Entenda os pontos polêmicos da nova Constituição da Bolívia

Os bolivianos votam no próximo domingo (25) em um referendo sobre a nova Constituição do país.

Segundo o presidente Evo Morales, a nova Carta Magna vai representar a "refundação" da Bolívia, mas a oposição alega que o texto tem passagens vagas sobre a posse de terras e pode dividir a sociedade boliviana ao estabelecer novos direitos para os povos indígenas.

Cerca de 4 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher entre o "sim", defendido pelo governo Morales, e o "não", apoiado pela oposição.

A BBC Brasil destacou alguns dos pontos mais polêmicos do projeto constitucional que será votado neste domingo.

Questão indígena

Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição proposta pelo governo tratam da questão indígena no país.

Pelo texto, os 36 "povos originários" (aqueles que viviam na Bolívia antes da chegada dos europeus), passam a ter participação ampla efetiva em todos os níveis do poder estatal e na economia.

Se a nova Carta for aprovada, a Bolívia passará a ter uma cota para parlamentares oriundos de povos indígenas, que também passarão a ter propriedade exclusiva sobre os recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos de suas comunidades.

Em um de seus pontos mais polêmicos, o texto também estabelece a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país.

Cada comunidade indígena teria seu próprio "tribunal", com juízes eleitos entre os moradores. As decisões destes tribunais não poderiam ser revisadas pela Justiça comum.

Ao mesmo tempo, em épocas eleitorais, os representantes dos povos indígenas poderiam ser eleitos a partir das normas eleitorais de suas comunidades.

Também seria criado um Tribunal Constitucional plurinacional, que teria membros eleitos pelo sistema ordinário e pelo sistema indígena.

Membros da oposição argumentam que os direitos estabelecidos para os povos indígenas dividiriam o país ao criar duas classes distintas de cidadãos.

Terra

A questão da divisão agrária é outro ponto polêmico do texto que será votado.

Além de votarem no "sim" ou no "não" à nova Constituição, os eleitores ainda terão que decidir se querem que as propriedades rurais no país tenham limite de 5 mil hectares ou 10 mil hectares.

Assim, aqueles que, no futuro, adquirirem uma quantidade de terra maior que a aprovada, poderão perdê-la.

Depois de negociações com setores da oposição, o governo decidiu que, no entanto, a medida não será retroativa, ou seja, não afetará os atuais proprietários.

Mas há outro ponto que preocupa os fazendeiros bolivianos. O novo texto estabelece que a terra tenha uma "função social", termo considerado vago pelos oposicionistas.

Alguns acreditam que o termo vago pode permitir que o governo confisque terras quando bem entender.

Reeleição

O projeto ainda estabelece a possibilidade de o presidente concorrer a dois mandatos consecutivos, o que é proibido pela atual Constituição.

Assim, a aprovação do texto no referendo abrirá caminho para que Morales convoque novas eleições e concorra novamente ao cargo de presidente.

O texto também prevê a instituição do segundo turno em eleições. Atualmente, quando nenhum dos candidatos consegue atingir mais da metade dos votos, é o Congresso quem decide quem será o novo presidente entre os dois mais votados.

Também se estabelece a possibilidade da convocação de referendos revogatórios de mandatos.

Divisão territorial

O texto constitucional que passará pelo referendo também muda o mapa político da Bolívia.
Embora a atual Constituição do país já estabeleça níveis de descentralização política, o novo texto prevê a divisão em quatro níveis de autonomia: o departamental (equivalente aos Estados brasileiros), o regional, o municipal e o indígena.

Pelo projeto, cada uma dessas regiões autônomas poderia promover eleições diretas de seus governantes e administrar seus recursos econômicos.

A oposição alega que isto dividiria o país em 36 territórios e diminuiria as autonomias dos Departamentos (Estados).

