Glossário... J,L,M,N,O

Jihad: É definida como Guerra Santa a qual os muçulmanos buscam o alcance do autocontrole e domínio da alma assim como a luta pela propagação da fé perfeita, tendo o Corão como fonte de princípios. A Jihad pode ser dividida em dois tipos: “Maior Jihad”, busca pelo desenvolvimento individual e melhora da vida em sociedade e a “Menor Jihad”, que permite o fato de brigas ocorrerem apenas com o objetivo de auto proteção contra tirania e opressão,. A morte na guerra do Jihad significa que o seguidor, chamado de Mujahid, terá sua alma enviada diretamente ao paraíso, enquanto o inimigo será enviado ao inferno.

Joint Venture: Joint venture é uma associação de empresas, não definitiva, com vistas à exploração de determinados negócios num dado mercado, sem a perda das suas personalidades jurídicas. Esse instrumento é uma etapa anterior a uma possível participação societária e, na verdade, a conexão destas se dá por interesses convergentes.

Liga das Nações: Fundada em 1919, como resultado do Tratado de Versalhes ocorrido ao final da Primeira Grande Guerra, a Liga das Nações foi uma Organização Internacional de segurança coletiva que objetivava, através do diálogo, transparência e ações conjuntas, evitar a ocorrência de uma nova guerra em larga escala. Durante a década de 1930, com a emergência do Fascismo na Europa e o inicio das hostilidades entre os países, a organização se mostrou ineficaz na implementação de suas decisões o que a levou a falhar em seu propósito original com o advento da Segunda Grande Guerra. Além disso, as decisões dentro do Conselho da Liga das Nações (um órgão interno, de participação seletiva, análogo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas) eram realizadas por unanimidade, fazendo com que o consenso fosse atingido arduamente, dificultando a adoção de medidas efetivas. Mesmo com os problemas apresentados, a Liga das Nações teve importância considerável, pois lançou as bases para a criação das Nações Unidas.

Mercado comum (common market): etapa avançada de integração econômica, cujo maior exemplo é, hoje, a União Européia. O Mercado Comum prevê além da livre circulação de mercadoria, como o faz a União Aduaneira, a livre circulação de trabalho e de capital, ou seja, a livre circulação de pessoas (trabalhadores e empresas) e de investimentos, remessa de lucros, entre outras formas de capitais. Nesse arranjo institucional, a condição de igualdade de direitos deixa de está assentada no critério da nacionalidade. Também se pressupõe a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais (definição de metas comuns em matéria de juros, ambiente fiscal e cambial entre outras).

Mercosul: Mercado Comum do Sul. A estrutura organizacional do Mercosul consiste em Conselho Mercado Comum (CMC), órgão superior integrado por Chanceleres e Ministros de Economia (ou seus equivalentes) dos estados Partes – reúne-se no mínimo duas vezes ao ano. Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo integrado por representantes dos Ministérios de Relações Exteriores, da Economia ou Indústria e Comércio e dos Bancos Centrais dos Estados Partes – as reuniões especializadas são órgãos técnicos vinculados ao GMC. E Comissão de Comércio (CCM), órgão criado para acompanhas a implementação dos instrumentos de política comercial comum do Mercosul. Ele auxilia o GMC.

NAFTA: O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado de livre comércio envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países, entrou em efeito em 1º de janeiro de 1994. Tem um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países, estando aberto a todos os Estados da América Central e do Sul.
Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD): Do inglês New Partnership for Africa´s Development, o NEPAD é um programa de desenvolvimento econômico para a África. Surgiu no âmbito da Organização da Unidade Africana, tendo sido adotada na 37ª sessão da Assembléia dos chefes de Estado africanos. Trata-se do estabelecimento de uma estratégia de ação que vise à redução da pobreza e do subdesenvolvimento africano.

