 " .
Embora destaque como exceção a esta queda generalizada algumas economias da Ásia, onde foram registrados números positivos do crescimento mensal das importações em países como China, Cingapura, Taiwan e Vietnã.
(Valor Econômico, com agências internacionais)
Jovens debatem crise alimentar na Assembléia Geral
Conferência anual de alunos da Escola Internacional das Nações Unidas, Unis, foi aberta pelo Secretário-Geral, Ban Ki-moon.
Por Mônica Villela Grayley
Da Rádio ONU
Cerca de 800 estudantes estiveram reunidos na Assembléia Geral da ONU para debater os efeitos da crise mundial alimentar. Os participantes do evento, que ocorreu até 06 de março, são alunos da Escola Internacional das Nações Unidas, Unis, e representam seis continentes.
Sobrevivência
De acordo com o Programa Mundial de Alimentos, PMA, pelo menos 923 milhões de pessoas estão passando fome no mundo. Um número inaceitável, como afirmou o Secretário-Geral da ONU, no discurso de abertura do evento.
Ban Ki-moon lembrou que a comida não é somente uma mercadoria e que a agricultura não se resume a um negócio. Ambas são fundamentais à sobrevivência. Segundo ele, a compreensão de que toda pessoa tem direito à alimentação é um imperativo de ordem humanitária.
Filme
A ONG Oxfam Internacional afirma que as crises alimentar e financeira lançaram mais 119 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.
Os jovens e adolescentes que participam do encontro na Assembléia Geral vão apresentar ainda um filme sobre as causas e efeitos da crise alimentar mundial.
Por Mônica Villela Grayley
Da Rádio ONU
Cerca de 800 estudantes estiveram reunidos na Assembléia Geral da ONU para debater os efeitos da crise mundial alimentar. Os participantes do evento, que ocorreu até 06 de março, são alunos da Escola Internacional das Nações Unidas, Unis, e representam seis continentes.
Sobrevivência
De acordo com o Programa Mundial de Alimentos, PMA, pelo menos 923 milhões de pessoas estão passando fome no mundo. Um número inaceitável, como afirmou o Secretário-Geral da ONU, no discurso de abertura do evento.
Ban Ki-moon lembrou que a comida não é somente uma mercadoria e que a agricultura não se resume a um negócio. Ambas são fundamentais à sobrevivência. Segundo ele, a compreensão de que toda pessoa tem direito à alimentação é um imperativo de ordem humanitária.
Filme
A ONG Oxfam Internacional afirma que as crises alimentar e financeira lançaram mais 119 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.
Os jovens e adolescentes que participam do encontro na Assembléia Geral vão apresentar ainda um filme sobre as causas e efeitos da crise alimentar mundial.
segunda-feira, 30 de março de 2009
"Humanitarian work has never been as difficult as now" - ICRC
18 Mar 2009 13:21:49 GMT
Source: IRIN
Reuters and AlertNet are not responsible for the content of this article or for any external internet sites. The views expressed are the author's alone.
KABUL, 18 March 2009 (IRIN) - The security, humanitarian and political situation in Afghanistan is set to worsen in the months ahead, the UN Secretary-General and the International Committee of the Red Cross (ICRC) have warned.
"The government, security forces and population of Afghanistan, along with its international partners, face a critical test in 2009," Ban Ki-moon wrote to the Security Council on 10 March in a report on Afghanistan made public on 16 March.
Ban's warning has been echoed by the head of the ICRC in Afghanistan, Reto Stocker: "Humanitarian work has never been as difficult as now… 2009 will be a very difficult year for Afghanistan and its people," he said on 17 March.
This is the first time that the UN and the ICRC have made such a bleak forecast - one that is highly relevant for the aid community.
The new US administration plans to send 17,000 additional troops to the country, but insurgents have vowed to respond with more violence.
In the year to January 2009, insecurity had increased by 75 percent compared to the same period the previous year, according to the UN.
The country faced a 40 percent increase in security incidents in 2008 compared to 2007 and warring sides killed over 2,100 civilians in 2008, the UN reported. Armed conflict also forced tens of thousands out of their homes and impeded aid workers' access to large swathes of the country.
Aid workers' safety
"Insecurity will potentially continue to rise, and as asymmetric attacks increase, together with armed clashes, the safety of aid personnel will further deteriorate," said Ban's report.
In 2008, 31 aid workers were killed, 78 were abducted and 27 were seriously wounded in 170 security incidents, according to figures from the Afghanistan NGOs Safety Office.
Even the ICRC, which has a long history of work in the war-wracked country and maintains contacts with all warring sides, has lost access to some insecure areas.
Reto Stocker told IRIN that seeking security guarantees from warring parties had become much more difficult than before.
Almost half of the country is already inaccessible to international aid organisations and UN agencies.
"We are already dealing with a humanitarian crisis in Afghanistan," said Stocker, adding that more hostilities, inaccessibility and drought could produce further suffering for vulnerable communities.
ad/ar/cb
Source: IRIN
Reuters and AlertNet are not responsible for the content of this article or for any external internet sites. The views expressed are the author's alone.
KABUL, 18 March 2009 (IRIN) - The security, humanitarian and political situation in Afghanistan is set to worsen in the months ahead, the UN Secretary-General and the International Committee of the Red Cross (ICRC) have warned.
"The government, security forces and population of Afghanistan, along with its international partners, face a critical test in 2009," Ban Ki-moon wrote to the Security Council on 10 March in a report on Afghanistan made public on 16 March.
Ban's warning has been echoed by the head of the ICRC in Afghanistan, Reto Stocker: "Humanitarian work has never been as difficult as now… 2009 will be a very difficult year for Afghanistan and its people," he said on 17 March.
This is the first time that the UN and the ICRC have made such a bleak forecast - one that is highly relevant for the aid community.
The new US administration plans to send 17,000 additional troops to the country, but insurgents have vowed to respond with more violence.
In the year to January 2009, insecurity had increased by 75 percent compared to the same period the previous year, according to the UN.
The country faced a 40 percent increase in security incidents in 2008 compared to 2007 and warring sides killed over 2,100 civilians in 2008, the UN reported. Armed conflict also forced tens of thousands out of their homes and impeded aid workers' access to large swathes of the country.
Aid workers' safety
"Insecurity will potentially continue to rise, and as asymmetric attacks increase, together with armed clashes, the safety of aid personnel will further deteriorate," said Ban's report.
In 2008, 31 aid workers were killed, 78 were abducted and 27 were seriously wounded in 170 security incidents, according to figures from the Afghanistan NGOs Safety Office.
Even the ICRC, which has a long history of work in the war-wracked country and maintains contacts with all warring sides, has lost access to some insecure areas.
Reto Stocker told IRIN that seeking security guarantees from warring parties had become much more difficult than before.
Almost half of the country is already inaccessible to international aid organisations and UN agencies.
"We are already dealing with a humanitarian crisis in Afghanistan," said Stocker, adding that more hostilities, inaccessibility and drought could produce further suffering for vulnerable communities.
ad/ar/cb
Georgia-Ossetia: fragile frontline
I just returned from Georgia, where I managed to get to the Georgian-Ossetian/Russian frontline. Peace is incredibly fragile there. Nothing separates the Georgian military police from the Russian and Ossetian troops. No peacekeepers, no natural barriers, and no man-made fortifications. Just a few checkpoints and small sandbag fortifications. The checkpoints of the two conflict parties in Ergneti are just a hundred meters from each other. And nothing else.
The relative calm rests almost exclusively on the lack of any (current) interest for renewed hostilities from either Russia or Georgia. Russia has a military victory in its pocket, and an economic crisis on its hands. Georgia is deterred by Russia’s military presence. The EU Monitoring Mission might have some psychologically restraining effects on the conflict sides. But here is little else that would prevent renewed hostilities should any of the parties become interested in stirring them. And they might be. If not now, then in the future. If not by Russia and Georgia, than by South Ossetia.
Russia has huge problems in monitoring how Russian reconstruction funding is spent by the South Ossetian authorities, who refuse any kind of scrutiny. Already a couple of Russian appointed officials to South Ossetia have resigned after apparent pressure from the local government who refuses any degree of transparency. Former Russian appointed officials to South Ossetia such as former prime minister of the region Morozov and former secretary security council Barankevich have criticised Kokoity for corruption and embezzlement of Russian money. Russia seems to exercise pressure on the South Ossetian leader Eduard Kokoity who tries to keep under his control all the money that flow into the region. To diffuse Russian pressures, Kokoity might have an interest in growing security tensions on the ground. Changing Kokoity against the background of security tensions could be too risky.
Some EU member states seem to have their doubts about the need to have a prolonged EU peace-monitoring presence on the ground. But withdrawing the EU monitoring mission from Georgia would be folly. It might need to stay there, in this or that form, for long. Without it, both EU’s interests in the South Caucasus and EU-Russia relations could be severely tested again. As they were in August 2008
The relative calm rests almost exclusively on the lack of any (current) interest for renewed hostilities from either Russia or Georgia. Russia has a military victory in its pocket, and an economic crisis on its hands. Georgia is deterred by Russia’s military presence. The EU Monitoring Mission might have some psychologically restraining effects on the conflict sides. But here is little else that would prevent renewed hostilities should any of the parties become interested in stirring them. And they might be. If not now, then in the future. If not by Russia and Georgia, than by South Ossetia.
Russia has huge problems in monitoring how Russian reconstruction funding is spent by the South Ossetian authorities, who refuse any kind of scrutiny. Already a couple of Russian appointed officials to South Ossetia have resigned after apparent pressure from the local government who refuses any degree of transparency. Former Russian appointed officials to South Ossetia such as former prime minister of the region Morozov and former secretary security council Barankevich have criticised Kokoity for corruption and embezzlement of Russian money. Russia seems to exercise pressure on the South Ossetian leader Eduard Kokoity who tries to keep under his control all the money that flow into the region. To diffuse Russian pressures, Kokoity might have an interest in growing security tensions on the ground. Changing Kokoity against the background of security tensions could be too risky.
Some EU member states seem to have their doubts about the need to have a prolonged EU peace-monitoring presence on the ground. But withdrawing the EU monitoring mission from Georgia would be folly. It might need to stay there, in this or that form, for long. Without it, both EU’s interests in the South Caucasus and EU-Russia relations could be severely tested again. As they were in August 2008
Do Gatt à OMC: O que Mudou, como Funciona e para onde Caminha o Sistema Multilateral de Comércio
Em 1° de janeiro de 1995 entrou em funcionamento a Organização Mundial de Comércio (OMC), com a função de administrar o sistema multilateral de comércio resultante da Rodada Uruguai (1986/93). O objetivo deste texto é fornecer algumas informações básicas sobre as novas regras que balizam o comércio mundial, destacando os limites por elas colocados à definição das práticas comerciais nacionais e a importância de os policy makers adequarem sua retórica à nova realidade. O artigo faz uma breve reconstituição da evolução do sistema multilateral de comércio desde a criação do General Agreement on Tariffs and Trade (Gatt), em 1947, até a constituição da OMC, destaca as principais diferenças entre ambos, enfatiza a necessidade de os países em desenvolvimento abandonarem a postura defensiva que têm adotado com relação a certas questões e partirem para uma posição pró-ativa e chama a atenção para o papel da OMC na nova ordem mundial.
Para ler o artigo inteiro, clique aqui.
Para ler o artigo inteiro, clique aqui.
Resumo do Relatório sobre o Impacto do Carbono na Economia Mundial
Clique aqui para ler o pdf (em inglês).
MAJOR NEGOTIATIONS FOR NEW UN CLIMATE CHANGE PACT KICK OFF IN GERMANY
The first round of United Nations-backed negotiations designed to culminate in an ambitious new international climate change treaty in Copenhagen in December got underway today.
More than 2,000 delegates from government, business and industry, environmental organizations and research institutions, have gathered in Bonn, Germany, for the first of a series of three sessions aimed at producing a draft document to succeed the Kyoto Protocol, whose first commitment period to reducing greenhouse gas emissions ends in 2012.
"This first negotiating session this year is critical for moving the world closer to a political solution to climate change," said Yvo de Boer, Executive Secretary of the UN Framework Convention on Climate Change (UNFCCC).
"The clock is ticking down and countries still have much work to cover," stressed Mr. de Boer at the start of the nine-day meeting.
Discussions on
greenhouse gas emissions reductions to be achieved by industrialized countries after 2012 will centre on issues relating to the scale of the reductions, improvements to emissions trading and the Kyoto Protocol''s carbon offset mechanisms, as well as concerns relating to land-use change and forestry.
"Industrialized countries are committed to lead the way, and the world is looking to them to agree on ambitious targets, in line with what science is telling us, in Copenhagen in December," said Harald Dovland, who chairs the working group leading the negotiations.
"We must lay the groundwork for this in Bonn at this session by shifting gears and moving into serious, in-depth negotiations," he added.
More than 2,000 delegates from government, business and industry, environmental organizations and research institutions, have gathered in Bonn, Germany, for the first of a series of three sessions aimed at producing a draft document to succeed the Kyoto Protocol, whose first commitment period to reducing greenhouse gas emissions ends in 2012.
"This first negotiating session this year is critical for moving the world closer to a political solution to climate change," said Yvo de Boer, Executive Secretary of the UN Framework Convention on Climate Change (UNFCCC).
"The clock is ticking down and countries still have much work to cover," stressed Mr. de Boer at the start of the nine-day meeting.
Discussions on
greenhouse gas emissions reductions to be achieved by industrialized countries after 2012 will centre on issues relating to the scale of the reductions, improvements to emissions trading and the Kyoto Protocol''s carbon offset mechanisms, as well as concerns relating to land-use change and forestry.
"Industrialized countries are committed to lead the way, and the world is looking to them to agree on ambitious targets, in line with what science is telling us, in Copenhagen in December," said Harald Dovland, who chairs the working group leading the negotiations.
"We must lay the groundwork for this in Bonn at this session by shifting gears and moving into serious, in-depth negotiations," he added.
domingo, 29 de março de 2009
Imigrantes presos sofrem abusos nos EUA, diz ONG
Latinos e asiáticos são principais vítimas, segundo a Anistia Internacional
Algemas juntando os pulsos, correntes ao redor da cintura e nos tornozelos. É assim que o transexual brasileiro N. diz ter sido levado até uma corte de imigração nos Estados Unidos após ser preso, quando na verdade deveria receber proteção. Depois, afirma ele, acabou sofrendo abusos sexuais na prisão.
A história é apenas uma das citadas em relatório divulgado ontem pelo braço americano da organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI), denunciando as más condições em que são mantidos imigrantes detidos em cadeias nos EUA, sem possibilidade de pagar fiança.
O documento revela casos de imigrantes da Ásia e da América Latina que foram vítimas de abusos em centros de detenções do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, em inglês), do Departamento de Segurança Interna. Segundo a AI, entre os detidos por infrações migratórias ou delitos menores estão imigrantes ilegais, mas também residentes legais, pessoas que pediram asilo e vítimas do tráfico humano e de tortura.
É o caso de N., que teve a identidade preservada. Após ser torturado no Brasil, o transexual conseguiu direito de proteção com base na Convenção contra a Tortura. Ao chegar a Santa Clara, na Califórnia, porém, foi cercado por policiais. Na prisão do condado, afirma ter sido violentado por outros prisioneiros. Só após dois meses foi transferido para uma cela individual. Segundo N., na última vez em que foi levado perante o juiz, além de correntes nos pulsos, na cintura e nos tornozelos, também tinha uma corrente entre os dois polegares. O caso ocorreu em 2008.
– Se não tivesse um bom advogado, estaria no Brasil. E estaria morto – afirma o transexual.
Para a AI, o problema é que, conforme o direito internacional, a detenção deve ser aplicada apenas em casos excepcionais, além de justificada e submetida a uma revisão judicial. Uma lei federal diz que os residentes legais, inclusive os que passaram toda uma vida nos EUA, podem ser expulsos por delitos pequenos. Nos EUA, embora os juízes de imigração possam em alguns casos deixar em liberdade os detidos após pagamento de uma fiança mínima de US$ 1,5 mil, é comum preços exorbitantes serem impostos aos imigrantes.
Uma queixa frequente é que os detidos estão misturados com criminosos. Eles também afirmam não receber cuidados médicos apropriados. Ex-prisioneiro, Héctor Veloz, filho de um texano e de uma mexicana, descreve a morte de um detento diante do olhar atônito de outros 200 presos no pátio da cadeia:
– Não sei do que ele morreu, só sei que não deram o atendimento médico de que necessitava.
Algemas juntando os pulsos, correntes ao redor da cintura e nos tornozelos. É assim que o transexual brasileiro N. diz ter sido levado até uma corte de imigração nos Estados Unidos após ser preso, quando na verdade deveria receber proteção. Depois, afirma ele, acabou sofrendo abusos sexuais na prisão.
A história é apenas uma das citadas em relatório divulgado ontem pelo braço americano da organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI), denunciando as más condições em que são mantidos imigrantes detidos em cadeias nos EUA, sem possibilidade de pagar fiança.
O documento revela casos de imigrantes da Ásia e da América Latina que foram vítimas de abusos em centros de detenções do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, em inglês), do Departamento de Segurança Interna. Segundo a AI, entre os detidos por infrações migratórias ou delitos menores estão imigrantes ilegais, mas também residentes legais, pessoas que pediram asilo e vítimas do tráfico humano e de tortura.
É o caso de N., que teve a identidade preservada. Após ser torturado no Brasil, o transexual conseguiu direito de proteção com base na Convenção contra a Tortura. Ao chegar a Santa Clara, na Califórnia, porém, foi cercado por policiais. Na prisão do condado, afirma ter sido violentado por outros prisioneiros. Só após dois meses foi transferido para uma cela individual. Segundo N., na última vez em que foi levado perante o juiz, além de correntes nos pulsos, na cintura e nos tornozelos, também tinha uma corrente entre os dois polegares. O caso ocorreu em 2008.
– Se não tivesse um bom advogado, estaria no Brasil. E estaria morto – afirma o transexual.
Para a AI, o problema é que, conforme o direito internacional, a detenção deve ser aplicada apenas em casos excepcionais, além de justificada e submetida a uma revisão judicial. Uma lei federal diz que os residentes legais, inclusive os que passaram toda uma vida nos EUA, podem ser expulsos por delitos pequenos. Nos EUA, embora os juízes de imigração possam em alguns casos deixar em liberdade os detidos após pagamento de uma fiança mínima de US$ 1,5 mil, é comum preços exorbitantes serem impostos aos imigrantes.
Uma queixa frequente é que os detidos estão misturados com criminosos. Eles também afirmam não receber cuidados médicos apropriados. Ex-prisioneiro, Héctor Veloz, filho de um texano e de uma mexicana, descreve a morte de um detento diante do olhar atônito de outros 200 presos no pátio da cadeia:
– Não sei do que ele morreu, só sei que não deram o atendimento médico de que necessitava.
Entenda as tensões entre Rússia e Geórgia
As relações entre a Rússia e a Geórgia são complicadas desde o colapso da União Soviética, em 1991.
Os piores problemas estão normalmente associados a conflitos regionais - os conflitos na Ossétia do Sul e na Abecásia e a guerrilha na Chechênia.
De maneira geral, muitos georgianos acusam a Rússia de imperialismo, enquanto a Rússia critica a Geórgia por nacionalismo e por adotar uma política externa anti-Rússia.
A Rússia tem sido muito crítica de "revoluções" populares como a da Geórgia, que foi bem-sucedida graças ao apoio que os ativistas receberam do Ocidente.
Quaisquer que sejam as diferenças entre os dois países, a Rússia abriga uma comunidade de pelo menos 1 milhão de georgianos, e muitas famílias na Geórgia, uma nação com 5 milhões de habitantes, dependem do dinheiro que os parentes enviam para casa.
Como têm sido as relações entre os dois países recentemente?
Elas atingiram seu pior momento em 2006, quando a Rússia proibiu a importação dos principais produtos da Geórgia - vinho, água mineral e laranjas - alegando questões de saúde.
Para piorar, o ministro da Defesa da Geórgia, Irakli Okruashvili, disse na televisão que "na Rússia pode-se vender até fezes" - um comentário que deixou os russos enraivecidos.
Naquele outono, a Geórgia prendeu quatro oficiais do Exército russo baseados em Tbilisi sob acusação de espionagem e expulsou-os do país.
A Rússia retirou seu embaixador da Geórgia e depois deportou pelo menos 130 georgianos alegando questões de imigração.
As relações pareciam estar melhorando no final do ano, quando os países resolveram a questão delicada de quanto a Geórgia devia pagar por seus suprimentos de gás e a Rússia esvaziou seu quartel general em Tbilisi.
O embaixador de Moscou voltou para Tbilisi em janeiro de 2007.
