Imigrantes presos sofrem abusos nos EUA, diz ONG

Latinos e asiáticos são principais vítimas, segundo a Anistia Internacional

Algemas juntando os pulsos, correntes ao redor da cintura e nos tornozelos. É assim que o transexual brasileiro N. diz ter sido levado até uma corte de imigração nos Estados Unidos após ser preso, quando na verdade deveria receber proteção. Depois, afirma ele, acabou sofrendo abusos sexuais na prisão.

A história é apenas uma das citadas em relatório divulgado ontem pelo braço americano da organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI), denunciando as más condições em que são mantidos imigrantes detidos em cadeias nos EUA, sem possibilidade de pagar fiança.

O documento revela casos de imigrantes da Ásia e da América Latina que foram vítimas de abusos em centros de detenções do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, em inglês), do Departamento de Segurança Interna. Segundo a AI, entre os detidos por infrações migratórias ou delitos menores estão imigrantes ilegais, mas também residentes legais, pessoas que pediram asilo e vítimas do tráfico humano e de tortura.

É o caso de N., que teve a identidade preservada. Após ser torturado no Brasil, o transexual conseguiu direito de proteção com base na Convenção contra a Tortura. Ao chegar a Santa Clara, na Califórnia, porém, foi cercado por policiais. Na prisão do condado, afirma ter sido violentado por outros prisioneiros. Só após dois meses foi transferido para uma cela individual. Segundo N., na última vez em que foi levado perante o juiz, além de correntes nos pulsos, na cintura e nos tornozelos, também tinha uma corrente entre os dois polegares. O caso ocorreu em 2008.

– Se não tivesse um bom advogado, estaria no Brasil. E estaria morto – afirma o transexual.

Para a AI, o problema é que, conforme o direito internacional, a detenção deve ser aplicada apenas em casos excepcionais, além de justificada e submetida a uma revisão judicial. Uma lei federal diz que os residentes legais, inclusive os que passaram toda uma vida nos EUA, podem ser expulsos por delitos pequenos. Nos EUA, embora os juízes de imigração possam em alguns casos deixar em liberdade os detidos após pagamento de uma fiança mínima de US$ 1,5 mil, é comum preços exorbitantes serem impostos aos imigrantes.

Uma queixa frequente é que os detidos estão misturados com criminosos. Eles também afirmam não receber cuidados médicos apropriados. Ex-prisioneiro, Héctor Veloz, filho de um texano e de uma mexicana, descreve a morte de um detento diante do olhar atônito de outros 200 presos no pátio da cadeia:

– Não sei do que ele morreu, só sei que não deram o atendimento médico de que necessitava.