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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Resenha de Filme - Platoon

Um dos retratos mais emocionantes dos horrores da Guerra do Vietnã, dirigido por um ex-combatente, Platoon, levou o Oscar de filme, direção, montagem e som.

O filme mostra a trajetória do jovem Chris, que troca a matrícula na universidade para servir como recruta no Vietnã, experimentando toda violência e loucura de uma carnificina sem sentido.

Na guerra o jovem trava contato com os sargentos Barnes e Elias. O primeiro, um assassino brutal e psicopata e o segundo, um pacifista inteligente e sensível. Apesar do maniqueísmo, o filme possui cenas antológicas, como a chegada ao Vietnã, a chacina de uma vila vietnamita e o primeiro contato do pelotão ("platoon") com o inimigo.






CONTEXTO HISTÓRICO


Em 1946, a tentativa francesa de restabelecer o colonialismo no sudeste asiático, provocou a Guerra da Indochina, em que o imperialismo francês enfrentou grupos de guerrilhas no Vietnã e no Laos, culminando com a derrota francesa na Batalha de Dien Bien-phu em 1954. Nesse mesmo ano, a Conferência de Genebra, convocada para negociar a paz na Indochina, reconheceu a independência do Camboja, Laos e Vietnã. Na conjuntura internacional marcada pela "guerra fria", o Vietnã dividiu-se em duas porções a partir do paralelo 17: o norte, socialista representado pela República Democrática Popular do Vietnã, liderada por Ho Chi Minh, com capital em Hanói e o sul, capitalista formado pela República Democrática do Vietnã, comandada por Ngo Dinh-diem, com capital em Saigon. Segundo a Conferência de Genebra, a divisão era temporária e a reunificação do país deveria acontecer em 1956, com a convocação de eleições populares.

O cancelamento das eleições pelo governo do Vietnã do Sul, desencadeou a Guerra do Vietnã em 1960, ano em que também foi fundada a Frente de Libertação do Vietnã do Sul, da qual germinou o "vietcong", guerrilha comunista apoiada pelo Vietnã do Norte. O regime pro-ocidental do sul, pressionado pelos vietcong, passou a contar com a colaboração de consultores norte-americanos enviados pelo presidente John Kennedy.

Em 1964, alegando que navios americanos tinham sido atacados por lanchas do Vietnã do Norte, o presidente Lyndon Johnson, autorizou a intervenção militar ao país asiático, que no auge da guerra chegou a ter 550 mil soldados combatendo no Vietnã do Sul. Uma nova escalada de guerra iniciou-se em 1965, quando o governo dos Estados Unidos iniciou um bombardeio sistemático sobre o Vietnã do Norte.

Em janeiro de 1968, o Vietnã do Norte e os vietcong, desencadearam a "ofensiva do Tet" (o ano-novo vietnamita) e o presidente Johnson determinou a paralisação dos bombardeios.
Importantes cidades do sul foram ocupadas pelos nortistas, que chegaram à periferia da capital Saigon. Vindos de uma guerra de libertação contra a França, os norte-vietnamitas usaram melhor as estratégias de guerrilha aproveitando-se das vantagens geográficas (selva fechada e calor de 40 graus) para derrotar os norte americanos. Esses por sua vez, não mediram esforços e investindo mais de 250 bilhões de dólares, além de terem utilizado material bélico condenado pelas Nações Unidas, como bombas químicas de alto poder destrutivo, destacando-se as desfolhantes como a de "napalm".

Em campanha eleitoral, o candidato republicano Richard Nixon, prometia "trazer os rapazes de volta", mas eleito presidente, realizou a vietnamização do conflito, que entre 1969 e 1973, combinava a retirada gradual com pesados bombardeios sobre o norte e com intervenções militares no Laos e Camboja (Segunda Guerra da Indochina), visando eliminar as "trilhas Ho Chi Minh", usadas pelos vietcong.

Em 1973, os Acordos de Paris estabeleceram o fim do envolvimento norte-americano na Indochina, oficializando o término da Guerra do Vietnã, com a derrota dos Estados Unidos. No ano seguinte o Khmer Vermelho (comunista), assumia o poder no Camboja através da conquista de Phnom Penh, capital do país.

A luta entre as forças sul-vietnamitas e vietcong continuaram até o dia 30 de abril de 1975 quando os Estados Unidos retiraram seus últimos representantes de Saigon, que cairia sob domínio das tropas vietcong. A Guerra do Vietnã chegava ao fim com a conquista de Saigon pelos vietcong e a reunificação do país sob regime comunista, com a denominação de República Socialista do Vietnã.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

O problema dos apátridas

    No dia 10 de Março de 1993, um grupo de soldados Khmer vermelhos avançou sobre a aldeia de Chong Kneas, no Camboja, e abriu fogo, matando e ferindo mais de 60 pessoas de etnia vietnamita. No pânico que se seguiu, mais de 30.000 membros deste grupo minoritário fugiram para o Vietname, enquanto outros 5.000 ficaram encurralados do outro lado da fronteira, no Camboja. Estas pessoas deslocadas, tal como os seus antepassados, viviam no Camboja há algumas gerações. Falam fluentemente Khmer e consideram-se cidadãos do Camboja. Mas não são reconhecidos como tal pelas autoridades daquele país e têm, consequentemente, sido impedidas de regressar às suas aldeias. Em meados de 1995 não existia ainda qualquer solução à vista para a sua situação.

