Há quem fale na queda de titãs. Há quem fale no declínio dos leviatãs políticos. Ou simplesmente em fragmentação partidária. Use-se a expressão que se usar, as legislativas que estão em andamento na Índia salientaram que o Partido do Congresso e o Bharatiya Janata Party (BJP, nacionalista hindu) não só não aguentam sozinhos um governo, como lutam cada vez mais pela própria sobrevivência.
Desde a última década que nenhum dos partidos nacionais consegue governar o país sem negociações e casamentos de conveniência. Desta vez, e se os resultados das legislativas - que serão anunciados a 16 de Maio - não trouxerem surpresas, nem as tradicionais alianças chegarão para garantir a formação de um executivo. Quer este calhe ao Congresso, como parece mais provável, quer ao BJP. Os dois parecem estar a pagar erros cometidos desde há décadas.
O mesmo homem que ajudou o país a caminhar para a independência, e que o levou para a democracia, não conseguiu fazer em casa o que fez na segunda nação mais populosa do mundo. O Partido do Congresso, que Jawaharlal Nehru criou, continua a escolher os seus líderes tendo em conta o apelido - Nehru-Gandhi à frente de qualquer outro.
"A Índia começou a viagem para a independência apenas com um partido genuinamente nacional", escreve Edward Luce no livro In Spite of The Gods. O Congresso pretendia representar todas as castas, religiões, línguas e raças. Mas na verdade "foi esmagadoramente dominado pelas elites urbanas e rurais vindas sobretudo das castas mais altas... Esta cultura persiste até hoje".
A favor do Governo
Mas o Congresso sabe também que sem o voto das castas mais baixas não se mantém no poder. Alguns indicadores poderão ajudar os eleitores a renovar a confiança que inesperadamente depositaram no partido em 2004, quando todas as previsões apontavam para uma nova vitória dos nacionalistas hindus.
"Houve programas de emprego muito importantes, aplicados em regiões rurais", afirmou ao PÚBLICO o analista Sanjay Kumar, do Centro de Estudos das Sociedades em Desenvolvimento de Nova Deli, para comentar as principais medidas tomadas pelo Governo do Congresso. Trata-se de uma forma de dar emprego pelo menos durante 100 dias por ano a qualquer indiano das zonas rurais que esteja sem trabalho. Ou seja, a dezenas de milhões de pessoas.
Apesar dos casos de corrupção que gerou, a medida foi louvada pelo Banco Mundial e o director para a Índia da agência Action Aid considerou-a "uma das leis mais progressistas que a Índia alguma vez teve", cita a Reuters.
Sanjay Kumar realça outra das gran-des vitórias do executivo de Manmohan Singh: "O direito à informação oficial, que criou mais confiança no Governo. Se queremos saber alguma coisa, o Governo tem a obrigação de informar. É um aspecto revolucionário. Pode não fazer diferença para a população rural, mas faz muita nos meios urbanos".
Mas isto não será o suficiente para devolver ao Congresso a confiança que já recebeu dos indianos.
Mais semelhanças
Do ponto de vista económico, Congresso e BJP não diferem muito, comenta Constantino Xavier, do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI). "Ambos são a favor do liberalismo económico", diz. O BJP realça, no entanto, que "o desenvolvimento não deve estar submetido aos valores ocidentais".
Em relação à política externa, "o BJP opôs-se ao acordo nuclear com os EUA [que permite a Deli adquirir material e tecnologia nuclear], mas foi o Governo do BJP que o iniciou. O Congresso só deu o último passo".
Mais do que contestar a situação económica da Índia - que cresceu oito por cento nos últimos quatro anos e que deve manter-se em segundo na lista de países em maior aceleração económica -, os nacionalistas hindus têm atacado as respostas ao terrorismo, sobretudo depois dos atentados de Novembro em Bombaim. "O BJP ameaçou o Paquistão com ataques preventivos, mas ninguém acredita nisso; ninguém no BJP com ambições de poder terá essa linha radical. Interessa à Índia aproximar-se do Paquistão."
Sendo o BJP um partido de tecnocratas e de poder, é também um partido moderado, continua o investigador do IPRI. "Mas tem também um handycap: as várias organizações da família nacionalista hindu." Como é o caso do Vishwa Hindu Parishad (VHP, Conselho Mundial Hindu) e de organizações não governamentais como o RSS, "que estão no terreno quando acontecem as coisas" - leia-se confrontos intercomunais - e dão as respostas mais radicais. "O BJP depende destas organizações para as eleições, mas ao mesmo tempo perde o eleitorado mais moderado."
