CrisisWatch N°66, 1 February 2009

Four actual or potential conflict situations around the world deteriorated and three improved in January 2009, according to the new issue of the International Crisis Group’s monthly bulletin CrisisWatch, released today.

Hundreds of civilians were killed and more wounded in Sri Lanka, as government forces there made continued decisive gains against the LTTE rebels in the north of the island. An estimated 250,000 civilians remain trapped alongside LTTE fighters near the northern town of Mullaittivu. Israel intensified its military offensive against Hamas in the Gaza Strip with devastating consequences for the civilian population; a fragile ceasefire was declared by both sides on 18 January.

In Madagascar, up to 100 were killed in 2 days of violent anti-government protests on the streets of Antananarivo that came after weeks of tension between the leader of the opposition and President Ravolamanana. The situation also deteriorated in Mali, where clashes between the government and Tuareg rebels escalated, dealing a serious blow to an April 2008 ceasefire.

The situation improved in Zimbabwe, where after four months of political deadlock that followed a stalled power-sharing agreement, the opposition MDC agreed to form a government of national unity with President Mugabe’s ZANU-PF. The deal raised hopes that the country might be able to address a disastrous humanitarian situation and undertake pressing social and economic reforms. The situation also improved in Bangladesh, where a newly elected government was sworn in on 6 January, bringing an end to two years of a military-backed caretaker government, although local council elections this month were marred by irregularities and some violence.

For February, CrisisWatch highlights potential for both escalation and resolution of the situation in the Democratic Republic of Congo and in Sudan. In DRC, a joint operation with Rwanda to root out Rwandan Hutu FDLR rebels brought the promise of new regional cooperation in the east but raised fears of further civilian deaths. Crisis Group also viewed this as an improved situation in January.

In Sudan, an imminent decision by the ICC pre-trial chamber on whether to issue an arrest warrant for President Bashir fuels increasing speculation over the response of different political forces, amidst ongoing intensification of violence in Darfur and threats of possible Darfur rebel attacks against cities and oil installations.

January 2009 TRENDS

Deteriorated Situations
Israel/Occupied Palestinian Territories, Madagascar, Mali, Sri Lanka

Improved Situations
Bangladesh, Democratic Republic of Congo, Zimbabwe

Unchanged Situations
Afghanistan, Algeria, Armenia, Azerbaijan, Bahrain, Basque Country (Spain), Belarus, Bolivia, Bosnia, Burundi, Cameroon, Central African Republic, Chad, Chechnya (Russia), Colombia, Côte d’Ivoire, Cyprus, Ecuador, Egypt, Ethiopia, Georgia, Guinea, Guinea-Bissau, Haiti, Indonesia, Iran, Iraq, Kashmir, Kazakhstan, Kenya, Kosovo, Kyrgyzstan, Lebanon, Liberia, Macedonia, Mauritania, Myanmar/Burma, Nagorno-Karabakh (Azerbaijan), Nepal, Nicaragua, Niger, Nigeria, North Caucasus (non-Chechnya), North Korea, Pakistan, Peru, Philippines, Rwanda, Serbia, Somalia, Sudan, Syria, Taiwan Strait, Tajikistan, Thailand, Timor-Leste, Turkey, Turkmenistan, Uganda, Ukraine, Uzbekistan, Venezuela, Western Sahara, Yemen

February 2009 OUTLOOK

Conflict Risk Alerts
Democratic Republic of Congo, Sudan

Conflict Resolution Opportunities
Democratic Republic of Congo, Sudan

*NOTE: CrisisWatch indicators - up and down arrows, conflict risk alerts, and conflict resolution opportunities - are intended to reflect changes within countries or situations from month to month, not comparisons between countries. For example, no "conflict risk alert" is given for a country where violence has been occurring and is expected to continue in the coming month: such an indicator is given only where new or significantly escalated violence is feared.

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Entenda o conflito em Gaza

A operação militar de Israel na Faixa de Gaza foi iniciada no dia 27 de dezembro e já deixou centenas de palestinos e mais de 10 israelenses mortos.

