Formulário para Equipe Administrativa - VI MIRIN

Atendendo a pedidos

Cônsul dos Estados Unidos e a delegação americana no workshop que ele ministrou para os professores orientadores sobre o papel dos Estados Unidos na criação e manutenção das Nações Unidas.

Cooperação Nuclear entre Venezuela e Rússia

Putin oferece ajuda nuclear à Venezuela em visita de Chávez

Reuters

Por Christian Lowe e Oleg Shchedrov

NOVO-OGARYOVO, Rússia (Reuters) - O primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, disse que está pronto para considerar uma ajuda à Venezuela no desenvolvimento de seu programa de energia nuclear, depois de se encontrar com o presidente Hugo Chávez na quinta-feira.

A medida em direção à cooperação mais próxima no setor militar entre Moscou e Caracas acontece pouco depois do conflito na Geórgia, que causou condenações generalizadas do Ocidente sobre a intervenção russa no país.

A proposta de apoio a Chávez, um crítico declarado dos Estados Unidos, acontece dias depois de a Rússia bloquear uma reunião entre líderes de grandes potências na ONU em Nova York para discutir sanções contra o Irã por seus planos nucleares.

"Estamos todos prontos para operar na esfera da energia atômica pacífica", disse Putin no início de uma conversa com Chávez em sua residência nos arredores de Moscou.

A visita do líder sul-americano acontece uma semana depois que aviões russos de bombardeio voaram até a Venezuela.

"Não posso deixar de te agradecer pela recepção cordial dada aos nossos bombardeiros estratégicos que ficaram por vários dias na Venezuela", disse Putin.

Em uma segunda manobra militar, navios de guerra russos estão se dirigindo para o Caribe para exercícios militares em conjunto com a Venezuela.

A Rússia deixou claro que os exercícios militares recentes são uma resposta aos Estados Unidos, que mandaram navios de guerra para levar ajuda humanitária para a Geórgia.

"AMIGO VLADIMIR"

Chávez, que chamou Putin de "amigo Vladimir", espera aprofundar os laços militares com a Rússia durante sua visita de dois dias. Putin disse que a Rússia está pronta para considerar vendas de armas para a Venezuela, acrescentando que Moscou estava prestando mais atenção em toda a região.

"A América Latina está se tornando uma ligação muito importante na corrente do novo mundo multi-polar que está se formando, e iremos prestar mais e mais atenção nessa direção de nossas políticas econômicas e externas", disse.

No dois últimos anos, 12 contratos de armas com o valor total de 4,4 bilhões de dólares foram assinados entre Rússia e Venezuela, segundo uma fonte do Kremlin. A Rússia também decidiu oferecer à Venezuela um crédito de 1 bilhão de dólares para comprar mais armas, disse a fonte.

Agências de notícias russas disseram que a Venezuela mostrou interesse na compra de submarinos, armas anti-aéreas e aviões militares.

Os Estados Unidos e a União Européia são dependentes das exportações de petróleo e gás vindos da Venezuela e da Rússia, outra esfera na qual Putin anunciou mais cooperação.

"Estou muito feliz de dizer que o lançamento da primeira plataforma de petróleo da Gazprom no golfo venezuelano está prevista para o final de outubro", disse Putin.

A fonte do Kremlin disse que a cooperação nos setores de energia e mineração seria um tópico importante nas conversas. As empresas russas de energia e mineração como Gazprom, Lukoil, TNK-BP e Rusal já operam na Venezuela.

"A cooperação no setor de energia e mineração continua sendo a principal prioridade para cooperação econômica", disse a fonte.

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Atentados no Líbano

Conselho de Segurança e Ban Ki-moon condenam atentado de Damasco

Há 22 horas

NOVA YORK (AFP) — O Conselho de Segurança da ONU condenou, neste sábado, o atentado com carro-bomba que deixou 17 mortos, em Damasco, e pediu que os responsáveis sejam levados à Justiça.

Os 15 membros do Conselho "condenaram o atentado nos termos mais enérgicos", disse à imprensa o embaixador de Burkina Fasso, Michael Kafando, presidente do órgão neste mês.

"Destaca-se a necessidade de levar perante a Justiça os autores, organizadores, financiadores e patrocinadores desse ato de terrorismo e exorta-se todos os países a cooperar ativamente com as autoridades sírias, seguindo esse objetivo", acrescenta a declaração.