O partido "transita constantemente entre conquistar eleitorado urbano e moderado e os canais de propaganda e retórica das organizações radicais hindus, servindo-se delas quando se quer demarcar do Congresso". Resta ao candidato a primeiro-ministro, Lal Krishna Advani, tentar fazer a ponte entre uns e outros.
Não se elegem anjos
Congresso e BJP "são partidos com liderança fraca, fragmentados ideologicamente, que sofrem pressões externas [da esquerda, no caso do Congresso, e dos nacionalistas no BJP] e estão ambos em erosão acelerada", resume Constantino Xavier.
O cenário favorece a proliferação dos partidos regionais - sendo que "regional" é um termo relativo: o estado Uttar Pradesh, por exemplo, tem 190 milhões de pessoas, tantas como o Brasil, lembra o historiador Mahesh Rangarajan num artigo na BBC.
"O declínio do Congresso data do fim da década de 1980. Foi então que deixou de atrair uma vasta gama de classes baixas, especialmente as minorias religiosas que sentiram que estava a fazer compromissos sobre o pluralismo em detrimento da sua segurança", explica o historiador. O BJP também nunca conseguiu acomodar o sentimento regional, com excepção do estado do Gujarat.
Rangarajan adianta que a Terceira Frente que entretanto emergiu, associando vários partidos regionais e de esquerda, é composta por grupos que defendem uma política mais descentralizada, inclinam-se mais para os eleitores rurais do que urbanos e vêem como positiva uma intervenção maior do Estado para garantir mais segurança social.
A formação de partidos regionais, de castas ou linguísticos (há 22 línguas oficiais na Índia) está a aproveitar-se do declínio dos dois partidos nacionais. E de certa forma a sua existência é mais representativa da diversidade indiana. Mas tornam difícil prever o desfecho destas eleições. Fortalecidos nas urnas, terão de ser tidos em conta na hora de formar governo.
"A democracia parlamentar na sua variante britânica foi uma planta estranha ao solo indiano... Sobreviveu devido a uma grande dose de tolerância entre as pessoas face às suas distorções evolutivas", escreve o analista e diplomata Pavan K. Varma, no livro Being Indian. "Os indianos não esperavam eleger anjos." E certamente não o farão nestas legislativas.
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sexta-feira, 29 de maio de 2009
quinta-feira, 28 de maio de 2009
{Pra não esquecer} Conselho de Ética substitui relator que disse 'se lixar' para opinião pública
o Diário OnLine
Com Agência Câmara
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), anunciou nesta quarta-feira a substituição do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória. O novo relator do caso será o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
José Carlos Araújo fez antes um apelo ao deputado para que ele renunciasse ao cargo espontaneamente. "Não vou recuar, pois senão isso seria a grande festa para a imprensa e todos estariam de joelhos perante a mídia", afirmou Sérgio Moraes. Ele confirmou que irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão.
O deputado causou polêmica ao afirmar, na semana passada, estar "se lixando" para a opinião pública. Moraes disse hoje que a expressão foi dita num momento em que ele estava sendo provocado pela imprensa. "Posteriormente, essa frase foi pinçada fora do contexto e levada às manchetes dos jornais" declarou.
O ex-relator admitiu que a frase não foi feliz e pediu desculpas aos demais deputados, mas disse que não a retira, pois ele alega ter dito para a jornalista que o questionou e não para a opinião pública.
José Carlos Araújo afirmou antes da reunião que quase todos os conselheiros demonstraram desconforto e insatisfação com os comentários de Sérgio Moraes. Além da declaração polêmica, o deputado teria indicado que iria absolver o "deputado do castelo", Edmar Moreira, antes de iniciadas as investigações, o que foi considerado antecipação de voto.
Edmar Moreira ficou famoso com a descoberta de um castelo milionário no interior de Minas Gerais, mas é investigado pelo Conselho de Ètica porque teria utilizado sua verba indenizatória para pagar serviços que não foram prestados. Ele ainda é suspeito de usar esses recursos em empresas de segurança de sua propriedade.
Com Agência Câmara
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), anunciou nesta quarta-feira a substituição do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória. O novo relator do caso será o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
José Carlos Araújo fez antes um apelo ao deputado para que ele renunciasse ao cargo espontaneamente. "Não vou recuar, pois senão isso seria a grande festa para a imprensa e todos estariam de joelhos perante a mídia", afirmou Sérgio Moraes. Ele confirmou que irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão.