Mas Moscou manteve uma suspensão no tráfego aéreo entre os dois países, acusando Tbilisi de estar em dívida no pagamento de serviços de tráfego. A Rússia também manteve a proibição à importação de vinhos da Geórgia.
Quão antigas são as tensões entre os dois países?
Elas começaram antes mesmo do colapso da União Soviética, quando o nacionalismo na Geórgia começou a se tornar uma poderosa força política.
Houve um momento crucial em abril de 1989, quando os militares soviéticos usaram a força para reprimir manifestações pró-independência, matando 19 pessoas.
Desde então, Moscou - seja como capital da União Soviética ou da Rússia - tem sido vista por muitos georgianos como inimiga da independência da Geórgia.
É verdade que a Rússia tem um histórico de tentar enfraquecer a independência da Geórgia?
Durante o conflito na região separatista da Abecásia, que começou em 1992, ano seguinte à independência da Geórgia, foram divulgados vários relatos confiáveis de que as forças russas ajudaram os separatistas. No entanto, é mais provável que esta política tenha sido coordenada por comandantes militares em terreno do que pelo Kremlin.
Muitos georgianos suspeitam que os pacifistas russos enviados à Abecásia e à outra região separatista da Geórgia, a Ossétia do Sul, são ferramentas para preservar a influência russa na região. Mas, se eles parecem ameaçadores para os georgianos, da perspectiva dos habitantes da Abecásia e da Ossétia do Sul, eles são uma garantia essencial contra uma possível agressão por parte da Geórgia.
Os georgianos culpam o ex-chefe de segurança da Geórgia Igor Giorgadze por pelo menos duas tentativas de assassinato contra o ex-presidente Eduard Shevardnadze (1992-2003).
Giorgadze foi para a Rússia em meados da década de 1990 e fundou um partido político georgiano pró-Rússia em 2003. Vários militantes do partido foram presos em setembro de 2006, acusados de planejar um golpe contra o presidente Mikhail Saakashvili.
Quando um oleoduto que levava gás russo à Geórgia explodiu em janeiro de 2006, o presidente Saakashvili acusou a Rússia de “sabotagem”. A Rússia classificou essa acusação de “histeria”.
A Geórgia tentou estabelecer boas relações com a Rússia?
Houve períodos durante a década de 1990, sob a liderança de Eduard Shevardnadze, em que as relações eram relativamente amistosas.
No entanto, a Geórgia sempre manteve a Rússia à distância. Por outro lado, também cortejava a Otan, os Estados Unidos e outras potências ocidentais.
A Geórgia foi uma das fundadoras do grupo des países GUAM (Geórgia, Ucrânia, Azerbaijão e Moldávia), criado como parte dos esforços para contrapor a influência da Rússia na região.
Também participou dos esforços apoiados pelo ocidente para criar um “corredor” de energia do Cáucaso ao Mar Cáspio, contornando o território russo.
Desde a Revolução Rosa, em 2003, que levou Saakashvili ao poder, as relações ficaram mais tensas ainda.
A Rússia ainda tem tropas na Geórgia?
A última base russa, no porto de Batumi, deve ser fechada até o fim de 2008.
Quando jornalistas da Rádio Liberdade a visitaram em outubro de 2006, eles disseram que a base se resumia a “duas famílias e cinco soldados”.
Os soldados russos permaneceram na Geórgia depois do colapso da União Soviética, quando as bases militares soviéticas foram transferidas para a Rússia.
Qual foi o papel da Geórgia no conflito da Chechênia?
A Rússia acusou algumas vezes a Geórgia de apoiar os rebeldes chechenos, e sabe-se que os rebeldes recebiam suprimentos e reforços pelo território da Geórgia.
Sabe-se também que os rebeldes se refugiaram no desfiladeiro de Pankisi, do lado georgiano da fronteira, onde há uma comunidade étnica chechena.
O auge das tensões foi em 2002, com a Rússia ameaçando lançar ataques contra os rebeldes. A Geórgia, então, tomou medidas para estabelecer a ordem em Pankisi e concordou em unir as patrulhas da fronteira.
O Exército russo continua a conduzir operações contra os rebeldes chechenos, incluindo ataques aéreos na região montanhosa da fronteira, e o governo de Moscou ainda é freqüentemente acusado de violar o espaço aéreo georgiano.
Os piores problemas estão normalmente associados a conflitos regionais - os conflitos na Ossétia do Sul e na Abecásia e a guerrilha na Chechênia.
De maneira geral, muitos georgianos acusam a Rússia de imperialismo, enquanto a Rússia critica a Geórgia por nacionalismo e por adotar uma política externa anti-Rússia.
A Rússia tem sido muito crítica de "revoluções" populares como a da Geórgia, que foi bem-sucedida graças ao apoio que os ativistas receberam do Ocidente.
Quaisquer que sejam as diferenças entre os dois países, a Rússia abriga uma comunidade de pelo menos 1 milhão de georgianos, e muitas famílias na Geórgia, uma nação com 5 milhões de habitantes, dependem do dinheiro que os parentes enviam para casa.
Como têm sido as relações entre os dois países recentemente?
Elas atingiram seu pior momento em 2006, quando a Rússia proibiu a importação dos principais produtos da Geórgia - vinho, água mineral e laranjas - alegando questões de saúde.
Para piorar, o ministro da Defesa da Geórgia, Irakli Okruashvili, disse na televisão que "na Rússia pode-se vender até fezes" - um comentário que deixou os russos enraivecidos.
Naquele outono, a Geórgia prendeu quatro oficiais do Exército russo baseados em Tbilisi sob acusação de espionagem e expulsou-os do país.
A Rússia retirou seu embaixador da Geórgia e depois deportou pelo menos 130 georgianos alegando questões de imigração.
As relações pareciam estar melhorando no final do ano, quando os países resolveram a questão delicada de quanto a Geórgia devia pagar por seus suprimentos de gás e a Rússia esvaziou seu quartel general em Tbilisi.
O embaixador de Moscou voltou para Tbilisi em janeiro de 2007.
Mas Moscou manteve uma suspensão no tráfego aéreo entre os dois países, acusando Tbilisi de estar em dívida no pagamento de serviços de tráfego. A Rússia também manteve a proibição à importação de vinhos da Geórgia.
Quão antigas são as tensões entre os dois países?
Elas começaram antes mesmo do colapso da União Soviética, quando o nacionalismo na Geórgia começou a se tornar uma poderosa força política.
Houve um momento crucial em abril de 1989, quando os militares soviéticos usaram a força para reprimir manifestações pró-independência, matando 19 pessoas.
Desde então, Moscou - seja como capital da União Soviética ou da Rússia - tem sido vista por muitos georgianos como inimiga da independência da Geórgia.
É verdade que a Rússia tem um histórico de tentar enfraquecer a independência da Geórgia?
Durante o conflito na região separatista da Abecásia, que começou em 1992, ano seguinte à independência da Geórgia, foram divulgados vários relatos confiáveis de que as forças russas ajudaram os separatistas. No entanto, é mais provável que esta política tenha sido coordenada por comandantes militares em terreno do que pelo Kremlin.
Muitos georgianos suspeitam que os pacifistas russos enviados à Abecásia e à outra região separatista da Geórgia, a Ossétia do Sul, são ferramentas para preservar a influência russa na região. Mas, se eles parecem ameaçadores para os georgianos, da perspectiva dos habitantes da Abecásia e da Ossétia do Sul, eles são uma garantia essencial contra uma possível agressão por parte da Geórgia.
Os georgianos culpam o ex-chefe de segurança da Geórgia Igor Giorgadze por pelo menos duas tentativas de assassinato contra o ex-presidente Eduard Shevardnadze (1992-2003).
Giorgadze foi para a Rússia em meados da década de 1990 e fundou um partido político georgiano pró-Rússia em 2003. Vários militantes do partido foram presos em setembro de 2006, acusados de planejar um golpe contra o presidente Mikhail Saakashvili.
Quando um oleoduto que levava gás russo à Geórgia explodiu em janeiro de 2006, o presidente Saakashvili acusou a Rússia de “sabotagem”. A Rússia classificou essa acusação de “histeria”.
A Geórgia tentou estabelecer boas relações com a Rússia?
Houve períodos durante a década de 1990, sob a liderança de Eduard Shevardnadze, em que as relações eram relativamente amistosas.
No entanto, a Geórgia sempre manteve a Rússia à distância. Por outro lado, também cortejava a Otan, os Estados Unidos e outras potências ocidentais.
A Geórgia foi uma das fundadoras do grupo des países GUAM (Geórgia, Ucrânia, Azerbaijão e Moldávia), criado como parte dos esforços para contrapor a influência da Rússia na região.
Também participou dos esforços apoiados pelo ocidente para criar um “corredor” de energia do Cáucaso ao Mar Cáspio, contornando o território russo.
Desde a Revolução Rosa, em 2003, que levou Saakashvili ao poder, as relações ficaram mais tensas ainda.
A Rússia ainda tem tropas na Geórgia?
A última base russa, no porto de Batumi, deve ser fechada até o fim de 2008.
Quando jornalistas da Rádio Liberdade a visitaram em outubro de 2006, eles disseram que a base se resumia a “duas famílias e cinco soldados”.
Os soldados russos permaneceram na Geórgia depois do colapso da União Soviética, quando as bases militares soviéticas foram transferidas para a Rússia.
Qual foi o papel da Geórgia no conflito da Chechênia?
A Rússia acusou algumas vezes a Geórgia de apoiar os rebeldes chechenos, e sabe-se que os rebeldes recebiam suprimentos e reforços pelo território da Geórgia.
Sabe-se também que os rebeldes se refugiaram no desfiladeiro de Pankisi, do lado georgiano da fronteira, onde há uma comunidade étnica chechena.
O auge das tensões foi em 2002, com a Rússia ameaçando lançar ataques contra os rebeldes. A Geórgia, então, tomou medidas para estabelecer a ordem em Pankisi e concordou em unir as patrulhas da fronteira.
O Exército russo continua a conduzir operações contra os rebeldes chechenos, incluindo ataques aéreos na região montanhosa da fronteira, e o governo de Moscou ainda é freqüentemente acusado de violar o espaço aéreo georgiano.
Custo de reduzir CO2 drasticamente é 1% do PIB mundial
Estudo encomendado pela WWF põe preço de conter o carbono abaixo dos custos da mudança climática
BRUXELAS - Reduzir rapidamente as emissões de gases causadores do efeito estufa ao longo da próxima década custaria menos de 1% do PIB mundial até 2030, diz uma relatório da consultoria McKinsey & Co.
"Financiar os custos globalmente parece administrável", diz o relatório, patrocinado pelo grupo ambientalista WWF. O preço estimado do esforço seria de US$ 256 bilhões a US$ 448 bilhões ao ano até 2030 quando, calcula-se, o PIB global atingirá US$ 77 trilhões.
Agir significará investimentos adicionais de US$ 678 bilhões, em 2020 e US$ 1,04 trilhão em 2030, dizem os especialistas, alegando que os custos serão retomados como economia de energia no futuro.
"O custo líquido acabará abaixo de 1% do PIB global", dizem os autores do trabalho.
Os autores dizem ter trabalhado com dez grandes corporações - incluindo Shell e Volvo - e com organizações sem fins lucrativos para calcular como o mundo poderia cortar CO2 suficiente para manter o aquecimento global abaixo de 2º C.
Eles defendem uma grande economia de energia com a produção de carros, edifícios e máquinas mais eficientes que poderiam, um dia, cortar pela metade o consumo global de eletricidade.
O economista Nicholas Stern estimou, em 2006, que uma mudança climática descontrolada poderia custar de 5% a 20% do PIB global a cada ano.
As Nações Unidas realizarão conversações entre governos de vários países sobre a mudança climática em dezembro deste ano, em Copenhague. O objetivo é chegar a um acordo para substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.
BRUXELAS - Reduzir rapidamente as emissões de gases causadores do efeito estufa ao longo da próxima década custaria menos de 1% do PIB mundial até 2030, diz uma relatório da consultoria McKinsey & Co.
"Financiar os custos globalmente parece administrável", diz o relatório, patrocinado pelo grupo ambientalista WWF. O preço estimado do esforço seria de US$ 256 bilhões a US$ 448 bilhões ao ano até 2030 quando, calcula-se, o PIB global atingirá US$ 77 trilhões.
Agir significará investimentos adicionais de US$ 678 bilhões, em 2020 e US$ 1,04 trilhão em 2030, dizem os especialistas, alegando que os custos serão retomados como economia de energia no futuro.
"O custo líquido acabará abaixo de 1% do PIB global", dizem os autores do trabalho.
Os autores dizem ter trabalhado com dez grandes corporações - incluindo Shell e Volvo - e com organizações sem fins lucrativos para calcular como o mundo poderia cortar CO2 suficiente para manter o aquecimento global abaixo de 2º C.
Eles defendem uma grande economia de energia com a produção de carros, edifícios e máquinas mais eficientes que poderiam, um dia, cortar pela metade o consumo global de eletricidade.
O economista Nicholas Stern estimou, em 2006, que uma mudança climática descontrolada poderia custar de 5% a 20% do PIB global a cada ano.
As Nações Unidas realizarão conversações entre governos de vários países sobre a mudança climática em dezembro deste ano, em Copenhague. O objetivo é chegar a um acordo para substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.
sábado, 28 de março de 2009
Síria diz que paz com Israel só com retirada do Líbano e da Palestina
Cairo, 22 mar (EFE).- O ministro de Assuntos Exteriores da Síria, Walid al-Moualem, disse que não haverá uma paz global com Israel se as Colinas de Golã ou os territórios libaneses e palestinos não forem desocupados.
Moualem fez estas declarações numa entrevista à rede de TV "Al Jazira", exibida ontem à noite e retransmitida hoje.
"Mesmo se este Governo (israelense) disser que se retira totalmente (dos territórios sírios ocupados) e que estabelecerá a paz, diremos a ele com toda clareza que esta paz não pode ser global sem a retirada dos territórios libaneses e palestinos ocupados, e sem um Estado palestino com Jerusalém como capital", afirmou Moualem.
Israel e Síria já se enfrentaram militarmente três vezes: na guerra de 1948-49, após a fundação do Estado israelense; na dos Seis Dias, em 1967, e na do Yom Kippur, em 1973.
Durante a Guerra dos Seis Dias, Israel ocupou a Cisjordânia e Gaza (territórios palestinos), as Colinas de Golã (Síria), a Península do Sinai (Egito) e a parte oriental de Jerusalém.
"Israel sabe desde o princípio quais são os requisitos para a paz. A Síria não renunciará a uma polegada de seu território. Eles sabem disso desde 1991", acrescentou o ministro sírio.
Síria e Israel começaram a negociar um acordo de paz após a Conferência de Madri de 1991, mas os contatos foram suspensos em 2000.
Em maio do ano passado, as conversas foram retomadas, mas de forma indireta e com a mediação da Turquia. Porém, foram novamente congeladas após a ofensiva israelense contra a Faixa de Gaza entre 27 de dezembro e 18 de janeiro.
Sobre as relações entre os países árabes e as tentativas de uma reconciliação, Moualem ressaltou que é preciso superar a divisão entre os que assinaram a paz com Israel (Egito e Jordânia) e os que mantêm uma postura mais dura, como a Síria e o Catar.
"É preciso respeitar as diferenças e levar em conta o lugar geográfico do país e sua particularidade política", argumentou o chanceler.
"Não se pode comparar a situação do meu país, em guerra com Israel, com a de outro Estado árabe que tem um acordo de paz com Israel", disse Moualem em alusão ao Egito, que em 1979 normalizou suas relações com o Estado judeu. EFE
Moualem fez estas declarações numa entrevista à rede de TV "Al Jazira", exibida ontem à noite e retransmitida hoje.
"Mesmo se este Governo (israelense) disser que se retira totalmente (dos territórios sírios ocupados) e que estabelecerá a paz, diremos a ele com toda clareza que esta paz não pode ser global sem a retirada dos territórios libaneses e palestinos ocupados, e sem um Estado palestino com Jerusalém como capital", afirmou Moualem.
Israel e Síria já se enfrentaram militarmente três vezes: na guerra de 1948-49, após a fundação do Estado israelense; na dos Seis Dias, em 1967, e na do Yom Kippur, em 1973.
Durante a Guerra dos Seis Dias, Israel ocupou a Cisjordânia e Gaza (territórios palestinos), as Colinas de Golã (Síria), a Península do Sinai (Egito) e a parte oriental de Jerusalém.
"Israel sabe desde o princípio quais são os requisitos para a paz. A Síria não renunciará a uma polegada de seu território. Eles sabem disso desde 1991", acrescentou o ministro sírio.
Síria e Israel começaram a negociar um acordo de paz após a Conferência de Madri de 1991, mas os contatos foram suspensos em 2000.
Em maio do ano passado, as conversas foram retomadas, mas de forma indireta e com a mediação da Turquia. Porém, foram novamente congeladas após a ofensiva israelense contra a Faixa de Gaza entre 27 de dezembro e 18 de janeiro.
Sobre as relações entre os países árabes e as tentativas de uma reconciliação, Moualem ressaltou que é preciso superar a divisão entre os que assinaram a paz com Israel (Egito e Jordânia) e os que mantêm uma postura mais dura, como a Síria e o Catar.
"É preciso respeitar as diferenças e levar em conta o lugar geográfico do país e sua particularidade política", argumentou o chanceler.
"Não se pode comparar a situação do meu país, em guerra com Israel, com a de outro Estado árabe que tem um acordo de paz com Israel", disse Moualem em alusão ao Egito, que em 1979 normalizou suas relações com o Estado judeu. EFE
Israel nega que uso de armas com fósforo branco seja crime de guerra
JERUSALÉM, Israel (AFP) — O Exército de Israel negou nesta quinta-feira que as munições com fósforo branco, usadas pelas Forças Armadas na recente ofensiva contra a Faixa de Gaza, constitua um crime de guerra, como afirma a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch.
"Com base nos dados obtidos até agora, é possível concluir que o Exército israelense utilizou obuses fumígenos de acordo com a lei internacional", afirma um comunicado militar.
"Estes obuses foram usados para responder apenas às necessidades operacionais específicas conforme o direito internacional. As afirmações de que estes obuses foram utilizados de forma indiscriminada ou para ameaçar a população civil não têm fundamento", completa a nota.
A Human Rights Watch, que tem sede em Nova York, afirma em um relatório que os bombardeios de Israel com munições que continham fósforo branco sobre zonas densamente povoadas de Gaza, durante a operação de 27 de dezembro a 18 de janeiro, poderiam ser consideradas crimes de guerra.
"O Exército israelense disparou reiteradamente munições com fósforo branco sobre zonas povoadas, matando e ferindo civis e danificando infraestruturas civis, incluindo uma escola, um mercado, um depósito de armazenamento de ajuda humanitária e um hospital", destacou a ONG.
As munições com fósforo branco, que acende em contato com o oxigênio e queima em temperatura muito elevada, não são proibidas por nenhum tratado internacional. Mas o uso está regulamentado pelo protocolo III da Convenção de Armas Clássicas de 1980 "sobre a proibição ou limitação de armas incendiárias", ao qual Israel não aderiu.
Em três semanas de confrontos na Faixa de Gaza, com o objetivo oficial de acabar com os disparos de foguetes contra o sul de Israel por grupos palestinos, em especial o Hamas, morreram 1.330 palestinos e 13 israelenses.
"Com base nos dados obtidos até agora, é possível concluir que o Exército israelense utilizou obuses fumígenos de acordo com a lei internacional", afirma um comunicado militar.
"Estes obuses foram usados para responder apenas às necessidades operacionais específicas conforme o direito internacional. As afirmações de que estes obuses foram utilizados de forma indiscriminada ou para ameaçar a população civil não têm fundamento", completa a nota.
A Human Rights Watch, que tem sede em Nova York, afirma em um relatório que os bombardeios de Israel com munições que continham fósforo branco sobre zonas densamente povoadas de Gaza, durante a operação de 27 de dezembro a 18 de janeiro, poderiam ser consideradas crimes de guerra.
"O Exército israelense disparou reiteradamente munições com fósforo branco sobre zonas povoadas, matando e ferindo civis e danificando infraestruturas civis, incluindo uma escola, um mercado, um depósito de armazenamento de ajuda humanitária e um hospital", destacou a ONG.
As munições com fósforo branco, que acende em contato com o oxigênio e queima em temperatura muito elevada, não são proibidas por nenhum tratado internacional. Mas o uso está regulamentado pelo protocolo III da Convenção de Armas Clássicas de 1980 "sobre a proibição ou limitação de armas incendiárias", ao qual Israel não aderiu.