Em um outro comunicado, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, "condenou duramente o atentado com carro-bomba nos arredores de Damasco hoje (sábado)" e pediu que "os autores desse crime sejam levados à Justiça".

No mais sangrento ataque na Síria desde os anos 1980, a detonação de um carro-bomba com 200 kg de explosivos matou 17 pessoas e deixou outras 14 feridas.

Segundo os meios de comunicação oficiais, o veículo estava estacionado em uma rua perto de um posto dos serviços de segurança, em um cruzamento que dá acesso ao aeroporto internacional de Damasco e ao túmulo de Sayyeda Zeinab, um lugar de peregrinação xiita.

"Dezessete pessoas morreram e 14 ficaram feridas", informaram a televisão e a agência de notícias Sana.

"Está claro que se trata de uma operação terrorista. Infelizmente, todas as vítimas são civis", afirmou na televisão o ministro sírio do Interior, o general Bassam Abdel Majid.

"A investigação dirigida pela unidade de combate ao terrorismo nos levará aos responsáveis pelo ataque", acrescentou.

O ministro sírio das Relações Exteriores, Walid Muallem, denunciou "um ato terrorista e criminoso" em declarações à rede de TV Al-Arabyia.

Muallem, que se encontrou neste sábado em Nova York com a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, em paralelo à Assembléia Geral da ONU, lamentou que o "terror" tenha "aumentado após a guerra lançada pelos Estados Unidos contra o terrorismo".

Muitos dirigentes mundiais, como os presidentes francês, Nicolas Sarkozy, russo, Dmitri Medvedev, e libanês, Michel Sleimane, condenaram o atentado. Sarkozy efetuou em setembro a primeira visita de um chefe de Estado ocidental à Síria nos cinco últimos anos.

O Irã também condenou duramente o ataque. Citado pela agência Irna, o porta-voz da chancelaria, Hassan Ghshghavi, denunciou um ato "terrorista e desumano" e expressou as condolências do povo iraniano às famílias das vítimas.

"Condenamos este atentado e apresentamos nossos pêsames às famílias das vítimas", também declarou o departamento de Estado americano.

A televisão síria mostrou imagens de carros queimados, de vidros quebrados e de prédios danificados pela explosão.

"A força da deflagração me projetou para fora da minha cama. Achei que fosse um terremoto. Graças a Deus as escolas e as repartições públicas estavam fechadas hoje, o que evitou um massacre maior", relatou uma testemunha.

Outra testemunha, em estado de choque, contou que um de seus amigos, um general do Exército sírio de 53 anos e seu filho de 20 anos, morreu na explosão "quando estava indo para o trabalho".

Este é o ataque mais sangrento desde os anos 80, quando atentados como este eram cometidos pelos Irmãos Muçulmanos.

Os Irmãos Muçulmanos da Síria também condenaram "firmemente" o atentado deste sábado. O chefe deste movimento, Ali Sadreddin al-Bayanuni, no exílio, disse à AFP que o ataque "pode ter sido cometido por pequenos grupos extremistas" ou até "ser a conseqüência de um confronto entre diferentes serviços de segurança".

A Síria foi palco de vários assassinatos e incidentes nos últimos meses.

Em agosto, o general Mohamed Sleimane, responsável pela segurança do Centro de estudos e de pesquisa científica sírio, foi assassinado.

Em 12 de fevereiro, Imad Mughnieh, alto representante do Hezbollah, morreu na explosão de seu carro em Damasco.

Além disso, em julho, as autoridades reprimiram um tumulto na prisão de Saydnaya, uma das maiores do país. Elas acusaram "condenados por crimes de terrorismo e extremismo" de ter provocado a rebelião que deixou 25 mortos, segundo uma ONG.

Desenvolvimento e Desenvolvimentismo

Cabe agora mostrar qual é a real diferença entre Desenvolvimento e Desenvolvimentismo. Segundo o Dicionário Houassis, Desenvolvimentismo é:

substantivo masculino

Regionalismo: Brasil.

1 valorização do desenvolvimento econômico ou tendência a valorizá-lo

2 derivação: por metonímia.

