Os Estados Unidos e os Subsídios Agrícolas

Pio Penna Filho*

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa ao Brasil numa disputa comercial com os Estados Unidos, autorizando que o país exerça o direito a retaliação comercial, a título de medidas compensatórias. O montante chega a 830 milhões de dólares e pode ser aplicado na forma de aumento de impostos de importação sobre uma série de produtos norte-americanos. Tal decisão da OMC e, principalmente, a atitude do governo brasileiro de colocar em prática a retaliação, chamou a atenção de diversos analistas internacionais.

A atitude brasileira, todavia, não é vista de forma positiva por vários analistas. Alguns discordam da decisão de retaliar, chamando a atenção para o risco potencial de que ela possa desencadear uma “guerra comercial” com os Estados Unidos, o que traria grandes prejuízos à economia brasileira. Noutro caminho, existem aqueles que acham mais do que justo que a retaliação seja aplicada, uma vez que quem está desrespeitando as regras liberais da economia mundial são os Estados Unidos, e não o Brasil.

No centro da discórdia entre os dois países está a usual prática norte-americana (e também européia) de utilização em larga escala da política de subsídios agrícolas, prática que afeta enormemente a economia dos países menos desenvolvidos e que tem na agricultura um dos pilares de suas economias nacionais. Nesse sentido, não é só o Brasil que se sente prejudicado pelos subsídios agrícolas. Há uma vasta legião de descontentes que, infelizmente, ainda não tiveram força suficiente para reverter essa tendência num espectro mais amplo.

É curioso, na verdade até mesmo contraditório, que os países mais ricos do mundo são aqueles que mais subsídios destinam ao setor agrícola. A contradição está no fato de pregarem a liberalização econômica global ao mesmo tempo em que estimulam a defesa do setor menos produtivo de suas economias, que no caso é o agrícola. Esses países, dentre eles os Estados Unidos, gastam bilhões de dólares anualmente para manter a competitividade de sua produção agrícola, que de outra forma não suportaria a concorrência internacional.

O caso em questão está vinculado à produção do algodão. Os norte-americanos foram acusados pelo Brasil de dificultarem e prejudicarem as exportações brasileiras ao manterem seus preços competitivos de maneira artificial.

O setor algodoeiro é seleto, uma vez que a maior parte da produção mundial está concentrada em apenas 7 países. Juntos, China, Estados Unidos, Índia, Paquistão, Uzbequistão, Brasil e Turquia respondem por cerca de 80% da produção mundial. Outros países, por sua vez, dependem muito da receita do algodão na formação do seu produto interno bruto, como é o caso de Burkina Faso, Chade, Mali e Benin na África, apenas para citarmos alguns mais pobres e que são muito prejudicados no comércio mundial por causa dos subsídios dos ricos.

No caso do Brasil é evidente a participação de Mato Grosso como grande Estado produtor de algodão. Certamente, o Estado pode sair beneficiado a longo prazo, uma vez que um dos objetivos da reivindicação brasileira junto a OMC é conseguir manter uma pressão sobre os países ricos para que mudem suas legislações nacionais e as tornem adequadas ao mundo liberal que tanto prezam.

Os subsídios agrícolas, o Big Mac e a salada – Cristine Martin

Por Cristine Martin, 13 de março de 2010 2:37

Um interessante artigo do site AlterNet levanta uma questão no mínimo preocupante: nos EUA, é mais barato comer um hambúrguer do que uma salada devido aos grandes subsídios oferecidos pelo governo norte-americano aos produtores de carnes e laticínios. O gráfico abaixo mostra que esses produtos recebem 73,80% dos subsídios governamentais, enquanto cereais recebem 13,23% e frutas e vegetais, apenas 0,37%.

Ao comparar as duas pirâmides do gráfico, vemos que a dieta saudável e ideal deveria ser composta de cereais, vegetais e frutas, e que os produtos proteicos, geralmente de origem animal, deveriam responder por uma pequena parte da dieta.

Entretanto, devido à disparidade de preços, famílias americanas com poucos recursos ingerem mais fast-food que deveriam, simplesmente porque esses alimentos são mais baratos e de fácil acesso que frutas e vegetais. Infelizmente, a diferença será gasta mais adiante, em médicos e remédios.

A procura por alimentos orgânicos e locais ainda está limitada aos que têm condições financeiras para buscar uma alimentação mais saudável; a população menos informada e com menos recursos (e tempo para cozinhar em casa) acaba ingerindo uma dieta rica em proteínas, gordura e carboidratos simples, que somados à falta de atividade física, levam aos altos índices de obesidade que afetam especialmente os menos favorecidos.

Na raiz desse problema está a legislação "Farm bill", que fornece bilhões de dólares em subsídios, cuja maior parte vai para grandes agronegócios que produzem milho, soja, trigo, algodão e arroz; os dois primeiros são usados na alimentação do gado. No final, esses subsídios "agrícolas" vão mesmo para a produção de carne.

Por outro lado, agricultores que produzem frutas e vegetais recebem menos de 1 por cento da ajuda do governo. O subsídio incluído na Farm Bill foi criado como um programa temporário em 1996, mas foi mantido pelas farm bills de 2002 e 2008.

