Marta e Kassab usam dados imprecisos em debate
Ter, 21 Out, 08h53 Agência Estado
No debate da TV Record, anteontem, mais uma vez os candidatos Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM) apresentaram informações imprecisas sobre seus governos. Os ataques improvisaram-se com números arredondados, projetos arquivados e até um caso de apropriação de conceito de gestão.
Marta reivindicou a criação dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), moeda de troca para viabilizar operações urbanas na cidade, como Água Espraiada e Faria Lima.
No entanto, o Cepac teve origem em projeto de lei do então vereador Marcos Cintra, em 1995. O instrumento foi usado na Operação Urbana Faria Lima, ainda na gestão de Paulo Maluf (PP). Já Kassab levantou números que sua gestão ainda não aplicou ou não divulga à sociedade civil. Na saúde, o investimento de R$ 3,2 bilhões para este ano é uma previsão. Segundo último levantamento consolidado da Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito gastou R$ 2,6 bi.
Com relação à habitação, Kassab apresentou uma informação que não disponibilizou ao Movimento Nossa São Paulo, principal ONG de fiscalização da administração paulistana. Assim como no debate anterior, Marta atacou o pedágio urbano - com mais um projeto arquivado. O documento encaminhado por Kassab à Câmara, que previa pedagiamento de duas novas faixas das marginais do Pinheiros e do Tietê foi retirado em maio de 2007.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Mostrando postagens com marcador São Paulo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador São Paulo. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Petróleo
Não é por ser carioca, mas essa foi um dos melhores argumentos em relação a discussão do Petróleo no Brasil que eu já li.
PETRÓLEO
O que é justo e o que é certo na exploração de petróleo no Brasil?
Publicada em 08/09/2008 às 17h23m
Artigo do leitor Franciso Dourado
Nas últimas semanas temos ouvido muitos sábios falando da injusta forma de divisão dos royalties, da injusta concentração desses recursos no Estado
do Rio de Janeiro e outras coisas mais. O início dessa discussão se deu no Senado Federal, no dia 15 de abril, onde se realizou uma Audiência Pública
para discutir os critérios de distribuição dos repasses oriundos das atividades de exploração e produção de petróleo. Nesta ocasião muitos senadores,
principalmente os paulistas, pleitearam que os royalties, hoje destinados ao Estado do Rio de Janeiro, sejam redistribuídos para outros locais a fim de
privilegiar suas regiões.
Vamos começar discutindo os aspectos sobre o que é justo na distribuíção dos royalties: o justo é cumprir o que se diz na lei. Então começemos
fazendo uma pequena revisão do que a lei diz sobre o Petróleo e Gás Natural brasileiros. Segundo a legislação brasileira, os bens minerais e o subsolo
brasileiro pertencem à União e essa mesma legislação diz que os royalties são compensações financeiras devidas aos estados, Distrito Federal e
municípios, pela extração do petróleo e gás natural. Para a divisão dos valores arrecadados por essa compensação entre União, estados e municípios,
utilizam-se os critérios estabelecidos nas leis 7.990/89 e 9.748/97 (regulamentadas respectivamente pelos decretos 1/91 e 2.705/98). A própria
ministra Ellen Graice, em um parecer no STF, qualificou os royalties como receita própria dos estados, Distrito Federal e municípios, devida pela
União a título de compensação financeira, não se tratando de repasse voluntário. Então não há o que se discutir sobre o quão é justo o que o Estado do
Rio de Janeiro recebe em relação aos royalties.
E o que é correto? Como seria correto agir com o estado e seus municípios que produzem quase 82% e possui mais de 89% das reservas marítimas de
petróleo do Brasil? Hoje, apesar desta significante produção, os números reais são que o nosso estado recebe apenas 44% dos royalties gerados pelo
Petróleo e Gás Natural. Isso fica divido em 21% para o Governo do Estado e 23% para 87 municípios do Rio de Janeiro. Esses números se tornam
menores quando consideramos outros tributos gerados pela produção de petróleo (Participação Especial, Bônus de Assinatura, etc...) e chegam a
apenas 34% (22% para o Estado e 12% para os municípios). A falta de conhecimento e preparo técnico é total desses sábios (que falei no início deste
texto), os números estão todos publicados no portal da ANP. É só conferir.
