2006 tem 500 ataques terroristas na União Européia

Der Spiegel

Houve quase 500 atentados terroristas no território da União Européia em 2006, mas apenas um deles, um complô para explodir uma bomba transportada em uma mala que foi impedido pelas autoridades da Alemanha, se relacionava ao terrorismo islâmico, de acordo com um novo relatório da União Européia. Enquanto isso, o julgamento de um dos principais suspeitos pelo complô na Alemanha foi adiado, no Líbano.

Quase nenhum dos atentados realizados na União Européia em 2006 tinha relação com o terrorismo islâmico, mas o potencial impacto de um ataque cujo objetivo seria gerar grande número de vítimas faz do terrorismo islâmico uma prioridade para os investigadores europeus, ainda assim.

De acordo com relatório divulgado na terça-feira pela Europol, a organização policial da União Européia, houve 498 atentados terroristas em território da União em 2006. Apenas um ¿o caso alemão já mencionado- foi perpetrado por terroristas islâmicos.

A vasta maioria dos ataques terroristas foram executados por grupos separatistas e tiveram por alvo a Espanha e a França. Quase todos eles "resultaram apenas em danos materiais e não tinham a morte por objetivo", de acordo com os autores do relatório.

Mas ataques islâmicos como o caso da mala explosiva na Alemanha e os atentados em massa contra aviões que foram impedidos no Reino Unido tinham por objetivo causar grande número de vítimas, de acordo com o estudo, e como resultado "investigações sobre o terrorismo islâmico são claramente uma prioridade para as agências policiais dos países membros".

Metade das 706 detenções relacionadas a terrorismo, em 2006, tinham conexão com o terrorismo islâmico, e França, Espanha, Itália e Holanda lideraram em termos de número de suspeitos de terrorismo islâmico detidos.

Alguns poucos ataques por grupos anarquistas ou de extrema esquerda também foram registrados na Alemanha, Grécia, Itália e Espanha. O relatório concluiu que Espanha, França e o Reino Unido são os países da União Européia mais "severamente afetados" pelo terrorismo.

Um dos dois principais suspeitos no complô da mala explosiva alemã, Jihad Ahmad, foi colocado em julgamento na capital libanesa, Beirute, na quarta-feira, em companhia de três outros suspeitos libaneses.

No entanto, o julgamento foi imediatamente adiado para o dia 18 de abril, porque a defesa pediu que o caso fosse transferido para a cidade de Trípoli, no norte do país, a região de origem dos acusados. O outro principal suspeito, Youssef Mohammed el-Hajdib, está preso na Alemanha, mas será julgado in absentia pelo tribunal libanês, de acordo com informações veiculadas pela imprensa.

Enquanto isso, um novo relatório do Oxford Research Group, uma organização britânica de pesquisa, alertou que a política britânica e norte-americana quanto ao Iraque "gerou mais terrorismo na região". O relatório, intitulado "Beyond Terror: The Truth About the Real Threats to Our World" para além do terror: a verdade sobre as ameaças reais ao nosso mundo, afirma que a guerra contra o terrorismo que está em curso e, especialmente, a guerra no Iraque estão elevando o risco de futuros ataques terroristas em escala semelhante ao de 11 de setembro de 2001.

"Tratar o Iraque como parte da guerra contra o terrorismo... criou uma zona de treinamento de combate para os combatentes da jihad", afirma o estudo, alertando igualmente que qualquer intervenção militar no Irã seria "desastrosa". O relatório acrescentou que os Estados Unidos "são cada vez mais vistos como maior ameaça à paz mundial".

Estratégia de luta contra o terrorismo

ACTO

Conselho da União Europeia de 30 de Novembro de 2005 relativo à estratégia da União Europeia com o objectivo de lutar contra o terrorismo (pdf ).

SÍNTESE

Face à ameaça terrorista actual, a União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) elaboraram uma estratégia global com vista a contribuir para a segurança mundial e para a construção de um mundo mais seguro. A presente estratégia promove a democracia, o diálogo e uma boa gestão das questões públicas, a fim de combater os factores que motivam a radicalização.