3 política, atuação caracterizada por essa tendência

O que já pode ser entendido nessa definição relativamente simples é o caráter profundamente econômico que essa acepção carrega, por isso resolvemos explicar por meios econômicos como essa tendência surgiu, e como essas políticas podem reforçar ou enfraquecer o arcabouço jurídico dos Direitos Humanos.

O desenvolvimento econômico de um país é um processo idiossincrático, de certa forma não-reprodutível. Não há um único modelo a ser seguido, e sim inúmeras possibilidades e combinações. Estudo recente feito por Hausmann, Pritchett e Rodrik (2004), ao analisarem períodos de rápida aceleração no crescimento econômico (crescimento sustentado por pelo menos 8 anos) desde os anos 1950, concluíram que tais acelerações tendem a ser correlacionadas a investimento e comércio, e também com depreciações na taxa de câmbio real. A principal conclusão do estudo, contudo, é que as acelerações de crescimento em boa medida não são prognosticáveis: na maioria dos casos elas não são relacionadas a determinantes padrões, e tampouco estão necessariamente relacionadas a reformas econômicas de cunho liberalizantes.

Ipea apura ascensão social de 14 milhões de brasileiros de 2001 a 2007

Ipea apura ascensão social de 14 milhões de brasileiros de 2001 a 2007

Seg, 22 Set, 03h45

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Quase 14 milhões de brasileiros ascenderam socialmente no país entre 2001 e 2007, de acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a pesquisa Pobreza e Mudança Social, 10,2 milhões de brasileiros passaram da classe de renda mais baixa (até 545,66 reais) para a faixa de renda média (de 545,66 a 1.350,82 reais), e 3,6 milhões saltaram da renda média para a classe mais alta (acima de 1.350,82 reais).

A pesquisa foi feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 23,8 por cento e a renda familiar per capita 15,6 por cento.

"As pessoas caminharam socialemente superando a inflação e o crescimento médio do país entre 2001 e 2007", disse a jornalistas o economista do Ipea, Ricardo Amorim.

"Foi uma mobilidade social importante no país que não se via há muito tempo, desde os anos oitenta", acrescentou ele, creditando essa ascensão aos programas de transferência de renda (Bolsa Família), à política de aumento real do salário mínimo e ao crescimento mais forte da economia.

O Ipea traçou também um perfil do brasileiro que avançou socialmente.

"Para os estratos mais baixos há influência mais forte do salário mínimo e transferêncais de renda e para a renda maior há um claro impacto do mercado de trabalho melhor", disse Amorim.
(Rodrigo Viga Gaier; Edição de Vanessa Stelzer)

V MIRIN

V MIRIN

A quinta edição do MIRIN ocorreu entre 21 e 25 de Julho e o Daniel Edler foi o Secretário-Geral. O evento contou com 341 delegados que estavam dispostos em 8 comitês, listados a seguir:
* Conferência de São Francisco, Tópico: A construção da Organização das Nações Unidas;
United Nations Security Council (in English), Topic: The question concerning the curds in Turkey;
*Conselho de Direitos Humanos, Tópico: Proteção de Civis em Àreas de Conflito Armado – a questão do Congo e de Myanmar;
*Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Tópico: Gerenciamento de Recursos Hídricos;
*Conselho Europeu, Tópico: O Tratado de Reforma;
*Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Tópico: A QUestão dos Refugiados de Darfur;
*Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), Tópico: Os Desafios à Cooperação sul-sul na Àrea Energética;
*Conselho de Segurança Histórico, Tópico: A Crise da Bósnia (1995).

IV MIRIN

IV MIRIN

Em 2007 aconteceu a
quarta edição do MIRIN. O evento ocorreu de 23 a 27 de Julho e o quarto Secretário-Geral do MIRIN foi Daniel Woodrow. Neste ano participaram 320 alunos que puderam optar por debater os seguintes temas:

* Violência Contra a Mulher nos Países em Desenvolvimento, no Conselho Econômico e Social,na Comissão do Status da Mulher;
* O Tratado sobre Materiais Físseis, na Conferência das Nações Unidas para o Desarmamento;
* A situação em Ruanda,no Conselho de Segurança Histórico - 1994;
* A política de imigração da União Européia, no Conselho Europeu;
* A suficiência dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo para o impedimento da crescente degradação ambiental, na Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas;
* O alargamento da OTAN, na Organização do Tratado do Atlântico Norte;
* Reunião ad hoc dos Ministros de Relações Exteriores – A situação no Haiti, na Organização dos Estados Americanos Histórica - 1991 e;
* The Situation in North Korea, no United Nations Security Council.