O artigo também alerta que desde 1978 o preço dos refrigerantes caiu 33 por cento enquanto o preço das laranjas subiu 40 por cento. Não foram só esses números que mudaram desde a década de 70: o peso médio de um jovem de 18 anos hoje é 7 kg maior que o de um jovem de 18 anos no fim dos anos 70. O peso médio de uma mulher de 60 anos hoje é 9 kg maior que o de uma mulher de 60 anos no fim dos anos 70. O peso médio de um homem hoje tem 11 kg a mais. Os americanos estão ficando mais gordos e menos saudáveis.

Mas os grandes produtores de alimentos não são os únicos beneficiados pela política de subsídios governamentais norte-americanos; no capítulo mais recente da disputa entre o governo dos EUA e a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil recebeu autorização da OMC para retaliar os EUA pelos prejuízos causados pelos subsídios aos produtores de algodão. A China é o maior produtor mundial de algodão, enquanto EUA estão em segundo lugar e o Brasil é o quinto da lista.

Os subsídios têm prejudicado a exportação de algodão pelos outros países, favorecendo os EUA na concorrência, pois seus preços caem artificialmente e provocam a queda dos preços internacionais dos produtos. Com a retaliação, que deve se iniciar em abril, diversos tipos de produtos importados dos EUA terão aumento nos impostos de importação. A medida afeta principalmente artigos de luxo como automóveis, eletrônicos e cosméticos, mas também o trigo.

Antes de 1996, os produtores agrícolas recebiam subsídios com base no tipo de colheita e nos preços de mercado. Tal política fazia que os agricultores decidissem o que plantar com base mais na política do governo que nas demandas do mercado. A reforma "Freedom to Farm", aprovada naquele ano, separou os subsídios daquelas condições. A partir daí, os agricultores recebiam valores fixos, sem importar o que fosse plantado. Com o tempo, a maior porcentagem dos recursos ficou nas mãos de poucos grandes produtores.

No início de 2009 o presidente Obama havia declarado o corte dos pagamentos diretos aos produtores agrícolas mais ricos (com ganhos de mais de $ 500 mil dólares por ano), a redução de subsídios para seguro rural e a eliminação de créditos para o armazenamento de algodão para o orçamento de 2010. A decisão da OMC indica que ele não cumpriu com essas determinações.

O Congresso dos EUA rejeitou por duas vezes o veto do presidente Obama à Farm Bill de 2008. No início de março deste ano, o Senado norte-americano aprovou um aumento no teto do subsídio a ser recebido individualmente pelos agricultores. O valor aprovado é de até 360 mil dólares por ano para cada produtor.

Como comparação, o maior gasto com subsídio agrícola no Brasil é na complementação da taxa de juros devida pelo agricultor aos bancos. Essa ajuda chega a R$ 60 bilhões por ano.

Os Estados Unidos e a Europa, que seriam grandes mercados para nossos produtos agrícolas, subsidiam seus produtores e suas exportações, o que gera uma concorrência desleal com países que não têm essa ajuda de seus governos. Ao mesmo tempo, exigem a abertura de nosso mercado.

No artigo do site MX Trading, o Prof. de Economia Rural da UFP, Eugênio Stefanello, diz que "os Estados Unidos não se constrangem em violar as normas do comércio internacional quando querem beneficiar seus produtores e chama isto de segurança alimentar ou promoção do desenvolvimento econômico interno. Os americanos já anunciaram que vão continuar subsidiando a sua agricultura e que querem aumentar suas exportações do agronegócio".

O Prof Stefanello afirma que ao Brasil resta buscar, através da OMC, o cumprimento das normativas internacionais, e que a estratégia que vem sendo usada pelo nosso Ministério da Agricultura é o melhor meio de enfrentar essa concorrência. O setor privado deveria aumentar a produtividade, reduzindo custos e melhorando a qualidade de seus produtos. O setor público deveria adotar uma política agrícola baseada na estabilização da renda, reduzindo a carga tributária, facilitando o transporte e simplificando a burocracia e negociando a redução de barreiras impostas pelos outros países à importação de produtos brasileiros.

O Brasil hoje exporta principalmente para a China, EUA e Europa; com essas medidas e o combate à política de subsídios usada pelos outros países, as exportações brasileiras poderiam crescer, o que seria bom para o PIB brasileiro e, por que não, para a dieta dos norte-americanos. Afinal, um sanduíche (não necessariamente hambúrguer) acompanhado de uma boa saladinha é bem melhor e mais saudável, não?

UE deve reduzir 25% dos gastos com subsídios agrícolas

Bloco já economizou 1,4 bilhão de euros em gastos administrativos como resultado de reformas

SÃO PAULO - A União Europeia está a caminho de reduzir os gastos com seu programa de subsídios agrícolas em 25% até 2012, afirmou nesta quarta-feira a Comissão Europeia, órgão executivo do bloco.

O bloco já economizou 1,4 bilhão de euros em gastos administrativos como resultado de reformas que começaram em 2005. As reformas estão reduzindo significativamente a quantidade de leis que os produtores têm que seguir dentro do programa de subsídios. As informações são da Dow Jones.