Breve Histórico dos Direitos Humanos

O primeiro documento global sobre a igualdade e a dignidade de todos

Durante a história, conflitos, sob a forma de guerras ou revoltas populares, freqüentemente começaram em reação a tratamentos desumanos e de injustiças. A Declaração de Direitos Inglesa, de 1689, escrita após as Guerras Civis Inglesas, nasceu da aspiração popular pela democracia. Exatamente um século depois, a Revolução Francesa produziu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e sua proclamação da igualdade para todos.

Mas o documento, emitido em 539 a.C. por Ciro, o Grande, Imperador do Império de Dinastia Persa (hoje, Irã) depois de sua conquista da Babilônia, é tido por muitos como muitos como o primeiro documento sobre direitos humanos. Já o Pacto dos Virtuosos (Hifl-al-fudul), concluído por tribos árabes por volta de 590 d.C. é considerado umas das primeiras alianças de direitos humanos.

Depois da Segunda Guerra Mundial e da criação das Nações Unidas, a comunidade internacional jurou nunca mais permitir atrocidades como as cometidas no conflito. Líderes mundiais decidiram complementar a Carta da ONU com um guia para garantir os direitos de todas as pessoas, em todos os lugares, sempre.

Varsóvia após a II Guerra Mundial

O documento criado, e que mais tarde viria a ser conhecido com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), foi apresentado na primeira Assembléia Geral de 1946. A Assembléia revisou esse rascunho da Declaração Fundamental dos Direitos Humanos e Liberdades e o transmitiu ao Conselho Econômico e Social “para ser considerado pela Comissão de Direitos Humanos (…) em sua preparação de uma declaração internacional de direitos.” A Comissão, durante sua primeira sessão no começo de 1947, autorizou seus membros a formularem o que chamou de “um esboço preliminar da Declaração Internacional dos Direitos Humanos.” Mais tarde o trabalho foi passado a um comitê, formado por membros de oito países, selecionados levando em consideração sua distribuição geográfica.

As pessoas por trás da idéia:
o Comitê de Redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Da esquerda para a direita : Dr. P.C. Chang, China; Henri Laugier; Mrs. Eleanor D. Roosevelt, EUA; Prof. John P. Humphrey, Canadá; Dr. Charles Malik, Líbano; Prof. Vladimir M. Koretsky, URSS

O Comitê de Direitos Humanos era composto por 18 membros de diversas formações políticas, culturais e religiosas. Eleanor Roosevelt, viúva do Presidente Americano Franklin D. Roosevelt, presidiu o Comitê. Com ela estavam René Cassin da França, que foi o responsável pelo primeiro esboço da Declaração, o Relator do Comitê, Chalés Marik, do Líbano, o Vice-Presidente, Peng Chung Chang da China, e John Humphrey do Canadá, Diretor da Divisão de Direitos Humanos da ONU, que preparou o projeto da Declaração. Eleanor Roosevelt é considerada a força motriz da adoção da Declaração.

O Comitê se reuniu pela primeira vez em 1947. Em suas memórias, Eleanor Roosevelt recorda: “Doutor Chang era um pluralista e defendia, de maneira charmosa, a proposição de que existia mais do que uma só realidade. A Declaração, ele disse, deve refletir mais do que a simples visão ocidental e o Doutor Humphrey deveria ser eclético na sua avaliação. Sua advertência, embora endereçada ao Doutor Humphrey, era direcionada ao Doutor Malik, de quem ouviu-se uma resposta pronta e longa ao expor a filosofia de Tomas de Aquino. O Doutor Humphrey se juntou entusiasticamente a discussão, e me lembro que em algum momento o Doutor Chang sugeriu que o Secretariado deveria passar alguns meses estudando os fundamentos do Confucionismo!”

O último rascunho de Cassin foi entregue à Comissão de Direitos Humanos, que estava acontecendo em Genebra (Suíça). Essa versão da Declaração foi encaminhada a todos os Estados-Membros da ONU para comentários, e ficou conhecida como o Rascunho de Genebra.

Eleanor Roosevelt

O primeiro rascunho da Declaração foi apresentado em setembro de 1948 e mais de 50 países participaram de sua redação final. Pela resolução 217 A (III) de 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral, reunida em Paris (França), adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) com a abstenção de voto de oito nações, mas com nenhuma discordando. Hernán Santa Cruz do Chile, membro do sub-Comitê de Redação, escreveu: “percebi claramente que estava participando de um evento histórico verdadeiramente relevante no qual o consenso foi alcançado para a valorização suprema da pessoa humana, um valor que não se originou de uma decisão de poder, mas sim do fato de existir – que deu voz ao direito inalienável de viver livre da necessidade e da opressão e de desenvolver completamente sua própria personalidade. Nesse Grande Salão (...) havia uma atmosfera de genuína solidariedade e irmandade entre homens e mulheres de todas as latitudes de forma que nunca havia presenciado antes em nenhum outro encontro internacional”.

O texto da DUDH foi redigido em menos de dois anos. Em um período em que o mundo estava dividido em dois blocos - oriental e ocidental - encontrar objetivos comuns para construir a essência do documento, foi uma tarefa colossal.

Fonte: http://www.dudh.org.br/