III MIRIN

III MIRIN

A terceira edição do MIRIN ocorreu entre os dias 24 e 28 de Julho. Alvaro Soares foi o Secretário-Geral do III MIRIN. Nessa edição participaram 300 delegados divididos em 7 comitês, que discutiram

* Terrorismo Nuclear, na Agência Internacional de Energia Atômica;
* Negociações sobre a Carta Constitucional Européia, no Conselho Europeu;
* A situação na Hungria, no Conselho de Segurança Histórico – 1956 ;
* Estratégias de Cooperação entre Países em Desenvolvimento, no Comitê Econômico Social;
* Prevenção de Doenças em Regiões de Conflito Armado, na Organização Mundial da Saúde;
* Operações de Peacekeeping em Darfur, no Comitê de Políticas Especiais e Descolonização e;
* The Nuclear Programme of the Islamic Republic of Iran, no United Nations Security Council.

II MIRIN

II MIRIN

A segunda edição do MIRIN recebeu 280 delegados que se dividiram em 6 comitês. Nesse ano o Secretário-Geral foi Rafael Salomão. Ocorreu entre 26 e 30 de Julho de 2005 e os alunos de Ensino Médio debateram:

* A Questão da Retirada dos Soldados Israelenses da Faixa de Gaza, no Conselho de Segurança;
* A Questão das Malvinas, no Conselho de Segurança Histórico – 1982;
* Proteção ao Princípio de Igualdade versus Discriminação, na Comissão para os Direitos Humanos;
* A Adesão da Turquia à União Européia, no Conselho Europeu;
* Regulamentação Internacional dos Transgênicos, na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação e;
* Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio 92.

II MIRIN

II MIRIN

A segunda edição do MIRIN recebeu 280 delegados que se dividiram em 6 comitês. Nesse ano o Secretário-Geral foi Rafael Salomão. Ocorreu entre 26 e 30 de Julho de 2005 e os alunos de Ensino Médio debateram:

* A Questão da Retirada dos Soldados Israelenses da Faixa de Gaza, no Conselho de Segurança;
* A Questão das Malvinas, no Conselho de Segurança Histórico – 1982;
* Proteção ao Princípio de Igualdade versus Discriminação, na Comissão para os Direitos Humanos;
* A Adesão da Turquia à União Européia, no Conselho Europeu;
* Regulamentação Internacional dos Transgênicos, na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação e;
* Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio 92.

História do MIRIN

Após cinco edições o Modelo se estabelece como um evento de qualidade acadêmica e administrativa em que o número de participantes é crescente. Que tal uma retrospectiva dos últimos MIRINs?

I MIRIN

Aconteceu entre os dias 29 de Julho e 1º de Agosto de 2004. A primeira edição do MIRIN teve como Secretária-Geral Mariana Nascimento. Teve a participação de 200 delegados em quatro comitês:

* Conselho de Segurança, discutindo a Questão da Libéria;
* Comissão para os Direitos Humanos debatendo Prisioneiros de Guerra;
* Comissão de Políticas Especiais e Descolonização que abordou a Relação entre o Terrorismo e o Narcotráfico e;
* Organização Mundial do Comércio que tratou do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento.

O que são modelos?

Os Modelos de Organismos Internacionais ou Modelos de Organizações Multilaterais é prática relativamente recente no Brasil, contudo, no mundo eles têm uma história que remete à Liga das Nações.

Um modelo consiste na simulação das negociações ocorridas nos mais diversos fóruns internacionais. Durante o evento, os organismos são divididos em comitês. Cada comitê debate temas específicos nos quais é especializado. Incluem-se aí, também, os Conselhos da ONU, como o de Segurança e o Econômico e Social. Esses modelos não se limitam à estrutura do Sistema ONU. Existem, também, simulações de outros foros de negociação, como a Liga Árabe e a Organização dos Estados Americanos.

