Glossário...P,Q,R,S,T,U,Z

Paridade do Poder de Compra (PPC): Método alternativo à taxa de câmbio para se calcular o poder de compra de uma moeda. A PPC mede quanto uma determinada moeda pode comprar em termos internacionais, uma vez que bens e serviços variam de preços de um país para outro. Teoria que propõe que a taxa de câmbio entre duas moedas se encontra em equilíbrio quando o poder de compra interno das modeas é equivalente ao da taxa de câmbio. Assim, por exemplo, se 1 libra inglesa equivale no câmbio a 4 dólares, as duas moedas estariam em equilíbrio se 1 libra comprasse os mesmos bens na Inglaterra que os 4 dólares nos Estados Unidos. (Dicionário de Economia, Abril Cultural, 1985, Consultoria de Paulo Sandroni)

PIB Nominal x PIB Real: O PIB nominal expressa a soma dos bens e serviços de uma economia em seus valores presentes. O PIB real representa a soma das quantidades de bens finais produzidos por uma economia multiplicados por preços constantes, em vez de preços correntes, ou seja, considera-se a correção inflacionária. Este também pode ser denominado PIB em termos de bens, PIB ajustado pela inflação e PIB em doláres constante.

PIB – Produto Interno Bruto: PIB – Produto Interno Bruto (Gross National Product – GNP) - representa a soma (financeira) da produção econômica total de um país, medida em um determinado espaço de tempo. Este índice é composto pela soma de bens e serviços produzidos pelos residentes de um país em território nacional, valor dos serviços e bens finais produzidos – dentro ou fora dele - em determinado espaço de tempo.

PNB – Produto Nacional Bruto: Assim como o PIB, este índice também é utilizado para medir a produção econômica de um país. Entretanto, diferentemente do PIB, o PNB não considera a renda líquida enviada ao exterior. Ou seja, o PNB mede apenas a produção econômica de um país gerada por capital nacional. Assim, em seu cálculo, é considerada a diferença entre os lucros remetidos ao exterior advindas de capital externo a um país e os lucros recebidos do exterior advindos de capital doméstico investido em outros países.

Política de estabilização macroeconômica (macroeconomic stabilization policy): ações governamentais que visam afetar o nível da demanda agregada na economia e, conseqüentemente, a geração da renda nacional. Pode consistir de política fiscal ou monetária.

Política fiscal (fiscal policy): política que envolve as taxas e os gastos governamentais.

Política monetária (monetary policy): política que envolve mudanças na oferta monetária e, conseqüentemente, nas taxas de juros.

Política monetária restritiva (restrictive monetary policy): política na qual um governo, normalmente por meio de seu banco central, busca reduzir a demanda agregada através da redução da oferta monetária na economia. Em decorrência disso, as taxas de juros são aumentadas e o consumo e o investimento são desencorajados, diminuindo-se, consequentemente, a renda nacional para um nível mais próximo da capacidade produtiva nacional.

Produto Interno Bruto (PIB) (Gross National Product – GNP): valor dos serviços e bens finais produzidos pelos residentes de um país – dentro ou fora dele - em determinado espaço de tempo.

Protetorado: O termo comumente refere-se a duas situações: ora para designar uma unidade geopolítica submetida a um Estado nacional (na prática, uma situação colonial); ora surge como sinônimo de Estado nacional que tem sua autonomia em Política Externa restringida por algum acordo com outro Estado detentor de maior poder.

Quota: limite quantitativo imposto pelo governo ao montante de produtos ou serviços que poderá ser importado em dado espaço de tempo.

Refugiados: De acordo com a Convenção das Nações Unidas de 1951, em Relação ao “Status” dos Refugiados, emendada pelo protocolo de 1967, um refugiado é “uma pessoa que, devido a um medo bem-fundado de ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, participação em um grupo político em particular ou opinião política, está fora do país de sua nacionalidade e está impossibilitado ou, devido ao medo, desmotivado a colocar a si próprio sob a proteção de seu país; ou que, não possuindo uma nacionalidade e estando fora de seu país de residência habitual como resultado de tais eventos, está impossibilitado ou desmotivado ao retorno”. Tal convenção não foi completamente endossado por todos os países, havendo algumas ressalvas quanto à definição. Ficam à parte deste conceito a questão dos Refugiados Ambientais ou Deslocados Internos.

Sanção econômica (economic sanction): instrumento de política na qual o Estado que a inicia ameaça ou interrompe relações econômicas com o Estado-alvo, de maneira a forçá-lo a cumprir um demanda política específica sua.

Sanções unilaterais (unilateral sanctions): sanções econômicas impostas por um único país contra o país-alvo.

Sandinismo: O sandinismo surge como grupo marxista cujos objetivos eram derrubar Anastacio Somoza, que exerceu autoridade política na Nicarágua entre as décadas de 1930 e 1970, e diminuir a influência dos EUA sobre o país. O termo sandinismo refere-se ao general Augusto César Sandino, líder do movimento guerrilheiro assassinado em meados dos anos 1930. Em função de uma rebelião liderada pela Frente de Libertação Nacional Sandinista (FLNS), braço político do Sandinismo, a família Somoza sai do poder em 1979. A partir de então, o país enfrentou uma guerra civil por onze anos, entre 1979 e 1990, quando eleições presidenciais concederam o poder para o Partido Liberal Constitucional (PLC) da oposição. A partir de 1979, quando a FLNS tomou o poder após a rebelião, a expressão sandinista passou a se referir a membros ou simpatizantes da FLNS.