OCDE (OECD): Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organization for Economic Co-operation and Development): formada por 30 países, que são responsáveis por dois terços dos produtos e serviços existentes no mundo. A OCDE tem como objetivo formar um ambiente onde os países-membros possam discutir, desenvolver e aperfeiçoar suas políticas econômicas e sociais. Para tanto, eles comparam experiências, procuram soluções para problemas em comum e trabalham no sentido de coordenar políticas domésticas e internacionais em áreas diversas como biotecnologia e segurança alimentar, emprego, desenvolvimento internacional, agricultura, alimentação e pesca, comércio eletrônico, migrações internacionais, desenvolvimento sustentável etc. Na página, há o SourceOCDE, um portal das publicações da instituição que versa sobre estudos econômicos de cada um dos países membros e de outros, estatísticas, análises e recomendações relativas a temas diversos.

OEA (OAS): Organização dos Estados Americanos (Organization of American States): fundada durante a nona Conferência Internacional Americana realizada em Colômbia, Bogotá, em 30 de abril de 1948. Tem como principal documento a Carta da Organização dos Estados Americanos – ratificada por todos os países membros. Seu objetivo é garantir a paz e a segurança na América e promover e consolidar a democracia. O principal órgão dentro da secretaria geral é a Unidade para a Promoção da Democracia (UPD) que tem por finalidade fomentar a consolidação democrática dos seus países-membros. Sob a sua estrutura também se encontram, entre outras, a Comissão Interamericana das Mulheres e o Instituto interamericano das Crianças. Atualmente é formada por 35 Estados das Américas. Ainda conta com outros 31 países e a União Européia exercendo a função de observadores permanentes.

Ogiva: Ogiva é a parte de um projeto balístico que contém elementos potencialmente causadores de dano, sejam eles sistemas nucleares ou termonucleares, explosivos químicos ou biológicos.

OIT (ILO): Organização Internacional do Trabalho (International Labor Organization): fundada em 1919, é a maior herança do Tratado de Versalhes e da Liga das Nações, e foi a primeira agência especializada da ONU, em 1946. Seu objetivo é promover justiça social, direitos trabalhistas e humanos internacionalmente reconhecidos. Dentro do sistema da ONU, tem uma estrutura tripartite única, com trabalhadores e empregadores participando como parceiros equivalentes dos governos na governança da organização. Formula regras trabalhistas em forma de convenções e recomendações, estabelecendo parâmetros mínimos de direitos trabalhistas básicos, provê assistência técnica e promove o desenvolvimento de organizações independentes de empregadores e trabalhadores, fornecendo treinamento e serviços de consultoria para essas organizações.

OMC (WTO): A OMC, fundada em 1995, proveniente da Rodada do Uruguai do GATT, hoje inclui cerca de 145 países e está sediada em Genebra, na Suíça. A OMC tem sido utilizada para promover a liberação comercial e investimentos, a organização executa cerca de vinte acordos comerciais diferentes, inclusive o AGCS (Acordo Geral de Comércio em Serviços; GATS General Agreement on Trade in Services), o Acordo sobre Agricultura (AA) e Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC; TRIPS – Trade-Related Intellectual Property Rights).

OMPI (WIPO): Organização Mundial da Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization): agência especializada da ONU, a WIPO é uma organização internacional dedicada a promover o uso e a proteção da propriedade intelectual tanto industrial e técnica como literária, musical e artística. Tendo sede em Genebra, a organização administra 21 tratados internacionais que dizem respeito a diferentes aspectos da propriedade intelectual e realiza atividades diversas como estabelecimento de sistemas de classificação internacional, serviço de registro para a proteção internacional de patentes, assistência técnica e legal para países em desenvolvimento, arbitragem de disputas e explora novas temáticas que surgem na esfera global da propriedade intelectual como comércio eletrônico, biotecnologia, tecnologia da informação.