O objetivo geral destas simulações é expor os estudantes - que, dependendo do público-alvo do modelo, podem ser de estudantes de ensino médio ou universitário - ao ambiente diplomático encontrado nos foros multilaterais criados para a resolução de questões internacionais. Elas se constituem de breves conferências simuladas, com cerca de quatro dias de duração, que podem ser regionais, nacionais e, até mesmo, internacionais, nas quais os alunos reproduzem os procedimentos de negociação, formais e informais, tomados no âmbito dos mais importantes organismos internacionais.

Organizados em delegações, os estudantes de diversas instituições de ensino se transformam em delegados durante a simulação. Eles concebem estratégias, negociam com aliados e adversários e, principalmente, solucionam conflitos. Com isto, treinam a oratória, preparam projetos de resoluções e aprendem as regras de procedimento das Nações Unidas.

Segundo as normas de inscrição do modelo, a mesma escola ou universidade pode participar com uma ou mais delegações, as quais correspondem representações diplomáticas de países distintos.
Os estudantes, previamente preparados, tendo estudado a política externa do país que irão representar e atualizados sobre os temas a serem debatidos, devem fazer o trabalho de diplomatas da nação designada, atuando nos órgãos e comitês oferecidos pela organização do modelo.

É importante lembrar que não é necessário ter experiência em relações internacionais para participar de um Modelo da ONU. Qualquer um, que tenha a ambição de aprender algo novo e de trabalhar com pessoas para fazer a diferença no mundo, pode se tornar um delegado em uma simulação.

Venezuela expulsa Human Rights Watch após relatório crítico

Venezuela expulsa Human Rights Watch após relatório crítico

Reuters

CARACAS (Reuters) - A Venezuela expulsou os representantes da organização de direitos humanos Human Right Watch, após a entidade com base nos Estados Unidos ter acusado o presidente Hugo Chávez de acabar com a democracia durante os quase dez anos em que está no poder, informou a chancelaria nesta sexta-feira.

A decisão pode tornar ainda mais tensas as relações entre o líder venezuelano e Washington, seu principal comprador de petróleo, uma semana depois da expulsão do embaixador norte-americano da Venezuela, e a resposta dos EUA na mesma moeda.

A organização, que tem sede em Nova York, denunciou, em um relatório apresentado em Caracas na quinta-feira, que não existe separação de poderes no país e que Chávez controla todos os tribunais.

Os representantes da Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco e Daniel Wilkinson, foram expulsos por "agredir as instituições da democracia venezuelana, intrometendo-se ilegalmente nos assuntos internos do nosso país", disse um comunicado da chancelaria.

Imagens mostradas pela televisão estatal mostraram funcionários indo, à meia-noite, ao hotel em que se hospedavam Vivanco e Wilkinson para informá-los de sua expulsão imediata. Os dois foram acompanhados até o aeroporto.

"O motivo?", perguntou Vivanco, surpreso, à porta.

"A violação ao visto com que você ingressou no território venezuelano. É um visto de turista, autorizado para atividades de lazer e recreação. Além disso, suas declarações contêm francas violações à legislação venezuelana", respondeu o funcionário, sem dar mais detalhes.

A HRW é uma organização não-governamental independente, mas Chávez a acusa de trabalhar para o governo de George W. Bush, que chamou a Venezuela, na quinta-feira, de autocracia.

O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, explicou que a delegação da HRW "violou" e "prejudicou" as instituições do país.

"Este tipo de grupo, com a aparência de defensores dos direitos humanos, são financiados por distintos órgãos do Estado norte-americano", disse Maduro à televisão estatal, na madrugada de sexta-feira. Ele confirmou que a expulsão dos dois foi "imediata".

A oposição acusa Chávez de criar esse tipo de polêmica no país para desviar a atenção dos problemas enfrentados pelos venezuelanos, a semanas das eleições regionais.

(Por Saul Hudson)

Escreva uma mensagem de Paz

Dia 21 se setembro é o dia internacional da Paz e quem quiser mandar uma mensagem ou um cartão postal para a ONU e ter seu cartão/mensagem vista na Assembléia Geral, dia 23 é só entrar em:

http://www.peaceday2008.org/

8 de maio, 2008 - 05h16 GMT (02h16 Brasília)

Márcia Freitas
De Londres

Anistia condena '60 anos de fracasso' em direitos humanos

A Anistia Internacional pediu nesta quarta-feira aos líderes mundiais que se desculpem por seis décadas do que a entidade considera fracasso na defesa dos direitos humanos.