Para lutar com eficácia contra o terrorismo, a UE estabelece os seguintes objectivos:

• aumentar a cooperação com países terceiros (nomeadamente do Norte de África, do Médio Oriente e do Sudeste Asiático) e dar assistência a estes países;
• respeitar os direitos humanos;
• prevenir novos recrutamentos para o terrorismo;
• proteger melhor os alvos potenciais;
• perseguir e investigar os membros das redes existentes;
• melhorar a nossa capacidade para dar resposta a atentados terroristas e gerir as suas consequências.

Para combater com eficácia o terrorismo, a UE propõe quatro pilares de intervenção: "Prevenir", "Proteger", "Perseguir" e "Responder".

Prevenir

O pilar "Prevenir" visa lutar contra a radicalização e o recrutamento para o terrorismo, identificando os métodos, a propaganda e os instrumentos utilizados. Apesar de se tratar de desafios que se colocam aos Estados-Membros, a acção da UE pode contribuir para coordenar as políticas nacionais, para identificar boas práticas e para o intercâmbio de informações.

A radicalização nasce da propaganda que deturpa os conflitos que se vivem em todo o mundo, apresentando-os como uma alegada prova do choque entre o Ocidente e o Islão. São numerosos os elementos susceptíveis de criar um clima favorável à radicalização . Estes elementos incluem designadamente sistemas de governo ineficazes, uma modernização rápida mas mal gerida e a falta de perspectivas políticas, económicas e educativas.

Para combater o terrorismo, a vertente "Prevenir" propõe:

• definir acções comuns para detectar e combater os comportamentos de risco;
• combater a instigação e o recrutamento em meios propícios (prisões, locais de culto, etc.);
• desenvolver o diálogo intercultural;
• adoptar uma linguagem sóbria para explicar as políticas europeias;
• promover (através de programas de assistência) a boa governação, a democracia, a educação e a prosperidade económica;
• continuar a investigar e a partilhar análises e experiências.

Proteger

O pilar "Proteger" visa reduzir a vulnerabilidade dos alvos a atentados, reduzindo o impacto destes. Este pilar propõe a realização de uma acção colectiva a nível da segurança fronteiriça, dos transportes e de todas as infra-estruturas transfronteiras.

Para uma melhor protecção das fronteiras, os Estados-Membros dispõem do Sistema de Informação Schengen (SIS II) e do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS ()), bem como da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (FRONTEX). Paralelamente a estes instrumentos, os Estados-Membros devem proceder ao intercâmbio de dados referentes a passageiros e utilizar informações biométricas nos documentos de identidade.

Para reforçar a segurança dos transportes, os Estados-Membros devem estudar em conjunto os pontos vulneráveis das operações de transporte interno, bem como reforçar a segurança rodoviária, ferroviária, aérea e marítima.

A UE deseja avaliar a ameaça e o seu grau de vulnerabilidade. Trata-se de elaborar um programa de trabalho, metodologias de protecção contra atentados e um programa europeu para as infra-estruturas críticas. Os Estados-Membros devem igualmente prosseguir os seus esforços de cooperação nos domínios da não proliferação de materiais químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (NBRQ).

Perseguir

A terceira vertente visa perseguir os terroristas para além das fronteiras, assegurando simultaneamente o respeito dos direitos humanos e do direito internacional. A UE pretende, em primeiro lugar, impedir o acesso a equipamentos utilizáveis em atentados terroristas (armas, explosivos, etc.), desarticular as redes terroristas e os seus agentes de recrutamento, bem como combater a utilização abusiva de associações sem fins lucrativos.

O segundo objectivo do pilar "Perseguir" consiste em pôr termo às fontes de financiamento do terrorismo, realizando investigações, congelando os activos e impedindo as transferências de fundos. A UE propõe aprovar legislação sobre o branqueamento de capitais e as transferências de dinheiro. O terceiro objectivo consiste em pôr termo à planificação de acções terroristas, impedindo a comunicação e a disseminação de conhecimentos relacionados com o terrorismo, nomeadamente através da Internet.