Israel afirma que a ofensiva tem o objetivo de impedir que militantes palestinos continuem lançando foguetes contra o território israelense.

A BBC elaborou uma série de perguntas e respostas sobre o conflito em Gaza.

Por que Israel iniciou os ataques contra a Faixa de Gaza?

Os israelenses afirmam que lançaram os ataques para impedir que grupos militantes palestinos continuem lançando foguetes contra seu território.

Israel quer que o lançamento de foguetes seja interrompido e que sejam tomadas medidas para impedir o rearmamento do Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza.

Para atingir esse objetivo, Israel está tentando destruir ou reduzir a capacidade de combate do Hamas e tomar controle de seus estoques de armas.

Os ataques israelenses foram iniciados em 27 de dezembro, pouco depois de o Hamas anunciar que não iria renovar um acordo de cessar-fogo que estava em vigor desde junho de 2008.

Por que o Hamas não renovou o cessar-fogo com Israel?

O acordo de cessar-fogo, que havia sido mediado pelo Egito, foi quebrado diversas vezes na prática.

Havia um círculo vicioso. O Hamas reclamava do bloqueio econômico por terra, ar e mar imposto por Israel sobre Gaza. Israel reclamava que o Hamas estava contrabandeando armas para dentro do território por meio de túneis subterrâneos na fronteira com o Egito, além de lançar foguetes contra o território israelense.

O Hamas dizia que o lançamento de foguetes é uma forma justificada de resistência e de chamar a atenção para o sofrimento população de Gaza. Israel afirmava que seu bloqueio a Gaza se justifica como forma de tentar forçar o Hamas a observar o cessar-fogo.

A tensão aumentou depois que os israelenses realizaram uma incursão no sul de Gaza, no início de novembro, para destruir túneis que, segundo eles, eram usados para contrabando de armas. Esse episódio levou a uma nova onda de foguetes lançados contra Israel pelo Hamas e, em conseqüência, a um endurecimento do bloqueio israelense em Gaza.

Como condição para renovar o cessar-fogo, encerrado após seis meses de duração, o Hamas exigia a suspensão do bloqueio israelense em Gaza.

Por que o Hamas lança foguetes contra Israel?

Hamas é uma abreviatura de Movimento de Resistência Islâmica. O grupo considera toda a Palestina histórica terra islâmica e, portanto, vê o Estado de Israel como um ocupante, apesar de ter oferecido uma "trégua" de dez anos em troca da retirada de Israel para as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967.

O Hamas geralmente justifica suas ações contra Israel, que incluem ataques suicidas e lançamento de foguetes, como sendo uma forma legítima de resistência.

No caso particular de Gaza, o grupo argumenta que o bloqueio israelense justifica um contra-ataque com todos os meios possíveis.

Quantas vítimas os foguetes lançados pelo Hamas contra Israel já deixaram?

Desde 2001, quando os foguetes começaram a ser lançados, mais de 8,6 mil atingiram o sul de Israel, cerca de 6 mil deles disparados a partir da retirada de Israel de Gaza, em agosto de 2005.

Os foguetes já mataram 28 pessoas e feriram centenas de outras. Na cidade israelense de Sderot, perto de Gaza, 90% dos moradores dizem que já houve explosão de foguetes na rua em que vivem ou nas cercanias.

O alcance dos foguetes lançados pelo Hamas vem aumentando. O Qassam (batizado assim em homenagem a um líder palestino dos anos 1930) tem alcance de cerca de 10 Km.

No entanto, recentemente a cidade israelense de Beer Sheba, a 40 Km de Gaza, foi atingida por artefatos mais avançados, incluindo versões do antigo sistema soviético Grad, também conhecido como Katyusha, provavelmente contrabandeadas para Gaza e que colocam cerca de 800 mil israelenses em risco.

Fontes médicas palestinas dizem que mais de 700 pessoas foram mortas na Faixa de Gaza na atual operação militar israelense.

Quais os efeitos do bloqueio israelense na Faixa de Gaza?