Em três semanas de confrontos na Faixa de Gaza, com o objetivo oficial de acabar com os disparos de foguetes contra o sul de Israel por grupos palestinos, em especial o Hamas, morreram 1.330 palestinos e 13 israelenses.
WWF prepara kits com dicas de como participar da Hora do Planeta
Cidadãos, empresas, poder público, ONGs e mídia podem sensibilizar outras pessoas a aderirem ao movimento; saiba como:
Para incentivar a participação de cidadãos empresas, governos e ONGs na Hora do Planeta neste sábado (28), a WWF, ONG ambientalista responsável por trazer o movimento ao país, preparou kits de mobilização com orientações sobre como as pessoas podem contribuir para o ato. Cada um tem um papel importante no combate às mudanças climáticas e pode fazer a diferença.
O material traz informações e dicas para cada setor da sociedade participar. Clique nos links e veja como contribuir para o evento:
- Cidadão
- Empresas - Poder Público
- Mídia
Para incentivar a participação de cidadãos empresas, governos e ONGs na Hora do Planeta neste sábado (28), a WWF, ONG ambientalista responsável por trazer o movimento ao país, preparou kits de mobilização com orientações sobre como as pessoas podem contribuir para o ato. Cada um tem um papel importante no combate às mudanças climáticas e pode fazer a diferença.
O material traz informações e dicas para cada setor da sociedade participar. Clique nos links e veja como contribuir para o evento:
- Cidadão
- Empresas - Poder Público
- Mídia
Rússia e Geórgia em guerra pela posse da Ossétia do Sul
Conflito. Russos e e georgianos entraram em guerra pelo domínio de Ossétia do Sul, um ex-território soviético que em 1992 proclamou a independência, não reconhecida internacionalmente. Tropa da Geórgia ocupou a capital, Tskhinvali, provocando mais de 1400 mortos. Putin já prometeu vingança
Ataque georgiano provoca mais de 1400 mortos
Em dia de arranque dos Jogos Olímpicos, o Cáucaso tornou-se a zona mais perigosa do globo. Tropas russas e georgianas confrontaram-se ontem na Ossétia do Sul, uma região separatista da Geórgia que em 1990 quebrou os laços políticos com Tbilissi, com o tácito apoio de Moscovo, embora a independência não seja reconhecida pela comunidade internacional. A capital da Ossétia do Sul, Tskhinvali, foi palco de violentos confrontos entre as forças de artilharia da Geórgia e os militares russos ali estacionados para garantir o cumprimento dos precários acordos de paz assinados pelos dois países.
Logo pela manhã, dezenas de feridos em estado grave começaram a chegar aos hospitais de Tskhinvali após a ofensiva dos tanques georgianos, apoiados por aviões. Pelo menos dez soldados russos foram mortos neste ataque. Ao princípio da noite, quase todo o território da Ossétia do Sul estava ocupado pelos georgianos. Muitos bairros da capital tinham sido destruídos e havia mais de 1400 mortos, segundo revelou o Presidente ossetiano, Eduard Kokoity.
Numa mensagem televisiva, o Presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, anunciou a mobilização geral das forças armadas, provocada, segundo alegou, pela invasão do espaço aéreo do país por caças russos. Na sua versão, a tropa georgiana limitou-se a responder a uma ofensiva de Moscovo, que desde 1992 incentiva o separatismo da Ossétia do Sul e da Abcásia, outra região georgiana que reclama a independência.
O primeiro-ministro da Geórgia, Vladimir Gurguenidze, acentuou que o seu exército "prosseguirá a intervenção até restabelecer a paz", perturbada pela invasão maciça de voluntários da Ossétia do Norte - território russo - que pretendem anexar os vizinhos do sul. Em Pequim, o primeiro-ministro russo não tardou a reagir. "A agressão da Geórgia vai suscitar represálias", advertiu Vladimir Putin. O Presidente Dmitri Medvedev foi ainda mais explícito: Moscovo "não deixará impune" a morte de nenhum russo, seja onde for. A maioria dos habitantes da Ossétia do Sul tem passaporte russo.
Ataque georgiano provoca mais de 1400 mortos
Em dia de arranque dos Jogos Olímpicos, o Cáucaso tornou-se a zona mais perigosa do globo. Tropas russas e georgianas confrontaram-se ontem na Ossétia do Sul, uma região separatista da Geórgia que em 1990 quebrou os laços políticos com Tbilissi, com o tácito apoio de Moscovo, embora a independência não seja reconhecida pela comunidade internacional. A capital da Ossétia do Sul, Tskhinvali, foi palco de violentos confrontos entre as forças de artilharia da Geórgia e os militares russos ali estacionados para garantir o cumprimento dos precários acordos de paz assinados pelos dois países.
Logo pela manhã, dezenas de feridos em estado grave começaram a chegar aos hospitais de Tskhinvali após a ofensiva dos tanques georgianos, apoiados por aviões. Pelo menos dez soldados russos foram mortos neste ataque. Ao princípio da noite, quase todo o território da Ossétia do Sul estava ocupado pelos georgianos. Muitos bairros da capital tinham sido destruídos e havia mais de 1400 mortos, segundo revelou o Presidente ossetiano, Eduard Kokoity.
Numa mensagem televisiva, o Presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, anunciou a mobilização geral das forças armadas, provocada, segundo alegou, pela invasão do espaço aéreo do país por caças russos. Na sua versão, a tropa georgiana limitou-se a responder a uma ofensiva de Moscovo, que desde 1992 incentiva o separatismo da Ossétia do Sul e da Abcásia, outra região georgiana que reclama a independência.
O primeiro-ministro da Geórgia, Vladimir Gurguenidze, acentuou que o seu exército "prosseguirá a intervenção até restabelecer a paz", perturbada pela invasão maciça de voluntários da Ossétia do Norte - território russo - que pretendem anexar os vizinhos do sul. Em Pequim, o primeiro-ministro russo não tardou a reagir. "A agressão da Geórgia vai suscitar represálias", advertiu Vladimir Putin. O Presidente Dmitri Medvedev foi ainda mais explícito: Moscovo "não deixará impune" a morte de nenhum russo, seja onde for. A maioria dos habitantes da Ossétia do Sul tem passaporte russo.
OMC pede que Brasil reduza tarifas de importação
Um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda que o Brasil diminua suas tarifas, principalmente as sobre produtos industrializados importados, a fim de promover o comércio e os investimentos no país.
O relatório, intitulado Exame das Políticas Comerciais do Brasil, analisa o período entre 2004 e 2008.
No documento, a OMC sugere que o Brasil reduza suas tarifas consolidadas (aquelas registradas na organização), para "encurtar a distância entre essas taxas e as tarifas aplicadas e aumentar, assim, a previsibilidade do regime comercial".
Atualmente, a alíquota máxima de importação, de 35%, é aplicada a 4% do total das linhas, entre elas pneus, têxteis e veículos automotores. Entretanto, essa tarifa pode mudar, prejudicando importadores.
O texto também pede que o Brasil melhore suas políticas para estimular a livre concorrência.
A OMC reconhece que o governo avançou nessa área nos últimos quatro anos, mas afirma que "ainda há dificuldades" para colocá-las em prática, o que coloca em risco seu crescimento econômico sustentado.
Agricultura
Esse foi a quinta análise específica de políticas comerciais dedicada ao Brasil. O relatório, redigido pelo secretaria geral da OMC, serve de base para reunião do órgão de Exame de Políticas Comerciais da Organização, que teve início nesta segunda-feira e termina na próxima quarta-feira.
Para a organização, a legislação brasileira pode impor restrições a investimentos estrangeiros no país, principalmente nas áreas de saúde, meios de comunicação, transportes marítimos e aéreos.
O texto diz, ainda, que a produção agrícola no Brasil tem um nível de proteção tarifária baixa.
Apesar disso, o sistema de garantia de preços aplicados a certos produtos agrícolas pode causar distorções no mercado, na avaliação da organização.
Os dados analisados também indicam que o Brasil recorre frequentemente a medidas antidumping. Em meados de 2008, havia 63 medidas desse tipo em vigor no Brasil, de acordo com a OMC.
O texto destaca a diversidade das exportações brasileiras, tanto com relação aos produtos quanto aos países de destino, e indica que, entre 2004 e 2008, o comércio com a China e a Argentina cresceu, enquanto diminuíram as exportações para a União Europeia e Estados Unidos.
O relatório, intitulado Exame das Políticas Comerciais do Brasil, analisa o período entre 2004 e 2008.
No documento, a OMC sugere que o Brasil reduza suas tarifas consolidadas (aquelas registradas na organização), para "encurtar a distância entre essas taxas e as tarifas aplicadas e aumentar, assim, a previsibilidade do regime comercial".
Atualmente, a alíquota máxima de importação, de 35%, é aplicada a 4% do total das linhas, entre elas pneus, têxteis e veículos automotores. Entretanto, essa tarifa pode mudar, prejudicando importadores.
O texto também pede que o Brasil melhore suas políticas para estimular a livre concorrência.
A OMC reconhece que o governo avançou nessa área nos últimos quatro anos, mas afirma que "ainda há dificuldades" para colocá-las em prática, o que coloca em risco seu crescimento econômico sustentado.
Agricultura
Esse foi a quinta análise específica de políticas comerciais dedicada ao Brasil. O relatório, redigido pelo secretaria geral da OMC, serve de base para reunião do órgão de Exame de Políticas Comerciais da Organização, que teve início nesta segunda-feira e termina na próxima quarta-feira.
Para a organização, a legislação brasileira pode impor restrições a investimentos estrangeiros no país, principalmente nas áreas de saúde, meios de comunicação, transportes marítimos e aéreos.
O texto diz, ainda, que a produção agrícola no Brasil tem um nível de proteção tarifária baixa.
Apesar disso, o sistema de garantia de preços aplicados a certos produtos agrícolas pode causar distorções no mercado, na avaliação da organização.
Os dados analisados também indicam que o Brasil recorre frequentemente a medidas antidumping. Em meados de 2008, havia 63 medidas desse tipo em vigor no Brasil, de acordo com a OMC.
O texto destaca a diversidade das exportações brasileiras, tanto com relação aos produtos quanto aos países de destino, e indica que, entre 2004 e 2008, o comércio com a China e a Argentina cresceu, enquanto diminuíram as exportações para a União Europeia e Estados Unidos.
União Europeia propõe metas para países emergentes
Brasil teria de reduzir em até 30% as emissões de CO2; novo documento pode substituir Protoloco de Kyoto
O Brasil e outros países emergentes terão de se comprometer a cumprir metas detalhadas de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) para ter acesso a bilhões de euros que financiariam a luta contra as mudanças climáticas e o desmatamento de florestas. Essa é a proposta que a União Europeia apresentará amanhã, em Bruxelas, como base para o novo tratado climático que substituirá o Protocolo de Kyoto.
O Estado obteve uma cópia do rascunho do documento. Pelos cálculos da UE, os países emergentes terão de reduzir entre 15% e 30% suas emissões de CO2 até 2020 para que mundo consiga atingir seus objetivos. O desmatamento no mundo também precisará cair em 50% até 2020 e, até 2030, a perda de florestas tropicais deverá ser totalmente interrompida.
O corte nas emissões de CO2 e a luta contra o desmatamento nos países emergentes precisarão de investimentos anuais de quase 100 bilhões por ano até 2020, segundo o documento. A UE admite que parte do dinheiro viria dos países ricos. Mas só se houvesse um compromisso dos emergentes de que vão tomar ações e seguir metas.
Pelas regras atuais de Kyoto, que expira em 2012, apenas os países desenvolvidos são obrigados a reduzir suas emissões. Um novo acordo climático está sendo negociado e deverá ser finalizado até o fim deste ano, na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague. A proposta da UE é a primeira de uma série que países terão de apresentar em fevereiro. Um dos pontos defendidos pela Europa é de que todos os países ricos adotem metas de corte de emissões.
A Europa quer limitar a alta nas temperaturas globais a menos de 2°C e propõe um corte de mais de 50% nas emissões de CO2 até 2050, em comparação aos níveis de 1990. Mas admite que isso apenas ocorrerá por meio de uma cooperação tecnológica e financeira. Para ter acesso à ajuda, os países emergentes teriam de se comprometer a adotar estratégias de redução de emissões até 2011.
O documento fala ainda sobre a criação de um organismo internacional independente para monitorar a aplicação das estratégias de corte de emissões nos países emergentes.
RECURSOS
Para Bruxelas, as recompensas aos países emergentes serão altas. A UE pede que os investimentos globais em ações para mitigar a situação devam crescer e chegar a 175 bilhões por ano até 2020. Mais da metade - entre 95 bilhões de euros e 100 bilhões - iria para os países emergentes. "Todos os países desenvolvidos devem contribuir para mobilizar recursos financeiros para adaptar e mitigar os efeitos em países em desenvolvimento", diz o rascunho da proposta.
O financiamento viria de várias formas. A primeira exigiria que cada empresa de país rico pagasse um valor fixo para cada tonelada de CO2 emitido. A taxa começaria em 1 por tonelada e subiria para 3. Isso produziria 28 bilhões por ano até 2020. Outra seria a criação de um fundo de adaptação para permitir uma mudança nos padrões industriais dos países emergentes. Isso custaria entre 23 bilhões e 54 bilhões.
NEGOCIAÇÃO
O ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, responsável pelo tema de mudanças climáticas no Itamaraty, disse ao Estado que todas as propostas para o período pós-Kyoto ainda terão de ser negociadas amplamente entre os membros da Convenção do Clima. E ressaltou que o corte proposto pela Europa para os países emergentes se aplicaria à curva de emissões futuras no cenário "business as usual" (se nada fosse feito), e não sobre as emissões brutas.
Isso quer dizer que os países teriam de reduzir a taxa de crescimento de suas emissões futuras, e não suas emissões atuais. "As emissões dos países em desenvolvimento continuarão a crescer, porém a uma taxa menor do que cresceriam no cenário business as usual ", disse Figueiredo. "Isso é o que o Brasil defende, porque é o que a ciência diz", completou o diplomata, citando como referência o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
AGENDA DO NOVO ACORDO
Indonésia, 2007: Representantes de 190 países acordaram diretrizes contra o aquecimento global, conhecido como "mapa do caminho de Bali"
Polônia, 2008: Começou a ser delineado o próximo acordo, com instrumentos como um fundo de adaptação e o plano de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), mas falhou em definir metas de emissões
Dinamarca, 2009: Prazo limite para o estabelecimento de um novo acordo que substituirá Kyoto a partir de 2013. Negociações ao longo do ano tentarão garantir o sucesso do acordo final.
O Brasil e outros países emergentes terão de se comprometer a cumprir metas detalhadas de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) para ter acesso a bilhões de euros que financiariam a luta contra as mudanças climáticas e o desmatamento de florestas. Essa é a proposta que a União Europeia apresentará amanhã, em Bruxelas, como base para o novo tratado climático que substituirá o Protocolo de Kyoto.
O Estado obteve uma cópia do rascunho do documento. Pelos cálculos da UE, os países emergentes terão de reduzir entre 15% e 30% suas emissões de CO2 até 2020 para que mundo consiga atingir seus objetivos. O desmatamento no mundo também precisará cair em 50% até 2020 e, até 2030, a perda de florestas tropicais deverá ser totalmente interrompida.
O corte nas emissões de CO2 e a luta contra o desmatamento nos países emergentes precisarão de investimentos anuais de quase 100 bilhões por ano até 2020, segundo o documento. A UE admite que parte do dinheiro viria dos países ricos. Mas só se houvesse um compromisso dos emergentes de que vão tomar ações e seguir metas.
Pelas regras atuais de Kyoto, que expira em 2012, apenas os países desenvolvidos são obrigados a reduzir suas emissões. Um novo acordo climático está sendo negociado e deverá ser finalizado até o fim deste ano, na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague. A proposta da UE é a primeira de uma série que países terão de apresentar em fevereiro. Um dos pontos defendidos pela Europa é de que todos os países ricos adotem metas de corte de emissões.
A Europa quer limitar a alta nas temperaturas globais a menos de 2°C e propõe um corte de mais de 50% nas emissões de CO2 até 2050, em comparação aos níveis de 1990. Mas admite que isso apenas ocorrerá por meio de uma cooperação tecnológica e financeira. Para ter acesso à ajuda, os países emergentes teriam de se comprometer a adotar estratégias de redução de emissões até 2011.
O documento fala ainda sobre a criação de um organismo internacional independente para monitorar a aplicação das estratégias de corte de emissões nos países emergentes.
RECURSOS
Para Bruxelas, as recompensas aos países emergentes serão altas. A UE pede que os investimentos globais em ações para mitigar a situação devam crescer e chegar a 175 bilhões por ano até 2020. Mais da metade - entre 95 bilhões de euros e 100 bilhões - iria para os países emergentes. "Todos os países desenvolvidos devem contribuir para mobilizar recursos financeiros para adaptar e mitigar os efeitos em países em desenvolvimento", diz o rascunho da proposta.
O financiamento viria de várias formas. A primeira exigiria que cada empresa de país rico pagasse um valor fixo para cada tonelada de CO2 emitido. A taxa começaria em 1 por tonelada e subiria para 3. Isso produziria 28 bilhões por ano até 2020. Outra seria a criação de um fundo de adaptação para permitir uma mudança nos padrões industriais dos países emergentes. Isso custaria entre 23 bilhões e 54 bilhões.
NEGOCIAÇÃO
O ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, responsável pelo tema de mudanças climáticas no Itamaraty, disse ao Estado que todas as propostas para o período pós-Kyoto ainda terão de ser negociadas amplamente entre os membros da Convenção do Clima. E ressaltou que o corte proposto pela Europa para os países emergentes se aplicaria à curva de emissões futuras no cenário "business as usual" (se nada fosse feito), e não sobre as emissões brutas.
Isso quer dizer que os países teriam de reduzir a taxa de crescimento de suas emissões futuras, e não suas emissões atuais. "As emissões dos países em desenvolvimento continuarão a crescer, porém a uma taxa menor do que cresceriam no cenário business as usual ", disse Figueiredo. "Isso é o que o Brasil defende, porque é o que a ciência diz", completou o diplomata, citando como referência o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
AGENDA DO NOVO ACORDO
Indonésia, 2007: Representantes de 190 países acordaram diretrizes contra o aquecimento global, conhecido como "mapa do caminho de Bali"
Polônia, 2008: Começou a ser delineado o próximo acordo, com instrumentos como um fundo de adaptação e o plano de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), mas falhou em definir metas de emissões
Dinamarca, 2009: Prazo limite para o estabelecimento de um novo acordo que substituirá Kyoto a partir de 2013. Negociações ao longo do ano tentarão garantir o sucesso do acordo final.
Unesco debate clonagem humana
2008-10-29
Outra questão em debate prende-se com a responsabilidade social e a saúde
Espera-se declaração que proíba clonagem para fins reprodutivos
A clonagem humana e a possibilidade de elaboração de uma declaração que proíba a clonagem humana para fins reprodutivos vão estar em debate nos próximos dias em Paris, no âmbito da UNESCO. Segundo Ana Sofia Carvalho, que representa Portugal nas discussões, o debate segue-se à aprovação, no ano passado, de um relatório sobre clonagem humana pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas.
"A questão é pouco consensual, sobretudo devido à ligação entre a clonagem dita reprodutiva e a não reprodutiva", explicou a directora da Unidade de Bioética da Universidade Católica e assessora do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, em 1997, considerava a clonagem com fins reprodutivos uma prática "contrária à dignidade humana", mas a comunidade científica tem defendido desde então um tratamento diferente para a clonagem terapêutica. Em causa está saber-se se os desenvolvimentos científicos, éticos, sociais, políticos e jurídicos dos últimos anos sobre clonagem humana justificam uma nova iniciativa a nível internacional, ou, em vez disso, o lançamento de uma análise ética e científica da questão da clonagem humana.
Outra questão em debate prende-se com a responsabilidade social e a saúde, na sequência da aprovação da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, em 2005. Trata-se também de um tema bastante complexo, segundo Ana Sofia Carvalho, que elaborará um relatório da reunião para o Ministério da Saúde/Alto Comissariado para a Saúde. E isso porque "vivemos em sociedades multiculturais, com valores muito diferentes e que implicam a uma maior responsabilização da parte dos governos".
Estes temas serão abordados a partir de hoje pelo Comité Internacional de Bioética da UNESCO, composto por peritos independentes, a que se seguirá na sexta-feira uma reunião conjunta com o Comité Intergovernamental de Bioética, constituído por representantes de 36 países membros.
Outra questão em debate prende-se com a responsabilidade social e a saúde
Espera-se declaração que proíba clonagem para fins reprodutivos
A clonagem humana e a possibilidade de elaboração de uma declaração que proíba a clonagem humana para fins reprodutivos vão estar em debate nos próximos dias em Paris, no âmbito da UNESCO. Segundo Ana Sofia Carvalho, que representa Portugal nas discussões, o debate segue-se à aprovação, no ano passado, de um relatório sobre clonagem humana pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas.
