domingo, 22 de fevereiro de 2009

Guerra ao terror muda sob Obama

Fim da linguagem e da abordagem unilateralista de Bush reflete transformações no mapa-múndi da jihad

Patrícia Campos Mello

Chegou ao fim a famigerada "guerra global ao terror", declarada pelo então presidente americano George W. Bush em 11 de setembro de 2001, algumas horas depois de aviões pilotados por terroristas islâmicos destruírem as torres gêmeas em Nova York e parte do Pentágono. Não que os EUA tenham vencido os terroristas, longe disso. Mas, sob o comando do presidente Barack Obama, o combate mundial ao terrorismo assumiu contornos diferentes, a começar pela linguagem. O governo Obama abandonou o termo "guerra ao terror", que havia assumido o significado de poder ilimitado e suspensão de leis para combater inimigos difusos - seja no Afeganistão, Iraque, Irã ou Coréia do Norte. A expressão passou a evocar manchas na reputação americana, como Guantánamo e Abu Ghraib.

Indagado numa entrevista à CNN por que não tem usado a expressão "guerra ao terror", Obama afirmou acreditar que os EUA podem conquistar os muçulmanos moderados se escolherem as palavras de forma cuidadosa. "Palavras são importantes nessa situação, porque só podemos vencer essa luta por meio da batalha por corações e mentes", disse Obama. Ele vem usando os termos "luta duradoura contra o terrorismo e extremismo" e "perseguição de extremistas".

"A guerra ao terror é um conceito desacreditado, que rejeitava qualquer limite ao Poder Executivo, transformava o mundo inteiro em campo de batalha e anunciava uma guerra que nunca acabaria", disse ao Estado David Cole, professor de Direito na Universidade Georgetown e estudioso do assunto. "O governo Obama reconhece que o inimigo não é ?o terrorismo?, mas a Al-Qaeda, e crê que podemos combatê-la respeitando a lei."

A mudança de abordagem vem em boa hora. O mapa-mundi do terror islâmico sofreu transformações em várias regiões do planeta nos últimos anos. Os extremistas perderam terreno na Europa e em países como Iraque, Arábia Saudita e Indonésia. Por outro lado, ampliaram seu raio de ação no norte da África, no Afeganistão e em países como Bélgica e Iêmen (leia reportagem nesta página e na página 11).

MÉTODOS ALTERNATIVOS?

Obama percebeu que apenas abandonar a retórica de Bush não é suficiente. As prioridades na luta contra terroristas mudaram: em pauta, retirada de tropas do Iraque, de forma gradual e responsável, concentrar os esforços contra o Taleban no Afeganistão e Paquistão, abertura diplomática com o Irã e usar mais "smart power" (poder inteligente) e cooperação multilateral. Outro passo importante foi o anúncio do fechamento de Guantánamo e das prisões da CIA, além do veto ao uso de "métodos alternativos" de interrogatório de prisioneiros.

"Existe uma determinação maior de trabalhar para a paz entre israelenses e palestinos, especialmente com a indicação do enviado especial George Mitchell, mais ênfase em Afeganistão e Paquistão e diálogo com Irã. Mas, principalmente, há um senso maior de realismo em relação ao que pode ser alcançado", diz Paul Rogers,professor da Universidade de Bradford e autor de Why We?re Losing the War on Terror ("Por que estamos perdendo a guerra ao terror").

O Afeganistão - ou, como encara a inteligência americana hoje, o AfPak, união entre o Afeganistão e o Paquistão, onde ficam os santuários de terroristas - transformou-se no principal front da nova guerra ao terror. E a estratégia no Afeganistão deve se concentrar em assegurar estabilidade regional e eliminar santuários do Taleban no Paquistão, em vez de construir uma democracia sólida e economia próspera no Afeganistão, como pregava o governo Bush.

No Iraque, a estratégia de continuar passando gradativamente o poder para os iraquianos e retirar as tropas se mantém, embora muitos temam que os EUA terão de manter uma presença no país por muitos anos.

Mas, apesar de toda a mudança de rota, Obama evitou uma ruptura completa e rápida com o governo Bush em algumas áreas, especialmente táticas contra o terrorismo, frustrando ativistas de direitos humanos. Vários dos indicados de Obama apoiam a detenção de terroristas por tempo indeterminado, mesmo aqueles capturados longe de zonas de guerra. O governo Obama também endossou a teoria de que "segredos de Estado" inviabilizam que ex-presos da CIA processem os EUA.