No ano passado, quando o país esteve à beira de uma guerra civil, os principais líderes da oposição a Morales eram os prefeitos (governadores) dos Departamentos de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando, a regiões mais ricas do país e que poderiam ter seu poder diminuído.
Recursos naturais

Pelo projeto constitucional, os recursos naturais passam a ser "propriedade" dos bolivianos e não mais do Estado, como diz a Constituição atual.

Segundo o artigo 349 do projeto, "caberá ao Estado administrar (os recursos naturais) em função do interesse público".

O texto também estabelece que recursos como o gás não podem ser privatizados e que recursos energéticos só podem ser explorados pelo Estado.

Recursos hídricos também não poderão ser privatizados e está inclusive proibida a sua exploração por meio de concessão.

Coca

O cultivo da coca, vegetal típico da Bolívia e que pode ser usado para a produção de cocaína, recebe proteção especial no novo projeto constitucional.

O texto diz "que o Estado protege a coca originária e ancestral como patrimônio cultural, recurso natural renovável e fator de coesão social".

O projeto também estabelece que a produção, comercialização e industrialização da folha de coca serão regidas por lei.

Política externa

A Bolívia perdeu sua única saída para o mar após a chamada Guerra do Pacífico (1879-84), quando, ao lado do Peru, lutou contra o Chile.

O novo projeto constitucional, no entanto, estabelece "o direito irrenunciável e imprescritível sobre o território de acesso ao Oceano Pacífico", o que pode causar desavenças com o país vizinho.

Além disso, o texto estabelece que tratados internacionais sobre temas sensíveis sejam submetidos a referendo e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

Religião

O projeto constitucional do governo Morales estabelece que o Estado seja laico e destitui o catolicismo da condição de religião oficial da Bolívia.

Mas outros artigos também preocupam a Igreja e os católicos do país.

A proposta de Constituição estabelece o "direito à vida", mas sem especificar se ele tem início desde o momento da concepção, o que, para os católicos, pode abrir uma porta para a aprovação do aborto no país.

O texto também fala em "direitos sexuais e reprodutivos", mas sem especificar a que se referem.
Isto, junto com uma definição ambígua de "família", pode, segundo os católicos, abrir caminho para o casamento entre homossexuais.

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Bolívia suspende demanda contra EUA na OMC até chegada de Obama

La Paz, 23 dez (EFE).- A Bolívia anunciou hoje que suspendeu sua decisão de processar os Estados Unidos diante da Organização Mundial do Comércio (OMC) devido ao cancelamento do programa de preferências tarifárias ATPDEA, já que esperará iniciar negociações com o futuro presidente americano, Barack Obama.

O chefe de Estado da Bolívia, Evo Morales, disse, em um encontro com a imprensa internacional, que preferiu não levar à OMC essa demanda por "respeito ao novo presidente" dos EUA.

"Um requerimento perante a OMC, vamos ganhar, mas preferimos negociar com o novo presidente, por isso suspendemos a demanda que temos preparada", disse Morales.

O atual presidente dos EUA, George W. Bush, cancelou para a Bolívia a Lei de Preferências Tarifárias Andinas (ATPDEA), que exime do pagamento de tarifas os produtos deste país, da Colômbia, Equador e Peru, por causa de seus compromissos na luta contra as drogas.

O argumento de Bush foi uma suposta falta de colaboração na luta contra as drogas por parte da Bolívia.

"De verdade, queremos melhorar as relações com o Governo de Obama, dentro do respeito mútuo", disse Morales, que também aproveitou para insistir em solicitar ao futuro líder americano que suspenda o bloqueio econômico a Cuba.