    A situação da população de etnia vietnamita do Camboja oferece um exemplo ilustrativo de uma questão humanitária importante, mas que é por vezes esquecida: o problema da apatridia. Uma consequência de um sistema internacional baseado no Estado-nação consiste na importância vital atribuída ao vínculo da nacionalidade. Para se poder residir, trabalhar, votar, ser titular de um passaporte e poder sair ou entrar num país, é necessário possuir uma nacionalidade. Tanto em termos materiais, como simbólicos, a nacionalidade permite a um indivíduo pertencer a uma sociedade. Por esta razão é reconhecida como um direito humano e a sua privação arbitrária é proibida ao abrigo do direito internacional.

    Apesar destas normas jurídicas, um número substancial, embora indefinido, de pessoas vive em circunstâncias semelhantes aos membros da etnia vietnamita no Camboja, por não possuirem uma nacionalidade, nem os direitos que se encontram associados a este estatuto.

    No entanto, embora o direito internacional relativo aos direitos humanos reconheça o direito à nacionalidade, não desenvolve as circunstâncias ao abrigo das quais os Estados devem atribuí-la. Cada Estado é soberano no estabelecimento das suas leis de nacionalidade e na decisão sobre que indivíduos poderão ser reconhecidos como seus nacionais. 



Um obstáculo às soluções

    O problema da apatridia relaciona-se com a questão da deslocação de populações sobretudo nos seguintes aspectos: Em primeiro lugar, a apatridia pode actuar como um obstáculo na procura de soluções para o problema dos refugiados. Num conjunto de situações diferentes, os países de origem têm-se recusado a permitir o regresso e reintegração de refugiados cujos pedidos de reconhecimento da nacionalidade tenham sido rejeitados, mesmo se, como acontece no Camboja com a população de etnia vietnamita, nasceram e foram criados no país. Os refugiados cujo repatriamento é, desta forma, impedido podem obviamente encontrar ainda maiores dificuldades se nenhum outro país estiver preparado para lhes oferecer um direito de residência duradouro ou a oportunidade de adquirirem a nacionalidade desse outro país.

    Controvérsias sobre a nacionalidade impedem actualmente a procura de soluções em diversos países, em todo o mundo. Para além da situação do Camboja, têm surgido dificuldades em relação aos refugiados de etnia nepalesa que fugiram para o Bangladesh, aos membros da minoria Bidoon do Kuwait que vivem noutros países árabes e a um pequeno número de "boat people" de etnia chinesa que permanecem em Hong-Kong. Os pormenores relativos a estes casos diferem substancialmente e em cada situação são rodeados de complexas disputas jurídicas, políticas e factuais. Aquilo que têm em comum é o facto de, em todas elas, o país de origem não aceitar o regresso das populações em questão, justificando a sua exclusão com o facto de não possuirem a nacionalidade daquele país.



A ameaça de deslocação

    Uma segunda e talvez mais importante ligação entre a apatridia e o problema dos refugiados diz respeito à ameaça de deslocação e de expulsão que paira sobre muitas pessoas que não são reconhecidas como nacionais dos países de onde basicamente são originárias. Contudo, esta ameaça deriva menos da mera ausência da nacionalidade do que de políticas e preconceitos que, frequentemente, motivam a decisão dos Estados de não negar a nacionalidade a um grupo particular de pessoas.

    Quando ocorre como um fenómeno colectivo, a apatridia é quase sempre um indicador de tensões sociais e políticas subjacentes, envolvendo grupos minoritários que são encarados como diferentes, desleais ou perigosos pela maioria da população e pelas autoridades.

    Exemplos actuais deste síndroma incluem o grupo minoritário Roma (cigano) na República Checa, a minoria muçulmana no Myanmar, vulgarmente conhecida como Rohingya, e a enorme população de etnia russa na Estónia e na Letónia. Nos estados da Ex-URSS existe, geralmente, um risco particular de ressurgimento de nacionalismos étnicos e a introdução de novas leis da nacionalidade pode conduzir à apatridia em larga escala e a movimentos maciços da população.

    Desenvolvimentos recentes na EX-URSS e nos países da Europa do Leste, conjugados com o surgimento simultâneo de uma abordagem pró-activa, preventiva e orientada-para- a-solução do problema da deslocação de populações, deram origem a uma nova consciência da situação dos apátridas. É agora largamente aceite que a questão da apatridia vai muito para além da jurisdição interna dos Estados, dadas as importantes implicações em relação aos direitos humanos, o seu impacto, potencialmente prejudicial, sobre as relações entre estados e a propensão para a criação de problemas de refugiados.