Secret India-Pakistan Talks Cited

Washington Post Staff Writer
Sunday, February 22, 2009; Page A13

India and Pakistan engaged in nearly three years of secret, high-level talks that narrowly missed achieving a historic breakthrough in the countries' decades-old conflict over Kashmir, according to an account set for publication today.

The negotiations, which began in 2004, produced the outlines of an accord that would have allowed a gradual demilitarization of the disputed Himalayan province, a flash point in relations between the rivals since 1947. The effort stalled in 2007, and the prospects for a settlement were further undermined by deadly terrorist attacks on Mumbai in November, the report said.

The peace initiative is described in an article by investigative journalist Steve Coll, who writes in New Yorker magazine that the two sides had "come to semicolons" in their negotiations when the effort lost steam.

The attempt ultimately failed, not because of substantive differences, Coll writes, but because declining political fortunes left Pakistan's then-president, Pervez Musharraf, without the clout he needed to sell the agreement at home. Although Musharraf fought for the deal -- as did Indian leader Manmohan Singh -- he became so weakened politically that he "couldn't sell himself," let alone a surprise peace deal with Pakistan's longtime rival, Coll says, quoting senior Pakistani and Indian officials. Musharraf resigned as president in August.

Coll, a former Washington Post managing editor who won a Pulitzer Prize in 2005 for his book "Ghost Wars," writes that the resolution of the Kashmir dispute was the cornerstone of a broad agreement that would have represented a "paradigm shift" in relations between India and Pakistan: a moving away from decades of hostility to acceptance and peaceful trade.

Under the plan, the Kashmir conflict would have been resolved through the creation of an autonomous region in which local residents could move freely and conduct trade on both sides of the territorial boundary. Over time, the border would become irrelevant, and declining violence would allow a gradual withdrawal of tens of thousands of troops that now face one another across the region's mountain passes.

"It was huge -- I think it would have changed the basic nature of the problem," the article quoted a senior Indian official as saying. "You would have then had the freedom to remake Indo-Pakistani relations."

According to Coll's account, the secret negotiations consisted of about two dozen meetings in hotel rooms in various overseas locations. The sessions revolved around developing a document known as a "non-paper," diplomatic jargon for a negotiated text that bears no names or signatures and can "serve as a deniable but detailed basis for a deal," the article says.

The U.S. and British governments were aware of the talks and offered low-key support and advice but otherwise elected to let India and Pakistan settle their disputes unaided, the article says.

"Ultimately, any peace settlement would have to attract support in both countries' parliaments; if it were seen as a product of American or British meddling, its prospects would be dim," Coll writes.

Musharraf is portrayed as an enthusiastic supporter of the deal who succeeded in winning converts among the country's skeptical military leadership. Yet, just as the two countries were beginning to consider how to sell the plan domestically, Musharraf was compelled to seek a delay. In March 2007, as the two capitals were discussing plans for a historic summit, Musharraf became embroiled in a public feud with his country's highest court. He eventually fired the chief justice, triggering weeks of protests by lawyers and activists.

What was thought to be a temporary setback soon proved to be far more serious. "Rather than recovering, the general slipped into a political death spiral," culminating in his resignation, Coll said.

Relations -- and hopes for resuming the peace initiative -- began a downward slide after Musharraf left office. In Kashmir, anti-India fighters began an aggressive campaign of public demonstrations and terrorist attacks that seemed designed, Coll writes, to send a message: "Musharraf is gone, but the Kashmir war is alive."

In recent weeks, there have been signs of a modest thaw in Indo-Pakistani relations. Last week, The Washington Post reported that Indian and Pakistani spy agencies have been cooperating secretly in India's investigation of the Mumbai attacks, sharing highly sensitive intelligence, with the CIA serving as arbiter and mediator. Pakistan has announced criminal charges against Pakistan-based men linked to the attack and acknowledged that some of the planning for the three-day assault occurred in that country.

Yet, in the emotionally charged aftermath of the attacks, the new civilian-led government of Pakistan may not find it easy to return to negotiations on Kashmir, even if it wishes to, Coll said.

"The military is completely on board at top levels -- with a paradigm shift, to see India as an opportunity, to change domestic attitudes," a senior Pakistani official was quoted as saying. But, he reportedly added, "the public mood is out of sync."

