Pedidos de asilo aumentaram mais de 10% em 2008 - ACNUR

24-03-2009 11:42


Nações Unidas, Genebra - Combates no Afeganistão, Sri Lanka e outros países conduziram a um aumento de pedidos dos requerentes de asilo nas nações industrializadas em 2008, revela um relatório divulgado hoje pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).



Cerca de 383 mil pessoas requereram asilo na Europa, América do Norte e outras nações industrializadas no ano passado - mais 12 por cento do que em 2007, informa o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, chefiado pelo ex-primeiro-ministro português António Guterres.



"O aumento pode ser parcialmente atribuído ao elevado número de pedidos de asilo feitos por cidadãos do Afeganistão, Somália e outros países que vivem períodos conturbados ou conflitos, disse a agência em comunicado.




A maioria dos pedidos - 40.500 - são de iraquianos mas os pedidos dos afegãos aumentaram 85 por cento o ano passado, para 18.500.



A guerra civil e a invasão liderada pelos Estados Unidos foram as maiores fontes de refugiados desde 2002.



Um pico nos combates, com 31 por cento mais incidentes de segurança em 2008 comparado com o ano anterior, levou a um aumento de novos pedidos de asilo, de acordo com as novas estatísticas das Nações Unidas.



Os pedidos de asilo dos zimbabueanos aumentaram 82 por cento. A nação africana viveu uma profunda crise política o ano passado depois da violenta repressão desencadeada o ano passado pelo Presidente Robert Mugabe contra os partidos da oposição. O antigo celeiro regional enfrenta agora uma crise alimentar, uma epidemia de cólera e penúria de combustíveis, bens básicos, electricidade e água.




Em 2008, registou-se um aumento de 77 por cento nos pedidos de asilo da Somália, país devastado pela guerra e pelo caos há quase duas décadas.




Os pedidos da Nigéria aumentaram 71 por cento à medida que se intensificaram os conflitos entre tropas governamentais e militantes no sul petrolífero do país.



Os pedidos de asilo do Sri Lanla aumentaram 24 por cento o ano passado depois de o governo de Colombo abandonar um cessar-fogo com os rebeldes tamis, retomando a guerra civil que atormentou o país desde 1983.



Os Estados Unidos são o principal destino, recebendo cerca de 49 mil novos pedidos de asilo no ano passado, diz o ACNUR. A Agência não deu números sobre quantos pedidos foram aceites.



A seguir aos Estados Unidos surge o Canadá, que recebeu 39 mil pedidos, a França 35.200, Itália (31.200) e Grã-Bretanha (30.500).



Os que fogem procuram um santuário em mais países do que antes, provavelmente devido às políticas de asilo mais restritivas dos destinos tradicionais, disse a agência da ONU.



Os pedidos de asilo para a Suécia, por exemplo, diminuíram 67 por cento em consequência de uma política de asilo mais restritiva daquele país nórdico entre 2007 e 2008. Simultaneamente, os pedidos de asilo iraquianos quase triplicaram na vizinha Noruega e quadruplicaram na Finlândia, informa o relatório do ACNUR.



Portugal recebeu 161 pedidos de asilo no ano passado, menos cerca de 20 por cento do que em 2007, divulgou em Fevereiro o Conselho Português para os Refugiados (CPR).



O maior número de pedidos foi de cidadãos do Sri Lanka e da Colômbia (26 pedidos cada) e da República Democrática do Congo (20).



Segundo os dados fornecidos pelo Conselho, em comparação com o ano de 2007, em que se contabilizaram 200 pedidos de asilo em Portugal, verificou-se "um decréscimo de 19,5 cento".



De acordo com aquele Conselho, os 161 pedidos feitos em 2008 correspondem a 34 nacionalidades diferentes, mantendo "a heterogeneidade que caracteriza o asilo em Portugal".



Em 2007, observou-se "um aumento considerável de pedidos provenientes da América Latina, particularmente da Colômbia (76) mas, em 2008, o continente Africano retornou à sua posição cimeira, com 71 pedidos, seguido da Ásia/Médio Oriente (44), América (30) e a Europa, com 16 pedidos", segundo o Conselho Português para os Refugiados.



Em 2008, foi no mês de Junho que registou maior número de pedidos (34) e no mês de Julho que registou o menor (6).



Dos 161 pedidos, 50 foram apresentados por mulheres (cerca de 31 por cento do total). Entre estes, 21 são mulheres sozinhas e seis têm filhos a cargo.



Nove pedidos foram apresentados por menores desacompanhados, o que representa 5,5 por cento do total.



Em 2008 evidencia-se ainda um "significativo aumento da taxa de admissibilidade e de reconhecimento", destaca o Conselho Português para os Refugiados. Foram atribuídos 12 estatutos de refugiados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) a nacionais da Républica Democrática do Congo (3), da Guiné-Bissau (3), da Colômbia (1), do Gana (1) e do Sri Lanka (1).



A estes somam-se os estatutos de refugiados atribuídos a três cidadãos da Eritreia, recebidos em Portugal no âmbito do Programa Nacional de Reinstalação.



A maioria dos pedidos de asilo foram apresentados em postos de fronteiras portugueses.