Idade média da ”criança soldado” entre os 13 e os 17 anos

9/03/2004

A organização sediada nos Estados Unidos ”Human Rights Watch” revelou que a idade média da ”criança soldado” encontra-se entre os 13 e os 17 anos, mas algumas são jovens de oito ou nove anos. Utilizam armas em combate, servem de detectores humanos de minas, participam em missões suicidas, e agem como espiões, mensageiros ou vigias.

Jo Becker, responsável da Human Rights Watch, indica que ”milhares de crianças tem sido raptadas de suas casas e das suas comunidades, e sujeitas às piores formas de violência”. Acrescenta a mesma fonte que, citamos, ”as crianças fazem soldados obedientes, pois são vulneráveis e facilmente intimidáveis”. São forçadas a cometer atrocidades contra elementos da sua própria comunidade, algumas vezes contra elementos da sua própria família, acrescenta ainda Jo Becker.

As raparigas são utilizadas com frequência como esposas dos comandantes e submetidas essencialmente à escravatura sexual.

O estudo realizado por especialistas belgas demonstra que estes jovens ficam com graves cicatrizes do foro psicológico. Os especialistas entrevistaram mais de trezentas antigas crianças soldado que foram capturadas pelo movimento rebelde do norte do Uganda, o Exército da Resistência do Senhor.

A quase totalidade dos jovens - 97 por cento - sofreu desordens traumáticas após terem servido uma média de dois anos. Os problemas eram tipicamente a persistência de pesadelos, problemas de sono e dificuldade de concentração.

O estudo adianta que uma grande percentagem das crianças soldado testemunhou, ou participaram em assassinatos. Sete por cento foram forçadas a matar um elemento da família. Muitas raptaram outras crianças e participaram em actos de pilhagem e incendiaram habitações. Cerca de metade foram severamente espancadas. Um terço das raparigas foi abusada sexualmente, e um quinto delas deu à luz durante o cativeiro.

Os autores do estudo indicam que as crianças sofrem menos trauma se os país ainda forem vivos, e especial se a mãe ainda for viva. A reunião com as respectivas famílias e os anteriores ambientes sociais ajudam a recuperar a saúde psicológica, mas muitas crianças não têm a mesma sorte. Muitas das crianças já não têm pais, ou um dos pais já morreu, e tendo cometido muitas atrocidades contra os próprios vizinhos, torna difícil a sua re integração na comunidade .

A comunidade internacional tem centrado as atenções nos últimos anos no problema das crianças soldado. A “Convenção de 2002 sobre os Direitos da Criança”, a “Organização Internacional do Trabalho”, a “Acta Africana sobre Direitos e Bem Estar da Criança” proíbem o uso de crianças como soldados. O Tribunal Internacional Criminal define o recrutamento militar de crianças como sendo um crime de guerra.

Um editorial da revista médica ”Lancet”, que publica o estudo que estamos a referir, lamenta que o Conselho de Segurança das Nações Unidas não tenha punido os violadores, apesar dos debates anuais sobre a questão, desde 1998 e as condenações das partes envolvidas.

Jo Becker considera existirem alguns passos positivos, sublinhando que o Fundo das Nações Unidas para a Criança tem trabalhado com governos e organizações privadas para a desmobilização e a reabilitação de milhares de crianças na Serra Leoa, no sul do Sudão, no Afeganistão e ainda outros países. Um tribunal especial na Serra Leoa acusou 11 pessoas do crime de recrutamento de crianças durante o conflito.

Jo Becker concorda com o editorial da ”Lancet” ao referir que as sanções devem ser alargadas através de acções concretas para que não se fique apenas pelo mundo das palavras, nomeadamente uma actuação decidida do Conselho de Segurança da ONU para impor medidas contra os responsáveis.