Nova Constituição do Equador é aprovada com 63,93% dos votos
'Sim' à carta proposta pelo presidnete Rafael Correa teve 63,93%.Oposição tem prazo de 48 horas para contestar resultado.
Da EFE, em Quito
O "sim" à nova Constituição defendida pelo governo do Equador recebeu 63,93% dos votos no referendo realizado em 28 de setembro, informou nesta segunda (13) o Tribunal Supremo Eleitoral do Equador.
Com 100% das urnas apuradas, o "não" à nova Carta Magna obteve 28,1% de apoio, enquanto os votos nulos totalizaram 7,23% e os em branco, apenas 0,75%, segundo o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, Jorge Acosta, que destacou que os percentuais de abstenção são os mais baixos da história do país.
O "sim" recebeu 4.722.073 votos, contra 2.075.764 do "não", enquanto 533.684 eleitores optaram por anular e outros 55.071 votaram em branco.
Acosta disse que após a proclamação do resultado final, abre-se um período de impugnação de 48 horas, por isso só será publicado no "Diário Oficial" na quinta-feira, caso não haja nenhuma reclamação.
O número de equatorianos que participou do referendo subiu para 7.395.344, que representa 75,81% do total, segundo o Tribunal Supremo Eleitoral.
Acosta ratificou em entrevista coletiva que, após a publicação dos resultados oficiais, renunciará de forma "irrevogável" a seu cargo, como tinha anunciado meses atrás.
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sábado, 25 de outubro de 2008
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Assembléia do Equador escolhe autoridades eleitorais para 2009
Quito, 24 out (EFE).- A Assembléia Constituinte do Equador foi reinstalada hoje em Quito para designar as autoridades eleitorais que organizarão as eleições gerais de 2009, que escolherá, entre outros, o novo presidente.
A sessão começou com uma hora de atraso por falta de quórum, mas se instalou, finalmente, com pouco mais de 90 constituintes, das 130 cadeiras.
O presidente da Assembléia, Fernando Cordero, inaugurou a sessão na qual se designarão os cinco integrantes do Conselho Nacional Eleitoral, assim como do Tribunal Contencioso Eleitoral, e de seus suplentes.
Esses dois organismos substituirão o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), extinguido pela 20º Carta Magna do país, aprovada por referendo em 28 de setembro.
No início da sessão, a constituinte Cristina Reyes, do opositor Partido Social Cristão, anunciou que participa unicamente para esclarecer que não continuará no processo, ao considerar que deveria terminar em julho, como estabelecia no estatuto de constituição da Assembléia.
A Assembléia também deverá designar a Comissão Legislativa que estará integrada por 76 dos 130 representantes da Constituinte - que deveria terminar em julho, mas que, um dia antes, declarou-se em recesso.
O movimento governista Acordo País, liderado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, ocupará 60,25% das cadeiras da Comissão Legislativa, segundo a Assembléia.
A Comissão Legislativa, que terá o papel de Parlamento durante o período de transição constitucional que vive o país, será integrada por 76 dos 130 constituintes, segundo decidiram os chefes dos grupos políticos representados.
Esta Comissão será formada por 46 constituintes do Acordo País (AP), 10 do opositor Partido Sociedade Patriótica (PSP) - a segunda força do país -, e os 20 restantes por grupos minoritários.
A Assembléia Constituinte realiza hoje sua última reunião com a designação dos membros da
Comissão Legislativa, assim como da Corte Nacional Eleitoral e do Tribunal Contencioso Eleitoral.
Essa designação deveria ter sido feita na quarta-feira, mas a falta de acordos entre os grupos políticos obrigou Cordero a suspender a sessão e convocá-la para hoje.
O Equador passa por um processo de transição para adequar todas as instituições do Estado à nova Constituição e, por isso, no primeiro trimestre de 2009, realizará eleições gerais para designar as futuras autoridades do país.
Esse pleito elegerá o presidente e o vice-presidente da República, os integrantes da Assembléia Nacional -nome que terá o Congresso segundo a nova Carta Magna-, prefeitos e outras autoridades locais.
A sessão começou com uma hora de atraso por falta de quórum, mas se instalou, finalmente, com pouco mais de 90 constituintes, das 130 cadeiras.
O presidente da Assembléia, Fernando Cordero, inaugurou a sessão na qual se designarão os cinco integrantes do Conselho Nacional Eleitoral, assim como do Tribunal Contencioso Eleitoral, e de seus suplentes.
Esses dois organismos substituirão o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), extinguido pela 20º Carta Magna do país, aprovada por referendo em 28 de setembro.
No início da sessão, a constituinte Cristina Reyes, do opositor Partido Social Cristão, anunciou que participa unicamente para esclarecer que não continuará no processo, ao considerar que deveria terminar em julho, como estabelecia no estatuto de constituição da Assembléia.
A Assembléia também deverá designar a Comissão Legislativa que estará integrada por 76 dos 130 representantes da Constituinte - que deveria terminar em julho, mas que, um dia antes, declarou-se em recesso.
O movimento governista Acordo País, liderado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, ocupará 60,25% das cadeiras da Comissão Legislativa, segundo a Assembléia.
A Comissão Legislativa, que terá o papel de Parlamento durante o período de transição constitucional que vive o país, será integrada por 76 dos 130 constituintes, segundo decidiram os chefes dos grupos políticos representados.
Esta Comissão será formada por 46 constituintes do Acordo País (AP), 10 do opositor Partido Sociedade Patriótica (PSP) - a segunda força do país -, e os 20 restantes por grupos minoritários.
A Assembléia Constituinte realiza hoje sua última reunião com a designação dos membros da
Comissão Legislativa, assim como da Corte Nacional Eleitoral e do Tribunal Contencioso Eleitoral.
Essa designação deveria ter sido feita na quarta-feira, mas a falta de acordos entre os grupos políticos obrigou Cordero a suspender a sessão e convocá-la para hoje.
O Equador passa por um processo de transição para adequar todas as instituições do Estado à nova Constituição e, por isso, no primeiro trimestre de 2009, realizará eleições gerais para designar as futuras autoridades do país.
Esse pleito elegerá o presidente e o vice-presidente da República, os integrantes da Assembléia Nacional -nome que terá o Congresso segundo a nova Carta Magna-, prefeitos e outras autoridades locais.
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