"A questão é pouco consensual, sobretudo devido à ligação entre a clonagem dita reprodutiva e a não reprodutiva", explicou a directora da Unidade de Bioética da Universidade Católica e assessora do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, em 1997, considerava a clonagem com fins reprodutivos uma prática "contrária à dignidade humana", mas a comunidade científica tem defendido desde então um tratamento diferente para a clonagem terapêutica. Em causa está saber-se se os desenvolvimentos científicos, éticos, sociais, políticos e jurídicos dos últimos anos sobre clonagem humana justificam uma nova iniciativa a nível internacional, ou, em vez disso, o lançamento de uma análise ética e científica da questão da clonagem humana.
Outra questão em debate prende-se com a responsabilidade social e a saúde, na sequência da aprovação da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, em 2005. Trata-se também de um tema bastante complexo, segundo Ana Sofia Carvalho, que elaborará um relatório da reunião para o Ministério da Saúde/Alto Comissariado para a Saúde. E isso porque "vivemos em sociedades multiculturais, com valores muito diferentes e que implicam a uma maior responsabilização da parte dos governos".
Estes temas serão abordados a partir de hoje pelo Comité Internacional de Bioética da UNESCO, composto por peritos independentes, a que se seguirá na sexta-feira uma reunião conjunta com o Comité Intergovernamental de Bioética, constituído por representantes de 36 países membros.
sexta-feira, 27 de março de 2009
Milhares assistem a enterro de líderes da OLP assassinados no Líbano
Beirute, 25 mar (EFE).- Milhares de pessoas assistiram hoje, em Beirute, ao enterro do "número dois" da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Kamal Medhat, assassinado na segunda-feira junto com outro dirigente e dois seguranças.
Representantes de todas as facções palestinas e, entre eles, o líder máximo da OLP no Líbano, Zaki Abbas, acompanharam os quatro caixões, cobertos com a bandeira palestina.
Kamal Medhat - mão direita de Zaki Abbas no Líbano - e Akram Daher - responsável de Esportes -, além de dois seguranças, morreram na segunda-feira quando uma bomba explodiu na passagem de seu veículo, perto do campo de refugiados palestino de Mieh Mieh, nos arredores da cidade de Sidon.
Todos os grupos palestinos condenaram os assassinatos, que ocorrem enquanto acontecem as tentativas de reconciliação política entre palestinos.
A imprensa libanesa afirmou que o atentado pode ser "um acerto de contas" entre palestinos, mas alguns indicam Israel como responsável.
O jornal "As Safir" afirmou hoje - citando fontes das forças de segurança - que o atentado foi preparado no campo de refugiados de Ein el-Hilweh, o maior do Líbano e próximo ao de Mieh Mieh.
Segundo as primeiras investigações, a bomba foi colocada para explodir na passagem do carro de Medhat e foi ativada à distância, minutos depois de Zaki Abbas passar, segundo o jornal "L'Orient-Le Jour".
O movimento palestino Fatah afirmou na segunda-feira que a bomba era destinada contra Zaki Abbas, e não contra Medhat.
Tanto Abbas quanto Medhat tinham ido separadamente ao campo de Mieh Mieh apresentar suas condolências às famílias das vítimas - dois mortos e três feridos - de uma recente briga entre palestinos.
O "As Safir", citando também fontes de segurança, advertiu sobre o risco de que o acampamento de Ein el-Hilweh se transforme em um novo Nahr al-Bared - campo que foi cenário de enfrentamentos no passado. EFE
Representantes de todas as facções palestinas e, entre eles, o líder máximo da OLP no Líbano, Zaki Abbas, acompanharam os quatro caixões, cobertos com a bandeira palestina.
Kamal Medhat - mão direita de Zaki Abbas no Líbano - e Akram Daher - responsável de Esportes -, além de dois seguranças, morreram na segunda-feira quando uma bomba explodiu na passagem de seu veículo, perto do campo de refugiados palestino de Mieh Mieh, nos arredores da cidade de Sidon.
Todos os grupos palestinos condenaram os assassinatos, que ocorrem enquanto acontecem as tentativas de reconciliação política entre palestinos.
A imprensa libanesa afirmou que o atentado pode ser "um acerto de contas" entre palestinos, mas alguns indicam Israel como responsável.
O jornal "As Safir" afirmou hoje - citando fontes das forças de segurança - que o atentado foi preparado no campo de refugiados de Ein el-Hilweh, o maior do Líbano e próximo ao de Mieh Mieh.
Segundo as primeiras investigações, a bomba foi colocada para explodir na passagem do carro de Medhat e foi ativada à distância, minutos depois de Zaki Abbas passar, segundo o jornal "L'Orient-Le Jour".
O movimento palestino Fatah afirmou na segunda-feira que a bomba era destinada contra Zaki Abbas, e não contra Medhat.
Tanto Abbas quanto Medhat tinham ido separadamente ao campo de Mieh Mieh apresentar suas condolências às famílias das vítimas - dois mortos e três feridos - de uma recente briga entre palestinos.
O "As Safir", citando também fontes de segurança, advertiu sobre o risco de que o acampamento de Ein el-Hilweh se transforme em um novo Nahr al-Bared - campo que foi cenário de enfrentamentos no passado. EFE
Israel usou fósforo branco em Gaza
Substância em contato com a pele provoca queimaduras e pode causar danos mortais no fígado, rins e coração
A organização internacional de defesa dos direitos humanos Humans Rights Watch (HRW) acusou Israel de ter cometido «crimes de guerra» ao utilizar fósforo branco contra a população de Gaza na última operação militar no território em Dezembro e Janeiro.
A organização não governamental (ONG) apresentou, em Jerusalém, o relatório «Chuva de fogo: o uso ilegal de fósforo branco em Gaza por parte de Israel», onde vários testemunhos confirmam o uso desta arma na ofensiva militar de 27 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2009, em Gaza.
«O uso de fósforo branco não está proibido per se, mas há normas básicas internacionais que exigem que se tomem todas as precauções possíveis para proteger os civis, algo que não se fez com estas armas em Gaza», declarou Bill Van Esveld, advogado da HRW e um dos autores do relatório, citado pelo jornal espanho «El País».
Em contacto com a pel, este químico, provoca queimaduras e pode causar danos mortais no fígado, rins e coração. Van Esveld considera que «prejudicar deliberadamente civis de forma desnecessária constitui um crime de guerra porque assim determina o protocolo adicional da Convenção de Genebra»
A HRW encontrou mais de vinte fragmentos de bombas de fósforo branco de 155 milímetros em ruas residenciais, telhados de casas, numa escola da ONU, num hospital, num mercado e noutras instalações civis.
Habitualmente, os militares usam fósforo branco para ocultar as operações debaixo de uma capa de fumo, mas também para incendiar determinadas áreas, com os mais de 800 graus centígrados que atingem estas bombas. Apesar de em ambos os casos o uso ser permitido, segundo a HRW, Israel usou repetidamente em áreas densamente povoadas, provocando pelo menos «umas doze mortes» entre a população civil palestina.
O relatório da ONG indica que «Israel, numa primeira fase, negou o uso do fósforo branco em Gaza, mas, perante as numerosas provas que demonstram o contrário, afirmou que foi usado em concordância com a legalidade internacional». «Mais tarde, anunciaram uma investigação interna para averiguar se tinha havido um uso inapropriado desta substância», acrescenta o estudo.
A organização internacional de defesa dos direitos humanos Humans Rights Watch (HRW) acusou Israel de ter cometido «crimes de guerra» ao utilizar fósforo branco contra a população de Gaza na última operação militar no território em Dezembro e Janeiro.
A organização não governamental (ONG) apresentou, em Jerusalém, o relatório «Chuva de fogo: o uso ilegal de fósforo branco em Gaza por parte de Israel», onde vários testemunhos confirmam o uso desta arma na ofensiva militar de 27 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2009, em Gaza.
«O uso de fósforo branco não está proibido per se, mas há normas básicas internacionais que exigem que se tomem todas as precauções possíveis para proteger os civis, algo que não se fez com estas armas em Gaza», declarou Bill Van Esveld, advogado da HRW e um dos autores do relatório, citado pelo jornal espanho «El País».
Em contacto com a pel, este químico, provoca queimaduras e pode causar danos mortais no fígado, rins e coração. Van Esveld considera que «prejudicar deliberadamente civis de forma desnecessária constitui um crime de guerra porque assim determina o protocolo adicional da Convenção de Genebra»
A HRW encontrou mais de vinte fragmentos de bombas de fósforo branco de 155 milímetros em ruas residenciais, telhados de casas, numa escola da ONU, num hospital, num mercado e noutras instalações civis.
Habitualmente, os militares usam fósforo branco para ocultar as operações debaixo de uma capa de fumo, mas também para incendiar determinadas áreas, com os mais de 800 graus centígrados que atingem estas bombas. Apesar de em ambos os casos o uso ser permitido, segundo a HRW, Israel usou repetidamente em áreas densamente povoadas, provocando pelo menos «umas doze mortes» entre a população civil palestina.
O relatório da ONG indica que «Israel, numa primeira fase, negou o uso do fósforo branco em Gaza, mas, perante as numerosas provas que demonstram o contrário, afirmou que foi usado em concordância com a legalidade internacional». «Mais tarde, anunciaram uma investigação interna para averiguar se tinha havido um uso inapropriado desta substância», acrescenta o estudo.
Organização Mundial do Comércio (OMC)
A OMC foi fundada em 1995, inclui 145 países e está sediada em Genebra, na Suíça. A OMC tem sido utilizada para promover uma extensa série de políticas relativas ao comércio, investimentos e desregulamentações que exacerbam a desigualdade entre o Norte e o Sul, e entre os ricos e pobres dentro dos países. A OMC executa cerca de vinte acordos comerciais diferentes, inclusive o AGCS (Acordo Geral de Comércio em Serviços; GATS General Agreement on Trade in Services), o Acordo sobre Agricultura (AoA) e Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC; TRIPS – Trade-Related Intellectual Property Rights).
Os poderosos países industrializados participantes da OMC, assim como corporações multinacionais, estão promovendo uma ampla expansão do escopo da OMC e incorporando ainda mais áreas operativas de nossas vidas diárias e de nossos governos. Na próxima Conferência Ministerial da OMC, programada para 10 a 14 de setembro de 2003, em Cancún, no México, haverá fortes pressões sobre os países em desenvolvimento para que aceitem o lançamento de negociações quanto às assim chamadas “novas questões”: compras governamentais, investimentos, concorrência e facilitação do comércio. A liberalização das economias em larga escala nessas áreas forçará os países em desenvolvimento a renunciar a muitas das ferramentas de desenvolvimento econômico que os países industrializados utilizaram para construir suas economias e criar empregos. Além disso, as atuais provisões da OMC – assim como aquelas que estão sendo negociadas atualmente, efetivamente trancariam os assim chamados “programas de ajuste estrutural” do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) permanentemente.
A OMC é inerentemente anti-democrática. Seus tribunais de comércio, trabalhando a portas fechadas, estabeleceram normas contra uma impressionante série de leis de saúde e segurança nacional, do trabalho, de direitos humanos e ambientais, as quais foram diretamente desafiadas como barreiras comerciais pelos governos que agem em nome de seus clientes corporativos. Políticas e leis nacionais que acreditou-se violavam as normas da OMC devem ser eliminadas ou alteradas, ou então o país enfrentará sanções comerciais perpétuas que podem ser de milhões de dólares. Desde o começo da OMC, em 1995, a ampla maioria de decisões judiciais em disputas comerciais entre nações membros têm favorecido os poderosos países industrializados. Conseqüentemente, muitos países, particularmente os países em desenvolvimento, sentem uma enorme pressão para enfraquecer suas políticas de interesse público, sempre que um desafio da OMC é ameaçado, a fim de evitar sanções dispendiosas.
O website oficial da OMC é www.wto.org.
Os poderosos países industrializados participantes da OMC, assim como corporações multinacionais, estão promovendo uma ampla expansão do escopo da OMC e incorporando ainda mais áreas operativas de nossas vidas diárias e de nossos governos. Na próxima Conferência Ministerial da OMC, programada para 10 a 14 de setembro de 2003, em Cancún, no México, haverá fortes pressões sobre os países em desenvolvimento para que aceitem o lançamento de negociações quanto às assim chamadas “novas questões”: compras governamentais, investimentos, concorrência e facilitação do comércio. A liberalização das economias em larga escala nessas áreas forçará os países em desenvolvimento a renunciar a muitas das ferramentas de desenvolvimento econômico que os países industrializados utilizaram para construir suas economias e criar empregos. Além disso, as atuais provisões da OMC – assim como aquelas que estão sendo negociadas atualmente, efetivamente trancariam os assim chamados “programas de ajuste estrutural” do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) permanentemente.
A OMC é inerentemente anti-democrática. Seus tribunais de comércio, trabalhando a portas fechadas, estabeleceram normas contra uma impressionante série de leis de saúde e segurança nacional, do trabalho, de direitos humanos e ambientais, as quais foram diretamente desafiadas como barreiras comerciais pelos governos que agem em nome de seus clientes corporativos. Políticas e leis nacionais que acreditou-se violavam as normas da OMC devem ser eliminadas ou alteradas, ou então o país enfrentará sanções comerciais perpétuas que podem ser de milhões de dólares. Desde o começo da OMC, em 1995, a ampla maioria de decisões judiciais em disputas comerciais entre nações membros têm favorecido os poderosos países industrializados. Conseqüentemente, muitos países, particularmente os países em desenvolvimento, sentem uma enorme pressão para enfraquecer suas políticas de interesse público, sempre que um desafio da OMC é ameaçado, a fim de evitar sanções dispendiosas.
O website oficial da OMC é www.wto.org.
Resenha de Filme, o Sexto Dia
O mundo do filme o 6ºdia é um mundo livre de doenças incuráveis. Os animais já não vivem sob a ameaça de extinção. A fome foi erradicada pois não faltam nos supermercados alimentos transgênicos. Os laboratórios humanos possuem grandes quantidades de órgãos clonados, à espera de serem usados em transplantes. Os animais domésticos podem ser clonados e a cor do seu pêlo pode ser escolhida de modo a combinar com o tom de decoração da sua casa. Um mundo fantástico, no qual o maior sonho do homem, desde os primórdios da civilização, a única coisa que, até ao momento , nos parecia impossível, está ao nosso alcance - a Imortalidade.
No entanto, nesse mundo, a ciência transformou a ficção em fatos e a tecnologia adquiriu um papel fundamental. Embora a clonagem seja estritamente proibida pela lei do 6º dia (uma referência bíblica” Deus criou o homem no 6ºdia), um empresário ambicioso usa a tecnologia da Engenharia Genética, que permite a clonagem de seres humanos, em benefício próprio.
Quando Adam Gibson (Arnold Shwarzeneger), um pai de família, dedicado e piloto de caça ,descobre que foi clonado, vê-se perante uma situação de perigo, corrupção e fraudes de alta tecnologia. Ele é afastado da sua família, pelos agentes Marshall e Talia, encarregados de o matar, porque foi clonado o homem errado.
A luta de Adam, para recuperar a própria vida , leva-o à sede da “Replacement Technologies”, uma corporação, criada por Michael Drucker (um dos homens mais ricos do mundo), e o seu sócio, o Dr. Graham Weir, um cientista altamente respeitado.
Drucker percebe que Adam pode revelar o segredo que levaria o seu império à ruína e envia os seus homens para raptá-lo e matá-lo, antes que ele possa revelar tudo o que descobriu.
Drucker entretanto, também descobre que não clonou o homem certo, uma vez que ele não se deixará morrer facilmente.
O 6º dia leva o público a conhecer como será a vida num futuro próximo e imprevisível. Vai além da polêmica e torna a clonagem numa realidade.
Atualmente, a comunidade científica debate o uso da tecnologia, e até que ponto ela pode ser desenvolvida.
Enumeramos algumas questões sobre a clonagem que estão sendo discutidas pela comunidade científica e ao mesmo tempo relacionadas com o filme:
• É possível clonar um “herói”, uma celebridade, ou um político já falecidos?
Sim é possível. Seriam necessárias células vivas extraídas do corpo da pessoa. Estas células teriam de ser congeladas ou preservadas, de outra forma não tinham qualquer efeito.
• Os clones poderiam ser criados como fornecedores de órgãos sobresselentes para os seus “pais” ou “clones mestres”, sem o risco de rejeição dos tecidos?
É possível, porém, os cientistas ainda não sabem o bastante para afirmar que o factor de rejeição seria inteiramente eliminado. O seu clone teria de estar disposto a servir de doador. Como mostra o 6ºdia , é possível que venha a ser mais fácil e preferível clonar o corpo inteiro novamente.
• Um clone terá alma?
É possível que ninguém saiba o que é a alma. O clone poderá ter alma, mas ninguém poderia dizer se a alma do seu clone seria a sua, nem se seria idêntica à sua. No 6º dia, a ciência e a tecnologia de última geração são utilizadas na tentativa de duplicar o ser humano. O modo como a tecnologia e a ciência são retratadas no filme pode não estar muito longe dos testes que serão realizados no futuro.
• Os órgãos vitais para a vida humana poderiam ser clonados?
O nascimento da Dolly, que é citado no início do 6º dia, mostra a possibilidade da reprogramação das células de um ser vivo adulto (ou o seu genoma) para que elas reiniciem o seu desenvolvimento novamente. Será portanto possível que, um dia, isto venha a ser aplicado à clonagem de órgãos humanos.
• A clonagem poderia tornar o homem desnecessário à procriação?
A princípio sim. Todavia o clone seria necessariamente um gêmeo idêntico ao seu pai. Seria difícil reproduzir todas as combinações genéticas que ocorrem durante a reprodução sexual , através das técnicas de clonagem. O 6º dia oferece uma visão complexa do futuro da clonagem e das suas implicações. A ciência retratada no filme pode vir a tornar-se realidade num futuro não muito distante.
No entanto, nesse mundo, a ciência transformou a ficção em fatos e a tecnologia adquiriu um papel fundamental. Embora a clonagem seja estritamente proibida pela lei do 6º dia (uma referência bíblica” Deus criou o homem no 6ºdia), um empresário ambicioso usa a tecnologia da Engenharia Genética, que permite a clonagem de seres humanos, em benefício próprio.
Quando Adam Gibson (Arnold Shwarzeneger), um pai de família, dedicado e piloto de caça ,descobre que foi clonado, vê-se perante uma situação de perigo, corrupção e fraudes de alta tecnologia. Ele é afastado da sua família, pelos agentes Marshall e Talia, encarregados de o matar, porque foi clonado o homem errado.
A luta de Adam, para recuperar a própria vida , leva-o à sede da “Replacement Technologies”, uma corporação, criada por Michael Drucker (um dos homens mais ricos do mundo), e o seu sócio, o Dr. Graham Weir, um cientista altamente respeitado.
Drucker percebe que Adam pode revelar o segredo que levaria o seu império à ruína e envia os seus homens para raptá-lo e matá-lo, antes que ele possa revelar tudo o que descobriu.
Drucker entretanto, também descobre que não clonou o homem certo, uma vez que ele não se deixará morrer facilmente.
O 6º dia leva o público a conhecer como será a vida num futuro próximo e imprevisível. Vai além da polêmica e torna a clonagem numa realidade.
Atualmente, a comunidade científica debate o uso da tecnologia, e até que ponto ela pode ser desenvolvida.
Enumeramos algumas questões sobre a clonagem que estão sendo discutidas pela comunidade científica e ao mesmo tempo relacionadas com o filme:
• É possível clonar um “herói”, uma celebridade, ou um político já falecidos?
Sim é possível. Seriam necessárias células vivas extraídas do corpo da pessoa. Estas células teriam de ser congeladas ou preservadas, de outra forma não tinham qualquer efeito.
• Os clones poderiam ser criados como fornecedores de órgãos sobresselentes para os seus “pais” ou “clones mestres”, sem o risco de rejeição dos tecidos?
É possível, porém, os cientistas ainda não sabem o bastante para afirmar que o factor de rejeição seria inteiramente eliminado. O seu clone teria de estar disposto a servir de doador. Como mostra o 6ºdia , é possível que venha a ser mais fácil e preferível clonar o corpo inteiro novamente.
• Um clone terá alma?
É possível que ninguém saiba o que é a alma. O clone poderá ter alma, mas ninguém poderia dizer se a alma do seu clone seria a sua, nem se seria idêntica à sua. No 6º dia, a ciência e a tecnologia de última geração são utilizadas na tentativa de duplicar o ser humano. O modo como a tecnologia e a ciência são retratadas no filme pode não estar muito longe dos testes que serão realizados no futuro.