    Na maioria das situações, as pessoas tornam-se apátridas não em resultado de um equívoco histórico ou jurídico mas porque os Estados não aprenderam a conviver com, nem a tolerar as suas minorias. O respeito pelo conjunto total dos direitos humanos - incluindo o direito à nacionalidade - é essencial para que uma sociedade possa viver em paz consigo mesma e em harmonia com os seus vizinhos.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos no Vietnã e no Camboja

O Parlamento Europeu ,

–  Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a situação dos direitos humanos no Vietname, em especial as de 19 de Janeiro de 1995(1) e 15 de Maio de 1997(2) , 12 de Março de 1998 sobre o Camboja(3) , 16 de Novembro de 2000 sobre os direitos humanos no Vietname(4) e 5 de Julho de 2001 sobre a liberdade religiosa no Vietname(5) ,

–  Tendo em conta a Convenção das Nações Unidas sobre o estatuto dos refugiados, de 1951, e o seu Protocolo de 1967,

–  Tendo em conta o Pacto Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966,

–  Tendo em conta o Acordo de Cooperação assinado em 1995 entre a UE e o Vietname,

–  Tendo em conta o Acordo Tripartido assinado em 21 de Janeiro de 2002 entre o Camboja, o Vietname e o ACNUR,

A.  Considerando que o Camboja é parte signatária da Convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados, a qual proíbe a repatriação coerciva dos requerentes de asilo para países nos quais a sua vida ou liberdade possam estar em risco;

B.  Considerando que o Vietname e o Camboja, como partes signatárias do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, se obrigaram a defender a liberdade de expressão, de associação e de crença e culto religiosos;

C.  Preocupado com a permanente perseguição das minorias autóctones das terras altas do Vietname – conhecidas como os "MOÏS" – desde as manifestações de protesto, realizadas em Fevereiro de 2001, contra o confisco das suas terras ancestrais, o afluxo de colonos vietnamitas das planícies que ocuparam as suas terras agrícolas, a inexistência de liberdade de culto para os membros das igrejas protestantes evangélicas não autorizadas e o não reconhecimento dos direitos essenciais à liberdade, incluindo o ensino na respectiva língua nativa;

D.  Considerando que os "MOÏS" têm uma identidade linguística e étnica específica que pretendem ver respeitada num quadro de autonomia;

E.  Considerando que as autoridades cambojanas sempre se mostraram reticentes a conceder-lhes asilo político, que pretendem agora encerrar os campos de refugiados e que autorizam os seus ocupantes a procurar asilo em países terceiros, particularmente nos Estados Unidos;

F.  Considerando o movimento de pressão demográfica das populações vietnamitas para os planaltos elevados do interior do país e o Camboja, ao passo que os recursos do Camboja apenas com dificuldade lhe permitem fazer face a este afluxo de população;

G.  Considerando que o Acordo Tripartido entre o ACNUR, o Camboja e o Vietname previa a repatriação, sob os auspícios do ACNUR, de cerca de 1000 "MOÏS" que se tinham refugiado no Camboja na sequência da violação dos seus direitos humanos e que estão actualmente alojados nos dois campos do ACNUR, em Mondolkiri e Ratanakirimore;

H.  Profundamente preocupado com a decisão dos governos cambojano e vietnamita de tentarem bilateralmente executar o acordo de repatriação antes da época das chuvas do ano em curso e com a recusa do governo vietnamita de autorizar as equipas de controlo do ACNUR a visitarem as aldeias dos potenciais repatriados;

I.  Considerando que o facto de o ACNUR se ter consequentemente retirado do Acordo Tripartido e ter posto termo à sua participação no processo de repatriação deixa os requerentes de asilo expostos ao risco de influência, coerção e intimidação indevidas no sentido de regressarem ao Vietname;

J.  Salientando o facto de, no ano passado, mais de 22 refugiados terem sido coercivamente repatriados pelas autoridades provinciais do Camboja para o Vietname, tendo alguns deles sido detidos e maltratados pelas autoridades vietnamitas quando regressaram;

K.  Considerando que o respeito dos direitos humanos e dos princípios democráticos constitui um elemento essencial do Acordo de Cooperação CE-Vietname assinado em 1995, bem como do Acordo de Cooperação CE-Camboja assinado em 1999;

1.  Insta todos os intervenientes (Camboja, Vietname e ACNUR) a encontrarem uma solução duradoura para a questão dos "MOÏS" requerentes de asilo;

2.  Exorta o Governo cambojano a assumir as suas obrigações como signatário da Convenção sobre os refugiados de 1951, particularmente zelando por que qualquer repatriação dos "MOÏS" para o Vietname se caracterize pela sua natureza voluntária e por serem garantidos aos requerentes de asilo chegados ao Camboja os seus direitos essenciais a asilo;

3.  Reclama a suspensão dos programas de repatriação até que os governos dêem garantias firmes de que o regresso seja totalmente voluntário e as vidas dos "MOÏS" em questão não estejam em risco após o seu regresso ao Vietname;

4.  Insta o Governo vietnamita a pôr termo à detenção arbitrária dos "MOÏS" regressados voluntária ou coercivamente do Camboja ao Vietname;

5.  Solicita à Comissão que ajude as autoridades vietnamitas a desenvolverem o país, de modo a evitar o êxodo económico dos seus habitantes;

6.  Solicita à Comissão que apoie o Governo vietnamita no seu programa de redução da pobreza e de melhoria das condições de vida na região dos planaltos;

7.  Insta o Governo do Vietname a autorizar o acesso do pessoal do ACNUR às terras altas do centro do Vietname para acompanhar a situação do regresso dos requerentes de asilo, e exorta as partes no Acordo Tripartido a retomarem a cooperação, particularmente autorizando o ACNUR a colocar observadores na região e a visitá-la durante e após a repatriação;

8.  Solicita ao Governo vietnamita que liberte incondicionalmente todos os que, nas terras altas do centro do país, foram detidos por manifestarem pacificamente as suas convicções políticas ou religiosas, incluindo os activistas da Igreja Protestante e os apoiantes do Movimento Independentista das Terras Altas;

9.  Solicita que nenhum vietnamita seja expulso para o seu país de origem contra a sua vontade e exorta a Comissão a apoiar o Governo do Camboja no acolhimento das populações provenientes do Vietname;

10.  Solicita aos Estados-Membros que contribuam para o acolhimento dos refugiados vietnamitas;

11.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Governo da República Socialista do Vietname, ao Governo do Reino do Camboja, à ASEAN e às Nações Unidas.

