Desculpas Tchecas pela provocação

A República Tcheca pediu desculpas e garantiu que as ideias expressas na exposição “Entropa” não correspondem ao pensamento oficial do seu Governo.

Esta quinta-feira, o vice-primeiro-ministro checo, Alexandr Vondra aproveitou a cerimomia oficial de inauguração para, formalmente, desagravar a questão:

“Isto não é o que o governo checo, actualmente na presidência da União Europeia pensa de cada um dos estados-membros. “Entropa” é um tipo de provocação. Eu compreendo que alguns se possam sentir ofendidos e eu gostaria de lhes pedir desculpa”.

O vice-chefe do governo, ao abandonar o atrio do Conselho Europeu, cruzou-se com o autor da exposição, David Cerny e teve o cuidado de não lhe dirigir palavra.

Cerny falou, mas Alexandr Vondra já não o ouviu:

“Eu sinceramente… nós sinceramente esperamos que isto seja visto como uma brincadeira, como uma peça de arte agradável, como uma instalação agradável, e nada mais. Eu não fiz isto para ter um grande sucesso. Falamos agora das partes mais polêmicas da escultura, mas eu pensei sempre na obra, no seu conjunto”, disse o autor.

Um Reino Unido desaparecido do conjunto europeu, uma França sempre em greve, uma Itália associada ao sexo e ao futebol, uma Polônia feita de padres e homossexuais, uma Espanha de cimento armado, ou um Portugal a braços com o seu passado colonial são algumas das visões de David Cerny que já lhe valeram estes momentos da glória.

Conferência da ONU destaca plano brasileiro de redução do desmatamento

O plano brasileiro contra o desmatamento foi citado como exemplo na 14ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan (Polônia). A Conferência, que teve a participação de mais de 190 países e terminou semana passada, destacou temas como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), transferência de tecnologia entre países, financiamento de ações de mitigação e adaptação e metas quantitativas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Em evento paralelo promovido pelo governo brasileiro, foi apresentado aos participantes da Conferência o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Amazônia. O objetivo foi demonstrar a relação entre os dois instrumentos para a redução do desmatamento.

Durante discurso na Conferência, o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, elogiou o fato de o Brasil ter se comprometido com metas de redução do desmatamento. “O Brasil propôs um impressionante plano para enfrentar o desmatamento", disse. Ainda no evento, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, afirmou que o Brasil "construiu uma das economias mais verdes do mundo". 

Lançado em 1º de dezembro deste ano, o plano brasileiro para o clima foi elaborado por 17 ministérios e contou també4m com a participação popular. A iniciativa prevê a redução dos índices de devastação em 40% no primeiro quadriênio, 30% no segundo e 30% no terceiro, o que equivale a 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (Co2) a menos na atmosfera. 

O plano também aponta outras medidas a serem tomadas nas áreas de produção de energia elétrica, álcool, biodiesel e carvão. A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, destacou a importância de o País manter sua matriz energética majoritariamente renovável. "Hoje, 77,3% da nossa matriz é de hidroeletricidade".

Fundo Amazônia - O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, apresentou o Fundo Amazônia, criado em agosto de 2008 com o objetivo de captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico. A expectativa é de que até 2021 o Brasil consiga captar com o fundo cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros. 

Em sessão promovida pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, durante a Conferência, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que é necessário que os países desenvolvidos cheguem a um acordo com os países em desenvolvimento para definir os mecanismos de financiamento internacional de combate ao efeito estufa.“Queremos que o G-20, em sua próxima reunião, avance nesses mecanismos de financiamento". 

Segundo o ministro, as transferências de recursos podem ter simultaneamente vários modelos. Um deles seria um Fundo Público Voluntário para redução de emissões por desmatamento e degradação e para conservação. Para ele, sem o aporte significativo de recursos financeiros dos países desenvolvidos é impossível reorientar o desmatamento ilegal para uma economia sustentável. Como modelo para essa iniciativa, citou o Fundo Amazônia. "Os recursos somente serão utilizados caso no ano anterior o desmatamento tenha sido reduzido em relação à média dos dez anos anteriores, e comprovado por cientistas independentes", explicou.

COP-14 - O encontro de Poznan, na Polônia, é mais uma jornada de negociações entre os países para definir um acordo substituto ao Protocolo de Kyoto - que atualmente regula as emissões de gases de efeito estufa e vence em 2012 - e pretende avançar em decisões para a próxima reunião em dezembro de 2009, em Copenhagen (Dinamarca), prazo final para se chegar a um novo acordo global sobre o clima.

Criado em 1997, o acordo de Kyoto determina que as nações industrializadas devem reduzir, até 2012, as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% em relação aos níveis registrados em 1990. Para o próximo período de compromisso, a expectativa é de que as metas sejam mais ambiciosas.