"Precisamos dos EUA, talvez eles não precisem da Bolívia. Cumprimentamos por ser uma potência internacional, mas não sei se, com a crise financeira, continuará sendo uma potência internacional, duvido disso já", disse. EFE

Evo Morales anuncia o fim do analfabetismo

Jornal do Brasil

LA PAZ - O governo boliviano anunciou o fim do analfabetismo no país e planeja agora ajudar o Paraguai e a Nicarágua a alcançar a mesma meta. O objetivo de colaborar com esses países foi divulgado pelo ministro venezuelano de Educação, Héctor Navarrona, em Cochabamba, como medida relacionada à Alba (Alternativa Bolivariana das Américas), já que foi alcançada com a cooperação da Venezuela e de Cuba.

– Missão cumprida diante do povo boliviano e do mundo inteiro – exclamou o presidente da Bolívia, Evo Morales, ao lembrar que erradicar o analfabetismo sempre foi um de seus objetivos desde que era candidato.

Numa festa realizada no sábado em Cochabamba, da qual também participou o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, cerca de 5 mil pessoas, muitos deles cubanos e venezuelanos, se concentraram em um complexo poliesportivo para celebrar o fim oficial do analfabetismo no país. O líder paraguaio destacou que a Bolívia é o terceiro país da América Latina, após Cuba e Venezuela, a alcançar um dos Objetivos do Milênio das Nações Unidas.

– Quando cada paraguaio, cada boliviano, cada argentino e cada brasileiro puder escrever com próprio punho a história de seu futuro ninguém mais poderá roubar deles a esperança – disse o paraguaio.

Lugo também afirmou receber com muita alegria a proposta de Morales de estender o projeto ao Paraguai, o que qualificou de desejo generoso do líder boliviano. No sábado, o governo da Bolívia anunciou oficialmente o início dos trabalhos de cooperação com o vizinho em uma campanha de alfabetização.

– Cuba fez isso com a Venezuela, Venezuela e Cuba fizeram com a Bolívia, e agora cremos que é uma obrigação nos incorporarmos a esses processos onde a experiência boliviana pode ser útil – disse o ministro da Educação, Roberto Aguilar. – O presidente Morales já está vendo os mecanismos para ajudar o Paraguai.

A Bolívia, usando o método audiovisual cubano “Eu posso” e contando com apoio financeiro da Venezuela, alfabetizou em 33 meses quase 820 mil pessoas –10% da população. O programa de alfabetização, que Morales transformou em um assunto de Estado, recebeu a doação de 3 mil televisores e videocassetes de Cuba, além de 8 mil painéis geradores de energia para que se pudesse chegar à área rural.

Cerca de 80% dos alfabetizados pelos quase 50 mil facilitadores foram mulheres, majoritariamente indígenas da área rural, o que para o ministro boliviano de Educação, Roberto Aguilar, demonstra a exclusão à qual estiveram condenadas. Participaram do programa praticamente a totalidade dos iletrados do país nos mais de 50 mil pontos de alfabetização que foram instalados por todo o país e que resultaram em um índice de alfabetização de 96% da população.

O “Eu posso”, segundo explicou o embaixador cubano na Bolívia, Rafael Dausá, se caracteriza também por ser uma versão adaptada à realidade e necessidades do país. Segundo números oficiais, 13,6 mil pessoas foram alfabetizadas no idioma quíchua e quase 25 mil em aimará. Entre as lembranças mais comentadas está o fato de que inclusive crianças se tornaram alfabetizadores como foi o caso de Tupiza, povoado do departamento (Estado) de Potosí, no sul, onde houve um alfabetizador de 8 anos e uma de 12, segundo o ministro Aguilar.

Apesar de ser um dos países mais pobres do continente junto com Guiana e Haiti, após a campanha que custou US$ 36 milhões, a Bolívia atingiu um marco histórico na frente de potências econômicas da região como Brasil, Argentina e México. Entretanto, o anúncio foi julgado com cautela por alguns analistas, que consideram que o ensino foi muito elementar, e é apenas um passo prévio para a alfabetização total.