(1)JO C 43 de 20.2.1995, p. 86.
(2)JO C 167 de 2.6.1997, p. 154.
(3)JO C 104 de 6.4.1998, p. 233.
(4)JO C 223 de 8.8.2001, p. 337.
(5)JO C 65 E de 14.3.2002, p. 369.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Camboja estabelece condições para cooperar com a ONU

Phnom Penh, 26 jul (EFE).- O governo militar do Camboja anunciou hoje, segunda-feira, que cooperará, dentro de condições, com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) para resolver o problema dos refugiados vietnamitas no norte do país.

O ministro de Exteriores cambojano, Khieu Thavikia, disse em entrevista coletiva em Phnom Penh que a cooperação com o Acnur terá três condições. "Primeiro, permitiremos que o Acnur faça seu trabalho em relação aos 'montagnard' (nome de uma das etnias minoritárias da planície central vietnamita), tarefa para a qual dispõem de um mês a partir da chegada hoje a Phnom Penh do primeiro grupo de supostos refugiados", disse o ministro.

Passado um mês, o imigrante será devolvido ao Vietnã, acrescentou Thavika, explicando que em casos especiais o período pode ser ampliado. "Em segundo lugar, na próxima vez que um 'montagnard' chegar, queremos que a Acnur lhe pergunte sobre asilo político ou se desejam viajar para um outro país devido a problemas econômicos. Caso se deva a problemas econômicos e não políticos, não permitiremos." Como terceira condição, o ministro disse que não será permitido que organizações não-governamentais (ONG) participem dos trabalhos com os refugiados, e ressaltou que "só a Acnur tem o direito de trabalhar com os 'montagnard'".

Em relação ao último ponto, o ministro comentou que o governo acha que algumas ONGs operaram sem transparência "para atrair os 'montagnard', e que fizeram isso com motivação política".

As minorias étnicas da região central do Vietnã realizaram um protesto em massa a favor de seus direitos há dois anos, que foi reprimido com violência, e no mês de abril voltaram a se manifestar.

Segundo essas comunidades, o governo vietnamita as marginaliza, rouba suas terras e não as deixa praticar suas crenças, já que muitas professam o cristianismo.

Os grupos internacionais de defesa dos direitos humanos denunciaram que membros dessas minorias, a maioria cristãos, são perseguidos e seus direitos são desrespeitados no Vietnã. O regime de Hanói, por sua vez, acha que os problemas são provocados pela dissidência que atua do exterior.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Impasses no Paraíso parte II

As avaliações sobre a Guerra do Vietnã e a modelagem das forças armadas dos Estados Unidos.