Os Estados-Membros colocam à disposição os instrumentos necessários para a obtenção e a análise dos dados e informações. Elaboram análises comuns e procedem ao intercâmbio das suas informações, através da Europol e da Eurojust. Cada Estado-Membro comunica a forma como reforçou a sua capacidade e os seus mecanismos nacionais.

Os instrumentos utilizados para cumprir os objectivos do pilar "perseguir" são os seguintes:

• análises efectuadas pelo Centro de Situação Conjunto (SitCen) e pela Europol;
• mandado de detenção europeu e mandado europeu de obtenção de provas;
• equipas comuns de investigação;
• princípio da disponibilização da informação em matéria de repressão;
• VIS e SIS II (para um melhor acesso à informação);
• Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que formula recomendações a seguir.

Responder

Não é possível anular completamente o risco de atentados terroristas. Cabe aos Estados-Membros lidarem com os atentados quando eles ocorrerem. Os mecanismos de resposta face a ataques terroristas são muitas vezes idênticos aos postos em prática em caso de uma catástrofe, tecnológica ou provocada pelo homem. A fim de os prevenir, é conveniente utilizar plenamente as estruturas existentes e os mecanismos comunitários de protecção civil. A base de dados da UE traça um inventário dos recursos e meios que os Estados-Membros poderão mobilizar em caso de ataque terrorista.

Em caso de atentado é essencial:

• proceder a uma rápida troca de informações operacionais e de ordem política e à coordenação dos meios de comunicação social (se se tratar de um incidente com consequências transfronteiras);
• assegurar a nível nacional e europeu: a solidariedade, a assistência e a indemnização das vítimas do terrorismo e respectivas famílias;
• fornecer assistência aos cidadãos da UE que se encontrem em países terceiros;
• proteger e dar assistência aos nossos efectivos militares e civis que participem em operações da UE no domínio da gestão de crises.

Relatório e acompanhamento

Uma vez por semestre, o Conselho Europeu faz um balanço dos progressos realizados. Uma vez por Presidência, realizar-se-á um diálogo político de alto nível sobre a luta antiterrorista. Tal diálogo ocorrerá entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu.

Esta estratégia será completada por um Plano de Acção pormenorizado que enumerará todas as medidas pertinentes a adoptar no âmbito das suas quatro vertentes. O Comité de Representantes Permanentes assegura o acompanhamento regular e pormenorizado dos progressos realizados. Caberá ao Coordenador da Luta Antiterrorista e à Comissão Europeia elaborar notas de acompanhamento periódicas e proceder às actualizações.

ACTOS RELACIONADOS

Relatório da União Europeia, de 5 de Outubro de 2007, relativo à luta contra o financiamento do terrorismo .

Conselho da União Europeia de 13 de Fevereiro de 2006, Plano de acção de luta contra o terrorismo .

Luta contra o terrorismo, relatório de 23 de Fevereiro de 2005 dedicado à memória das vítimas do terrorismo [6681/05] de 23.2.2005.

Aplicação da Estratégia e do Plano de Acção de luta contra o terrorismo de 19 de Maio de 2006 (pdf) e de 12 de Dezembro de 2005 (pdf ).

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 20 de Outubro de 2004, "Estado de preparação e gestão das consequências na luta contra o terrorismo" [COM(2004) 701 final () - Não publicado no Jornal Oficial].

Presidente sírio visita Jordânia para aproximar países

AMÃ - O presidente sírio, Bashar Assad, e o rei da Jordânia, Abdullah, concordaram hoje que os árabes devem buscar uma postura unificada face aos desafios regionais. A informação é de um comunicado divulgado do palácio em Amã, após uma breve visita de Assad à Jordânia, em um esforço para reforçar os laços entre os países antes do encontro da Liga Árabe, ainda neste mês. Foi a primeira visita de Assad à Jordânia desde 2005 e ocorreu após encontros do presidente sírio na semana passada com líderes de Arábia Saudita, Egito e Kuwait.