A cobrança está no relatório anual da organização, que, neste ano, faz um balanço entre o que foi prometido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o que foi cumprido até agora.

"Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do nosso mundo hoje. Os governos devem agir agora para acabar com a distância entre promessa e desempenho", disse Irene Khan, secretária-geral da organização, em uma nota à imprensa.

A Anistia diz que os governos ao redor do mundo deveriam se comprometer novamente a apresentar melhoras concretas.

"Os problemas de direitos humanos em Darfur, Zimbábue, Gaza, Iraque e Mianmar exigem uma ação imediata", disse Khan.

'Falta de liderança coletiva'

Segundo o relatório, 60 anos depois de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adotada pelas Nações Unidas, pessoas ainda são torturadas ou mal tratadas em pelo menos 81 países, são submetidas a julgamentos injustos em pelo menos 54 países e não têm direito de se manifestar livremente em pelo menos 77.

"2007 foi caracterizado pela impotência de governos ocidentais e a ambivalência ou relutância dos poderes emergentes em combater algumas das piores crises de direitos humanos no mundo, desde guerras a desigualdades que deixam milhões para trás", disse Khan.

Para a organização, a maior ameaça ao futuro dos direitos humanos é a ausência de uma visão compartilhada e de uma liderança coletiva.

"2008 representa uma oportunidade sem precedentes para que novos líderes e países emergentes no cenário internacional estabeleçam uma nova direção e rejeitem as políticas e práticas míopes que têm deixado o mundo um lugar mais perigoso e mais dividido", afirmou a secretária-gera da Anistia.

'Poderosos'

Segundo Khan, "os mais poderosos devem liderar dando o exemplo."

Nesse sentido, a organização faz um apelo direto para a China, os Estados Unidos, a Rússia e a União Européia.

A Anistia diz que a China deve cumprir as promessas feitas por conta dos Jogos Olímpicos e permitir a liberdade de expressão e de imprensa e acabar com o sistema de "reeducação através do trabalho", que permite a prisão por até quatro anos sem indiciamento, julgamento ou revisão judicial.

No caso dos Estados Unidos, o apelo se refere ao fechamento da prisão de Guantánamo e outros centros de detenção e à rejeição da tortura.

Já a Rússia deveria mostrar mais tolerância à dissidência política e nenhuma tolerância à impunidade de abusos de direitos humanos na Chechênia.

E a União Européia, segundo a Anistia, deveria investigar a cumplicidade de seus integrantes em "entregar" suspeitos de terrorismo e egixir deles os mesmos padrões de direitos humanos que exige de países fora do bloco.

Situação humanitária agravou-se em quase todo o Sudão

ONU: situação humanitária agravou-se em quase todo o Sudão

16.09.2008 - 16h02 AFP, Reuters

A situação humanitária na região sudanesa do Darfur agravou-se, mas segundo um relatório da ONU sobre os direitos humanos no Sudão, trata-se de uma realidade que se estendeu a quase todo o país. Mortes de civis pelas forças governamentais e rebeldes, detenções arbitrárias e tortura por razões políticas, são alguns dos casos denunciado no documento hoje apresentado.

Sima Samar, investigadora das Nações Unidas que esteve em Junho e Julho últimos no Sudão para avaliar a situação humanitária, avança no relatório que assistiu a violações das leis humanitárias não só no Darfur mas também noutras partes do país, incluindo no Sul.

“Apesar de terem sido dados alguns passos pelo Governo do Sudão, principalmente na reforma legislativa, a situação dos direitos humanos no terreno permanece desastrosa, com vários interlocutores a denunciar uma deterioração generalizada”, escreve Samar no seu trabalho.

A investigadora, antiga vice-primeira-ministra do Afeganistão, avança ainda que as forças governamentais lançaram ataques aéreos e terrestres contra civis no Darfur, tendo ainda sido registados incidentes em combates entre grupos rebeldes daquela região. Samar manifestou ainda preocupação quanto ao número crescente de agressões contra funcionários humanitários que tentam socorrer as vítimas dos conflitos.