A derrota no Vietnã
É de conhecimento geral que o longo conflito do Vietnã trouxe um vasto elenco de contrariedades para os Estados Unidos. Seus objetivos militares foram totalmente frustrados. Em 27 de janeiro de 1973, todas as partes envolvidas no conflito – os Estados Unidos, o Vietnã do Sul, o Vietnã do Norte e o Comando da Guerrilha Vietcong – assinaram em Paris um acordo de paz que implicava na retirada total da forças norte-americanas do Vietnã. O governo dos EUA apostava na política de “vietnamização” da defesa do Vietnã do Sul, isto é, contando ainda com suporte material norte-americano, a defesa da república sulista ficaria inteiramente a cargo dos soldados do governo daquele país. Porem, à luz dos interesses americanos, a política de vietnamização redundou em fracasso. Em pouco mais de dois anos,(abril de 1975), as ofensivas do Exército do Vietnã do Norte e a desagregação do dispositivo militar sulista culminaram com a queda de Saigon e a unificação do país sob a égide do governo comunista de Hanói.
Os danos provocados ao Vietnã devido a décadas de guerra, a bombardeios maciços e a perda de vidas em todas as faixas etárias são simplesmente incalculáveis. Coube então ao povo vietnamita, contando com muito pouca ajuda internacional, lamber suas feridas, incinerar seus mortos e catar seus próprios cacos. A frase que melhor sintetiza o drama do Vietnã foi emitida com habitual crueza por um major dos marines ao comentar a grande batalha travada pela posse da cidade de Ben Tree durante a Ofensiva do Tet (1968): It became necessary to destroy the town in order to save it. [1]
As avaliações sobre a derrota americana no Vietnã se acumularam com o passar dos anos. Livros, teses, filmes e até canções contaram e cantaram, cada qual à sua maneira, detalhadas versões na tentativa de deslindar por todos os ângulos episódio tão sofrido. Para muitos, a retirada das forças americanas do Vietnã não foi determinada por uma vitória militar dos comunistas. Por mais competentes, corajosos e abnegados que fossem, nem o talentoso general Vo Nguyen Giap (comandante do Exército do Vietnã do Norte), nem seus rapazes, soldados regulares e guerrilheiros, eram páreo para o poderio militar esmagador do Estados Unidos. Caso o governo norte-americano decidisse fazer uso de toda a sua panóplia de morte, certamente tornariam-se verdadeiras as palavras do general Curtis LeMay, ex-comandante do Comando Aéreo Estratégico dos Estados Unidos na década de 50. Procurado pelos jornalistas em seu retiro de aposentadoria, ao ser indagado sobre que faria com o Vietnã caso ainda estivesse no comando, o general respondeu sem sequer se despentear: “eu bombardearia o Vietnã do Norte de volta à Idade da Pedra”.
O fato é que não havia condições políticas para tanto, seja internamente, seja no panorama internacional. À medida em que a guerra se arrastava, ficava cada vez mais difícil convencer o público norte-americano que os comunistas vietnamitas do norte e o pavoroso VC (termo resumido que a inteligência usava para designar a guerrilha vietcong, logo apelidada também de Charlie, pois com algum sarcasmo, para o soldado de infantaria do front, VC significava na verdade Víctor Charlie), eram um perigo para manutenção do American way of life nos rincões do Kansas, ou uma ameaça ao direito das crianças saborearem seus sorvetes na Disneylândia.
Além disso, o sistema de recrutamento vigente e o modo pelo qual o pessoal era distribuído nos vários serviços das Forças Armadas, espelhavam de forma clara as desigualdades vigentes na sociedade norte-americana. Os ricos e os jovens da classe média, ou conseguiam furtar-se ao serviço militar graças à influência política, ou eram destinados às funções mais interessantes e nobres devido à sua melhor escolaridade (pilotar aeronaves, serviços de inteligência e planejamento por exemplo). Aos pobres, os “caipiras” dos estados do Sul ou os negros das pocilgas dos grandes centros urbanos, sobrava, ou os serviços mais cansativos e aviltantes ou o preenchimento das fileiras da “maldita infantaria”.
Diante do desconforto com essas contradições sociais, com as baixas crescentes e temendo a convocação para o serviço militar, os movimentos de protesto e os grupos pacifistas passaram a disputar o domínio das ruas com a polícia. No musical Hair, hipies coloridos dançavam a inutilidade daquela guerra. Os rapazes estavam morrendo por causa de nada. Let the sunshine! A turma mais dura e insensível a tais apelos, bem que tentou travar a luta pelos corações e mentes na mídia, escalando o velho John Wayne para justificar a guerra no filme “Boinas verdes”. O resultado foi que jamais saberemos se o número de jovens que protestavam nas portas dos cinemas era maior ou empatava com a quantidade de pessoas que pagaram o ingresso para assistir o filme.
Se internamente os tumultos antiguerra se avolumavam, as condições externas de sustentação do conflito também não eram nada boas. No campo militar, a URSS envidava esforços para sustentar militarmente Hanói. A China, sempre desconfiada de tudo e de todos fazia a sua parte, dentro de suas possibilidades, mas não com muito entusiasmo. O eixo Moscou-Hanói acendia na liderança chinesa um elenco de preocupações, pois a enorme fronteira entre China e URSS, constituída por vastidões desérticas e montanhas agrestes, tornava-se cada vez mais coalhada de tropas exibindo cenho franzido e muita disposição em pressionar os gatilhos[2]. Mesmo assim, a despeito dos muxoxos mútuos, os dois poderes reunidos agiam de modo a impor uma moderação forçada ao grau de intensidade dos golpes desferidos pelo muque norte-americano contra Hanói. Forneciam armas antiaéreas, sistemas de radar e mantimentos para o Vietnã do Norte. Seus próprios arsenais nucleares eram uma garantia de que a liderança dos EUA se manteria distante de qualquer “exagero radioativo” e seus serviços diplomáticos açulavam o quanto podiam a reprovação internacional à guerra[3].
Os bons e velhos aliados europeus ocidentais por seu turno, estavam longe de aceitar qualquer tipo de parceria com os EUA na aventura vietnamita. Nada de enviar tropas, nenhum apoio moral. O governo britânico (o aliado de sempre), exibia um ânimo modorrento em relação ao assunto Vietnã. Enquanto preparava o chá da tarde, escorava-se na adesão dos australianos e neo-zelandeses ao esforço americano. De acordo com Londres, já que a Austrália e a Nova Zelândia haviam resolvido participar diretamente do conflito (mesmo modestamente), os americanos contavam com todo o apoio britânico que seria possível arranjar no momento. Nas veneráveis ilhas nebulosas, os jovens dedicavam-se a deixar crescer os cabelos e tocar um rock cada vez mais elaborado, enquanto as tropas de Sua Majestade lidavam com um belo atoleiro de encrencas, ali mesmo, ao lado de casa, na Irlanda do Norte. Afinal, quem tem o IRA como vizinho, não precisa cruzar os mares para criar caso com os vietcongs.
Já entre os europeus continentais, os apelos norte-americanos também se deparavam com ouvidos moucos. Entre os franceses, por exemplo, espalhava-se um certo “cruel divertimento” ao perceberem que, mesmo com todo o seu poder, os americanos falhariam no Vietnã, exatamente como havia acontecido com as armas da França na década de 50. Restava saber quanto tempo levaria para que os americanos tivessem de suportar o seu próprio Dien Bien Phu[4].
A Guerra do Vietnã portanto, tornou-se um exemplo clássico de episódio que despertava uma formidável impopularidade internacional. Dessa maneira, as explicações acerca do insucesso dos EUA bem que poderiam se escorar unicamente nos contratempos provocados por tal impopularidade. Os adeptos da guerra, patriotas, militares durões e congêneres sempre poderiam atribuir a responsabilidade do fracasso aos derrotistas, liberais, hipies, aliados vacilantes e, naturalmente, aos comunistas que eram onipresentes e conspiravam o tempo todo. Como é de conhecimento geral, quando as coisas não caminham bem, a culpa é sempre do outro, especialmente quando ousa pensar diferente.