UE assume liderança mundial com plano histórico contra o aquecimento global

BRUXELAS (AFP) — A União Européia (UE) elaborou um histórico plano de combate ao aquecimento global em sua cúpula em Bruxelas, encerrada nesta sexta-feira, assumindo a liderança internacional na questão climática e enviando uma clara mensagem para que os Estados Unidos e outras potências se unam aos esforços por uma "revolução verde".

O plano europeu prevê um triplo objetivo para 2020: reduzir em 20% suas emissões de gases de efeitos causadores do efeito estufa em relação aos níveis de 1990, elevar a 20% o percentual de energias renováveis utilizadas e reduzir o consumo energético em 20%.

"Isso é histórico. Nenhum continente jamais impôs a si mesmo as regras vinculantes que adotamos aqui de forma unânime", comemorou o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, atual presidente em exercício da UE, no encerramento da cúpula sobre o meio ambiente do bloco, que coincidiu com a conferência internacional da ONU sobre o mesmo tema.

"Os objetivos continuam sendo os mesmos. A crise econômica não pode de jeito nenhum servir de desculpa para não avançar na questão do meio ambiente", afirmou Sarkozy.

"A Europa passou em sua prova de credibilidade", disse a seu lado o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, para quem as propostas da UE são as "mais ambiciosas do mundo".

Durão Barroso fez um apelo ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, para que se una à Europa na liderança de "um esforço global" contra as mudanças climáticas.

"Não foi fácil (chegar a um acordo). A Europa está liderando o caminho", indicou por sua vez o presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero.

Após conciliar na quinta-feira as exigências de Alemanha, Itália e Polônia, Sarkozy conseguiu nesta sexta convencer a Hungria, último país discordante, a apoiar o plano, conseguindo assim o consenso necessário dos 27 membros do bloco europeu e encerrando com grande êxito seus seis meses à frente da presidência da UE.

As preocupações de vários países com o futuro de seus setores produtivos forçaram a presidência francesa da UE a incluir várias substituições para alcançar a unanimidade.

De um lado, Alemanha e Itália queriam obter o maior número possível de exceções à norma estabelecida pelo plano europeu que obrigará os industriais a pagarem por suas emissões de carbono a partir de 2013.

Os países do leste europeu, por sua vez, tentaram fazer com que seu grau de dependência do carbono fosse reconhecido na conta dos esforços de redução de suas emissões, e que fosse mantido um princípio de solidariedade para que os Estados membros mais pobres da UE pudessem se unir à "revolução verde".

No fim das contas, com as exceções obtidas por uns e outros, a proporção de permissões para poluir que serão pagas a partir de 2013 será escassa, mas deve aumentar de forma gradual até 2020.

As centrais termoelétricas movidas a carvão na Polônia e em outros países do leste europeu não pagarão nada em 2013, mas deverão fazê-lo de forma integral seis anos depois, em 2019.

Todas essas concessões foram duramente criticadas pelas organizações de defesa do meio ambiente - entre elas Greenpeace, WWF e Friends of the Earth Europe -, para as quais o acordo é um "fracasso".

As ONGs pediram ao Parlamento europeu que o texto, cuja primeira leitura está prevista para a próxima semana, receba emendas durante a votação.

Durante a cúpula de dois dias, os chefes de Estado e governo da UE aprovaram também um plano europeu de reativação econômica no valor de 260 bilhões de dólares (200 bilhões de euros).

Segundo as conclusões da cúpula, o plano representará "um esforço orçamentário total de cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Européia".

Além disso, chegou-se a um acordo para que a Irlanda organize um novo referendo sobre o Tratado de Lisboa antes de novembro de 2009, em troca de uma série de garantias exigidas por Dublin para tentar reverter a oposição de seus cidadãos ao texto.

A fórmula apresentada pela presidência francesa da UE, aceita por todos os membros, já havia sido usada em 2002 para o Tratado de Nice, quando os irlandeses foram convocados às urnas um ano depois de tê-lo rejeitado.

As garantias oferecidas são a manutenção de um comissário europeu em cada país membro (princípio que desapareceria com o Tratado de Lisboa), o respeito à neutralidade militar irlandesa e a não interferência na legislação nacional sobre "o direito à vida".

Se for ratificado pelos irlandeses, o Tratado de Lisboa, criado para melhorar o funcionamento da UE ampliada aos 27 membros, pode entrar em vigor no final do próximo ano.

Emergentes saem mais fortalecidos de Poznan

Países como Brasil, China e Índia assumem novo protagonismo

POLÔNIA - As negociações da maratona ambiental de 15 dias que resultaram no relatório final da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, fechado na madrugada de sábado na Polônia, demonstraram a vitória de um grupo de países. Enaltecidos por personalidades da comunidade ambientalista e reconhecidos pelas maiores ONGs do mundo, emergentes como Brasil, China, Índia, México e África do Sul foram alçados ao protagonismo do futuro acordo do clima, em Copenhague, em 2009.


Para ouvir os comentários de Andrei Neto sobre a reunião:

http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowAudios.action?destaque.idGuidSelect=B6825D16F47B462EAA51AE84C3C4D6A4