O ataque a Síria marcou o fim do Direito Internacional?

Uma nova Doutrina Bush paralela está emergindo nesses últimos dias de mandato, e precisa ser cortada pela raíz. Assím como a Doutrina Bush original - aquela que Sarah Palin não conseguiu identificar, que consiste em ações militares preventivas contra ameaças emergentes - essa nova também deixou o Direito Internacional de lado ao insistir que os EUA tem o direito inetente de cruzar fronteiras internacionais em "perseguições" de qualquer um que ele não gostar.

Eles já a aplicaram no Paquistão, e essa semana a Síria foi o alvo. Será o Irã o próximo?

Vejamos o Paquistão primeiro. Apesar de um aliado em potencial, Paquistão foi o alvo de pelo menos dezenove ataques aéreos por aeronaves não tripuladas da CIA, matando Paquistaneses e alguns afegãos em áreas tribais controladas por forças pró-Talibã. O New York Times listou, e mapeou, todos esses 19 ataques na fronteira Afegã desde Agosto. O Times diz que, dentro do governo, o comando das forças especiais Norte-Americanas e outros ramos estão tendendo para usos mais agressivos dessas unidades, incluíndo tentativas de seqüestrar e interrogar militantes suspeitos de serem líderes do Talibã e Al Qaeda. Apesar do Presidente Bush ter assinado uma ordem em Julho permitindo que Commandos dos EUA entrassem no Paquistão, com ou sem permissão de Islamabad, isso só aconteceu uma vez, no dia 3 de Setembro.

O ataque dos EUA á Síria em 26 de Outubro atropelou a sua soberania de maneira semelhante. Apesar de o Pentágono inicialmente negar que o ataque envolveu helicópteros e commandos em terra, foi exatamente isso que aconteceu. O ataque supostamente matou Badran Turki Hishan al-Mazidih, um iraquiano que "contrabandeou" lutadores estrangeiros para o Iraque através da Síria. Segundo o editorial do Washington Post:

"Se os ataques de domingo ,destinados a um líder da al-Qaeda, servir apenas para deixar
o Sr. Assad saber que os EUA também não está mais preparado para respeitar a soberania
de um regime criminoso, então tal ataque valeu a pena".

É realmente assim tão simples? Dizer que: nós declaramos seu regime criminoso, então nós vamos ataca-lo quando nós quisermos? Na sua reportagem do ataque a Síria, o Post sugere, em uma reportagem por Ann Scott Tyson e Ellen Knickmeyer, que o ataque está levando essas perseguições através de fronteiras para o nível de uma doutrina:

"O argumento dos militares é o de que "você só pode clamar a sua soberania se você
a fazer valer", disse Anthony Cordesman, um analísta militar no Centro para Estudos
Internacionais e Estratégicos. "Quando você está lidando com Estados que não man-
tém a sua soberania e se tornam um santuário, a única forma de lidar com eles é atra-
vés desse tipo de operação".

O Times aumenta a lista de possíveis alvos do Paquistão e Síria para o Irã, escrevendo (em uma reportagem de primeira página por Eric Schmitt e Thom Shanker):

" Oficiais da Administração negaram dizer se a crescente aplicação da auto-defesa pode
levar a ataques contra campos dentro do Irã, que tem sido usados para treinar "forças
especias" Xiitas que tem lutado contra forças dos EUA e Iraque.

Isso, logicamente, tem sido uma opção válida, especialmente desde o início da insurgência de Janeiro de 2007, quando o Presidente Bush prometeu atacar linhas de suprimento iranianas dentro do Iraque, e outros oficiais dos EUA, incluindo o Vice Presidente Cheney, pressionou para que realizassem ataques dentro do Irã, sem se preocupar com as consequências.

Logicamente, a própria invasão do Iraque em 2003 foi ilegal, e ignorou o Direito Internacional. Mas, alguns dizem, que esses ataques através de fronteiras são ignoráveis. Mas não são. Isso é importante. Se isso tornar-se uma parte padrão da doutrina militar dos EUA, que qualquer país pode ser considerado "criminoso", e consequentemente perder sua soberania, então não existe mais algo como Direito Internacional.

Quando o Secretário de Defesa Robert Gates foi questionado sobre isso, aqui está o que ele disse, como citado no artigo do post anterior:

"Nós vamos fazer o que for necessário para proteger as nossas tropas, ' disse o Secretário de
defesa Robert M. Gates em uma audiência do Senado no mês passado, quando questionado
sobre as operações através das fronteiras. Gates disse que ele não era um expert em Direito
Internacionaç, mas assumia que o Departamento do Estado tinha se consultado com tais
leis antes das forças armadas obterem autoridade para realizar tais ataques."

Não é um expert em Direito Internacional? Vai deixar para o Departamento do Estado? E é esse cara que os conselheiros de Barack Obama disseram que deviam ficar no Pentágono durante o novo mandato?


Rovert Dreyfuss, 30 de outubro de 2008
Fonte: AlterNet, www.alternet.org