• Os órgãos vitais para a vida humana poderiam ser clonados?
O nascimento da Dolly, que é citado no início do 6º dia, mostra a possibilidade da reprogramação das células de um ser vivo adulto (ou o seu genoma) para que elas reiniciem o seu desenvolvimento novamente. Será portanto possível que, um dia, isto venha a ser aplicado à clonagem de órgãos humanos.
• A clonagem poderia tornar o homem desnecessário à procriação?
A princípio sim. Todavia o clone seria necessariamente um gêmeo idêntico ao seu pai. Seria difícil reproduzir todas as combinações genéticas que ocorrem durante a reprodução sexual , através das técnicas de clonagem. O 6º dia oferece uma visão complexa do futuro da clonagem e das suas implicações. A ciência retratada no filme pode vir a tornar-se realidade num futuro não muito distante.
Entenda as negociações do novo acordo sobre mudança climática
Conferência da ONU marcada para Copenhague terá de definir os rumos do controle das emissões de CO2 no mundo
Clique aqui para ver o infográfico.
Clique aqui para ver o infográfico.
Primeiro-ministro checo renuncia formalmente ao cargo
Premiê perde voto de confiança por má gestão de crise econômica; país está na presidência da UE
PRAGA - O primeiro-ministro da República Checa, Mirek Topolanek, renunciou formalmente ao cargo nesta quinta-feira, 26, dois dias depois da aprovação de uma moção de censura contra seu governo pelo Parlamento do país. O presidente checo, Vaclav Klaus, aceitou a renúncia. Klaus pediu ao primeiro-ministro e ao gabinete que permaneçam interinamente em suas funções até que um novo governo seja formado.
Não está claro, no entanto, quando que a formação do novo governo deve acontecer. Klaus, que terá de designar um novo primeiro-ministro, disse preferir "uma solução rápida" para a crise política por causa do momento de crise econômica e das obrigações de Praga como parte de seu mandato de seis meses na presidência da União Europeia (UE).
O Executivo de Topolanek, integrado por conservadores, democrata-cristãos e verdes, caiu na terça-feira em uma moção de censura do opositor Partido Social-Democrata (CSSD), no meio da Presidência tcheca da União Europeia (UE). "Estou preparado para nomear um Governo que se apoie em um acordo parlamentar e não seja baseado em deputados 'infiéis'", disse Klaus. "Se alguém for capaz de trazer 101 assinaturas que possibilitem um governo, darei a oportunidade", disse Klaus, abrindo as portas para que Topolanek tente formar seu terceiro governo nesta legislatura, após as eleições legislativas de junho de 2006.
Klaus também considerou essencial que "a solução deve ser rápida, já que isso é exigido pela complicada situação econômica e por nossa Presidência do Conselho Europeu, que deve ser desempenhada por um governo plenamente legítimo". O chefe de Estado tcheco acrescentou que "é inaceitável uma situação provisória até o final da Presidência" da União Europeia, como estão dispostos a aceitar os social-democratas, tolerando o atual Executivo.
Chefia da UE
A moção de censura contra o primeiro-ministro Topolanek, aprovada pelo Parlamento na terça-feira, revelou o constrangimento e o vácuo de liderança formal na União Europeia. Topolanek exercia a presidência rotativa do Conselho Europeu - a instância que reúne 27 chefes de Estado e de governo do bloco - e deveria liderá-los às vésperas do G-20 e das cúpulas UE-Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
A censura, a quarta proposta pela oposição social-democrata desde o início do mandato de Topolanek, em 2007, foi aprovada pelo Parlamento da República Checa na noite de terça-feira, em Praga. Embora o país atravesse turbulências econômicas - como todo os países do Leste Europeu -, a queda do governo teve raízes em disputas internas entre a oposição e a base de apoio. Diante do voto de desconfiança, o primeiro-ministro foi obrigado a demitir-se e a dissolver seu governo -, ainda que a Constituição não fixe prazo para isso.
As divergências no Legislativo checo não receberiam destaque caso Topolanek não exercesse neste semestre a presidência rotativa do Conselho Europeu. Na prática, a censura interna também retirou legitimidade de sua gestão à frente do bloco, uma semana antes de uma sequência de reuniões de cúpula internacionais. No dia 2, ocorre em Londres o encontro do G-20; nos dias 3 e 4, ocorre em Estrasburgo, na França, a cúpula dos 60 anos da Otan, sucedida pela reunião União Europeia-EUA, com a presença do presidente americano, Barack Obama.
"Enquanto o mundo atravessa turbulência, a elite checa se dá o luxo de uma crise", criticou o cientista político Jean-Michel de Waele, da Universidade Livre de Bruxelas. "O balanço da presidência checa é desastroso."
O premiê tentou demonstrar serenidade. Avisou a oposição de que será candidato à própria sucessão e assegurou que não abandonará a presidência da UE. "Essa situação não terá impacto sobre a presidência checa", garantiu. A queda de Topolanek reforçou a importância do Tratado de Lisboa, que está sendo votado pelos países-membros e prevê a criação do cargo estável de presidente da UE.
(Com Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo)
PRAGA - O primeiro-ministro da República Checa, Mirek Topolanek, renunciou formalmente ao cargo nesta quinta-feira, 26, dois dias depois da aprovação de uma moção de censura contra seu governo pelo Parlamento do país. O presidente checo, Vaclav Klaus, aceitou a renúncia. Klaus pediu ao primeiro-ministro e ao gabinete que permaneçam interinamente em suas funções até que um novo governo seja formado.
Não está claro, no entanto, quando que a formação do novo governo deve acontecer. Klaus, que terá de designar um novo primeiro-ministro, disse preferir "uma solução rápida" para a crise política por causa do momento de crise econômica e das obrigações de Praga como parte de seu mandato de seis meses na presidência da União Europeia (UE).
O Executivo de Topolanek, integrado por conservadores, democrata-cristãos e verdes, caiu na terça-feira em uma moção de censura do opositor Partido Social-Democrata (CSSD), no meio da Presidência tcheca da União Europeia (UE). "Estou preparado para nomear um Governo que se apoie em um acordo parlamentar e não seja baseado em deputados 'infiéis'", disse Klaus. "Se alguém for capaz de trazer 101 assinaturas que possibilitem um governo, darei a oportunidade", disse Klaus, abrindo as portas para que Topolanek tente formar seu terceiro governo nesta legislatura, após as eleições legislativas de junho de 2006.
Klaus também considerou essencial que "a solução deve ser rápida, já que isso é exigido pela complicada situação econômica e por nossa Presidência do Conselho Europeu, que deve ser desempenhada por um governo plenamente legítimo". O chefe de Estado tcheco acrescentou que "é inaceitável uma situação provisória até o final da Presidência" da União Europeia, como estão dispostos a aceitar os social-democratas, tolerando o atual Executivo.
Chefia da UE
A moção de censura contra o primeiro-ministro Topolanek, aprovada pelo Parlamento na terça-feira, revelou o constrangimento e o vácuo de liderança formal na União Europeia. Topolanek exercia a presidência rotativa do Conselho Europeu - a instância que reúne 27 chefes de Estado e de governo do bloco - e deveria liderá-los às vésperas do G-20 e das cúpulas UE-Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
A censura, a quarta proposta pela oposição social-democrata desde o início do mandato de Topolanek, em 2007, foi aprovada pelo Parlamento da República Checa na noite de terça-feira, em Praga. Embora o país atravesse turbulências econômicas - como todo os países do Leste Europeu -, a queda do governo teve raízes em disputas internas entre a oposição e a base de apoio. Diante do voto de desconfiança, o primeiro-ministro foi obrigado a demitir-se e a dissolver seu governo -, ainda que a Constituição não fixe prazo para isso.
As divergências no Legislativo checo não receberiam destaque caso Topolanek não exercesse neste semestre a presidência rotativa do Conselho Europeu. Na prática, a censura interna também retirou legitimidade de sua gestão à frente do bloco, uma semana antes de uma sequência de reuniões de cúpula internacionais. No dia 2, ocorre em Londres o encontro do G-20; nos dias 3 e 4, ocorre em Estrasburgo, na França, a cúpula dos 60 anos da Otan, sucedida pela reunião União Europeia-EUA, com a presença do presidente americano, Barack Obama.
"Enquanto o mundo atravessa turbulência, a elite checa se dá o luxo de uma crise", criticou o cientista político Jean-Michel de Waele, da Universidade Livre de Bruxelas. "O balanço da presidência checa é desastroso."
O premiê tentou demonstrar serenidade. Avisou a oposição de que será candidato à própria sucessão e assegurou que não abandonará a presidência da UE. "Essa situação não terá impacto sobre a presidência checa", garantiu. A queda de Topolanek reforçou a importância do Tratado de Lisboa, que está sendo votado pelos países-membros e prevê a criação do cargo estável de presidente da UE.
(Com Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo)
Vozes do Camboja
No Camboja, os juízes agem quase abertamente como subordinados do Poder Executivo.18 Durante a UNTAC, funcionários da ONU observaram que " embora os tribunais sejam tecnicamente independentes dos braços executivos do governo, eles permanecem totalmente sujeitos à sua direção" .19 Durante aquele período, o ministro da Justiça explicou aos funcionários da UNTAC que os juízes que não seguiam suas instruções e, assim, " desobedeciam a lei" , deviam ser punidos.20
As autoridades do Poder Executivo não falam tão claramente hoje em dia, mas pouco mudou. Em seu relatório de 2005 para a Comissão de Direitos Humanos, Peter Leuprecht, representante especial da ONU junto à Secretaria Geral sobre Direitos Humanos no Camboja, disse que estava " cada vez mais óbvio" que " a impunidade não era somente conseqüência da baixa capacidade das instituições policiais e de um judiciário fraco; o judiciário continuava a sofrer a interferência do Executivo e estava aberto à corrupção" .21 Ele concluiu que " os esforços para reformar o judiciário da última década foram incapazes de obter alguma melhora significativa na administração da justiça" .22
Por que tem sido tão difícil arrancar o judiciário das mãos do Executivo? Uma resposta talvez seja a maneira como o poder é compreendido e praticado no Camboja.23 Ao contrário das burocracias legais ocidentais que, idealmente, funcionam conforme regras gerais, o sistema clientelista cambojano baseia-se em laços pessoais de lealdade entre os superiores e aqueles que lhes são fiéis.24 Embora as regras no papel possam parecer semelhantes àquelas de outras nações, a realidade é que o governo funciona mediante " relações patrão-cliente" – relações de auxílio mútuo entre os que estão no poder e seus quadros de dependentes, que operam em forma de pirâmide. Hinton observa que " vários funcionários de alto escalão podem ter cadeias de poder e unidades militares que lhes são fiéis (bem como cadeias de funcionários públicos)" .25
Patrões de status mais alto protegem e fornecem recursos para seus clientes que, por sua vez, pagam a dívida mediante apoio, respeito e obediência. Os cambojanos referem-se a essa relação clientelista usando termos familiares: as crianças (clientes) devem obedecer aos pais (patrões).26 A deferência aos seus superiores é inquestionável, pois os patrões são vistos como indivíduos poderosos que devem ser temidos.27
Os juízes cambojanos ganharam suas posições graças a outras autoridades mais poderosas e, portanto, quase certamente se consideram subordinados (ou clientes) das autoridades do Poder Executivo.28 Com freqüência, essas relações datam da criação do poder judiciário, na década de 1980.29 Naquela época, o governo cambojano estava isolado politicamente do Ocidente, da China e da ONU, e os estudantes cambojanos só conseguiam obter formação jurídica nas escolas soviéticas. Os candidatos eram escolhidos para estudar no exterior como recompensa pela lealdade ao partido no poder em Phnom Penh.30 Em conseqüência, devemos esperar que alguns dos advogados mais antigos e mais bem formados do país sejam também os mais próximos e fiéis ao partido dominante. Quando visto dessa perspectiva, não surpreende o fato de o judiciário não agir com independência.
O que surpreende muitas pessoas, no entanto, é que a visão clientelista do governo seja aceita pelo povo. Em uma pesquisa nacional, a Fundação Ásia descobriu que a maioria dos cambojanos prefere um governo local feudal ou paternalista tanto às formas democráticas como às autoritárias. 56% dos cambojanos disseram que o governo local " é como um pai e o povo, como um filho" .31 As pessoas esperam que o governo funcione como um plano de assistência mútua, como filhos que obedecem aos pais e pais que cuidam dos seus filhos.
Em suma, a noção de separação dos poderes é absolutamente estranha ao pensamento cambojano sobre governo, que é baseado em laços pessoais de poder entre as autoridades governamentais. Desse modo, o controle do Executivo sobre o judiciário será um obstáculo enorme para qualquer tentativa de reformar os tribunais do país.
Diferenças culturais na resolução de disputas
Além do modo como o poder está estruturado, há outros compromissos culturais que complicarão qualquer esforço no sentido de promover o Estado de Direito.
A professora Rosa Eherenreich-Brooks escreve: " [...] o Estado de Direito não é algo que exista 'fora da cultura' e que possa ser de algum modo acrescentado a uma cultura existente pelo simples expediente de criar estruturas formais e reescrever constituições e estatutos" .32 Essa crítica pode ser claramente aplicada ao Camboja. As mudanças na letra da lei e a elaboração de uma constituição não conduziram a uma imposição imparcial da lei nem criaram um estilo ocidental de cultura legal. Um dos motivos talvez seja que muitas leis e procedimentos não emergiram da sociedade cambojana, mas foram importados como parte de um esforço de desenvolvimento maior. Esta seção sustentará que as diferenças culturais, em princípios e procedimentos de resolução de disputas, não podem ser ignoradas quando se analisam projetos como o das Câmaras Extraordinárias.
Tomemos, por exemplo, o princípio da igualdade. As noções de igualdade dos indivíduos e de igualdade perante a lei são absolutamente fundamentais para a idéia ocidental de justiça. Contudo, no Camboja, este mesmo princípio tem um significado muito diferente. Os indivíduos não são considerados iguais uns aos outros, mas a importância relativa deles é constantemente medida.33 Dizem antropólogos cambojanos: " As relações sociais no Camboja, tal como aquelas de todo o Sudeste Asiático, são hierárquicas. Ninguém é considerado igual a outra pessoa" . Com efeito, Ledgerwood e Vijghen escrevem que " a noção idealizada de equivalência moral talvez nunca tenha estado presente na sociedade khmer" .34
Mais ainda, o princípio da igualdade, para alguns cambojanos, se confunde com as políticas do Kampuchea Democrático, quando as pessoas eram despojadas de suas posses e obrigadas a trabalhar " igualmente" nos campos.35 Na cabeça de alguns cambojanos, " igualdade" é um palavrão.
Do mesmo modo, o princípio de justiça assume outros significados no Camboja. Ldgerwood e Vijghen escrevem sobre uma senhora idosa de uma aldeia que não recebeu ajuda para o desenvolvimento, embora fosse pobre, porque o chefe da aldeia favoreceu seus parentes e amigos na distribuição e ela não fazia parte do grupo de patronagem dele. Eles escrevem: " [...] ao contrário dos conceitos ocidentais, essa condição não é considerada iníqua ou injusta pelos habitantes da aldeia [...] todos esperam que uma pessoa favoreça seus parentes e amigos, senão diriam que ela negligencia os interesses de seus parentes. [...] nesse sentido, é 'justo' favorecer sua clientela" .
Ademais, uma análise cultural das práticas cambojanas de resolução de disputas revela diferenças importantes entre as teorias sobre esse tema que se desenvolveram no Ocidente e aquelas que medraram no Sudeste Asiático.36 Um sistema judicial ocidental para gerir as disputas foi introduzido no Camboja pelos franceses durante o período colonial,37 mas nunca substituiu efetivamente o método nativo de resolver problemas conhecido como somroh-somruel, um processo de " negociação ou mediação auxiliado por uma terceira parte" .38
O objetivo da mediação somroh-somruel numa aldeia é obter uma solução da disputa que resulte num fortalecimento positivo da relação entre as partes em disputa. Um conflito específico não é visto como um evento isolado ou como a luta de interesses intrinsecamente incompatíveis. Ao contrário, a atitude tradicional dos cambojanos em relação ao somroh-somruel considera o conflito como uma ocorrência que pontua naturalmente todas as relações de longo prazo.39
O somroh-somruel parece refletir as preferências culturais peculiares dos cambojanos quando se trata de resolução de conflitos. Por exemplo, enquanto as tradições ocidentais valorizam um árbitro imparcial, os cambojanos procuram com freqüência mediadores que estejam familiarizados com a comunidade e os contendores. O PNUD concluiu que " os indivíduos preferem instituições e autoridades quando há uma possibilidade de que elas negociem e participem na resolução da disputa. Decorre disso uma preferência por autoridades locais" .
Há também elementos religiosos embutidos na resolução de conflitos; 95% dos cambojanos são budistas da escola theravada.40 O estudioso do budismo Ian Harris observa que " o ideal do patrício culto no Oriente [foi historicamente] o do cavalheiro que faz a paz, não um advogado habilidoso que ganha causas para outros no tribunal" .41 " Há indícios de que os budistas theravada do Sudeste Asiático são menos assertivos em suas demandas por 'direitos' graças a uma visão de mundo religiosa que liga tais demandas a tentativas ilusórias de engrandecer o eu." 42Marija de Wijn escreve que " os aldeões mostravam freqüentemente uma preferência por tipos restaurativos de justiça em que as pessoas 'ficam amigas de novo'" .43
A resolução tradicional de conflitos no Camboja funciona segundo princípios essencialmente diversos do sistema jurídico ocidental. Contudo, os tribunais comuns e as Câmaras Extraordinárias do país baseiam-se fundamentalmente na abordagem ocidental.44
Tentar obter adesão às sensibilidades legais ocidentais exigiria nada menos do que uma mudança de paradigma: isso é pedir demais para a maioria dos cambojanos que teve pouca ou nenhuma exposição às idéias jurídicas ocidentais.45 Como Ehrenriech-Brooks sugeriu, as condições para uma tal mudança (e, na verdade, sua desejabilidade) não são bem compreendidas.
Tomados em seu conjunto, esses fatores – baixa capacidade dos profissionais do direito, sistemas de poder que fluem através de laços pessoais de lealdade e diferenças culturais nos princípios legais – apontam para um conjunto complicado de obstáculos para a promoção do Estado de Direito no Camboja.
As autoridades do Poder Executivo não falam tão claramente hoje em dia, mas pouco mudou. Em seu relatório de 2005 para a Comissão de Direitos Humanos, Peter Leuprecht, representante especial da ONU junto à Secretaria Geral sobre Direitos Humanos no Camboja, disse que estava " cada vez mais óbvio" que " a impunidade não era somente conseqüência da baixa capacidade das instituições policiais e de um judiciário fraco; o judiciário continuava a sofrer a interferência do Executivo e estava aberto à corrupção" .21 Ele concluiu que " os esforços para reformar o judiciário da última década foram incapazes de obter alguma melhora significativa na administração da justiça" .22
Por que tem sido tão difícil arrancar o judiciário das mãos do Executivo? Uma resposta talvez seja a maneira como o poder é compreendido e praticado no Camboja.23 Ao contrário das burocracias legais ocidentais que, idealmente, funcionam conforme regras gerais, o sistema clientelista cambojano baseia-se em laços pessoais de lealdade entre os superiores e aqueles que lhes são fiéis.24 Embora as regras no papel possam parecer semelhantes àquelas de outras nações, a realidade é que o governo funciona mediante " relações patrão-cliente" – relações de auxílio mútuo entre os que estão no poder e seus quadros de dependentes, que operam em forma de pirâmide. Hinton observa que " vários funcionários de alto escalão podem ter cadeias de poder e unidades militares que lhes são fiéis (bem como cadeias de funcionários públicos)" .25
Patrões de status mais alto protegem e fornecem recursos para seus clientes que, por sua vez, pagam a dívida mediante apoio, respeito e obediência. Os cambojanos referem-se a essa relação clientelista usando termos familiares: as crianças (clientes) devem obedecer aos pais (patrões).26 A deferência aos seus superiores é inquestionável, pois os patrões são vistos como indivíduos poderosos que devem ser temidos.27
Os juízes cambojanos ganharam suas posições graças a outras autoridades mais poderosas e, portanto, quase certamente se consideram subordinados (ou clientes) das autoridades do Poder Executivo.28 Com freqüência, essas relações datam da criação do poder judiciário, na década de 1980.29 Naquela época, o governo cambojano estava isolado politicamente do Ocidente, da China e da ONU, e os estudantes cambojanos só conseguiam obter formação jurídica nas escolas soviéticas. Os candidatos eram escolhidos para estudar no exterior como recompensa pela lealdade ao partido no poder em Phnom Penh.30 Em conseqüência, devemos esperar que alguns dos advogados mais antigos e mais bem formados do país sejam também os mais próximos e fiéis ao partido dominante. Quando visto dessa perspectiva, não surpreende o fato de o judiciário não agir com independência.