Segurança alimentar: É definida como a situação em que todas as famílias têm acesso físico e econômico à alimentação adequada para todos os seus membros, sem correr o risco de desabastecimento. Esta definição envolve três aspectos: disponibilidade, estabilidade e acesso. Disponibilidade significa que, em média, a oferta de alimentos é suficiente para atender às necessidades de consumo de toda a população. Estabilidade refere-se à probabilidade mínima de o consumo de alimentos cair abaixo do nível adequado de abastecimento como resultado de variações da oferta. Acesso está relacionado à capacidade de produzir ou comprar os alimentos necessários dado que, mesmo em presença de abundância e estabilidade da oferta, muitos podem passar fome por insuficiência de recursos. (Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação)

Soft Power (Poder brando): Termo utilizado por Joseph Nye Jr. para caracterizar a liderança exercida a partir da atração ideológica e cultural, em contraposição ao hard power (poder bruto) exercido a partir da força militar.

Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares – TNP (Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons – NPT):: ): Tratado multilateral de 12 de junho 1968, que objetiva evitar a disseminação de armas nucleares e tecnologia bélica, garantir a cooperação no que diz respeito aos usos pacíficos da energia nuclear e promover o desarmamento nuclear, além do desarmamento completo. O Tratado entrou em vigor em 1970 e hoje conta com 189 signatários (set/2006). Como forma de garantir o cumprimento dos termos do que foi acordado, o TNP estabelece a possibilidade de imposição de medidas de salvaguarda. Tais medidas prevêem inspeções sob a responsabilidade da Agência Internacional de Energia Atômica para evitar o uso bélico de materiais físseis.

União Aduaneira: A União Aduaneira é uma Zona de Livre Comércio em que seus Estados membros adotam uma mesma tarifa aos produtos importados dos países não-membros. A Tarifa Externa Comum (TEC) implica na criação de um território aduaneiro comum entre os seus Estados membros com o estabelecimento de disciplinas comuns em matéria alfandegária e, mesmo, a adoção de políticas comerciais comuns. Como exemplo temos a SACU, Southern African Customs Union, liderada pela África do Sul na parte austral do continente africano. Outro exemplo é o Mercosul que adotou a TEC em 1º de janeiro de 1995, porém devido às salvaguardas dentro do bloco este é considerado como “união aduaneira imperfeita”.

União Aduaneira da África Austral - SACU: A União Aduaneira da África Austral (SACU, em inglês), criada em 2002, entrou em vigor em julho de 2004 e é composta por cinco membros: Botsuana, Lesoto, Naníbia, África do Sul e Suazilandia.

União Africana (UA): A organização, formalmente estabelecida em 1999, surgiu no âmbito da Organização da Unidade Africana, datada de 1963 e que tinha por objetivos centrais eliminar vestígios da colonização e do Apartheid, assegurar a soberania territorial e promover a cooperação para o desenvolvimento dos países africanos. Com a superação de algumas dessas questões, parece ter se tornado premente a reconfiguração da organização. A UA emergiu com objetivos não necessariamente diferentes de sua predecessora, mas ampliados, dos quais se destacam: proteção aos direitos humanos, constituição e consolidação de instituições democráticas, a harmonização e coordenação das políticas das existentes e futuras comunidades econômicas regionais com aquelas da União Africana. A iniciativa de criação da UA tem como objetivo último a promoção da união política e econômica do continente. Atualmente abriga 53 Estados membros africanos.

União Européia - UE: A União Europeia, anteriormente designada por Comunidade Econômica Européia (CEE) e Comunidade Européia (CE), é constituída atualmente por 27 estados membros. Existe formalmente com esse título desde o Tratado da União Européia (conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992. A UE é o mercado único europeu (união aduaneira). Possui uma moeda única (o euro, adotado por 13 dos 27 estados membros), um banco central europeu, políticas agrícola, de pesca, comercial e de transportes comuns e agora, também, uma política comum de segurança.

Zona de Livre Comércio (ZLC): etapa posterior à ZPT. Nela são eliminadas todas as formas de barreiras ao livre comércio entre seus membros tanto as tarifárias quanto as não tarifárias. Para a Organização Mundial do Comércio (OMC), um acordo é considerado como Zona de Livre Comércio quando incide ao menos 80% dos bens comercializados entre os membros do grupo. No acordo de livre comércio um mecanismo fundamental é o Regime de Origem. Neste fica estabelecido quanto de um produto exportado para os membros da ZLC deve ter composição nacional para se beneficiar da eliminação das tarifas. Como exemplo podemos citar o NAFTA, Tratado de Livre Comércio da América do Norte, firmado em 1994 entre Canadá, Estados Unidos e México. A ALCA, Área de Livre Comércio da América, pretende se ser a maior ZLC do mundo.

Zona de Preferências Tarifárias (ZPT): situação inicial de qualquer tentativa de integração econômica. Nela os países membros concordam em estabelecer uma tarifa comum recíproca na qual é menor do que a tarifa aplicada a outros países fora do grupo. A diferença entre as tarifas cobradas com os países não-membros e países da ZPT é chamada de margem de preferência. Normalmente, arranjos dessa natureza são etapas preliminares para a Zona de Livre Comércio (ZLC).