OMC pede que Brasil reduza tarifas de importação

Um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda que o Brasil diminua suas tarifas, principalmente as sobre produtos industrializados importados, a fim de promover o comércio e os investimentos no país.

O relatório, intitulado Exame das Políticas Comerciais do Brasil, analisa o período entre 2004 e 2008.

No documento, a OMC sugere que o Brasil reduza suas tarifas consolidadas (aquelas registradas na organização), para "encurtar a distância entre essas taxas e as tarifas aplicadas e aumentar, assim, a previsibilidade do regime comercial".

Atualmente, a alíquota máxima de importação, de 35%, é aplicada a 4% do total das linhas, entre elas pneus, têxteis e veículos automotores. Entretanto, essa tarifa pode mudar, prejudicando importadores.

O texto também pede que o Brasil melhore suas políticas para estimular a livre concorrência.

A OMC reconhece que o governo avançou nessa área nos últimos quatro anos, mas afirma que "ainda há dificuldades" para colocá-las em prática, o que coloca em risco seu crescimento econômico sustentado.

Agricultura

Esse foi a quinta análise específica de políticas comerciais dedicada ao Brasil. O relatório, redigido pelo secretaria geral da OMC, serve de base para reunião do órgão de Exame de Políticas Comerciais da Organização, que teve início nesta segunda-feira e termina na próxima quarta-feira.

Para a organização, a legislação brasileira pode impor restrições a investimentos estrangeiros no país, principalmente nas áreas de saúde, meios de comunicação, transportes marítimos e aéreos.

O texto diz, ainda, que a produção agrícola no Brasil tem um nível de proteção tarifária baixa.

Apesar disso, o sistema de garantia de preços aplicados a certos produtos agrícolas pode causar distorções no mercado, na avaliação da organização.

Os dados analisados também indicam que o Brasil recorre frequentemente a medidas antidumping. Em meados de 2008, havia 63 medidas desse tipo em vigor no Brasil, de acordo com a OMC.

O texto destaca a diversidade das exportações brasileiras, tanto com relação aos produtos quanto aos países de destino, e indica que, entre 2004 e 2008, o comércio com a China e a Argentina cresceu, enquanto diminuíram as exportações para a União Europeia e Estados Unidos.