O deputado causou polêmica ao afirmar, na semana passada, estar "se lixando" para a opinião pública. Moraes disse hoje que a expressão foi dita num momento em que ele estava sendo provocado pela imprensa. "Posteriormente, essa frase foi pinçada fora do contexto e levada às manchetes dos jornais" declarou.
O ex-relator admitiu que a frase não foi feliz e pediu desculpas aos demais deputados, mas disse que não a retira, pois ele alega ter dito para a jornalista que o questionou e não para a opinião pública.
José Carlos Araújo afirmou antes da reunião que quase todos os conselheiros demonstraram desconforto e insatisfação com os comentários de Sérgio Moraes. Além da declaração polêmica, o deputado teria indicado que iria absolver o "deputado do castelo", Edmar Moreira, antes de iniciadas as investigações, o que foi considerado antecipação de voto.
Edmar Moreira ficou famoso com a descoberta de um castelo milionário no interior de Minas Gerais, mas é investigado pelo Conselho de Ètica porque teria utilizado sua verba indenizatória para pagar serviços que não foram prestados. Ele ainda é suspeito de usar esses recursos em empresas de segurança de sua propriedade.
sábado, 7 de março de 2009
The world looks away as Burma mocks democracy
Dictatorships are not known for their sense of humour, nor do they appreciate being laughed at. It came as no surprise then when the ruling military regime in Burma recently sentenced the country’s best known comedian, named Zarganar, to 59 years in prison.
Zarganar (which means pliers in Burmese — he was a practising dentist) was arrested in June for staging private relief operations for survivors of Burma’s devastating cyclone in May, and for speaking out about the poor response by the authorities. These efforts, and his unique blend of sardonic wit and absurd reflections about the crushing repression of the military government, landed him in prison for his third stretch in the past 15 years.
Zarganar’s sentencing is part of an astonishingly brutal campaign by the ruling State Peace and Development Council (SPDC) in Burma to eradicate all political opposition in the country ahead of planned elections in 2010. In recent months, hundreds of prominent activists, Buddhist monks and nuns, journalists, labour activists, bloggers and hip-hop artists havebeen sentenced to lengthy jail terms. Some of them are facing between 100 and 150 years back in prison, many for their third or fourth times. Even some of the lawyers representing these activists have been imprisoned, for speaking out about the grossly unfair secret trials held in jail or in closed courthouses.
The activists include a brave labour rights representative named Ma Su Su Nyay, who was handed more than 12 years, and Min Ko Naing, the leader of Burma’s 1988 student-led uprising who has already received more than 65 years just on a few charges; his sentencing will probably land him 150 years back in jail, where he spent most of the time between 1988 to 2004 in solitary confinement. Both of them have been past recipients of Canada’s John Humphrey Freedom Award.
The past several months have constituted Phase Two of the SPDC’s crackdown on peaceful dissent, following on from August and September, 2007, when many of the activists were arrested for their parts in protests against military rule, which saw thousands of Buddhist monks march through the streets to carve out space for larger demonstrations. When the SPDC finally cracked down, dozens of people were killed and thousands were arrested, Zarganar included. He was held in a tiny cell, and when finally released cracked jokes about police dogs and which parts of his anatomy they tried to bite off. Grim humour.
The SPDC has been sentencing these activists for two reasons. The first is to decapitate any possibility of challenge to a tightly scripted and controlled political reform process, by locking away the leadership and spiritual and artistic supporters of resistance to military rule. The second is to instill fear in an already fearful and beaten down population; by targeting a cross-section of Burma’s resurgent civil society, the regime is stating clearly that resistance is futile.
Future military rule with a civilian façade is the end goal, and Burma’s recently released constitution ensures just that. The planned elections had their prelude in a ruthlessly orchestrated referendum just a week after the cyclone, conducted while the SPDC was blocking urgently needed international assistance. The result? A 98% voter turnout and 92% approval, laughably improbable even by Burma’s low standards.
As this despicable process proceeds, the world has shrugged its shoulders in exasperation. The United Nations’ muted response to the sentencing rounds is in contrast to the outrage the world expressed after the 2007 demonstrations were met with violence. The UN’s efforts at mediation inside Burma are, unfortunately, in tatters. That diplomatic solutions have been elusive is clear:
The West and Asia have been at loggerheads over divergent approaches to Burma for years; both quiet persuasion andbusiness investments, over loud human rights moralizing and sanctions, have been equally ineffective in shifting this implacable and shady regime. As China’s heavy investments show, especially recently announced plans to build two massive oil and gas pipelines through Burma into Yunnan, the SPDC is content to maintain control over a resentful population as long as they can survive on the proceeds of natural resource sales and the diplomatic cover provided by China, Russia, India and Burma’s Southeast Asian neighbours.