A Síria tem divergências com Egito, Arábia Saudita e Jordânia sobre vários assuntos, especialmente sua aliança próxima com o Irã e com militantes palestinos e grupos libaneses. O comunicado do Palácio Real aponta também que o rei e Assad ressaltaram a importância da reconciliação entre as facções palestinas. Essa questão chegou a um impasse ontem, quando as conversas mediadas pelo Egito entre os lados terminaram sem um acordo sobre um governo de união nacional.



O comunicado também informa que Abdullah e Assad discutiram a iniciativa de paz árabe, que prevê a retirada de Israel de todas as terras árabes ocupadas e o estabelecimento de um Estado independente palestino. A iniciativa, apresentada pela Arábia Saudita, ganhou apoio de outras nações árabes. Assad já retornou a Damasco

Parlamento iraquiano vota sobre presença de tropas estrangeiras segunda-feira

BAGDÁ (AFP) — O Parlamento iraquiano vai votar na segunda-feira um mandato para que o governo assine acordos que permitam às tropas estrangeiras, exceto as americanas, permanecerem no Iraque depois de 31 de dezembro de 2008, indicaram neste domingo dois deputados iraquianos.

"O Parlamento iraquiano se pronunciará na manhã de segunda-feira sobre uma decisão que autorize o governo a assinar acordos com governos de países estrangeiros (exceto EUA), para fixar uma data de retirada que deverá ser antes de julho de 2009", declarou Ali Adib, vice-presidente da Aliança Unificada Iraquiana, o principal grupo parlamentar.

"O Parlamento votará amanhã para adotar uma decisão que dê autorização ao governo para resolver a presença de forças estrangeiras", confirmou à AFP Ahmed Nur, deputado da Aliança Curda, a segunda força parlamentar iraquiana.

O porta-voz da Frente Iraquiana da Concórdia (sunita), Salim Abdalá, explicou à AFP que a decisão já havia sido tomada, porque segunda-feira é o último dia de sessão do Parlamento.

No início, o governo iraquiano apresentou um projeto de lei sobre a retirada das tropas não americanas antes de 31 de julho de 2009. Com isso, queria cobrir legalmente a permanência dessas tropas no Iraque a partir de 31 de dezembro de 2008, data em que expira o mandato da ONU.

Mas o projeto de lei perdeu-se em confusão. Alguns deputados o rejeitaram, e outros afirmaram que a votação de segunda-feira pretende invalidar a sessão de quarta-feira, dedicada ao assunto, e na qual o presidente do Parlamento acabou insultando os deputados.

Finalmente, os deputados votarão em uma leitura um mandato que permita ao governo assinar diretamente acordos bilaterais com os países da coalizão que ainda têm tropas em solo iraquiano.

As tropas não americanas da coalizão são compostas principalmente por britânicos (4.100 soldados), embora também tenham em suas filas militares salvadorenhos, romenos, estonianos e australianos.

Os americanos, que representam 95% das forças da coalizão com seus 146.000 soldados, já assinaram um acordo bilateral com os iraquianos para permanecer no país árabe mais tempo e se retirar no final de 2011.

COMITÊS MIRIN 2009

FIM DO SUSPENSE!!! Aí estão os comitês:


+ Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados Histórico (ACNURH): a Reatriação dos Refugiados no Camboja em 1992;

+ Conselho Europeu (CE) : A Problemática do Oriente Médio e a Revisão da Política Européia de Segurança e Defesa (PESD)

+ Conferência de Mudanças Climáticas de Copenhagen (COP-15): Regime pós-Quioto

+ Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) : A questão de Mianmar

+ Organização Mundial do Comércio (OMC) : Novos caminhos na Liberalização da Agricultura e Bens Industriais

+ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) : Reconstrução e Desenvolvimento pós-Guerra Civil - O Caso de Serra Leoa

+ Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura (UNESCO): Comitê de Bioética - Debate sobre Clonagem Humana

+ United Nations Historical Security Council (UNHSC): The issue on Abkhasia, Georgia (1993)

+ Comitê de Organizações Não-Governamentais

A União Européia e você (membro da UE)

Para os interessados no CE...