O que surpreende muitas pessoas, no entanto, é que a visão clientelista do governo seja aceita pelo povo. Em uma pesquisa nacional, a Fundação Ásia descobriu que a maioria dos cambojanos prefere um governo local feudal ou paternalista tanto às formas democráticas como às autoritárias. 56% dos cambojanos disseram que o governo local " é como um pai e o povo, como um filho" .31 As pessoas esperam que o governo funcione como um plano de assistência mútua, como filhos que obedecem aos pais e pais que cuidam dos seus filhos.
Em suma, a noção de separação dos poderes é absolutamente estranha ao pensamento cambojano sobre governo, que é baseado em laços pessoais de poder entre as autoridades governamentais. Desse modo, o controle do Executivo sobre o judiciário será um obstáculo enorme para qualquer tentativa de reformar os tribunais do país.
Diferenças culturais na resolução de disputas
Além do modo como o poder está estruturado, há outros compromissos culturais que complicarão qualquer esforço no sentido de promover o Estado de Direito.
A professora Rosa Eherenreich-Brooks escreve: " [...] o Estado de Direito não é algo que exista 'fora da cultura' e que possa ser de algum modo acrescentado a uma cultura existente pelo simples expediente de criar estruturas formais e reescrever constituições e estatutos" .32 Essa crítica pode ser claramente aplicada ao Camboja. As mudanças na letra da lei e a elaboração de uma constituição não conduziram a uma imposição imparcial da lei nem criaram um estilo ocidental de cultura legal. Um dos motivos talvez seja que muitas leis e procedimentos não emergiram da sociedade cambojana, mas foram importados como parte de um esforço de desenvolvimento maior. Esta seção sustentará que as diferenças culturais, em princípios e procedimentos de resolução de disputas, não podem ser ignoradas quando se analisam projetos como o das Câmaras Extraordinárias.
Tomemos, por exemplo, o princípio da igualdade. As noções de igualdade dos indivíduos e de igualdade perante a lei são absolutamente fundamentais para a idéia ocidental de justiça. Contudo, no Camboja, este mesmo princípio tem um significado muito diferente. Os indivíduos não são considerados iguais uns aos outros, mas a importância relativa deles é constantemente medida.33 Dizem antropólogos cambojanos: " As relações sociais no Camboja, tal como aquelas de todo o Sudeste Asiático, são hierárquicas. Ninguém é considerado igual a outra pessoa" . Com efeito, Ledgerwood e Vijghen escrevem que " a noção idealizada de equivalência moral talvez nunca tenha estado presente na sociedade khmer" .34
Mais ainda, o princípio da igualdade, para alguns cambojanos, se confunde com as políticas do Kampuchea Democrático, quando as pessoas eram despojadas de suas posses e obrigadas a trabalhar " igualmente" nos campos.35 Na cabeça de alguns cambojanos, " igualdade" é um palavrão.
Do mesmo modo, o princípio de justiça assume outros significados no Camboja. Ldgerwood e Vijghen escrevem sobre uma senhora idosa de uma aldeia que não recebeu ajuda para o desenvolvimento, embora fosse pobre, porque o chefe da aldeia favoreceu seus parentes e amigos na distribuição e ela não fazia parte do grupo de patronagem dele. Eles escrevem: " [...] ao contrário dos conceitos ocidentais, essa condição não é considerada iníqua ou injusta pelos habitantes da aldeia [...] todos esperam que uma pessoa favoreça seus parentes e amigos, senão diriam que ela negligencia os interesses de seus parentes. [...] nesse sentido, é 'justo' favorecer sua clientela" .
Ademais, uma análise cultural das práticas cambojanas de resolução de disputas revela diferenças importantes entre as teorias sobre esse tema que se desenvolveram no Ocidente e aquelas que medraram no Sudeste Asiático.36 Um sistema judicial ocidental para gerir as disputas foi introduzido no Camboja pelos franceses durante o período colonial,37 mas nunca substituiu efetivamente o método nativo de resolver problemas conhecido como somroh-somruel, um processo de " negociação ou mediação auxiliado por uma terceira parte" .38
O objetivo da mediação somroh-somruel numa aldeia é obter uma solução da disputa que resulte num fortalecimento positivo da relação entre as partes em disputa. Um conflito específico não é visto como um evento isolado ou como a luta de interesses intrinsecamente incompatíveis. Ao contrário, a atitude tradicional dos cambojanos em relação ao somroh-somruel considera o conflito como uma ocorrência que pontua naturalmente todas as relações de longo prazo.39
O somroh-somruel parece refletir as preferências culturais peculiares dos cambojanos quando se trata de resolução de conflitos. Por exemplo, enquanto as tradições ocidentais valorizam um árbitro imparcial, os cambojanos procuram com freqüência mediadores que estejam familiarizados com a comunidade e os contendores. O PNUD concluiu que " os indivíduos preferem instituições e autoridades quando há uma possibilidade de que elas negociem e participem na resolução da disputa. Decorre disso uma preferência por autoridades locais" .
Há também elementos religiosos embutidos na resolução de conflitos; 95% dos cambojanos são budistas da escola theravada.40 O estudioso do budismo Ian Harris observa que " o ideal do patrício culto no Oriente [foi historicamente] o do cavalheiro que faz a paz, não um advogado habilidoso que ganha causas para outros no tribunal" .41 " Há indícios de que os budistas theravada do Sudeste Asiático são menos assertivos em suas demandas por 'direitos' graças a uma visão de mundo religiosa que liga tais demandas a tentativas ilusórias de engrandecer o eu." 42Marija de Wijn escreve que " os aldeões mostravam freqüentemente uma preferência por tipos restaurativos de justiça em que as pessoas 'ficam amigas de novo'" .43
A resolução tradicional de conflitos no Camboja funciona segundo princípios essencialmente diversos do sistema jurídico ocidental. Contudo, os tribunais comuns e as Câmaras Extraordinárias do país baseiam-se fundamentalmente na abordagem ocidental.44
Tentar obter adesão às sensibilidades legais ocidentais exigiria nada menos do que uma mudança de paradigma: isso é pedir demais para a maioria dos cambojanos que teve pouca ou nenhuma exposição às idéias jurídicas ocidentais.45 Como Ehrenriech-Brooks sugeriu, as condições para uma tal mudança (e, na verdade, sua desejabilidade) não são bem compreendidas.
Tomados em seu conjunto, esses fatores – baixa capacidade dos profissionais do direito, sistemas de poder que fluem através de laços pessoais de lealdade e diferenças culturais nos princípios legais – apontam para um conjunto complicado de obstáculos para a promoção do Estado de Direito no Camboja.
quinta-feira, 26 de março de 2009
BAN CONDEMNS LEBANON TERRORIST ATTACK
New York, Mar 23 2009 6:10PM
Secretary-General Ban Ki-moon condemned today’s terrorist attack that killed Kamal Medhat, the deputy head of the Palestine Liberation Organization in Lebanon, and several of his bodyguards.
“He hopes that the perpetrators of this crime will be brought to justice promptly,” his spokesperson said in a <"statement'>http://www.un.org/apps/sg/sgstats.asp?nid=3749">statement.
“Such actions must not be allowed to endanger the climate of calm that currently prevails in Lebanon,” the statement added.
According to media reports, a roadside bomb exploded as Mr. Medhat’s convoy was leaving a Palestinian refugee camp in southern Lebanon.
There are more than 200,000 Palestinian refugees living in 12 camps throughout Lebanon.
They are assisted by the UN Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East (<"http://www.un.org/unrwa/english.html">UNRWA), which provides education, health and relief and social services to some 4.6 million Palestinian refugees in Jordan, Lebanon, Syria, the Gaza Strip and the West Bank, including East Jerusalem.
Mar 23 2009 6:10PM
Secretary-General Ban Ki-moon condemned today’s terrorist attack that killed Kamal Medhat, the deputy head of the Palestine Liberation Organization in Lebanon, and several of his bodyguards.
“He hopes that the perpetrators of this crime will be brought to justice promptly,” his spokesperson said in a <"statement'>http://www.un.org/apps/sg/sgstats.asp?nid=3749">statement.
“Such actions must not be allowed to endanger the climate of calm that currently prevails in Lebanon,” the statement added.
According to media reports, a roadside bomb exploded as Mr. Medhat’s convoy was leaving a Palestinian refugee camp in southern Lebanon.
There are more than 200,000 Palestinian refugees living in 12 camps throughout Lebanon.
They are assisted by the UN Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East (<"http://www.un.org/unrwa/english.html">UNRWA), which provides education, health and relief and social services to some 4.6 million Palestinian refugees in Jordan, Lebanon, Syria, the Gaza Strip and the West Bank, including East Jerusalem.
Mar 23 2009 6:10PM
UE diz que República Checa pode continuar à frente do bloco
BRUXELAS - A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira, 24, que confia que a República Checa pode continuar na presidência temporária da União Europeia (UE), apesar do governo do país ter sido derrubado pela oposição no Parlamento. "A Comissão tem total confiança de que as leis da Constituição nacional permitem que a República Checa continue a conduzir a presidência efetivamente, como tem feito até agora", anunciou a CE em comunicado.
O governo caiu nesta segunda-feira por apenas um voto numa moção de censura da oposição, formada por social democratas e comunistas. A derrota do Executivo, que não resistiu à quinta moção proposta pelos parlamentares opositores, aconteceu graças aos votos de vários deputados da própria coalizão insatisfeitos com o governo.
Dos 197 deputados (de um total de 200) presentes na câmara baixa, 101 votaram contra o governo, exatamente o mínimo necessário estabelecido pela Constituição, anunciou o vice-presidente da casa, Miroslava Nemcova. "Cumprirei com meus deveres constitucionais", limitou-se a dizer o primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, após a votação.
De acordo com a Carta Magna do país, o premiê e sua equipe terão que renunciar. Porém, continuarão governando até a nomeação de um novo Executivo, processo que pode levar meses e permitir ao gabinete atual cumprir sua agenda à frente da UE. No começo de abril, Praga sediará uma cúpula entre o bloco e os Estados Unidos, da qual participarão o presidente americano, Barack Obama, e os chefes de Estado ou de governo dos 27 países-membros da UE.
O atual governo de coalizão tomou posse no começo de 2007, depois de mais de seis meses de incertezas pós-eleitorais. Na votação desta terça-feira, os conservadores Vlastimil Tlusty e Jan Schwippel e as não alinhadas Vera Jakubkova e Olga Zubova, convidadas a deixar o Partido Verde (SZ), votaram a favor da proposta socialdemocrata, embora só um (Schwippel) tenha antecipado seu voto à imprensa.
Alguns comentaristas viram na decisão de Vera e Olga um acerto de contas com o ministro do Meio Ambiente e líder do SZ, Martin Bursik. Agora, o presidente checo, Vaclav Klaus, determinará a formação de um novo governo. O Partido Democrático Cidadão (ODS), liderado por Topolanek, espera que um de seus membros receba essa incumbência do chefe de Estado, mas com a condição de que não requeira o apoio dos Comunistas. Caso contrário, o ODS é a favor da convocação de eleições antecipadas antes do fim de setembro.
O governo caiu nesta segunda-feira por apenas um voto numa moção de censura da oposição, formada por social democratas e comunistas. A derrota do Executivo, que não resistiu à quinta moção proposta pelos parlamentares opositores, aconteceu graças aos votos de vários deputados da própria coalizão insatisfeitos com o governo.
Dos 197 deputados (de um total de 200) presentes na câmara baixa, 101 votaram contra o governo, exatamente o mínimo necessário estabelecido pela Constituição, anunciou o vice-presidente da casa, Miroslava Nemcova. "Cumprirei com meus deveres constitucionais", limitou-se a dizer o primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, após a votação.
De acordo com a Carta Magna do país, o premiê e sua equipe terão que renunciar. Porém, continuarão governando até a nomeação de um novo Executivo, processo que pode levar meses e permitir ao gabinete atual cumprir sua agenda à frente da UE. No começo de abril, Praga sediará uma cúpula entre o bloco e os Estados Unidos, da qual participarão o presidente americano, Barack Obama, e os chefes de Estado ou de governo dos 27 países-membros da UE.
O atual governo de coalizão tomou posse no começo de 2007, depois de mais de seis meses de incertezas pós-eleitorais. Na votação desta terça-feira, os conservadores Vlastimil Tlusty e Jan Schwippel e as não alinhadas Vera Jakubkova e Olga Zubova, convidadas a deixar o Partido Verde (SZ), votaram a favor da proposta socialdemocrata, embora só um (Schwippel) tenha antecipado seu voto à imprensa.
Alguns comentaristas viram na decisão de Vera e Olga um acerto de contas com o ministro do Meio Ambiente e líder do SZ, Martin Bursik. Agora, o presidente checo, Vaclav Klaus, determinará a formação de um novo governo. O Partido Democrático Cidadão (ODS), liderado por Topolanek, espera que um de seus membros receba essa incumbência do chefe de Estado, mas com a condição de que não requeira o apoio dos Comunistas. Caso contrário, o ODS é a favor da convocação de eleições antecipadas antes do fim de setembro.
Resenha de Filme - "The Killing Fields"
Em meio à barbárie cometida após a chegada de Pol Pot ao poder do Camboja, um correspondente busca encontrar um amigo em meio aos campos de concentração do local. Dirigido por Roland Joffé (A Missão) e com John Malkovich no elenco. Vencedor de 3 Oscars
A visão de Sidney Schanberg (Sam Waterston), um jornalista americano, sobre a guerra do Camboja e a amizade feita com Dith Pran (Haing S. Ngor), intérprete cambojano e jornalista local. São mostradas as trágicas conseqüências, principalmente as ações do Khmer Vermelho. Com a cobertura da tomada de Phnom Penh, Schanberg ganha o prêmio Pulitzer e retorna para o oriente procurando o amigo, que separou-se dele em razão da guerra.
A visão de Sidney Schanberg (Sam Waterston), um jornalista americano, sobre a guerra do Camboja e a amizade feita com Dith Pran (Haing S. Ngor), intérprete cambojano e jornalista local. São mostradas as trágicas conseqüências, principalmente as ações do Khmer Vermelho. Com a cobertura da tomada de Phnom Penh, Schanberg ganha o prêmio Pulitzer e retorna para o oriente procurando o amigo, que separou-se dele em razão da guerra.
Climate Change and agriculture: Challenges and opportunities for mitigation
The challenge of climate change is daunting and demands the participation of all sectors. Agriculture needs to be part and parcel of efforts to meet international and national climate change objectives.
Alexander Mueller, Assistant Director-General, Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO)
20/03/2009 15:50
The sector is a key source of global greenhouse gas emissions (14% or 6.8 Gt of CO2 eq . ), but with a high technical mitigation potential (5.5-6 Gt of CO2 eq. per year by 2030). 74% of emissions from agriculture are in developing countries. Agriculture is a sector where mitigation action has strong potential co-benefits for sustainable development (food security, poverty reduction among the 70% of the poor living in rural areas, environmental services) and climate change adaptation (improving agro-ecosystem resilience).
Most of the mitigation potential from agriculture could be achieved through soil carbon sequestration (89%) and roughly 70% could be realized in developing countries. In addition, there is also potential to decrease emissions of other non-carbon greenhouse gases (N2O and CH4 ) through more efficient use of fertilizers and improved rice and livestock systems.
Higher levels of organic matter in soil translate into better plant nutrient content, increased water retention capacity and better structure – eventually leading to higher yields and greater resilience. Since carbon is a main ingredient in organic matter, there are strong synergies among increased production, climate change mitigation and adaptation through sequestering this carbon in the soil.
Fortunately, we already have a good scientific understanding of the different farming practices that can be used to build organic matter in soils and to keep it there. Techniques developed for organic and conservation agriculture, including improved pasture management, agroforestry, mulching, composting, crop rotation, cover crops, low/no-till are relevant, as they help to accumulate soil organic matter.
Financing/incentive schemes will be required to facilitate the transition to improved management practices that generate both climate change mitigation and improved agricultural performance in the long run, or to compensate farmers in situations where any loss of agricultural revenues may occur.
Establishing financing mechanisms to support soil carbon sequestration must address certain complexities; including the need to ensure permanence, additionality and to account for saturation (reaching maximum capacity for soils to store carbon) and timing (heavily degraded soils may need 7 years to accumulate organic matter). However, methodologies and approaches to deal with these constraints exist and are being continuously perfected and simplified.
How do we achieve this? At the international level, we need to create enabling conditions for further work on mitigation from agriculture in the next climate agreement. Funding mechanisms, including carbon markets but also mechanisms drawing on public sector resources, must have the necessary scope, flexibility and diversity to enable agriculture, including smallholder agriculture, to contribute to climate change mitigation in line with its potential, while contributing to sustainable development.
At country level, pilot activities are needed to test measurement, reporting and verification (MRV) methodologies and incentive/payment schemes, buttressed by capacity building, technology transfer and institutional mechanisms.
At country level, pilot activities are needed to test measurement, reporting and verification (MRV) methodologies and incentive/payment schemes, buttressed by capacity building, technology transfer and institutional mechanisms.
Finally, beyond Copenhagen in the transitional period leading up to 2012, ways of realizing terrestrial carbon sequestration from all land uses may need to be explored to enable better management of synergies and trade-offs across different land uses and land use changes.
Mitigation from agriculture has been the focus of this blog, however, it should not be forgotten that adaptation of agro-ecosystems and farming systems to more anomalous and rapidly changing climatic conditions will be dramatic, costly and in need of urgent action. Action that can serve both mitigation and adaptation needs will be at a premium and some agricultural practices are synergistic in this regard.
Agricultural practices that improve land use and management, through increasing and maintaining soil carbon stocks can, if properly implemented, generate multiple benefits: climate change mitigation, increased agricultural and food production, pro-poor income generation, environmental services and improved resilience/adaptive capacity of farming systems. This constitutes an enormous opportunity for meeting a number of key global and national goals. The challenge is to ensure that the enabling means embodied in a new climate change agreement will encourage the agriculture sector and its farmers to generate these benefits under increasingly adverse conditions shaped by global financial, food and fuel insecurity.
Alexander Mueller is Assistant Director-General, Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO).
Alexander Mueller, Assistant Director-General, Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO)
20/03/2009 15:50
The sector is a key source of global greenhouse gas emissions (14% or 6.8 Gt of CO2 eq . ), but with a high technical mitigation potential (5.5-6 Gt of CO2 eq. per year by 2030). 74% of emissions from agriculture are in developing countries. Agriculture is a sector where mitigation action has strong potential co-benefits for sustainable development (food security, poverty reduction among the 70% of the poor living in rural areas, environmental services) and climate change adaptation (improving agro-ecosystem resilience).
Most of the mitigation potential from agriculture could be achieved through soil carbon sequestration (89%) and roughly 70% could be realized in developing countries. In addition, there is also potential to decrease emissions of other non-carbon greenhouse gases (N2O and CH4 ) through more efficient use of fertilizers and improved rice and livestock systems.
Higher levels of organic matter in soil translate into better plant nutrient content, increased water retention capacity and better structure – eventually leading to higher yields and greater resilience. Since carbon is a main ingredient in organic matter, there are strong synergies among increased production, climate change mitigation and adaptation through sequestering this carbon in the soil.
Fortunately, we already have a good scientific understanding of the different farming practices that can be used to build organic matter in soils and to keep it there. Techniques developed for organic and conservation agriculture, including improved pasture management, agroforestry, mulching, composting, crop rotation, cover crops, low/no-till are relevant, as they help to accumulate soil organic matter.
Financing/incentive schemes will be required to facilitate the transition to improved management practices that generate both climate change mitigation and improved agricultural performance in the long run, or to compensate farmers in situations where any loss of agricultural revenues may occur.
Establishing financing mechanisms to support soil carbon sequestration must address certain complexities; including the need to ensure permanence, additionality and to account for saturation (reaching maximum capacity for soils to store carbon) and timing (heavily degraded soils may need 7 years to accumulate organic matter). However, methodologies and approaches to deal with these constraints exist and are being continuously perfected and simplified.
How do we achieve this? At the international level, we need to create enabling conditions for further work on mitigation from agriculture in the next climate agreement. Funding mechanisms, including carbon markets but also mechanisms drawing on public sector resources, must have the necessary scope, flexibility and diversity to enable agriculture, including smallholder agriculture, to contribute to climate change mitigation in line with its potential, while contributing to sustainable development.
At country level, pilot activities are needed to test measurement, reporting and verification (MRV) methodologies and incentive/payment schemes, buttressed by capacity building, technology transfer and institutional mechanisms.