Os efeitos foram severos. A atividade econômica já era baixa quando os ataques israelenses começaram. A agência das Nações Unidas para refugiados palestinos (UNWRA, na sigla em inglês) presta assistência alimentar para cerca de 750 mil pessoas em Gaza. Em novembro, quando o bloqueio foi reforçado, o diretor da agência, John Ging, disse que a UNWRA estava ficando sem comida para distribuir aos palestinos.

Desde que a atual operação militar começou, Israel tem afirmado que vai permitir a passagem de ajuda humanitária, mas o volume tem sido menor do que costumava. O território também enfrenta falta de medicamentos e de combustível.

Qual é a história da Faixa de Gaza?

Gaza era parte da Palestina quando o território estava sob administração britânica, em um mandato garantido pela Liga das Nações, após a Primeira Guerra Mundial.

Em combates depois que Israel declarou sua independência, em 1948, o Egito capturou a Faixa de Gaza.

Refugiados palestinos das cidades costeiras do norte se abrigaram lá. Esses refugiados, ou seus descendentes, ainda vivem em campos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Gaza.

Israel conquistou o território na guerra de 1967 e posteriormente deslocou cerca de 8 mil colonos israelenses para lá. No entanto, todos os colonos e soldados israelenses deixaram a Faixa de Gaza em 2005.

A Faixa de Gaza tem uma população de 1,5 milhão de pessoas, das quais 33% (cerca de 490 mil) são classificadas como refugiados. O território tem 40 Km de comprimento e cerca de 6 Km a 12 Km de largura.

Como o Hamas assumiu o controle da Faixa de Gaza?

Depois da retirada israelense em 2005, a Autoridade Palestina assumiu o controle de Gaza.

A Autoridade Palestina é formada principalmente por nacionalistas palestinos seculares do partido Fatah que, ao contrário do Hamas, acredita ser possível um acordo definitivo com Israel sobre uma solução que inclua dois Estados - Israel e Palestina.

Em janeiro de 2006, o Hamas venceu eleições parlamentares nos territórios palestinos e formou um governo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Um governo de união nacional entre o Hamas e o Fatah foi formado em março de 2007.

No entanto, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, que é um líder do Fatah eleito diretamente em um pleito anterior, dissolveu o governo.

Em junho de 2007, alegando que forças do Fatah estavam planejando um golpe, o Hamas assumiu o controle da Faixa de Gaza à força. A Cisjordânia, porém, permaneceu sob o controle do Fatah.

O Hamas foi boicotado pela comunidade internacional, que exige que o grupo renuncie à violência e reconheça Israel.

Como o conflito deve acabar?

Diplomatas esperam que possa ser firmado um novo acordo de cessar-fogo. Um acordo assim teria de se basear em três princípios.

Dois desses princípios são exigidos por Israel - um comprometimento do Hamas de que não vai mais lançar foguetes contra o território israelense e uma maneira (talvez algum tipo de barreira física) de impedir o contrabando de armas para dentro da Faixa de Gaza.

O outro princípio é exigido pelo Hamas (além, é claro, da retirada das forças israelenses): o alívio do bloqueio a Gaza.

Caso não haja acordo, Israel deverá tentar impor suas condições à força, o que será contestado pelo Hamas.

Brasil e Irã têm pensamentos semelhantes sobre Gaza, diz iraniano

Abbasi foi enviado pelo governo do Irã para discutir conflito. País asiático deseja julgamento de Israel por crimes de guerra.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

O representante do Irã enviado ao Brasil para debater o conflito na Faixa de Gaza, Mohammad Abbasi, afirmou que os dois países têm pensamentos semelhantes sobre o tema. Abbasi se encontrou com o assessor de assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e com o secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, nesta sexta-feira (9) em Brasília e entregou a eles uma carta do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.


O iraniano Mohammad Abbasi, que foi enviado pelo Irã ao Brasil para discutir o conflito na Faixa de Gaza (Foto: Janine Moraes/ABr)

Para Abbasi, a situação internacional é contra a posição de Israel. “Atualmente, a situação internacional é contra o sionismo. O que é importante em nossas conversas mostrou posição semelhante do Brasil e do Irã."