Na celebração de sábado, também estiveram o diretor da Unesco para a região andina, Edouard Matoco, e o ex-chanceler argentino Dante Caputo, representando a Organização dos Estados Americanos (OEA). O vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, José Ramón Fernández, a titular de Educação desse país, Ena Elsa Velásquez, e seu colega venezuelano Navarro também compareceram.

Enquanto isso, na Bolívia...

Oposição boliviana pede resistência e denuncia ditadura de Morales

1 hora, 51 minutos atrás

La Paz, 29 ago (EFE).- A oposição na Bolívia pediu hoje a resistência civil e denunciou que o presidente Evo Morales atua como um "ditador" por ter convocado mediante um excesso de decretos dois referendos sobre o projeto de nova Carta Magna e três eleições para 7 de dezembro.

Os opositores bolivianos reagiram dessa forma ao decreto que o governante esquerdista promulgou ontem à noite no Palácio do Governo de La Paz, junto a dirigentes sindicais e sociais, para organizar as cinco votações simultâneas.

Com essa decisão, Morales pretende levar adiante o projeto de nova Carta Magna aprovado, de forma polêmica e em meio a graves distúrbios, pela Assembléia Constituinte em 2007.

O texto conta com a rejeição das forças conservadoras da Bolívia e dos líderes políticos e cívicos autonomistas de cinco das nove regiões do país.

O projeto foi aprovado em novembro do ano passado em primeira instância em uma sessão dos participantes da assembléia convocada em um recinto militar da cidade de Sucre e à revelia da oposição, com graves desordens que causaram três mortos e centenas de feridos.

No mês seguinte, o texto foi ratificado na cidade de Oruro.

Em uma das consultas de 7 de dezembro, os bolivianos votarão sobre o texto completo de 447 artigos aprovado em Oruro com a qual Morales deseja voltar a fundar seu país, além de enterrar a lei que considera "neoliberal", e na outra devem definir a área de um latifúndio improdutivo que pudesse ser expropriado.

O ex-presidente Jorge Quiroga (2001-2002), líder da aliança conservadora e opositora Podemos, que controla o Senado, pediu uma resistência civil contra o que apelidou de "decretaço ditatorial" de Morales, ao apontar que o Congresso foi esquecido nessa ocasião.

Quiroga advertiu em entrevista coletiva que o decreto é um "golpe na democracia, um pedido de guerra civil e está produzindo a cisão da Bolívia", acrescentando que Morales "está agora cumprindo a função de um ditador, não de presidente constitucional".

O governador departamental da próspera região de Santa Cruz, Rubén Costas, também convocou a desobediência civil e disse que a decisão do Governo "sepultou por decreto a democracia boliviana".

"Está demonstrando seu talento autoritário, buscando a eternização no poder e legislando por decretos, tal como fizeram o ditador (Luis) García Meza e o (ex-presidente) neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada", apontou Costas, segundo um boletim divulgado pela Prefeitura de Santa Cruz.

Costas e seus colegas de Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca anunciaram que frearão as consultas nesses departamentos, embora o Governo acredite que no final não poderão se opor, porque, segundo sua opinião, nesses lugares também há respaldo a Morales como mostrou o referendo de 10 de agosto que aprovou seu mandato.

Nessa consulta, Morales obteve um apoio de 67,4% para a continuidade de seu mandato, mas também foram ratificados os governadores departamentais autonomistas de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, os mais firmes opositores ao presidente boliviano.

Frente às criticas sobre a suposta ilegalidade do decreto, o Governo disse hoje que a lei estabeleceu uma data para as votações, mas usa como base a lei de convocação aos referendos que foi aprovada no Congresso em fevereiro passado, com a previsão de que ocorressem em 4 de maio.

Essa lei foi aprovada com os votos governistas em uma sessão realizada em meio a um violento cerco instalado pelos sindicatos favoráveis a Morales que fustigaram deputados opositores.

Dias depois, a Corte Nacional Eleitoral (CNE) resolveu suspender essa convocação, porque, argumentou, não existiam "as condições técnicas, operacionais, legais e políticas", para levar adiante a consulta constitucional.