ONU (UN): Organização das Nações Unidas (United Nations): fundada em 1945 com o objetivo de preservar a paz por meio da cooperação internacional, da segurança coletiva e da promoção do desenvolvimento, a ONU conta atualmente com a adesão de 191 países. Sua estrutura é composta por seis órgãos principais, entre eles a Assembléia Geral, onde todos os países participam com direito a voto, e o Conselho de Segurança, composto por cinco membros permanentes com poder de veto – EUA, França, China, Rússia e Reino Unido – e dez membros rotativos, eleitos por um período de dois anos pela Assembléia Geral.

OPEP (OPEC): Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Organization of the Petroleum Exporting Countries): organização intergovernamental permanente, criada em 1960 com o intuito de centralizar a administração da política petroleira, exercendo controle sobre os preços e o volume de produção nos países exportadores de petróleo. São membros dessa organização: Argélia, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Indonésia, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria e Venezuela.

Organização da Conferência Islâmica - OIC: A Organização da Conferência Islâmica é uma organização intergovernamental que agrupa 57 Estados. A Organização foi constituída em setembro de 1969, no Marrocos. Mantem uma delegação permanente de representação na ONU e seus objetivos são promover a solidariedade e a cooperação entre os Estados-membros e velar pela preservação dos Lugares Santos do Islã. São membros: Afeganistão, Argélia, Chade, Egito, Guiné, Indonésia, Irã, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Malásia, Mali, Mauritânia, Marrocos, Níger, Paquistão, Palestina, Iêmen, Arábia Saudita, Senegal, Sudão , Somália, Tunísia, Turquia, Bahrein, Omã , Catar, Síria, Emiratos Árabes Unidos, Serra Leoa, Bangladesh, Gabão, Gâmbia, Guiné-Bissau, Uganda, Burkina Faso , Camarões, Comores , Iraque , Maldivas , Djibouti , Benim , Brunei , Nigéria , Azerbaijão , Albânia , Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Moçambique, Cazaquistão, Uzbequistão, Suriname, Togo, Guiana, Costa do Marfim. Membros observadores: Bósnia-Herzegovina, República Centro-Africana , Tailândia, Rússia, Índia.

Organização dos Estados Americanos - OEA: A Organização dos Estados Americanos (OEA) reúne Estados do hemisfério ocidental com vistas a fortalecer mutuamente os valores democráticos, defender interesses comuns e debater um grande número de temas regionais e mundiais. A OEA é o principal fórum multilateral do hemisfério para o fortalecimento da democracia, bem como para a promoção dos direitos humanos e para a discussão de problemas comuns, tais como: pobreza, terrorismo, drogas e corrupção. A OEA possui um papel central no cumprimento dos mandatos estabelecidos pelos líderes do hemisfério, por meio da Cúpula das Américas. Com sede em São José da Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição autonoma com objetivo de aplicar e inetpretar os artigos da Conveção Interamericana de Direitos Humanos. Trinta e cinco países compõem a Organização: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.Cuba, embora, pertença à Organização foi afastado da OEA, em 1962.
Orientação Para o Planejamento de Defesa (Defense Planning Guidance): Documento anual, de responsabilidade do Subsecretário de Defesa para Políticas, que estabelece as diretrizes para a alocação de recursos por parte da Marinha, Exército, Força Aérea e Corpo de Fuzileiros Navais (Marine Corps) e outras agências governamentais envolvidas, que culmina com a proposta do Orçamento de Defesa.

OTAN (NATO): Organização do Tratado do Atlântico Norte (North Atlantic Treaty Organization): criada pelo tratado do Atlântico Norte – Washington, 4 de abril de 1949 – é composta por 19 países. Seu objetivo é manter a paz e garantir a segurança dos países membros. Hoje, após reestruturação político-militar, tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento de estruturas de segurança cooperativa em toda Europa. A fim de melhor realização de seus objetivos, a organização trabalha em cooperação com países não membros. A página disponibiliza vídeos, fotos, história da organização e suas políticas e seus últimos documentos.