Segundo o relatório, ocorreram “sérias violações de direitos humanos” quando um grupo revoltoso do Darfur atacou a cidade de Omdurman, em Maio, e durante combates no mesmo mês entre forças armadas nacionais sudanesas e tropas do Governo do sul do Sudão.

Perante o Conselho dos Direitos Humanos reunido numa sessão plenária em Genebra, Samar lamentou que “o Governo e os grupos rebeldes continuem a falhar na sua responsabilidade: proteger os civis nas zonas sob o seu controlo”.

Dando conta de informações recolhidas no terreno sobre mortes, tortura e detenções arbitrárias de civis, a responsável da ONU sublinhou que “a protecção e a promoção dos direitos humanos é uma responsabilidade do Estado” sudanês.

Samar denunciou também o recrutamento de crianças soldado, algumas com apenas 11 anos, “por diferentes facções, incluindo as forças armadas sudanesas”.

O representante sudanês no Conselho dos Direitos Humanos já exigiu que o mandato de Samar como relatora especial sobre o Sudão não seja renovado no final do ano, considerando que “existem outros mecanismos” para seguir a situação humanitária no país. Por sua vez, a União Europeia apresentou um projecto de resolução para renovação do mandato por mais um ano de Samar.

Anistia internacional e Comércio de Armas

Direitos Humanos: Estados da ONU devem impedir comércio de armas se existir risco humanitário - AI

17 de Setembro de 2008, 07:30

Lisboa, 17 Set (Lusa) - A Amnistia Internacional apelou hoje aos Estados membros das Nações Unidas que impeçam transferências de armas quando "existir risco substancial" da sua utilização em violações da legislação internacional dos Direitos Humanos e do direito humanitário.

No relatório elaborado pela organização não-governamental, intitulado "Blood at the Crossroads: Making the case for a global arms trade treaty", a Amnistia Internacional apela à adopção de uma "regra de ouro" para o comércio de armas.

Esta "regra de ouro" impõe que os governos impeçam as transferências de armas quando existe o risco substancial destas serem utilizadas para graves violações da legislação internacionais dos Direitos Humanos e do direito humanitário.

A organização não-governamental afirma ainda que a adopção desta "regra de ouro" de direitos humanos "irá ajudar a salvar vidas e a proteger bens".

Os Estados membros da Nações Unidas reúnem-se em Outubro para discutir o Tratado do Comércio de Armas.

Segundo a Amnistia Internacional, alguns Estados - incluindo a China, Egipto, Índia, Paquistão, Rússia e os EUA - têm tentado bloquear, atrasar e desvalorizar as propostas, o que poderá conduzir à continuação do comércio de armas não monitorizado.

O relatório destaca a China, Rússia e os Estados Unidos, entre outros países, como responsáveis pelo comércio de armas para países onde se verificam violações documentadas dos direitos humanos.

Eleições na Angola

Denunciadas irregularidades nas eleições angolanas

A Human Rights Watch (HRW) denunciou, esta segunda-feira, que as recentes eleições legislativas em Angola, que acabaram com a vitória do MPLA, decorreram sob inúmeras irregularidades.

A HRW refere em nota divulgada esta segunda-feira, ter identificado irregularidades como a obstrução à creditação de observadores nacionais, por parte da Comissão Nacional Eleitoral, a falta de resposta da comissão à parcialidade dos órgãos de informação e a demora do governo em conceder os financiamentos devidos aos partidos.

A Organização Não-Governamental afirma ter provas destas três irregularidades que “sugerem que o pleito eleitoral não respeitou os princípios e directrizes reguladores de eleições democráticas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral”.

A HRW refere ainda que “as assembleias de voto em Luanda registaram graves problemas com a distribuição tardia de boletins de voto, o que obrigou a CNE a estender a votação para o dia seguinte”

A directora para a África da HRW, Georgette Gagnon, diz que Angola precisa de reformar a Comissão Nacional Eleitoral para esta não seja dominada pelo partido no poder e esteja pronta a responder a problemas eleitorais.

“Assegurar que não há impunidade para tais ataques é essencial para a realização de eleições presidenciais mais justas, no próximo ano”, segundo a organização.

Ex-presidente do Chade é denunciado por crimes contra a humanidade

Da EFE


Dacar, 16 set (EFE).- Treze chadianos e um senegalês denunciaram hoje a um tribunal do Senegal o ex-presidente do Chade Hissène Habré por crimes contra a humanidade e torturas.