Avaliações e conseqüências

Mas uma posição cômoda como essa não seria compartilhada por todos aqueles que se dedicaram a tirar lições do conflito do Vietnã. Militares americanos profissionalmente lúcidos, muitos deles veteranos que experimentaram o calor dos combates, não caíram na cilada de atribuir exclusivamente aos civis o fracasso da campanha. Suas reflexões basearam-se na idéia de que a senda da derrota havia também sido pautada pelo planejamento equivocado, liderança militar deficiente e um uso da força de modo inadequado. A onda pacifista só ganhou volume e intensidade porque os militares, no campo de batalha, não conseguiram resolver o assunto rápido e de forma eficaz. A retirada dos Estados Unidos do conflito do Vietnã foi algo resolvido a partir do clamor das ruas, respondendo aos brados de civis enfurecidos, mas a derrota militar foi na verdade construída palmo a palmo no campo de batalha[1].
As melhores contribuições para a análise sobre os erros da liderança militar do Vietnã procederam das avaliações de oficiais da Força Aérea. Sua crítica pode ser sintetizada no seguinte ponto: o comando dos Estados Unidos no Vietnã deixou de lado as lições de Clausewitz. É interessante notar que foi a partir dessa linha de aproximação de cunho tradicional, que se preparou uma espantosa revolução na teoria da guerra aérea[2].
Durante a Segunda Guerra Mundial, a estrutura do poder aéreo dos Estados Unidos inspirou-se nas idéias do teórico italiano do início do século XX Giulio Douhet e do ás norte-americano William “Billy” Mitchell. Ambos acreditavam que o poder aéreo se expandiria a ponto de formar uma arma totalmente independente das demais. Douhet em particular, imaginava que as forças aéreas poderiam vencer as guerras sozinhas. Para tanto, era necessário que desenvolvessem um poder de ataque devastador, a ponto de se tornarem capazes de destruir com bombas todos os centros vitais do inimigo. O adversário, aterrorizado, com suas cidades em ruínas e suas fábricas transformadas em escombros fumegantes, acabaria ficando sem outra alternativa a não ser a rendição para evitar o total aniquilamento.
É ponto pacífico que, tanto os norte-americanos quanto os ingleses, testaram essa teoria durante a Segunda Guerra Mundial denominando-a “bombardeio estratégico”. A aplicação de tais idéias criou o cenário mais funesto das guerras do século XX. A distinção entre a população civil e militar desapareceu. Os tapetes de bombas cobriam cidades inteiras, matando indiscriminadamente combatentes e não-combatentes. Por fim, o corolário lógico da prática do bombardeio estratégico é o uso da arma nuclear. De acordo com o objetivo proposto, o de levar a mais violenta destruição possível contra a sociedade do inimigo e leva-lo a render-se logo, nada é mais eficiente do que a bomba nuclear.
Com o advento da Guerra Fria, a Força Aérea dos Estados Unidos preparou-se para um confronto desta natureza contra os soviéticos. O núcleo central da frota aérea era integrado por bombardeiros de médio e de longo alcance, aptos a carregar os artefatos nucleares até o coração do território soviético. As aeronaves representavam um dos vetores possíveis de lançamento de tais armas. Além delas, confiava-se no uso de mísseis (de médio e longo alcance - intercontinentais), navios de superfície e submarinos. A resposta dos soviéticos, isto é, seus sistemas de ataque e defesa, geralmente se estruturavam segundo padrões semelhantes. O mais irônico de tudo isso, é que o tipo de guerra que ambas as Forças Aéreas se prepararam com tanto afinco para travar jamais aconteceu (ainda bem aliás).
Os conflitos que as forças americanas se envolveram diretamente (em especial a Guerra da Coréia e do Vietnã), exigiram empenhos totalmente diferentes. Para prevalecer sobre seus inimigos, mais importante do que uma força aérea estratégica armada com artefatos nucleares, era a necessidade de uma força tática, capaz de apoiar as tropas de linha de frente, desempenhando o papel de uma “artilharia aérea”. Assim poderia abrir caminho para os avanços das tropas, e unidades em dificuldades pulverizando as concentrações de ataque dos adversários.
Ainda assim, ao menos no Vietnã, os americanos tentaram apressar a resolução do conflito por meio de bombardeios estratégicos contra Hanói e o porto de Haiphong (principal porto do país por onde chegavam os suprimentos para o Vietnã do Norte – além de bombardear os depósitos, os americanos minaram as águas da baía). No entanto, a linha do bombardeio estratégico mostrou-se ineficaz. No panorama militar, além dos vietnamitas cavarem muito bem – praticamente criaram uma outra “Hanói subterrânea” – estabeleceram uma rede de defesa antiaérea das mais densas do mundo. O céu, dividido em camadas de altitude, era protegido por mísseis terra-ar e canhões guiados a radar fornecidos principalmente pelos russos. O problema é que as fontes de suprimentos militares que apoiavam o esforço de guerra vietnamita estavam situadas na URSS e na China, áreas politicamente fora do alcance dos ataques aéreos dos EUA.
Na dimensão da opinião pública, o bombardeio estratégico contra o Vietnã do Norte foi um desastre de propaganda. Cada bomba largada contra Hanói tornava-se munição explosiva que nutria os discursos pacifistas. Logo os grupos de protesto exibiram as estatísticas fornecidas pelas próprias forças armadas americanas. A tonelagem de bombas jogadas contra o Vietnã era maior do que o total usado pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial. Nada poderia justificar o custo em vidas civis que aqueles bombardeios estavam causando. E foi de Hollywood que o movimento pacifista recebeu poderoso reforço. Ninguém esquece de beldades tais como Jane Fonda, desfilando sua invejável e curvilínea silhueta por cima dos escombros de uma Hanói fumegante, distribuindo biscoitos e afagos para criancinhas vietnamitas com vestes rotas e frontes assustadas.