Também seria correto, um posicionamento mais sério dos sábios quando falam, por exemplo, que os recursos para reaparelhamento da Marinha
brasileira poderiam sair dos royalties do petróleo, esquecendo que só no ano passado foi destinado para Marinha R$ 1,15 bilhão. Ou o comentário de
um outro sábio, que diz que o Brasil pode seguir o exemplo da Noruega, grande produtor de petróleo, e criar um "fundo intergeracional", destinado a
poupar esse dinheiro para futuras gerações. Esse sábio esquece que a realizade brasileira é bem diferente, estamos alguns estágios atrás da Noruega.
Hoje é hora de investirmos no desenvolvimento do país e dos brasileiros, para aí sim pensarmos na perpetuação da renda.
Por fim, quero deixa claro que minha posição é em defesa dos direitos do Estado do Rio de Janeiro. Hoje a forma de distribuíção não é apenas justa é
também correta. Na verdade, o que falta fazer são pequenos ajustes visando uma distribuíção proporcional entre os municípios produtores, ou seja,
aqueles que estão diretamente ligados aos campos de Petróleo e Gás Natural.
PETRÓLEO
O que é justo e o que é certo na exploração de petróleo no Brasil?
Publicada em 08/09/2008 às 17h23m
Artigo do leitor Franciso Dourado
Nas últimas semanas temos ouvido muitos sábios falando da injusta forma de divisão dos royalties, da injusta concentração desses recursos no Estado
do Rio de Janeiro e outras coisas mais. O início dessa discussão se deu no Senado Federal, no dia 15 de abril, onde se realizou uma Audiência Pública
para discutir os critérios de distribuição dos repasses oriundos das atividades de exploração e produção de petróleo. Nesta ocasião muitos senadores,
principalmente os paulistas, pleitearam que os royalties, hoje destinados ao Estado do Rio de Janeiro, sejam redistribuídos para outros locais a fim de
privilegiar suas regiões.
Vamos começar discutindo os aspectos sobre o que é justo na distribuíção dos royalties: o justo é cumprir o que se diz na lei. Então começemos
fazendo uma pequena revisão do que a lei diz sobre o Petróleo e Gás Natural brasileiros. Segundo a legislação brasileira, os bens minerais e o subsolo
brasileiro pertencem à União e essa mesma legislação diz que os royalties são compensações financeiras devidas aos estados, Distrito Federal e
municípios, pela extração do petróleo e gás natural. Para a divisão dos valores arrecadados por essa compensação entre União, estados e municípios,
utilizam-se os critérios estabelecidos nas leis 7.990/89 e 9.748/97 (regulamentadas respectivamente pelos decretos 1/91 e 2.705/98). A própria
ministra Ellen Graice, em um parecer no STF, qualificou os royalties como receita própria dos estados, Distrito Federal e municípios, devida pela
União a título de compensação financeira, não se tratando de repasse voluntário. Então não há o que se discutir sobre o quão é justo o que o Estado do
Rio de Janeiro recebe em relação aos royalties.
E o que é correto? Como seria correto agir com o estado e seus municípios que produzem quase 82% e possui mais de 89% das reservas marítimas de
petróleo do Brasil? Hoje, apesar desta significante produção, os números reais são que o nosso estado recebe apenas 44% dos royalties gerados pelo
Petróleo e Gás Natural. Isso fica divido em 21% para o Governo do Estado e 23% para 87 municípios do Rio de Janeiro. Esses números se tornam
menores quando consideramos outros tributos gerados pela produção de petróleo (Participação Especial, Bônus de Assinatura, etc...) e chegam a
apenas 34% (22% para o Estado e 12% para os municípios). A falta de conhecimento e preparo técnico é total desses sábios (que falei no início deste
texto), os números estão todos publicados no portal da ANP. É só conferir.
Também seria correto, um posicionamento mais sério dos sábios quando falam, por exemplo, que os recursos para reaparelhamento da Marinha
brasileira poderiam sair dos royalties do petróleo, esquecendo que só no ano passado foi destinado para Marinha R$ 1,15 bilhão. Ou o comentário de
um outro sábio, que diz que o Brasil pode seguir o exemplo da Noruega, grande produtor de petróleo, e criar um "fundo intergeracional", destinado a
poupar esse dinheiro para futuras gerações. Esse sábio esquece que a realizade brasileira é bem diferente, estamos alguns estágios atrás da Noruega.
Hoje é hora de investirmos no desenvolvimento do país e dos brasileiros, para aí sim pensarmos na perpetuação da renda.