Os denunciantes, que são apoiados por organizações de defesa dos direitos humanos africanas e internacionais, são vítimas ou familiares de perseguidos pelo regime de Habré.

Todos eles se apresentaram ao tribunal com um volumoso expediente da Polícia política do ex-ditador chadiano, a já dissolvida Direção de Documentação e Segurança (DDS) do Chade.

Estes documentos, descobertos em 2001 pela Human Rights Watch (HRW), revelam como Habré colocou a DDS sob seu controle direto e manteve um estrito controle sobre suas operações.

Segundo afirmações feitas pelas vítimas em entrevista coletiva na capital senegalesa, os documentos mencionam 1.208 pessoas que morreram enquanto estavam detidas pela DDS e a outras 898 que sobreviveram às torturas e maus-tratos do regime de Habré.

"Exigimos que o Senegal nos faça justiça. É a única esperança que nos resta", declarou o presidente da Associação chadiana de Vítimas de Crimes e Repressões Políticas (AVCRP), Clément Abaifouta.

Abaifouta, ex-prisioneiro do Governo de Habré, afirma que foi forçado por seus carcereiros a enterrar mais de 500 prisioneiros que morreram na prisão.

"Estamos lutando há 18 anos para levar Hissène Habré para a Justiça. A maior parte dos sobreviventes morreu", declarou o presidente da AVCRP.

Já o advogado senegalês Demba Ciré Bathily, que coordena o grupo de letrados locais responsáveis por defender os interesses das vítimas, disse que seu grupo acredita que o promotor "faça agora avançar o caso de Hissène Habré por crimes contra a humanidade".

"As provas apresentadas ao procurador do Estado são inapeláveis e mostram claramente que Habré não era somente responsável politicamente, mas também juridicamente, de graves crimes", afirmou Bathily.

Por sua vez, Reed Brody, advogado da HRW, afirmou que Habré conhecia tudo o relacionado aos crimes que foram competidos durante sua Presidência.

"Dirigiu e controlou as forças de segurança que torturavam os que se opunham a seu regime e aos que eram considerados membros de grupos étnicos maus", afirmou Brody.

Segundo o grupo de advogados e organizações pró-direitos humanos que prestam assistência às vítimas, a denúncia perante o procurador-geral da Nação marca uma nova etapa nos esforços para julgar o ex-ditador chadiano pelas atrocidades que foram cometidas durante sua Presidência, entre 1982 e 1990

Avião robô dos EUA' mata cinco no Paquistão

Avião robô dos EUA' mata cinco no Paquistão

Pelo menos cinco pessoas morreram nesta quarta-feira na região da fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão em um ataque com mísseis que teria sido realizado por americanos, anunciaram autoridades paquistanesas.

Os mísseis supostamente teriam sido disparados por uma aeronave não-tripulada e teriam como alvo uma casa ocupada por militantes islâmicos no vilarejo de Baghar, na região do Waziristão do Sul.

O incidente coincidiu com uma reunião no Paquistão entre o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas americanas, almirante Michael Mullen, e o primeiro-ministro paquistanês, Yousuf Raza Gilani. No encontro, os dois discutiram as operações militares americanas na fronteira paquistanesa com o Afeganistão.

De acordo com a agência de notícias estatal do Paquistão, os dois conversaram sobre "medidas para reduzir a tensão entre os dois países (Estados Unidos e Paquistão), depois de uma série de violações do espaço aéreo e territoral na região da fronteira".

Bush

A região do Waziristão do Sul, onde ocorreu o último ataque, é considerada um dos principais redutos de militantes islâmicos que realizam ataques no Afeganistão – onde tropas americanas e de outros países lutam contra os militantes.

Na semana passada, uma fonte ligada ao Pentágono disse à BBC que o presidente americano, George W. Bush, havia autorizado forças dos Estados Unidos baseadas no Afeganistão a realizar ataques do outro lado da fronteira.

Nas últimas semanas, houve vários ataques com mísseis contra militantes em território paquistanês, o que levou a um aumento da tensão entre os governos de Washington e Islamabad.

O Exército paquistanês disse que ataques americanos como esses são intoleráveis, e os Estados Unidos insistem que respeitam a soberania do Paquistão.