Situação humanitária agravou-se em quase todo o Sudão

ONU: situação humanitária agravou-se em quase todo o Sudão

16.09.2008 - 16h02 AFP, Reuters

A situação humanitária na região sudanesa do Darfur agravou-se, mas segundo um relatório da ONU sobre os direitos humanos no Sudão, trata-se de uma realidade que se estendeu a quase todo o país. Mortes de civis pelas forças governamentais e rebeldes, detenções arbitrárias e tortura por razões políticas, são alguns dos casos denunciado no documento hoje apresentado.

Sima Samar, investigadora das Nações Unidas que esteve em Junho e Julho últimos no Sudão para avaliar a situação humanitária, avança no relatório que assistiu a violações das leis humanitárias não só no Darfur mas também noutras partes do país, incluindo no Sul.

“Apesar de terem sido dados alguns passos pelo Governo do Sudão, principalmente na reforma legislativa, a situação dos direitos humanos no terreno permanece desastrosa, com vários interlocutores a denunciar uma deterioração generalizada”, escreve Samar no seu trabalho.

A investigadora, antiga vice-primeira-ministra do Afeganistão, avança ainda que as forças governamentais lançaram ataques aéreos e terrestres contra civis no Darfur, tendo ainda sido registados incidentes em combates entre grupos rebeldes daquela região. Samar manifestou ainda preocupação quanto ao número crescente de agressões contra funcionários humanitários que tentam socorrer as vítimas dos conflitos.

Segundo o relatório, ocorreram “sérias violações de direitos humanos” quando um grupo revoltoso do Darfur atacou a cidade de Omdurman, em Maio, e durante combates no mesmo mês entre forças armadas nacionais sudanesas e tropas do Governo do sul do Sudão.

Perante o Conselho dos Direitos Humanos reunido numa sessão plenária em Genebra, Samar lamentou que “o Governo e os grupos rebeldes continuem a falhar na sua responsabilidade: proteger os civis nas zonas sob o seu controlo”.

Dando conta de informações recolhidas no terreno sobre mortes, tortura e detenções arbitrárias de civis, a responsável da ONU sublinhou que “a protecção e a promoção dos direitos humanos é uma responsabilidade do Estado” sudanês.

Samar denunciou também o recrutamento de crianças soldado, algumas com apenas 11 anos, “por diferentes facções, incluindo as forças armadas sudanesas”.

O representante sudanês no Conselho dos Direitos Humanos já exigiu que o mandato de Samar como relatora especial sobre o Sudão não seja renovado no final do ano, considerando que “existem outros mecanismos” para seguir a situação humanitária no país. Por sua vez, a União Europeia apresentou um projecto de resolução para renovação do mandato por mais um ano de Samar.