Dinheiro será a principal pauta das discussões sobre clima em 2009

Ana Luiza Zenker - Agência Brasil
29/12/2008

A postura dos países desenvolvidos, durante a Conferência das Partes sobre o Clima (COP-14), em Poznan, na Polônia, nas negociações sobre a ampliação das fontes de recursos para o Fundo de Adaptação, indica que deve haver mais dificuldades em outros pontos da convenção, que deve ser fechada até a COP-15, em Copenhagen, na Dinamarca, em dezembro de 2009.

Recursos para combate às mudanças climáticas

Essa avaliação foi feita pelo diretor do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e presidente das negociações sobre a convenção, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

"Isso é um sinal negativo com relação ao ano de 2009, porque na verdade nós vamos ter que alavancar recursos muito mais importantes que isso e o sinal que foi dado é que haverá resistências entre aqueles países que têm uma obrigação legal, de acordo com os termos da Convenção do Clima, de proverem esses recursos", afirmou.

Fundo de Adaptação às mudanças climáticas

O Fundo de Adaptação é um mecanismo destinado a ajudar os países em desenvolvimento mais vulneráveis a se prepararem para enfrentar os resultados das mudanças climáticas - que já são sentidas em alguns desses países, em particular, as pequenas ilhas.

Atualmente, os recursos do fundo são advindos de 2% dos crédito gerados por projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). "É, portanto, um fundo alimentado por dinheiro dos países em desenvolvimento, porque é um dinheiro tirado dos créditos de carbono dos países em desenvolvimento", explicou Figueiredo.

Mecanismos do mercado de carbono

Um dos resultados que se esperava ter em Poznan era a extensão das fontes para outros mecanismos do mercado de carbono, como a implementação conjunta (projetos implementados por dois países para redução de emissões) e o comércio de emissões (quando um país vende a outro permissões ligadas às suas metas de redução das emissões de carbono). Essa extensão possibilitaria o aumento dos recursos do fundo, que hoje estão em cerca de US$ 50 milhões, para US$ 200 milhões.

Figueiredo destacou que existe uma busca por meios adicionais de viabilizar as ações de adaptação dos países mais vulneráveis e se pensou em instrumentos de mercado, e não apenas doações governamentais, a fim de garantir um fluxo de recursos mais estável e robusto. No entanto, os países desenvolvidos argumentaram que as negociações ainda estão em curso, que o pacote final vai sair em 2009 e não há necessidade de se precipitar agora.

Dificuldades do acordo

"A questão não é nem isso, é porque essa é uma parte fácil do pacote. Essa não é a parte difícil, essa não é dizer aos países industrializados que eles devem tirar de seus cofres públicos doações importantes, isso é mais complicado. A parte mais fácil é utilizar um mecanismo de mercado, que já está acontecendo e estabelecer esse tipo de 'taxação' de 2%, que é algo que não afetaria negativamente os governo dos países industrializados, mas ainda assim eles se opuseram, o que lança um sinal equivocado ao meu ver para 2009", rebateu o embaixador.

Ainda assim, ele afirmou que isso não atrapalha o cronograma previsto para as negociações das metas para o segundo período do Protocolo de Quioto e que ainda se espera conseguir um aumento nos recursos do fundo, para fazer frente à mudança climática. "A gente quer que seja um resultado equitativo, mas robusto em termos de que tem que ser de acordo com o que a ciência está mostrando que é o necessário, então não pode ser algo aquém do que a ciência mostra", concluiu.

Conferência da ONU destaca plano brasileiro de redução do desmatamento

O plano brasileiro contra o desmatamento foi citado como exemplo na 14ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan (Polônia). A Conferência, que teve a participação de mais de 190 países e terminou semana passada, destacou temas como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), transferência de tecnologia entre países, financiamento de ações de mitigação e adaptação e metas quantitativas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Em evento paralelo promovido pelo governo brasileiro, foi apresentado aos participantes da Conferência o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Amazônia. O objetivo foi demonstrar a relação entre os dois instrumentos para a redução do desmatamento.

Durante discurso na Conferência, o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, elogiou o fato de o Brasil ter se comprometido com metas de redução do desmatamento. “O Brasil propôs um impressionante plano para enfrentar o desmatamento", disse. Ainda no evento, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, afirmou que o Brasil "construiu uma das economias mais verdes do mundo". 

Lançado em 1º de dezembro deste ano, o plano brasileiro para o clima foi elaborado por 17 ministérios e contou també4m com a participação popular. A iniciativa prevê a redução dos índices de devastação em 40% no primeiro quadriênio, 30% no segundo e 30% no terceiro, o que equivale a 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (Co2) a menos na atmosfera. 

O plano também aponta outras medidas a serem tomadas nas áreas de produção de energia elétrica, álcool, biodiesel e carvão. A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, destacou a importância de o País manter sua matriz energética majoritariamente renovável. "Hoje, 77,3% da nossa matriz é de hidroeletricidade".

Fundo Amazônia - O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, apresentou o Fundo Amazônia, criado em agosto de 2008 com o objetivo de captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico. A expectativa é de que até 2021 o Brasil consiga captar com o fundo cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros. 