O ministro da Defesa, Wálker San Miguel, um dos principais assessores jurídicos de Morales, explicou que a lei emitida em fevereiro na primeira convocação tem vigência legal e disse que a CNE suspendeu as consultas naquele momento porque tinha problemas de tempo para organizá-las.

San Miguel também minimizou os pedidos da oposição de resistência e defendeu que também fizeram essas convocações antes do referendo sobre mandatos de 10 de agosto.

"Não sei até que ponto haverá resistência. Houve também resistência para o referendo revogatório, mas aqui estão os resultados e a grande maioria do país votou pelo processo de mudança", concluiu.

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Pequeno Mundo: Bolívia

Departamentos
* La Paz
* Pando
* Beni
* Santa Cruz
* Cochabamba
* Oruro
* Chuquisaca
* Potosí
* Tarija

Cidades
* La Paz
* Copacabana
* Santa Cruz de la Sierra
* Oruro
* Potosí
* Cochabamba
* Sucre

Outros destinos

* Tiahuanaco, importante sítio arqueológico, próximo a La Paz
* Lago Titicaca, na fronteira com o Peru
* Salar de Uyuni, no Departamento de Potosí, próximo ao Deserto de Atacama

Entenda

Cultura

* A população é predominantemente indígena ou de origem indígena, o que faz da Bolívia um país multicultural. Fora das maiores cidades, é comum não se entender espanhol.

* O povo boliviano é bem receptivo. Quem vai ao país tem que mascar folha de coca e beber chicha; lembrando que a folha de coca é sagrada, receba sempre com as duas mãos.

Clima

O país tem uma variedade de climas, os quais vão desde o tropical amazônico até a tundra ártica.

Eletricidade

A Bolívia usa 220 volts AC, 50Hz.

Em La Paz também se utiliza 110 volts em alguns lugares.

Cidadãos brasileiros precisam apenas apresentar cédula de identidade para entrar no país, para uma permanência de até 90 dias. O documento deve estar em ótimo estado de conservação. Talvez seja necessária vacina contra febre amarela, com 10 dias de antecedência da viagem.

De avião

As empresas Aerosur e a Lloyd Aereo Boliviano ligam São Paulo à La Paz, no aeroporto Intl. John F. Kennedy; a TAM e a GOL à cidade de Santa Cruz de la Sierra, no Aeroporto Internacional Viru Viru. Cochabamba conta com o Aeroporto Internacional Jorge Wilstermann.

Taxa aeroportuária para deixar o país: US$25.

De barco

* Há barcos vindos do Peru pelo Lago Titicaca

* Do Brasil e Paraguai, pelo Pantanal
* Do Brasil, pela Amazônia, há barcos cruzando a fronteira

De carro

* Do Brasil, por Corumbá, Cáceres, Guajará-Mirim, Brasiléia e Epitaciolândia

* Do Peru, por Puno e Tacna
* Do Chile, por Arica e por Calama
* Da Argentina, por La Quiaca, Tartagal e San Ramón de Nueva Orán
* Do Paraguai, por Gen. Eugenio A. Guaray

De ônibus

* Há ônibus saindo de várias capitais brasileiras para Puerto Suarez. De Corumbá a Santa Cruz de la Sierra são 700 km, percorridos em 12h. De Manaus a Guayaramerin (via Porto Velho), são 1250 km, em 30h.

* De São Paulo há também uma linha, pelo menos em teoria, para Riberalta. o Em La Paz chegam as seguintes linhas internacionais:
* De Puno, no Peru, 300 km, de 8 a 10 horas, dependendo do trajeto. O mais curto é por Copacabana. * De Arica, no Chile, de 430 a 500 km, de 14 a 18h, dependendo do trajeto. O mais curto é por Tacna. De Calama, também no Chile, a 780 km, 26h.

