Para orientar as transformações sociais, culturais, políticas, econômicas, institucionais, tecnológicas que permitam pessoas, comunidades e povos ter um mundo ambientalmente saudável, pacifico, justo e seguro, ocorreram nas últimas décadas vários encontros da ONU – Organização das Nações Unidas nos quais seus participantes aprovaram declarações de princípios, acordos internacionais e planos de ações. Entre eles citamos:
- Declaração da ONU sobre Direitos Humanos (1948)
- Declaração da ONU sobre o Ambiente Humano (1972)
- Declaração da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)
- Agenda 21
- Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação (2002).
No âmbito da sociedade civil surgiram também documentos importantes, como os citados abaixo:
- Agenda Ya Wananchi (1991)
- Tratados das ONGs (1992).
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- Carta da Terra (2000)
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Rio, Seattle, Davos, Porto Alegre e Joanesburgo: rumos da sociedade civil e globalização
Autor: Rubens H. Born – Vitae Civilis
Ano: 2001Versão resumida do texto do autor sobre o processo da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que busca mostrar que a realização da mesma, ocorida em setembro de 2002 em Joanesburgo, é um acontecimento que não pode ser negligenciado pelas lideranças e pelas organizações da sociedade civil. Isso significa variadas posturas: da mera atenção passiva, passando pelo monitoramento sistemático até a participação crítica em mais um processo das Nações Unidas, deflagrado para uma avaliação global e re-afirmação dos compromissos em torno dos princípios e ações do desenvolvimento sustentável.
Palavras Chave: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), Governança, Rio+10, Rio-92 e sustentabilidade.
Rapid Assessment of Brazilian Response to the IPF Plan of Action
Autores: Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
Ano: 2000Este documento em Inglês é parte de uma grande iniciativa de um grupo de ONGs que trabalham com o tema floresta, particularmente com as negociações internacionais. Esta iniciativa atual lida com o monitoramento e a implementação do Plano de Ação (PA) elaborado pelo Painel Intergovernamental de Florestas (PIF), e aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável em 1997. Além do mais, essa iniciativa objetiva contribuir para a 4ª Sessão Intergovernamental do Fórum de Florestas (FIF), que substitui a PIF, com a função de promover diálogo internacional e ações para conservar globalmente florestas, enquanto monitora a implementação do PA e identifica acordos e mecanismos institucionais internacionais.
Palavras Chave: Florestas e desenvolvimento sustentável.
Reportagens Rio+10 - Cúpula planetária para o desenvolvimento sustentável dez anos após a Eco-92Matérias publicadas no site Carta Maior em parceria com o FBOMS e o Vitae Civilis, no período de 22 de agosto a 4 de setembro de 2002, sobre a Cúpula de Joanesburgo (Rio+10).
Palavras chave: desenvolvimento sustentável, Agenda 21, Rio+10
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