De acordo com o representante iraniano, os dois países estão trabalhando juntos para o fim do conflito. Abbasi espera que sejam abertas as fronteiras de Gaza para a entrada de ajuda internacional. Ele afirma que Israel não permitiu a instalação de hospitais e clínicas próximos à fronteira de Gaza para dar assistência medica aos feridos no conflito.

O Irã deseja também que Israel seja julgado por crimes de guerra. “Desejamos que o violador seja condenado na corte internacional”, disse o representante iraniano.

Sobre o Hammas, Abbasi afirma que o grupo está apenas defendendo o povo palestino. “Com certeza eles têm direito de apoiar seu povo. Quem votou para eles está esperando que os defenda. Como vocês sabem, o Hamas é um governo legítimo e tem direitos legais."

Além do Brasil, outros países latino-americanos recebem a visita de representantes iranianos. Venezuela, Cuba, Bolívia e Equador são alguns dos países-alvo da diplomacia iraniana.

Principais atores no conflito do Camboja

As informações selecionadas a seguir, sobre o Camboja,  foram coletadas das análises de vários cientistas políticos, sendo os principais David Chandler, Lao Mong Hay, Dylan Hendrickson, Yos Hut Khemacaro. O resultado de suas pesquisas, até o ano de 1998, foi conjugado numa publicação da entidade Accord (An International Review of Peace Initiatives). O enfoque da Accord procurou ponderar os fatos e ações empreendidas no Camboja de forma abrangente, valorizando questões até então não vislumbradas por outros analistas, e que também não consistiram em foco de preocupação da ONU, até então. O Accord é uma instituição que busca analisar diferentes casos de resolução de conflitos, de forma neutra. Outras pesquisas também foram realizadas, a exemplo da crítica de David Ashley, em “The Failure of Conflict Resolution in Cambodia”, e dos documentos disponibilizados pela ONU em site oficial. Resumindo, tudo que vocês vêem aqui, é acessível e está disponível na internet.

"Partidos Políticos" ou Facções:

• Khmer Rouge

O Khmer Rouge surgiu como uma facção militar, formada do antigo Partido Comunista Cambojano, em 1951. Seu principal líder foi Pol Pot, morreu em 1998. De 1975 a 1979, a facção tomou o poder no Camboja, instituindo a “Democrática Kampuchea”. Este regime comunista foi responsável pela morte de aproximadamente um milhão de cambojanos. Depois de 1993, a facção perdeu sua força, embora continuasse a operar com estratégias de guerrilha, na selva, sem os mesmos propósitos defendidos em 1970.

• Partido do Povo Cambojano (CPP)

O CPP surgiu em 1979, decorrente do Estado socialista do Camboja (SoC), regime instituído com o apoio do Vietnã, após Golpe de Estado ao Governo da Kampuchea. O partido se firmou como uma das principais forças políticas dominantes no Camboja. A principal figura do partido é seu líder Hun Sen, ex-oficial do Khmer Rouge. 

• FUNCINPEC

A Frente Nacional Unida por um Camboja Independente, Neutro, Pacífico e Cooperativo (FUNCINPEC) surgiu como um movimento armado, promovido pelo Rei Sihanouk, em 1981. Em 1989, o Príncipe Ranariddh tomou a liderança da facção. A transformando em partido em 1992, ele obteve uma surpreendente vitória nas eleições de 1993, embora tivesse sido imediatamente forçado a conceder grande parte do poder ao CPP. O partido é apoiado pela elite de intelectuais do Camboja, principalmente por ex-exilados.

• Partido Sam Rainsy (SRP)

O SRP foi formado em 1995, originalmente sob o nome de KNP (Khmer Nation Party), pelo ex-Ministro das Finanças do FUNCINPEC, Sam Raisy. A vontade de seu líder de acabar com a corrupção do Governo, em 1993-95, fez com que ele fosse destituído de suas atividades, o levando a fundar o partido. O SRP possui uma linguagem populista, defendendo ainda vários princípios democráticos. Nas eleições de 1998, o SRP obteve 14% dos votos.