* De La Quiaca, na Argentina, 1042 km, 30h. De trem

* Do Brasil, o trem que partia de São Paulo com destino à Corumbá foi suprimido, restando ainda a linha do lado boliviano, ligando Quijarro/Puerto Suarez a Santa Cruz de la Sierra

* Da Argentina, aconteceu algo semelhante com as duas conexões com o país, sendo operantes agora apenas dentro da Bolívia: a que parte de Villazón em direção à Uyuni e Oruro, bem como a de Yacuíba à Santa Cruz

* Do Chile, ligando a cidade de Calama a Uyuni Circular

De avião

As capitais dos departamentos têm aeroportos e recebem vôos domésticos regularmente.

De barco

* Na Amazônia, o transporte fluvial é usado

* Há inúmeros passeios de barco no Lago Titicaca

Ônibus As linhas de ônibus do país são geralmente precárias, com ônibus velhos. No entanto, a frota vem pouco a pouco se modernizando, bem como as estradas.

De trem

Diversas linhas foram suprimidas, restando as seguintes Quijarro/Puerto Suarez-Santa Cruz de la Sierra, Oruro-Uyuni-Villazón, Potosí-Sucre, Cochabamba-Higuerani, Cochabamba-Aiquile e Santa Cruz de la Sierra-Yacuíba.

A linha internacional Calama (Chile)-Uyuni tem um trecho doméstico.

Fale

* Espanhol, quechua e aymara e línguas de grupos étnicos minoritários, tais como Ayoreo, Aruak, Chiriguano ou Mojo *

Portunhol, facilmente compreendido nas grandes cidades e usado na região de fronteira com o Brasil.

Compre
* Artesanato
* Tecidos e roupas de algodão e de lã
Os preços são relativamente baratos.

Coma

* Pratos feitos à base de truta e peixe-rei, no Altiplano
* Empanadas de queso
* Chuño: Batata desidratada utilizada na confecção de vários pratos, inclusive sopa
* Salteña: Tipo de um pastel assado em alta temperatura com recheio bem molhado de frango ou carne de boi. Muito saboroso. Costuma ser servido depois do café da manhã e antes do almoço
* Chicharón: Carne de porco temperada frita
* Quinua: com alto valor proteico, serve de base, no lugar de arroz, e até mesmo para deliciosas sopas

Beba e saia

* É muito comum uma bebida chamada chicha (ou chichita), um fermentado feito à base de milho

* A cerveja Paceña é muito saborosa

* Muito saborosa ainda é uma bebida destilada feita de uvas, chamada singani. As marcas mais famosas são San Pedro e Casa Real. É uma cachaça feita de uva moscatel.


Aprenda

* Espanhol, quechua e aymara
* Cultura dos incas e dos aymaras

Arquivos que contém material sobre a Bolívia em alguns segmentos da cultura. Eles estão listados a seguir:

1. HINO DA BOLÍVIA (em mp3). Pode ser baixado em: www.ccbparana.org.br/musica/hinoBolivia.mp3 1.4MB

2. FOTO OFICIAL DO PRESIDENTE EVO MORALES AYMA

www.ccbparana.org.br/download/PresidenteEvoMorales.zip 589Kb.

3. MÚSICA BOLIVIANA (em mp3). Pode ser baixado em: www.ccbparana.org.br/musica/musicabol.zip (arquivo compactado) 14,7 मब

4. DANÇAS BOLIVIANAS (documento c/ imagens). Pode ser baixado em: www.ccbparana.org.br/download/dancasbol.doc ;

5. ARTESANATO (imagens). Pode ser baixado em: www.ccbparana.org.br/download/artesanato.zip (arquivo compactado)

6. IMAGENS DA BOLÍVIA (Turismo). Pode ser baixado em: www.ccbparana.org.br/download/bol_imag.zip (arquivo compactado) 5.3MB