At country level, pilot activities are needed to test measurement, reporting and verification (MRV) methodologies and incentive/payment schemes, buttressed by capacity building, technology transfer and institutional mechanisms.
Finally, beyond Copenhagen in the transitional period leading up to 2012, ways of realizing terrestrial carbon sequestration from all land uses may need to be explored to enable better management of synergies and trade-offs across different land uses and land use changes.
Mitigation from agriculture has been the focus of this blog, however, it should not be forgotten that adaptation of agro-ecosystems and farming systems to more anomalous and rapidly changing climatic conditions will be dramatic, costly and in need of urgent action. Action that can serve both mitigation and adaptation needs will be at a premium and some agricultural practices are synergistic in this regard.
Agricultural practices that improve land use and management, through increasing and maintaining soil carbon stocks can, if properly implemented, generate multiple benefits: climate change mitigation, increased agricultural and food production, pro-poor income generation, environmental services and improved resilience/adaptive capacity of farming systems. This constitutes an enormous opportunity for meeting a number of key global and national goals. The challenge is to ensure that the enabling means embodied in a new climate change agreement will encourage the agriculture sector and its farmers to generate these benefits under increasingly adverse conditions shaped by global financial, food and fuel insecurity.
Alexander Mueller is Assistant Director-General, Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO).
Críticos veem politicagem no esforço para limitar julgamentos do Khmer Rouge
Governo do Camboja tenta refrear tribunal da ONU, dizem críticos.Acusados de matar mais de 1,7 milhão começam a ser julgados dia 17.
Em uma rápida olhada, parece ser só um jogo de números: julgar cinco, dez ou mais réus pelas mortes de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas pelas mãos do Khmer Rouge, três décadas atrás.
Porém, enquanto um tribunal respaldado pelas Nações Unidas se prepara para realizar sua primeira audiência de julgamento este mês, a discussão envolvendo esses números está fortalecendo preocupações antigas em relação à justiça e à independência do tribunal.
O governo do Camboja, afirmam os críticos, está tentando limitar o escopo dos julgamentos por suas próprias razões políticas, um limite que, segundo os críticos, comprometeria a justiça e poderia desacreditar todo o processo.
"Para mim, é a credibilidade do tribunal que está em jogo, sua integridade e, portanto, sua credibilidade", afirmou Christophe Peschoux, diretor do escritório em Camboja do Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Direitos Humanos.
O primeiro acusado é o homem com talvez o passado mais terrível: Kaing Guek Eav, conhecido como Duch, comandante do local de tortura Tuol Sleng, em Phnom Penh, onde pelo menos 14 mil pessoas foram mortas. Seu julgamento deverá ser aberto com uma audiência processual, marcada para 17 de fevereiro, durante a qual sessões mais sólidas, envolvendo testemunhas e provas, deverão ser agendadas.
Quatro outros acusados, todos membros do Comitê Central Khmer Rouge, também estão sob custódia, esperando sua vez de enfrentar as acusações por crimes ocorridos enquanto eles estavam no topo da hierarquia do comando, de 1975 a 1979. Cerca de um quarto da população cambojana morreu vítima de doenças, fome ou excesso de trabalho, ou foram executadas sob o domínio comunista brutal do Khmer Rouge.
Esses cinco acusados são o suficiente, afirmam oficiais do governo do Camboja.
No entanto, especialistas jurídicos estrangeiros rebatem o argumento, afirmando que, dentro dos limites razoáveis, o processo judicial não deve ser arbitrariamente limitado.
Após uma década de negociações difíceis e nem sempre amigáveis entre as Nações Unidas e os cambojanos, um tribunal híbrido foi estabelecido, composto por co-promotores estrangeiros, cambojanos e um grupo de co-juízes, uma tentativa de equilíbrio político e legal.
Agora, mesmo antes do início do julgamento de Duch, esse equilíbrio está sendo testado.
No mês passado, o co-promotor estrangeiro, um canadense chamado Robert Petit, sugeriu seus outros nomes para a investigação do tribunal, afirmando ter coletado provas suficientes para respaldar possíveis acusações. O equivalente cambojano de Petit, Chea Leang, protestou – não só através de bases legais, mas também por razões que parecem refletir a posição do governo em relação aos julgamentos.
Acusações adicionais, disse a promotora cambojana, podem ser desestabilizadoras. Tais adendos custariam muito dinheiro, durariam muito tempo e violariam o espírito do tribunal que, segundo ela, vislumbra "somente um número pequeno de julgamentos".
O primeiro-ministro Hun Sem, grande negociador frente às Nações Unidas em relação ao formato e ao escopo do tribunal, disse que julgar "quatro ou cinco pessoas" seria suficiente, apesar de não haver nenhum limite formal sobre esse número.
De fato, Peter Maguire, autor de "Facing Death in Cambodia", ("Enfrentando a Morte no Camboja", em tradução livre), sugere que o plano de Hun Sem pode ser julgar somente a Duch – "um criminoso de guerra comum" – e esperar a morte dos outros réus antes de serem julgados.
Os nomes adicionais sugeridos por Petit ainda não foram divulgados. Porém, pessoas próximas do tribunal afirmam que nenhum deles possui uma posição significativa no atual governo do Camboja.
Hun Sem e vários membros mais velhos de seu governo fizeram parte do quadro de oficiais do Khmer Rouge, porém especialistas afirmam que eles não se encaixam no escopo do tribunal e não possuem risco de sofrer acusações.
A ordem do tribunal é processar a alta liderança do Khmer Rouge e "os mais responsáveis" pelos crimes – isto é, gente como Duch, acusado de supervisionar a tortura e matar milhares de pessoas.
No entanto, no Camboja, os tribunais não caminham em suas próprias direções sem o estrito controle de Hun Sem ou de seus assessores. Alguns defensores do tribunal, chamados de Câmaras Extraordinárias dos Tribunais de Camboja, ou ECCC em inglês, o veem como desafiador do controle político exercido de cima para baixo no país, ao oferecer ao Camboja um modelo de um judiciário mais independente.
"Algumas pessoas em Phnom Penh aparentemente estão desesperadas pelo fato de que a ECCC pode, de fato, ter sucesso. Isso pode servir como um exemplo de responsabilidade, capaz de ser aplicado de forma mais ampla", disse James A. Goldston, diretor executivo da Open Society Justice Initiative, uma organização sediada em Nova York que busca a reforma das leis.
"Com a proximidade do início primeiro julgamento, no dia 17, este é o momento de mostrar que o tribunal não é uma ferramenta para o governo cambojano", ele disse. "A credibilidade do tribunal está em jogo".
A maioria dos cambojanos está ansiosa para ver os líderes do Khmer Rouge sendo julgados, de acordo com uma pesquisa publicada pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade da Califórnia, em Berkeley.
No entanto, as pesquisas de opinião descobriram que cerca de um terço dos respondentes tinha dúvidas em relação à neutralidade e à independência do tribunal, talvez devido à experiência dos entrevistados com seu próprio judiciário corrupto e politicamente manipulado.
A confiança no tribunal também tem sido prejudicada por alegações de corrupção política, familiar ao sistema de tribunais cambojano.
As alegações deixaram as Nações Unidas diante da embaraçosa escolha de investigar seus próprios investigadores e juízes, ou arriscar serem vistos como tolerantes da corrupção.
Agora, com a disputa entre os dois co-promotores em aberto tornada pública, a separação dos poderes no tribunal híbrido irá enfrentar seu primeiro grande teste.
A disputa deve agora se dirigir a um painel de juízes conhecido como câmara anterior ao julgamento, cuja formação reflete a estrutura majoritária do tribunal – três juízes cambojanos e dois estrangeiros. Um dos juízes estrangeiros da câmara anterior ao julgamento deve se juntar aos cambojanos, em uma maioria de quatro votos, para que uma decisão prevaleça. Se o painel acaba em um impasse de três contra dois, segundo regras do tribunal, o julgamento deve continuar.
Porém, observadores do tribunal disseram que ainda teremos de esperar para ver o quão cooperativa será a equipe cambojana, caso o governo não queira ver esses casos seguirem adiante.
Até o momento, não existe nada sugerindo que esse processo não andará como deveria, disse David J. Scheffer, professor de direitos humanos da Northwestern University School of Law, participante das negociações para a criação do tribunal.
O verdadeiro teste, disse Scheffer em recente artigo publicado no jornal The Phnom Penh Post, será se os juízes da câmara anterior ao julgamento "enfrentarão a situação e cumprirão sua obrigação com o mais alto nível de integridade judiciária".
"Quando a decisão for divulgada, todos nós poderemos avaliar a situação", concluiu.
Em uma rápida olhada, parece ser só um jogo de números: julgar cinco, dez ou mais réus pelas mortes de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas pelas mãos do Khmer Rouge, três décadas atrás.
Porém, enquanto um tribunal respaldado pelas Nações Unidas se prepara para realizar sua primeira audiência de julgamento este mês, a discussão envolvendo esses números está fortalecendo preocupações antigas em relação à justiça e à independência do tribunal.
O governo do Camboja, afirmam os críticos, está tentando limitar o escopo dos julgamentos por suas próprias razões políticas, um limite que, segundo os críticos, comprometeria a justiça e poderia desacreditar todo o processo.
"Para mim, é a credibilidade do tribunal que está em jogo, sua integridade e, portanto, sua credibilidade", afirmou Christophe Peschoux, diretor do escritório em Camboja do Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Direitos Humanos.
O primeiro acusado é o homem com talvez o passado mais terrível: Kaing Guek Eav, conhecido como Duch, comandante do local de tortura Tuol Sleng, em Phnom Penh, onde pelo menos 14 mil pessoas foram mortas. Seu julgamento deverá ser aberto com uma audiência processual, marcada para 17 de fevereiro, durante a qual sessões mais sólidas, envolvendo testemunhas e provas, deverão ser agendadas.
Quatro outros acusados, todos membros do Comitê Central Khmer Rouge, também estão sob custódia, esperando sua vez de enfrentar as acusações por crimes ocorridos enquanto eles estavam no topo da hierarquia do comando, de 1975 a 1979. Cerca de um quarto da população cambojana morreu vítima de doenças, fome ou excesso de trabalho, ou foram executadas sob o domínio comunista brutal do Khmer Rouge.
Esses cinco acusados são o suficiente, afirmam oficiais do governo do Camboja.
No entanto, especialistas jurídicos estrangeiros rebatem o argumento, afirmando que, dentro dos limites razoáveis, o processo judicial não deve ser arbitrariamente limitado.
Após uma década de negociações difíceis e nem sempre amigáveis entre as Nações Unidas e os cambojanos, um tribunal híbrido foi estabelecido, composto por co-promotores estrangeiros, cambojanos e um grupo de co-juízes, uma tentativa de equilíbrio político e legal.
Agora, mesmo antes do início do julgamento de Duch, esse equilíbrio está sendo testado.
No mês passado, o co-promotor estrangeiro, um canadense chamado Robert Petit, sugeriu seus outros nomes para a investigação do tribunal, afirmando ter coletado provas suficientes para respaldar possíveis acusações. O equivalente cambojano de Petit, Chea Leang, protestou – não só através de bases legais, mas também por razões que parecem refletir a posição do governo em relação aos julgamentos.
Acusações adicionais, disse a promotora cambojana, podem ser desestabilizadoras. Tais adendos custariam muito dinheiro, durariam muito tempo e violariam o espírito do tribunal que, segundo ela, vislumbra "somente um número pequeno de julgamentos".
O primeiro-ministro Hun Sem, grande negociador frente às Nações Unidas em relação ao formato e ao escopo do tribunal, disse que julgar "quatro ou cinco pessoas" seria suficiente, apesar de não haver nenhum limite formal sobre esse número.
De fato, Peter Maguire, autor de "Facing Death in Cambodia", ("Enfrentando a Morte no Camboja", em tradução livre), sugere que o plano de Hun Sem pode ser julgar somente a Duch – "um criminoso de guerra comum" – e esperar a morte dos outros réus antes de serem julgados.
Os nomes adicionais sugeridos por Petit ainda não foram divulgados. Porém, pessoas próximas do tribunal afirmam que nenhum deles possui uma posição significativa no atual governo do Camboja.
Hun Sem e vários membros mais velhos de seu governo fizeram parte do quadro de oficiais do Khmer Rouge, porém especialistas afirmam que eles não se encaixam no escopo do tribunal e não possuem risco de sofrer acusações.
A ordem do tribunal é processar a alta liderança do Khmer Rouge e "os mais responsáveis" pelos crimes – isto é, gente como Duch, acusado de supervisionar a tortura e matar milhares de pessoas.
No entanto, no Camboja, os tribunais não caminham em suas próprias direções sem o estrito controle de Hun Sem ou de seus assessores. Alguns defensores do tribunal, chamados de Câmaras Extraordinárias dos Tribunais de Camboja, ou ECCC em inglês, o veem como desafiador do controle político exercido de cima para baixo no país, ao oferecer ao Camboja um modelo de um judiciário mais independente.
"Algumas pessoas em Phnom Penh aparentemente estão desesperadas pelo fato de que a ECCC pode, de fato, ter sucesso. Isso pode servir como um exemplo de responsabilidade, capaz de ser aplicado de forma mais ampla", disse James A. Goldston, diretor executivo da Open Society Justice Initiative, uma organização sediada em Nova York que busca a reforma das leis.
"Com a proximidade do início primeiro julgamento, no dia 17, este é o momento de mostrar que o tribunal não é uma ferramenta para o governo cambojano", ele disse. "A credibilidade do tribunal está em jogo".
A maioria dos cambojanos está ansiosa para ver os líderes do Khmer Rouge sendo julgados, de acordo com uma pesquisa publicada pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade da Califórnia, em Berkeley.
No entanto, as pesquisas de opinião descobriram que cerca de um terço dos respondentes tinha dúvidas em relação à neutralidade e à independência do tribunal, talvez devido à experiência dos entrevistados com seu próprio judiciário corrupto e politicamente manipulado.
A confiança no tribunal também tem sido prejudicada por alegações de corrupção política, familiar ao sistema de tribunais cambojano.
As alegações deixaram as Nações Unidas diante da embaraçosa escolha de investigar seus próprios investigadores e juízes, ou arriscar serem vistos como tolerantes da corrupção.
Agora, com a disputa entre os dois co-promotores em aberto tornada pública, a separação dos poderes no tribunal híbrido irá enfrentar seu primeiro grande teste.
A disputa deve agora se dirigir a um painel de juízes conhecido como câmara anterior ao julgamento, cuja formação reflete a estrutura majoritária do tribunal – três juízes cambojanos e dois estrangeiros. Um dos juízes estrangeiros da câmara anterior ao julgamento deve se juntar aos cambojanos, em uma maioria de quatro votos, para que uma decisão prevaleça. Se o painel acaba em um impasse de três contra dois, segundo regras do tribunal, o julgamento deve continuar.
Porém, observadores do tribunal disseram que ainda teremos de esperar para ver o quão cooperativa será a equipe cambojana, caso o governo não queira ver esses casos seguirem adiante.
Até o momento, não existe nada sugerindo que esse processo não andará como deveria, disse David J. Scheffer, professor de direitos humanos da Northwestern University School of Law, participante das negociações para a criação do tribunal.
O verdadeiro teste, disse Scheffer em recente artigo publicado no jornal The Phnom Penh Post, será se os juízes da câmara anterior ao julgamento "enfrentarão a situação e cumprirão sua obrigação com o mais alto nível de integridade judiciária".
"Quando a decisão for divulgada, todos nós poderemos avaliar a situação", concluiu.
quarta-feira, 25 de março de 2009
Georgia and Russia - in 2003
Georgia’s political crisis, which climaxed in the forced resignation of President Eduard Shevardnadze on 23 November 2003, is not over yet and could still lead to violence and the country’s disintegration. Georgia, in other words, is still pre-conflict, not post-conflict, and exceptional international action is required to contain the potential for chaos. Washington, which quietly supported what U.S. media called the “Rose Revolution”, has promised aid for organisation of the presidential election on 4 January 2004, as has the European Union; other donors should follow suit, and the international community should maintain this support through the equally important and potentially more contentious legislative elections in the spring.
The immediate cause of the crisis was the massive rigging of the 2 November 2003 parliamentary elections, which caused a deep reservoir of broad popular discontent to bubble over. The electoral abuse took place despite concerted international pressure on the Shevardnadze government to observe democratic standards. While significant progress was made in electoral laws, they were simply not implemented on the ground. Some parties accepted the government-declared results, but others, led by outgoing speaker of parliament Nino Burjanadze and opposition party chieftains Mikheil Saakashvili and Zurab Zhvania, refused and launched street protests that demanded official recognition of their victory.
In less than a week, these protests were transformed into a revolt. President Shevardnadze, who had displayed supreme self-assurance until the opening of parliament on 22 November, was overnight forced to resign: the crowd occupied his office, the security forces did not intervene, and Washington, and especially Moscow (with a flying visit by Foreign Minister Ivanov), played an important part in concentrating his mind. The Supreme Court invalidated the fraudulent election, thus keeping the old parliament alive. Now that the regime has collapsed, Georgia has to find a way through a risky transition period, in which the interim president, Burjanadze, and the full term president to be elected in January must work with that body until new legislative elections can take place.
In the next days, finding temporary compromises with the former ruling elite will be a top priority for the new authorities, in order to ensure state continuity. Any deep purge in the administration at this stage should be avoided. The viability of the state is at stake. Georgia, which already lost the Abkhazia and South Ossetia regions, apparently permanently, in the early independence years, is now in danger of losing the autonomous region of Ajara. Negotiations and compromise with these regions are essential, as is a Western effort to persuade Russia to cooperate constructively in supporting Georgia’s territorial integrity – not Moscow’s highest priority in the past.
The next challenge for the interim leadership is to ensure that the coming presidential and parliamentary elections are free and fair. For that to happen, it will need strong support from the international community. Donors should cooperate with the Georgians to set up an Emergency Elections Task Force (EETF), under the aegis of the Organisation for Security and Cooperation in Europe (OSCE), to supervise those elections, especially the parliamentary vote, which is likely to be the occasion when all political forces will be most tempted to pull out every stop to ensure their position in the new constellation. All external powers should be involved, including the Russian Federation.
Georgia needs a strong and genuinely popular government to deal with the country’s difficult economic and social situation and to re-establish its territorial integrity. A stable Georgia is in the interests of all, including Russia and other neighbours, and the EU and the U.S. The opportunity now on offer must not be missed.
RECOMMENDATIONS
To International Donors and the OSCE:
1. Dedicate substantial emergency aid for the presidential and parliamentary electoral processes.
2. Establish an OSCE mandate and obtain the agreement of the Georgian authorities to set up and fund an Emergency Elections Task Force (EETF) chaired by the OSCE/ODIHR to assist with management of the 2004 presidential and parliamentary elections, composed of the acting minister or deputy minister of interior, the Central Elections Commission (CEC), the prolonged International Technical Working Group on the 2003 November elections (including the Russian Federation), and the Council of Europe.
3. Ensure that Russian staff are included in the OSCE personnel assigned to the Task Force so that the Russian Federation can play a constructive role in international efforts to assist the electoral processes.
To the Georgian Government:
4. Establish a specific budget line in the budget to fund the Task Force and the elections administration and strictly respect all deadlines set by the Task Force.
To the Interim President of Georgia and the President to be Elected in January 2004:
5. Avoid any political violence and move cautiously with changes in the bureaucracy at least until a new parliament has been elected and seated in order to prevent instability in the country.
6. Ensure that the Central Elections Commission (CEC) responsible for the presidential election in January 2004 and the subsequent parliamentary election fairly reflect all political parties and groups contesting those elections.
7. Ensure that due process of law is observed if members of the Shevardnadze government are charged with abuses relating to their time in power and likewise for any changes in administration in the various regions of the country.
8. Pursue an open dialogue, without inflammatory rhetoric, with the Ajarian authorities in order to prevent the de facto secession of the region.
To the Georgian Parliament:
9. Pass quickly the necessary legislation for parliamentary elections to be held in spring 2004.
To the Emergency Elections Task Force (EETF):
10. Hire a substantial international staff (up to 3,000 personnel) for a sufficient period and with a sufficient range of skills to assist the Georgian authorities in conducting free and fair presidential and parliamentary elections, including by:
(a) supervising the operations of the CEC and the various district and precinct electoral commissions;
(b) setting deadlines for every step in the election processes, especially publication of voter lists based on the computerised lists prepared for the 2003 parliamentary elections (no later than 15 December 2003 for the presidential election, and updated no later than one month before the parliamentary elections);
(c) providing mechanisms and procedures for citizens to ensure they are properly registered until election day and otherwise to voice complaints about the processes and have them considered in a timely manner, for example through a hotline service; and
(d) deploying special working groups to particularly difficult districts such as Kvemo Kartli and Ajara to maintain close contacts with the authorities, train voters and civil servants, and otherwise guard against fraud.