• Partido Liberal Budista (BLP) / Partido Son Sann

Os partidos surgiram de uma divisão do BLDP (Partido Liberal Budista Democrático), o qual teve participação na coalizão do governo pós-1993, sob a denominação de KPLNF (Frente de Libertação Nacional do Povo Cambojano). Nenhum dos dois partidos obteve assentos na eleição de 1998.

Grupos civis e pró-democráticos:

Associações budistas

Várias associações budistas, com orientação política, surgiram a partir de 1998. Entre elas estão a “Coalisão para a Paz e a Reconciliação” e o Centro Dhammayitra para a Paz e a Não Violência. Tais organizações têm tido grande influência com a população mais carente, uma vez que empreendem várias atividades em prol da paz e da democracia. O “Fórum para a Paz através do Amor e da Compaixão” é organizado periodicamente para promover a troca de experiências entre ONG’s, a fim de articular esforços para encontrar respostas para o conflito.

 

Organizações não-governamentais

Grupos de defesa pelos direitos humanos como a Associação para os Direitos Humanos no Camboja (ADHOC), a Liga Cambojana para a Promoção e Defesa pelos Direitos Humanos (LICAHDO), o Instituto Khmer pela Democracia (KID) e o Instituto Cambojano pelos Direitos Humanos (CIHR) têm assistido a ONU no monitoramento e investigação de abusos aos direitos humanos, particularmente após o Golpe de Julho de 1997. O Comitê de Ação pelos Direitos Humanos constitui uma federação de 15 membros, responsáveis ativamente pelo monitoramento de abusos. Outra instituição igualmente importante é o Ponleu Khmer, formada em 1993 para monitorar e contribuir com o debate em torno da Constituição e os esforços para promover um Estado de Direito no Camboja.

Forças de Segurança:

Forças Armadas Reais Cambojanas (RCAF)

O RCAF foi formado em 1993 para unir forças militares do FUNCINPEC e KPNLF às antigas forças armadas do Camboja (composta por integrantes do CPP). No entanto, com a falência da UNTAC com a desmobilização, ela permanece desproporcional às necessidades do Estado. A reforma do exército acabou por se tornar um assunto sensível entre 1993-97, fazendo com que um amplo sistema de forças militares, milícias e forças “especiais” de polícia continuassem em operação, respondendo diretamente ao CPP. 

Organizações inter-governamentais:

ASEAN

O grupo regional ASEAN, formado em 1967, inclui dez nações do sudeste asiático. O grupo tem apoiado o Camboja em várias das suas iniciativas para resolver problemas internos, embora seus membros adotem uma política de não intervenção. 

União Européia

A EU provê significativa assistência humanitária e em prol do desenvolvimento ao Camboja, embora seu representante local não lide diretamente com o Governo cambojano em suas questões políticas. A maioria dos países membros da União Européia prefere não assumir responsabilidades quanto a ajuda política, o fazendo somente por meio das resoluções votadas na ONU.

FMI / Banco Mundial

As instituições financeiras internacionais focam seus projetos de auxílio na reforma da contabilidade nacional e das instituições do Estado, buscando desenvolver uma maior liberalização da economia cambojana.

Organização das Nações Unidas

A ONU assumiu papéis diversos no conflito do Camboja, atuando como mediadora entre as facções militares na década de 80, auxiliando a implementação dos Acordos de Paris, em 1991, e assumindo responsabilidades do Estado, com a criação da UNTAC (United Nations Transitional Authority in Camboja), até as eleições de 1993. Com o fim da missão de peacebuilding, a Organização diminuiu sua influência no país, passando a atuar por meio dos projetos do PNUD (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas), da UNHCHR (Alto Comissariado da ONU pelos Direitos Humanos) e do SRSG (representante especial do secretário geral da ONU no Camboja). 

Site da publicação da Accord: http://www.c-r.org/accord/cam/.