As mudanças

Todos os elementos constantes acima figuraram nas avaliações retrospectivas dos problemas militares e de liderança de campanha dos EUA no Vietnã. A ênfase no bombardeio estratégico baseado no tapete de bombas teria de ser abandonada. Mais importante do que isso era aperfeiçoar a capacidade da força aérea em apoiar os avanços das forças em terra, abrindo caminho através da destruição dos pontos fortes adversários, ou correr em auxílio de unidades em dificuldades bombardeando os pontos de concentração das tropas atacantes e suas linhas de suprimentos. Em última análise, tratava-se de aperfeiçoar o papel tático da força aérea, exigindo uma colaboração mais estreita com as unidades de terra, aperfeiçoando seu papel de artilharia aérea.
Ao mesmo tempo, uma outra questão de relevo se impunha. Caberia à força aérea o esforço no sentido de atacar com poder devastador e liquidar o “centro de gravidade” das forças inimigas. O termo descreve o ponto exato onde o inimigo é mais vulnerável, o ponto em que o ataque terá a melhor chance de ser decisivo. [3] Quase sempre o centro de gravidade representa o lugar onde estão situados os principais sistemas de comando e controle do adversário. Eliminar o centro de gravidade significa deixar as forças do inimigo descoordenadas e às cegas. Tratava-se então de refinar o velho conceito de bombardeio estratégico.
A princípio este conjunto de preocupações traduz um retorno doutrinário ‘as reflexões clássicas de Clausewitz. Em sua obra “Da Guerra”, o oficial prussiano insistia em afirmar que o objetivo primordial das operações de guerra vinculava-se `a necessidade de desarmar o inimigo. O autor enfatizava ainda que o meio (cenário a ser buscado) da guerra era o combate, também chamado de “recontro”. Toda a atividade visa à destruição do inimigo, ou melhor, da sua capacidade de combater, porque é nisso que se resume o próprio conceito de recontro. Daí que a destruição das forças armadas do inimigo seja sempre o meio para atingir a finalidade do recontro. [4]
A aplicação adequada das idéias de Clausewitz, isto é, a concentração de esforços na tarefa de destruir as forças militares adversárias, apelava também para uma outra reflexão emitida pelo prussiano: este afirmava que, para defrontar a violência, a violência mune-se com as invenções das artes e das ciências[5]. Em outras palavras, para cumprir o papel doutrinário que se propunha, os militares americanos enxergaram que acima de tudo deveriam apostar no desenvolvimento de uma sofisticada tecnologia de precisão. As ferramentas e mentes para tanto existiam em profusão. Nos campi das universidades, pululavam cientistas prontos para o trabalho. Quanto ao dinheiro para o financiamento das pesquisas, todos sabemos que este é um fator que a sociedade norte-americana possui em boa profusão. Ainda durante o conflito do Vietnã, foram utilizados artefatos de precisão, tais como bombas guiadas até alvo com a ajuda de sistemas de tv instalados nas aeronaves e os primeiros sistemas utilizando orientação com raio laser. A primeira geração de armas deste tipo dos EUA galgava seu início nos céus vietnamitas.
Os passos seguintes foram dados ao longo da década de 80 e enveredaram por uma mudança de ênfase na pesquisa. Até então, boa parte da “massa cinzenta” preocupara-se em aperfeiçoar as plataformas de lançamento, isto é, os aviões. Nesse campo, modelos e mais modelos, dotados de aperfeiçoamentos cada vez mais apurados se sucediam. Geralmente, a ação da bomba que conduziam até o alvo e lançavam ficava por ser resolvida pelas leis da física. Os sistemas ópticos de pontaria localizavam o alvo, a bomba era lançada e a gravidade cuidava do resto. A idéia agora era a de buscar o aperfeiçoamento de sistemas de orientação para as próprias bombas, desenvolvendo da forma mais eficaz e sofisticada possível as precision guided munitions (PGM). Em última análise, os dispositivos eletrônicos de alta tecnologia permitiriam que a vontade humana interferisse na trajetória do artefato conduzindo-o precisamente até o alvo.
Dotada de uma precisão cada vez maior, a arma aérea poderia economizar munição. Os bombardeios de saturação, em que áreas inteiras tinham de ser devastadas devido `as precariedades dos sistemas ópticos, tinha chances de ser abandonado de vez. O custo em vidas civis para a obtenção das vitórias e o ônus político provocado pelos protestos dos movimentos pacifistas devido às inegavelmente criminosas chacinas que o bombardeio pesado efetuava seriam minimizados. Durante a Guerra do Golfo de 1991, e o último conflito no Iraque, muitos jornalistas ironizavam ou colocavam em dúvida a veracidade do termo “Bombardeio Cirúrgico” propalado pelas autoridades do Pentágono. Porém, embora ironia seja muitas vezes imaginosa e divertida e os militares (assim como quaisquer outros profissionais) tentem vez por outra dourar as tintas de seus méritos, é necessário dizer que o grau de precisão do armamento moderno é verdadeiramente extraordinário.
A maior precisão do armamento e os sofisticados sistemas de comunicação, detecção e interferência contra o comando e controle do inimigo, implicaram também numa possibilidade de redução das forças terrestres dos Estados Unidos, notadamente o Exército e as unidades anfíbias dos Marines. O fato, é que uma vez contando com o suporte de uma força aérea de apoio aproximado e dispondo de precisão suficiente para pulverizar os pontos de concentração do adversário, as unidades de terra podem se tornar menos numerosas e com isso, adquirirem maior mobilidade e flexibilidade. A redução de efetivos permitiu ainda uma remodelação do modo de recrutamento do pessoal para as formações regulares de primeira linha dos EUA. Enquanto que na época do conflito do Vietnã, o modo de obtenção de quadros militares subalternos ainda dependia basicamente do alistamento militar obrigatório, a nova realidade indicava uma transição para forças armadas dependentes fundamentalmente de voluntários cujo treinamento teria por objetivo alcançar elevados padrões de profissionalização. O serviço das armas nas unidades regulares deixava de ser predominantemente uma tarefa a ser exercida por “soldados cidadãos” alistados. Os soldados das fileiras passaram a ser profissionais, e o Exército transformava-se em mais um empregador.
Esse novo desenho poderia atenuar um pouco os protestos e as preocupações presentes na sociedade civil durante os episódios de emprego de tropas norte-americanas no exterior. Afinal de contas, não eram mais pobres conscritos alistados que estavam arriscando a vida, e sim profissionais militares que haviam escolhido a vida das armas. A massa de conscritos passaria a ser inteiramente absorvida pela Guarda Nacional, formando assim a segunda linha (as reservas) da nação[6].
Não podemos deixar de ressaltar que essa redução de efetivos foi proporcionada também pelo fim da Guerra Fria. A inexistência de um conflito, mesmo que de âmbito convencional contra os soviéticos na Europa, abriu caminho para a remodelação que estamos discutindo.