To the Russian Federation, U.S. and EU:
11. For Russia, U.S. and EU: issue a common statement (trilateral or jointly sponsored within the OSCE) expressing support for restoration of Georgian government authority over the country’s full territory, including early peaceful resolution of the differences between Ajara and the central authorities.
12. For Russia and the EU (the latter acting through its special envoy for the Caucasus): offer jointly or severally to facilitate resolution of the differences between the Georgian interim leadership and the Ajarian authorities within the spirit of the above statement of support for the country’s territorial integrity.
To the Next Georgian President:
13. Develop a proposal for constitutional reform, possibly including the creation of the position of prime minister, responsible for forming a government holding the trust of a majority in parliament and for proposing bills on behalf of that government, and present that proposal, including a careful explanation of the division of executive powers between the president and the government, to the parliament to be elected in spring 2004.
Tbilisi/Brussels, 3 December 2003
The immediate cause of the crisis was the massive rigging of the 2 November 2003 parliamentary elections, which caused a deep reservoir of broad popular discontent to bubble over. The electoral abuse took place despite concerted international pressure on the Shevardnadze government to observe democratic standards. While significant progress was made in electoral laws, they were simply not implemented on the ground. Some parties accepted the government-declared results, but others, led by outgoing speaker of parliament Nino Burjanadze and opposition party chieftains Mikheil Saakashvili and Zurab Zhvania, refused and launched street protests that demanded official recognition of their victory.
In less than a week, these protests were transformed into a revolt. President Shevardnadze, who had displayed supreme self-assurance until the opening of parliament on 22 November, was overnight forced to resign: the crowd occupied his office, the security forces did not intervene, and Washington, and especially Moscow (with a flying visit by Foreign Minister Ivanov), played an important part in concentrating his mind. The Supreme Court invalidated the fraudulent election, thus keeping the old parliament alive. Now that the regime has collapsed, Georgia has to find a way through a risky transition period, in which the interim president, Burjanadze, and the full term president to be elected in January must work with that body until new legislative elections can take place.
In the next days, finding temporary compromises with the former ruling elite will be a top priority for the new authorities, in order to ensure state continuity. Any deep purge in the administration at this stage should be avoided. The viability of the state is at stake. Georgia, which already lost the Abkhazia and South Ossetia regions, apparently permanently, in the early independence years, is now in danger of losing the autonomous region of Ajara. Negotiations and compromise with these regions are essential, as is a Western effort to persuade Russia to cooperate constructively in supporting Georgia’s territorial integrity – not Moscow’s highest priority in the past.
The next challenge for the interim leadership is to ensure that the coming presidential and parliamentary elections are free and fair. For that to happen, it will need strong support from the international community. Donors should cooperate with the Georgians to set up an Emergency Elections Task Force (EETF), under the aegis of the Organisation for Security and Cooperation in Europe (OSCE), to supervise those elections, especially the parliamentary vote, which is likely to be the occasion when all political forces will be most tempted to pull out every stop to ensure their position in the new constellation. All external powers should be involved, including the Russian Federation.
Georgia needs a strong and genuinely popular government to deal with the country’s difficult economic and social situation and to re-establish its territorial integrity. A stable Georgia is in the interests of all, including Russia and other neighbours, and the EU and the U.S. The opportunity now on offer must not be missed.
RECOMMENDATIONS
To International Donors and the OSCE:
1. Dedicate substantial emergency aid for the presidential and parliamentary electoral processes.
2. Establish an OSCE mandate and obtain the agreement of the Georgian authorities to set up and fund an Emergency Elections Task Force (EETF) chaired by the OSCE/ODIHR to assist with management of the 2004 presidential and parliamentary elections, composed of the acting minister or deputy minister of interior, the Central Elections Commission (CEC), the prolonged International Technical Working Group on the 2003 November elections (including the Russian Federation), and the Council of Europe.
3. Ensure that Russian staff are included in the OSCE personnel assigned to the Task Force so that the Russian Federation can play a constructive role in international efforts to assist the electoral processes.
To the Georgian Government:
4. Establish a specific budget line in the budget to fund the Task Force and the elections administration and strictly respect all deadlines set by the Task Force.
To the Interim President of Georgia and the President to be Elected in January 2004:
5. Avoid any political violence and move cautiously with changes in the bureaucracy at least until a new parliament has been elected and seated in order to prevent instability in the country.
6. Ensure that the Central Elections Commission (CEC) responsible for the presidential election in January 2004 and the subsequent parliamentary election fairly reflect all political parties and groups contesting those elections.
7. Ensure that due process of law is observed if members of the Shevardnadze government are charged with abuses relating to their time in power and likewise for any changes in administration in the various regions of the country.
8. Pursue an open dialogue, without inflammatory rhetoric, with the Ajarian authorities in order to prevent the de facto secession of the region.
To the Georgian Parliament:
9. Pass quickly the necessary legislation for parliamentary elections to be held in spring 2004.
To the Emergency Elections Task Force (EETF):
10. Hire a substantial international staff (up to 3,000 personnel) for a sufficient period and with a sufficient range of skills to assist the Georgian authorities in conducting free and fair presidential and parliamentary elections, including by:
(a) supervising the operations of the CEC and the various district and precinct electoral commissions;
(b) setting deadlines for every step in the election processes, especially publication of voter lists based on the computerised lists prepared for the 2003 parliamentary elections (no later than 15 December 2003 for the presidential election, and updated no later than one month before the parliamentary elections);
(c) providing mechanisms and procedures for citizens to ensure they are properly registered until election day and otherwise to voice complaints about the processes and have them considered in a timely manner, for example through a hotline service; and
(d) deploying special working groups to particularly difficult districts such as Kvemo Kartli and Ajara to maintain close contacts with the authorities, train voters and civil servants, and otherwise guard against fraud.
To the Russian Federation, U.S. and EU:
11. For Russia, U.S. and EU: issue a common statement (trilateral or jointly sponsored within the OSCE) expressing support for restoration of Georgian government authority over the country’s full territory, including early peaceful resolution of the differences between Ajara and the central authorities.
12. For Russia and the EU (the latter acting through its special envoy for the Caucasus): offer jointly or severally to facilitate resolution of the differences between the Georgian interim leadership and the Ajarian authorities within the spirit of the above statement of support for the country’s territorial integrity.
To the Next Georgian President:
13. Develop a proposal for constitutional reform, possibly including the creation of the position of prime minister, responsible for forming a government holding the trust of a majority in parliament and for proposing bills on behalf of that government, and present that proposal, including a careful explanation of the division of executive powers between the president and the government, to the parliament to be elected in spring 2004.
Tbilisi/Brussels, 3 December 2003
Itamaraty aposta em discussão sobre reforma na ONU
Da Agência Estado
A diplomacia brasileira aposta todas as fichas em uma discreta negociação sobre a reforma do Conselho de Segurança, que começou nas Nações Unidas neste mês. Diante da oportunidade aberta, o governo trabalha para restaurar a unidade do grupo que ambiciona uma cadeira permanente - Alemanha, África do Sul, Brasil e Índia, o chamado G4 - e para aliciar os 53 países da África na montagem de uma proposta única de reforma. Nessa estratégia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o papel de reforçar a tese da ampliação do Conselho em foros internacionais como o G20, que se reunirá em Londres no início de abril.
O desafio esteve arquivado por quatro anos, desde a fracassada tentativa do G4 de apresentar aos 193 membros da ONU sua proposta de reforma do Conselho. Desta vez, o modelo adotado pela Assembleia-Geral anima o Itamaraty. Não se trata mais da discussão de um grupo de trabalho ou de uma confraria de especialistas, mas de um debate informal no plenário da Assembleia-Geral. Esse mesmo formato resultou, em 2006, na criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A pretensão brasileira de atuar como membro permanente no Conselho tem a idade da ONU, 63 anos. O tema ganhou o topo da prioridade da política exterior nas duas vezes em que o embaixador Celso Amorim conduziu o Itamaraty - entre 1993 e 1994, no governo Itamar Franco, e desde 2003, na administração Lula. Boa parte da extensa agenda de visitas do chanceler e do próprio Lula nos últimos anos, sobretudo para a África, responde a esse objetivo.
Na história da ONU, a única reforma no Conselho de Segurança se deu em 1965, quando cadeiras não-permanentes passaram de seis para dez. Os assentos permanentes - pertencentes a Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França - ficaram intocáveis. No mundo, nenhum país contesta o fato de que essa instância não reflete mais o jogo de forças da atualidade, no qual participam países em desenvolvimento de peso nas esferas econômica e político-militar. Mas chegar a uma fórmula capaz de obter o aval de 128 países - 2/3 dos 192 sócios da ONU - é um grande desafio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A diplomacia brasileira aposta todas as fichas em uma discreta negociação sobre a reforma do Conselho de Segurança, que começou nas Nações Unidas neste mês. Diante da oportunidade aberta, o governo trabalha para restaurar a unidade do grupo que ambiciona uma cadeira permanente - Alemanha, África do Sul, Brasil e Índia, o chamado G4 - e para aliciar os 53 países da África na montagem de uma proposta única de reforma. Nessa estratégia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o papel de reforçar a tese da ampliação do Conselho em foros internacionais como o G20, que se reunirá em Londres no início de abril.
O desafio esteve arquivado por quatro anos, desde a fracassada tentativa do G4 de apresentar aos 193 membros da ONU sua proposta de reforma do Conselho. Desta vez, o modelo adotado pela Assembleia-Geral anima o Itamaraty. Não se trata mais da discussão de um grupo de trabalho ou de uma confraria de especialistas, mas de um debate informal no plenário da Assembleia-Geral. Esse mesmo formato resultou, em 2006, na criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A pretensão brasileira de atuar como membro permanente no Conselho tem a idade da ONU, 63 anos. O tema ganhou o topo da prioridade da política exterior nas duas vezes em que o embaixador Celso Amorim conduziu o Itamaraty - entre 1993 e 1994, no governo Itamar Franco, e desde 2003, na administração Lula. Boa parte da extensa agenda de visitas do chanceler e do próprio Lula nos últimos anos, sobretudo para a África, responde a esse objetivo.
Na história da ONU, a única reforma no Conselho de Segurança se deu em 1965, quando cadeiras não-permanentes passaram de seis para dez. Os assentos permanentes - pertencentes a Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França - ficaram intocáveis. No mundo, nenhum país contesta o fato de que essa instância não reflete mais o jogo de forças da atualidade, no qual participam países em desenvolvimento de peso nas esferas econômica e político-militar. Mas chegar a uma fórmula capaz de obter o aval de 128 países - 2/3 dos 192 sócios da ONU - é um grande desafio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
terça-feira, 24 de março de 2009
Pedidos de asilo aumentaram mais de 10% em 2008 - ACNUR
24-03-2009 11:42
Nações Unidas, Genebra - Combates no Afeganistão, Sri Lanka e outros países conduziram a um aumento de pedidos dos requerentes de asilo nas nações industrializadas em 2008, revela um relatório divulgado hoje pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Cerca de 383 mil pessoas requereram asilo na Europa, América do Norte e outras nações industrializadas no ano passado - mais 12 por cento do que em 2007, informa o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, chefiado pelo ex-primeiro-ministro português António Guterres.
"O aumento pode ser parcialmente atribuído ao elevado número de pedidos de asilo feitos por cidadãos do Afeganistão, Somália e outros países que vivem períodos conturbados ou conflitos, disse a agência em comunicado.
A maioria dos pedidos - 40.500 - são de iraquianos mas os pedidos dos afegãos aumentaram 85 por cento o ano passado, para 18.500.
A guerra civil e a invasão liderada pelos Estados Unidos foram as maiores fontes de refugiados desde 2002.
Um pico nos combates, com 31 por cento mais incidentes de segurança em 2008 comparado com o ano anterior, levou a um aumento de novos pedidos de asilo, de acordo com as novas estatísticas das Nações Unidas.
Os pedidos de asilo dos zimbabueanos aumentaram 82 por cento. A nação africana viveu uma profunda crise política o ano passado depois da violenta repressão desencadeada o ano passado pelo Presidente Robert Mugabe contra os partidos da oposição. O antigo celeiro regional enfrenta agora uma crise alimentar, uma epidemia de cólera e penúria de combustíveis, bens básicos, electricidade e água.
Em 2008, registou-se um aumento de 77 por cento nos pedidos de asilo da Somália, país devastado pela guerra e pelo caos há quase duas décadas.
Os pedidos da Nigéria aumentaram 71 por cento à medida que se intensificaram os conflitos entre tropas governamentais e militantes no sul petrolífero do país.
Os pedidos de asilo do Sri Lanla aumentaram 24 por cento o ano passado depois de o governo de Colombo abandonar um cessar-fogo com os rebeldes tamis, retomando a guerra civil que atormentou o país desde 1983.
Os Estados Unidos são o principal destino, recebendo cerca de 49 mil novos pedidos de asilo no ano passado, diz o ACNUR. A Agência não deu números sobre quantos pedidos foram aceites.
A seguir aos Estados Unidos surge o Canadá, que recebeu 39 mil pedidos, a França 35.200, Itália (31.200) e Grã-Bretanha (30.500).
Os que fogem procuram um santuário em mais países do que antes, provavelmente devido às políticas de asilo mais restritivas dos destinos tradicionais, disse a agência da ONU.
Os pedidos de asilo para a Suécia, por exemplo, diminuíram 67 por cento em consequência de uma política de asilo mais restritiva daquele país nórdico entre 2007 e 2008. Simultaneamente, os pedidos de asilo iraquianos quase triplicaram na vizinha Noruega e quadruplicaram na Finlândia, informa o relatório do ACNUR.
Portugal recebeu 161 pedidos de asilo no ano passado, menos cerca de 20 por cento do que em 2007, divulgou em Fevereiro o Conselho Português para os Refugiados (CPR).
O maior número de pedidos foi de cidadãos do Sri Lanka e da Colômbia (26 pedidos cada) e da República Democrática do Congo (20).
Segundo os dados fornecidos pelo Conselho, em comparação com o ano de 2007, em que se contabilizaram 200 pedidos de asilo em Portugal, verificou-se "um decréscimo de 19,5 cento".
De acordo com aquele Conselho, os 161 pedidos feitos em 2008 correspondem a 34 nacionalidades diferentes, mantendo "a heterogeneidade que caracteriza o asilo em Portugal".
Em 2007, observou-se "um aumento considerável de pedidos provenientes da América Latina, particularmente da Colômbia (76) mas, em 2008, o continente Africano retornou à sua posição cimeira, com 71 pedidos, seguido da Ásia/Médio Oriente (44), América (30) e a Europa, com 16 pedidos", segundo o Conselho Português para os Refugiados.
Em 2008, foi no mês de Junho que registou maior número de pedidos (34) e no mês de Julho que registou o menor (6).
Dos 161 pedidos, 50 foram apresentados por mulheres (cerca de 31 por cento do total). Entre estes, 21 são mulheres sozinhas e seis têm filhos a cargo.
Nove pedidos foram apresentados por menores desacompanhados, o que representa 5,5 por cento do total.
Em 2008 evidencia-se ainda um "significativo aumento da taxa de admissibilidade e de reconhecimento", destaca o Conselho Português para os Refugiados. Foram atribuídos 12 estatutos de refugiados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) a nacionais da Républica Democrática do Congo (3), da Guiné-Bissau (3), da Colômbia (1), do Gana (1) e do Sri Lanka (1).
A estes somam-se os estatutos de refugiados atribuídos a três cidadãos da Eritreia, recebidos em Portugal no âmbito do Programa Nacional de Reinstalação.
A maioria dos pedidos de asilo foram apresentados em postos de fronteiras portugueses.
Nações Unidas, Genebra - Combates no Afeganistão, Sri Lanka e outros países conduziram a um aumento de pedidos dos requerentes de asilo nas nações industrializadas em 2008, revela um relatório divulgado hoje pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Cerca de 383 mil pessoas requereram asilo na Europa, América do Norte e outras nações industrializadas no ano passado - mais 12 por cento do que em 2007, informa o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, chefiado pelo ex-primeiro-ministro português António Guterres.
"O aumento pode ser parcialmente atribuído ao elevado número de pedidos de asilo feitos por cidadãos do Afeganistão, Somália e outros países que vivem períodos conturbados ou conflitos, disse a agência em comunicado.
A maioria dos pedidos - 40.500 - são de iraquianos mas os pedidos dos afegãos aumentaram 85 por cento o ano passado, para 18.500.
A guerra civil e a invasão liderada pelos Estados Unidos foram as maiores fontes de refugiados desde 2002.
Um pico nos combates, com 31 por cento mais incidentes de segurança em 2008 comparado com o ano anterior, levou a um aumento de novos pedidos de asilo, de acordo com as novas estatísticas das Nações Unidas.
Os pedidos de asilo dos zimbabueanos aumentaram 82 por cento. A nação africana viveu uma profunda crise política o ano passado depois da violenta repressão desencadeada o ano passado pelo Presidente Robert Mugabe contra os partidos da oposição. O antigo celeiro regional enfrenta agora uma crise alimentar, uma epidemia de cólera e penúria de combustíveis, bens básicos, electricidade e água.
Em 2008, registou-se um aumento de 77 por cento nos pedidos de asilo da Somália, país devastado pela guerra e pelo caos há quase duas décadas.
Os pedidos da Nigéria aumentaram 71 por cento à medida que se intensificaram os conflitos entre tropas governamentais e militantes no sul petrolífero do país.
Os pedidos de asilo do Sri Lanla aumentaram 24 por cento o ano passado depois de o governo de Colombo abandonar um cessar-fogo com os rebeldes tamis, retomando a guerra civil que atormentou o país desde 1983.
Os Estados Unidos são o principal destino, recebendo cerca de 49 mil novos pedidos de asilo no ano passado, diz o ACNUR. A Agência não deu números sobre quantos pedidos foram aceites.
A seguir aos Estados Unidos surge o Canadá, que recebeu 39 mil pedidos, a França 35.200, Itália (31.200) e Grã-Bretanha (30.500).
Os que fogem procuram um santuário em mais países do que antes, provavelmente devido às políticas de asilo mais restritivas dos destinos tradicionais, disse a agência da ONU.
Os pedidos de asilo para a Suécia, por exemplo, diminuíram 67 por cento em consequência de uma política de asilo mais restritiva daquele país nórdico entre 2007 e 2008. Simultaneamente, os pedidos de asilo iraquianos quase triplicaram na vizinha Noruega e quadruplicaram na Finlândia, informa o relatório do ACNUR.
Portugal recebeu 161 pedidos de asilo no ano passado, menos cerca de 20 por cento do que em 2007, divulgou em Fevereiro o Conselho Português para os Refugiados (CPR).
O maior número de pedidos foi de cidadãos do Sri Lanka e da Colômbia (26 pedidos cada) e da República Democrática do Congo (20).
Segundo os dados fornecidos pelo Conselho, em comparação com o ano de 2007, em que se contabilizaram 200 pedidos de asilo em Portugal, verificou-se "um decréscimo de 19,5 cento".
De acordo com aquele Conselho, os 161 pedidos feitos em 2008 correspondem a 34 nacionalidades diferentes, mantendo "a heterogeneidade que caracteriza o asilo em Portugal".
Em 2007, observou-se "um aumento considerável de pedidos provenientes da América Latina, particularmente da Colômbia (76) mas, em 2008, o continente Africano retornou à sua posição cimeira, com 71 pedidos, seguido da Ásia/Médio Oriente (44), América (30) e a Europa, com 16 pedidos", segundo o Conselho Português para os Refugiados.
Em 2008, foi no mês de Junho que registou maior número de pedidos (34) e no mês de Julho que registou o menor (6).
Dos 161 pedidos, 50 foram apresentados por mulheres (cerca de 31 por cento do total). Entre estes, 21 são mulheres sozinhas e seis têm filhos a cargo.
Nove pedidos foram apresentados por menores desacompanhados, o que representa 5,5 por cento do total.
Em 2008 evidencia-se ainda um "significativo aumento da taxa de admissibilidade e de reconhecimento", destaca o Conselho Português para os Refugiados. Foram atribuídos 12 estatutos de refugiados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) a nacionais da Républica Democrática do Congo (3), da Guiné-Bissau (3), da Colômbia (1), do Gana (1) e do Sri Lanka (1).
A estes somam-se os estatutos de refugiados atribuídos a três cidadãos da Eritreia, recebidos em Portugal no âmbito do Programa Nacional de Reinstalação.
A maioria dos pedidos de asilo foram apresentados em postos de fronteiras portugueses.
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