The world must speak out, now more than ever, to deny legitimacy to a military reform process that mocks the very idea of democracy and fundamental freedoms. The regime thrives on frustration and lack of attention, happily repressing its people in quiet. If we do not loudly and strongly condemn this draconian process, hundreds of Burma’s leading thinkers and performers will disappear into the country’s squalid gulag, and the ephemeral promise of a liberal and free Burma could well be lost to another generation.
David Scott Mathieson is Burma consultant for Human Rights Watch.
Zarganar (which means pliers in Burmese — he was a practising dentist) was arrested in June for staging private relief operations for survivors of Burma’s devastating cyclone in May, and for speaking out about the poor response by the authorities. These efforts, and his unique blend of sardonic wit and absurd reflections about the crushing repression of the military government, landed him in prison for his third stretch in the past 15 years.
Zarganar’s sentencing is part of an astonishingly brutal campaign by the ruling State Peace and Development Council (SPDC) in Burma to eradicate all political opposition in the country ahead of planned elections in 2010. In recent months, hundreds of prominent activists, Buddhist monks and nuns, journalists, labour activists, bloggers and hip-hop artists havebeen sentenced to lengthy jail terms. Some of them are facing between 100 and 150 years back in prison, many for their third or fourth times. Even some of the lawyers representing these activists have been imprisoned, for speaking out about the grossly unfair secret trials held in jail or in closed courthouses.
The activists include a brave labour rights representative named Ma Su Su Nyay, who was handed more than 12 years, and Min Ko Naing, the leader of Burma’s 1988 student-led uprising who has already received more than 65 years just on a few charges; his sentencing will probably land him 150 years back in jail, where he spent most of the time between 1988 to 2004 in solitary confinement. Both of them have been past recipients of Canada’s John Humphrey Freedom Award.
The past several months have constituted Phase Two of the SPDC’s crackdown on peaceful dissent, following on from August and September, 2007, when many of the activists were arrested for their parts in protests against military rule, which saw thousands of Buddhist monks march through the streets to carve out space for larger demonstrations. When the SPDC finally cracked down, dozens of people were killed and thousands were arrested, Zarganar included. He was held in a tiny cell, and when finally released cracked jokes about police dogs and which parts of his anatomy they tried to bite off. Grim humour.
The SPDC has been sentencing these activists for two reasons. The first is to decapitate any possibility of challenge to a tightly scripted and controlled political reform process, by locking away the leadership and spiritual and artistic supporters of resistance to military rule. The second is to instill fear in an already fearful and beaten down population; by targeting a cross-section of Burma’s resurgent civil society, the regime is stating clearly that resistance is futile.
Future military rule with a civilian façade is the end goal, and Burma’s recently released constitution ensures just that. The planned elections had their prelude in a ruthlessly orchestrated referendum just a week after the cyclone, conducted while the SPDC was blocking urgently needed international assistance. The result? A 98% voter turnout and 92% approval, laughably improbable even by Burma’s low standards.
As this despicable process proceeds, the world has shrugged its shoulders in exasperation. The United Nations’ muted response to the sentencing rounds is in contrast to the outrage the world expressed after the 2007 demonstrations were met with violence. The UN’s efforts at mediation inside Burma are, unfortunately, in tatters. That diplomatic solutions have been elusive is clear:
The West and Asia have been at loggerheads over divergent approaches to Burma for years; both quiet persuasion andbusiness investments, over loud human rights moralizing and sanctions, have been equally ineffective in shifting this implacable and shady regime. As China’s heavy investments show, especially recently announced plans to build two massive oil and gas pipelines through Burma into Yunnan, the SPDC is content to maintain control over a resentful population as long as they can survive on the proceeds of natural resource sales and the diplomatic cover provided by China, Russia, India and Burma’s Southeast Asian neighbours.
The world must speak out, now more than ever, to deny legitimacy to a military reform process that mocks the very idea of democracy and fundamental freedoms. The regime thrives on frustration and lack of attention, happily repressing its people in quiet. If we do not loudly and strongly condemn this draconian process, hundreds of Burma’s leading thinkers and performers will disappear into the country’s squalid gulag, and the ephemeral promise of a liberal and free Burma could well be lost to another generation.
David Scott Mathieson is Burma consultant for Human Rights Watch.
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