Em sessão promovida pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, durante a Conferência, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que é necessário que os países desenvolvidos cheguem a um acordo com os países em desenvolvimento para definir os mecanismos de financiamento internacional de combate ao efeito estufa.“Queremos que o G-20, em sua próxima reunião, avance nesses mecanismos de financiamento". 

Segundo o ministro, as transferências de recursos podem ter simultaneamente vários modelos. Um deles seria um Fundo Público Voluntário para redução de emissões por desmatamento e degradação e para conservação. Para ele, sem o aporte significativo de recursos financeiros dos países desenvolvidos é impossível reorientar o desmatamento ilegal para uma economia sustentável. Como modelo para essa iniciativa, citou o Fundo Amazônia. "Os recursos somente serão utilizados caso no ano anterior o desmatamento tenha sido reduzido em relação à média dos dez anos anteriores, e comprovado por cientistas independentes", explicou.

COP-14 - O encontro de Poznan, na Polônia, é mais uma jornada de negociações entre os países para definir um acordo substituto ao Protocolo de Kyoto - que atualmente regula as emissões de gases de efeito estufa e vence em 2012 - e pretende avançar em decisões para a próxima reunião em dezembro de 2009, em Copenhagen (Dinamarca), prazo final para se chegar a um novo acordo global sobre o clima.

Criado em 1997, o acordo de Kyoto determina que as nações industrializadas devem reduzir, até 2012, as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% em relação aos níveis registrados em 1990. Para o próximo período de compromisso, a expectativa é de que as metas sejam mais ambiciosas.

Veja as principais resoluções da conferência da ONU sobre clima

A reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Poznan, na Polônia, terminou na madrugada deste sábado sob críticas de países em desenvolvimento e ambientalistas . A conferência marca a metade do caminho para um novo acordo sobre emissões de gás carbônico, que deve ser fechado em Copenhague, Dinamarca, no final de 2009.

O novo acordo vai substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Veja agora as principais resoluções da conferência.

Fundo de Adaptação às mudanças climáticas

Considerado o ponto mais urgente, o instrumento finalmente vai sair do papel, liberando milhões de dólares por ano para países em desenvolvimento que enfrentam conseqüências das mudanças climáticas.

Redução de Emissões Decorrentes de Desmatamento e Degradação de Florestas (Redd)

Um dos assuntos de maior interesse para o Brasil, a redução de emissões por desmatamento e degradação pouco avançou.

No texto de Poznan, foi incluída uma frase sobre "a necessidade de participação completa e efetiva de povos indígenas e comunidades locais" nos projetos de Redd.

Um dos pontos que mais irritou as ONGs ativistas, no entanto, foi a ausência da palavra "direitos" indígenas no documento.

Cronograma

Foram marcadas reuniões em Bonn, na Alemanha, de 29 de março a 8 de abril, e de 1º a 12 de junho, na qual deve ser avaliada a primeira versão de um possível substituto do Protocolo de Kyoto.

Em agosto ou setembro deve acontecer mais um encontro preparatório.

A próxima reunião da ONU sobre mudanças climáticas acontecerá entre 7 e 18 de dezembro, em Copenhague, Dinamarca.

Mercados de carbono

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo criado pelo Protocolo de Kyoto prevê que países desenvolvidos abatam de suas metas reduções de emissões provocadas por projetos em países em desenvolvimento.

Em Poznan, foi adiada para 2009 a decisão sobre a inclusão de projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês), que possibilitariam usinas termoelétricas de carvão capturar a sua poluição e armazená-la subterraneamente.

Também foram adiadas decisões sobre o uso de reflorestamento em áreas degradadas como forma de ganhar créditos de carbono e ainda sobre novas propostas de emissão de créditos de carbono a partir da destruição de gases CFC, que contribuem fortemente para o efeito estufa.

Kyoto

Os países que ratificaram o Protocolo de Kyoto, que vence em 2012, concordaram que um novo acordo deveria se concentrar em cortes de emissões mais profundos, em vez de outras formas de verificação de poluição.

O grupo repetiu as intenções anunciadas antes do encontro de Bali, de reduzir emissões entre 25% e 40%, em comparação com os níveis de 1990, até 2020.

Dessa forma, as emissões ficariam dentro dos limites sugeridos pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), para que o aquecimento global não passe de 2º C.

Para mais notícias, visite o site da BBC Brasil

Emergentes saem mais fortalecidos de Poznan

Países como Brasil, China e Índia assumem novo protagonismo

POLÔNIA - As negociações da maratona ambiental de 15 dias que resultaram no relatório final da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, fechado na madrugada de sábado na Polônia, demonstraram a vitória de um grupo de países. Enaltecidos por personalidades da comunidade ambientalista e reconhecidos pelas maiores ONGs do mundo, emergentes como Brasil, China, Índia, México e África do Sul foram alçados ao protagonismo do futuro acordo do clima, em Copenhague, em 2009.


Para ouvir os comentários de Andrei Neto sobre a reunião:

http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowAudios.action?destaque.idGuidSelect=B6825D16F47B462EAA51AE84C3C4D6A4