Fatos Importantes, mas esquecidos I

Norte de Uganda: Principais passos para a paz em um conflito que começou há décadas

Enquanto o aumento da violência em outros países africanos atraiu a atenção do mundo, durante os últimos dois anos registraram-se progressos discretos, mas sistemáticos, para acabar com um dos conflitos armados mais longos e tristemente mais célebres do mundo: a guerra no norte de Uganda.

A história

Duas décadas depois do Exército de Resistência do Senhor (LRA) ter iniciado sua guerra no norte do país, os persistentes esforços para estabelecer a paz estão, finalmente, começando a dar resultado. A solução para o conflito parece cada vez mais próxima, em conseqüência de conversações mediadas internacionalmente entre o Governo de Uganda e o LRA, que se aceleraram no início de 2008. Um acordo final de paz deve ser assinado ainda este ano.

Os atuais esforços de paz, conhecidos como processo de Juba, nome da cidade do sul do Sudão onde aconteceram as negociações, são encabeçados por Joaquim Chissano, ex-Presidente de Moçambique e Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Processo de Paz no Norte de Uganda. Trabalhando em estreita cooperação com o Vice-Presidente do Governo do sul do Sudão, Riek Machar, principal mediador das conversações, Chissano tem ajudado a reforçar o processo de paz em momentos decisivos, em especial através de contatos com os líderes do LRA na selva e com os principais atores internacionais e regionais que apóiam estes esforços.

O primeiro avanço aconteceu em agosto de 2006, quando os dois lados assinaram um acordo para acabarem com as hostilidades. O acordo se transformou em um cessar-fogo formal e pôs efetivamente fim aos combates enquanto as negociações prosseguiam. Ele atenuou o sofrimento da população civil e criou condições para que os esforços políticos obtivessem resultados.

Em meados de 2007, foram assinados acordos que definiram as linhas gerais de uma solução definitiva para o conflito. Essas medidas visam combater as dificuldades econômicas, políticas e sociais no norte de Uganda e apresentam um conjunto de princípios relacionados a direitos humanos, responsabilização e reconciliação. Como uma medida suplementar para reforçar a confiança, no fim de 2007 os representantes do LRA foram recebidos em Uganda em uma visita oficial.

Em 2008, vários acordos mais específicos foram assinados, o que aproximou as partes de uma solução definitiva. Entre eles estão pactos sobre a formação de um quadro jurídico para a justiça e reconciliação, o desarmamento, a desmobilização e a reintegração de ex-combatentes e a recuperação das zonas afetadas pela guerra.

A punição dos responsáveis pelas violações de direitos humanos tem merecido especial atenção. O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de captura contra altos dirigentes do LRA e a ONU tornou sua posição bem clara contra a impunidade, exigindo a aplicação do compromisso assumido pelo Governo de criar um tribunal especial em Uganda para julgar os autores dos crimes mais graves.

Após a assinatura de um acordo de paz definitivo, a ONU prepara-se ao lado de outros atores da comunidade internacional, para ajudar o norte de Uganda a levar adiante o difícil processo de aplicação dos acordos.

O contexto

• O Exército de Resistência do Senhor luta contra o Governo do Uganda desde meados dos anos 80. Estima-se que, no total, o conflito tenha causado a morte de dezenas de milhares de ugandenses, e obrigado quase dois milhões a fugirem de suas casas. Além disso, alastrou-se para o sul do Sudão e a República Democrática do Congo;
• As violações de direitos humanos foram generalizadas. O LRA tornou-se lamentavelmente famoso por seqüestrar crianças e utilizá-las como soldados. Algumas foram submetidas à tortura, enquanto muitas mulheres, principalmente jovens, foram violentamente estupradas. As forças do governo ugandense também violaram os direitos humanos enquanto combatiam as forças insurgentes;
• Além de estabelecer um processo judicial nacional para crimes graves, as duas partes concordaram com outras medidas destinadas a promover a reconciliação. Entre elas, a criação de uma comissão para pesquisar a verdade, que analisará a história do conflito, e programas de reparações para as vítimas de violência;
• O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) urgiu todas as partes envolvidas no conflito a garantir a volta imediata e em condições de segurança das cerca de 1.500 mulheres e crianças ainda em poder do LRA;
• Estima-se que desde o cessar-fogo de 2006, um milhão de pessoas tenha voltado para suas casas, porém, cerca de 850 mil continuam vivendo em campos de refugiados, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Fonte: http://rio.unic.org/index.php?option=com_content&task=view&id=337&Itemid=119