Por fim, quero deixa claro que minha posição é em defesa dos direitos do Estado do Rio de Janeiro. Hoje a forma de distribuíção não é apenas justa é
também correta. Na verdade, o que falta fazer são pequenos ajustes visando uma distribuíção proporcional entre os municípios produtores, ou seja,
aqueles que estão diretamente ligados aos campos de Petróleo e Gás Natural.
sexta-feira, 14 de março de 2008
Notícias mais Ortodoxas VI
Incor: Mesmo o baixo nível de poluição em São Paulo causa doenças cardíacas
Qui, 13 Mar, 09h28
Mesmo quando a qualidade do ar é classificada como boa em São Paulo, os paulistanos respiram poluição suficiente para provocar um colapso no coração. O alarme foi dado após divulgação da pesquisa do Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas. Ficou comprovado que ainda que a concentração de gases tóxicos não "incomodem" as estações de medição, a ocorrência de ataques cardíacos já aumenta entre 7% e 12% por causa dos níveis de poluentes.
O estudo avaliou 3.300 pessoas, que recorreram, nos últimos 20 meses, ao Pronto-Socorro do Incor com diagnóstico de arritmia (aceleração exacerbada dos batimentos cardíacos). Os pesquisadores atestaram que os dias mais movimentados de pacientes com "pane no coração" eram também os mais poluídos. Para promover um aumento de 12% dos casos de descompasso na freqüência cardíaca, bastou a concentração média de monóxido de carbono, principal poluente emitido pelos veículos, chegar a 1,5 ppm (parte por milhão). Na escala oficial, só quando a concentração atinge nível superior a 9 ppm o ar é classificado como ruim pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
As partículas inaláveis - outro poluente comum na atmosfera de São Paulo - também fizeram crescer em 7% a ocorrência de arritmia no Pronto-Socorro do Incor. Da mesma forma, a concentração necessária para culminar em problemas foi de 22 mg por metro cúbico, bem menor do que a faixa de 50 mg/m3 considerada imprópria. "Ficou evidente que valores de poluentes muito inferiores do que o tolerável são suficientes para provocar danos severos à saúde", afirma o coordenador da pesquisa, Ubiratan Santos.
Os padrões para considerar o ar bom ou ruim, explica o Conama, foram estipulados em 1990 e até agora não passaram por atualização. No ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) sugeriu que o Brasil reduzisse pela metade esses indicadores. "Somos favoráveis à redução. Mas isso exigiria uma mudança brusca na indústria e na economia", afirma o assessor da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto Santos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Qui, 13 Mar, 09h28
Mesmo quando a qualidade do ar é classificada como boa em São Paulo, os paulistanos respiram poluição suficiente para provocar um colapso no coração. O alarme foi dado após divulgação da pesquisa do Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas. Ficou comprovado que ainda que a concentração de gases tóxicos não "incomodem" as estações de medição, a ocorrência de ataques cardíacos já aumenta entre 7% e 12% por causa dos níveis de poluentes.
O estudo avaliou 3.300 pessoas, que recorreram, nos últimos 20 meses, ao Pronto-Socorro do Incor com diagnóstico de arritmia (aceleração exacerbada dos batimentos cardíacos). Os pesquisadores atestaram que os dias mais movimentados de pacientes com "pane no coração" eram também os mais poluídos. Para promover um aumento de 12% dos casos de descompasso na freqüência cardíaca, bastou a concentração média de monóxido de carbono, principal poluente emitido pelos veículos, chegar a 1,5 ppm (parte por milhão). Na escala oficial, só quando a concentração atinge nível superior a 9 ppm o ar é classificado como ruim pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
As partículas inaláveis - outro poluente comum na atmosfera de São Paulo - também fizeram crescer em 7% a ocorrência de arritmia no Pronto-Socorro do Incor. Da mesma forma, a concentração necessária para culminar em problemas foi de 22 mg por metro cúbico, bem menor do que a faixa de 50 mg/m3 considerada imprópria. "Ficou evidente que valores de poluentes muito inferiores do que o tolerável são suficientes para provocar danos severos à saúde", afirma o coordenador da pesquisa, Ubiratan Santos.
Os padrões para considerar o ar bom ou ruim, explica o Conama, foram estipulados em 1990 e até agora não passaram por atualização. No ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) sugeriu que o Brasil reduzisse pela metade esses indicadores. "Somos favoráveis à redução. Mas isso exigiria uma mudança brusca na indústria e na economia", afirma o assessor da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto Santos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