[1] FRIEDMAN, George e Meredith. The future of war. New York, Crown Publishers, 1996.
[2] WARDENT, John A The Air campaign: planing for combat Washington D.C, National Defense University Press, 1988.
[3] FRIEDMAN, op.cit. pp.257.
[4] CLAUSEWITZ, Karl. Da Guerra. São Paulo, Martins Fontes, 1983. PP. 98
[5] idem, pp. 73.
[6] A política de emprego das forças militares é a seguinte. Na eventualidade de guerra ou intervenção armada no exterior, a responsabilidade de atuar pertence às unidades regulares profissionais. A Guarda Nacional pode ser convocada para substituir no trabalho guarnição as forças transferidas para o estrangeiro. Apenas na eventualidade das tropas regulares serem insuficientes para lidar com o conflito é que se cogita o uso da Guarda Nacional fora país.

[1] BARNES, Jeremy. The pictorial history of the Vietnam War. New York, Gallery Books, 1988, pp.136.
[2] JIAN, Chen. “China and the Vietnam wars”. In: LOWE, Peter (ed.) The Vietnam War. London, MacMillan Press LTD, 1998.
[3] GAIDUK, Ilya V. “Developing an alliance”. In: LOWE, Peter (ed.) The Vietnam War. London, MacMillan Press LTD, 1998.
[4] A batalha de Dien Bien Phu, em 1954, marcou a derrota definitiva do colonialismo francês no Vietnã. Naquele ano, milhares de soldados franceses cercados pelo Vietmih (o exército guerrilheiro do Vietnã) foram obrigados a se render ao general Vo Nguyen Giap, o mesmo personagem contra quem os americanos “quebraram seus dentes” anos mais tarde.

sábado, 30 de agosto de 2008

Resenha: O AMERICANO TRANQÜILO

Em 1952 Saigon está em plena guerra, envolvida na luta pela libertação do local do domínio francês. É nesta época que chega Alden Pyle (Brendan Fraser), um americano idealista que é enviado para ajudar as forças locais. Lá, ele conhece Thomas Fowler (Michael Caine), um veterano correspondente do jornal London Times, que lhe apresenta Phuong (Do Thi Hai Yen), uma bela vietnamita com quem está envolvido. Logo, as intensões de Pyle com Phuong e com o próprio país ficam claras e percebemos que nem tudo é o que parece. Adaptado do livro de mesmo nome de Graham Greene.