Crianças-soldado à luz da Lei Internacional

ENTREVISTA/Clare da Silva

 

Primeira corte do mundo a processar casos de recrutamento de crianças-soldado, o Tribunal Especial de Serra Leoa, na capital Freetown, é um modelo novo em termos de Lei Internacional. Híbrido, o tribunal conta com membros locais e estrangeiros.

 

A advogada Clare da Silva, especializada em Lei Internacional, trabalhou no sistema Judiciário de Serra Leoa em casos de ex-combatentes que cumprem pena em penitenciárias de segurança máxima em Freetown, muitos dos quais foram acusados de recrutar crianças durante a guerra civil. Quando libertados da prisão, Clare os ajuda a voltar para suas famílias ao mesmo tempo em que se dedica à sua organização Promotores da Paz e da Justiça (Promoters of Peace and Justice - PPJ), criada há 10 meses. A PPJ realiza workshopspara ajudar esses ex-combatentes a reconstruir suas vidas sem recorrer à violência.

 

Em seu aprendizado no Tribunal Especial de Serra Leoa, Clare da Silva esteve dos dois lados da Justiça: durante dois anos e meio, integrou a equipe que defendeu Hinga Norman, acusado de recrutamento de crianças-soldado e morto em fevereiro.

 

O Comunidade Segura conversou com Clare da Silva sobre sua experiência com crianças-soldado.

 

O Estatuto de Roma criou um Tribunal Internacional em 1998 que proíbe o recrutamento de crianças com menos de 15 anos. O Protocolo Opcional da Convenção dos Direitos da Criança de 2001 proíbe o recrutamento para menores de 18 anos. Como isso é julgado pela Lei Internacional?

 

Estatuto de Roma da Corte Criminal Internacional definiu como crime de guerra o recrutamento, alistamento ou uso de crianças com menos de 15 anos na prática de hostilidades em conflitos internacionais ou não. A Corte de Apelação do Tribunal Especial de Serra Leoa em 2004 incorporou a visão do Estatuto de Roma e simplesmente decodificou o que já era praxe perante a Lei Internacional.

 

Em 2002 o Protocolo Opcional à Convenção dos Direitos da Criança estipulou que os Estados Membros não poderiam recrutar compulsoriamente jovens com menos de 18 anos. No entanto, o Protocolo Opcional considerou 15 anos como idade mínima para o alistamento voluntário. Isso não faz com que esta violação seja considerada crime de guerra.

 

A senhora diria que a Corte de Serra Leoa foi capaz de criar um modelo de sucesso onde, talvez, outros modelos falharam? Como isso reflete no futuro da questão das crianças soldado?

 

Existem algumas inovações de jurisprudências em relação ao Tribunal Especial que estão sendo observadas pela comunidade internacional. O recrutamento de crianças é uma delas. É uma acusação recente e considerada ofensa passível de processo de acordo com o Artigo 4 do Estatuto, o que dá ao tribunal o poder de processar indivíduos por “recrutar ou alistar crianças com menos de 15 anos em grupos armados usando-as para cometer atividades hostis”. Esta é a primeira vez que um Tribunal Criminal Internacional conseguiu processar indivíduos por recrutar crianças soldado. O tribunal manteve o crime em sua própria jurisdição e a Promotoria os acusou nos três casos atualmente em julgamento.

 

E com relação aos outros casos de crianças combatentes na África?

 

O Tribunal Criminal Internacional confirmou em janeiro deste ano seu caso contra Lubanga Dylo, o ex-líder de uma milícia de Ituri, na República Democrática do Congo (RDC), que está sendo processado por recrutar crianças com menos de 15 anos e usá-las para cometer atos hostis.

 

Como funciona um programa de desmobilização e reintegração de crianças combatentes? O Tribunal de Serra Leoa considera alguma pena alternativa para esses casos?

 

Nenhuma criança combatente será julgada no Tribunal Especial por que o atual mandato pretende processar aqueles que são responsáveis por este recrutamento. No entanto, de acordo com o Artigo 7 do Estatuto do Tribunal Especial, o tribunal não tem jurisdição sobre qualquer pessoa que tinha menos de 15 anos na época que cometeu o crime.

 

A senhora acha que um processo similar, ou partes do processo usado no caso das crianças combatentes poderia ser aplicado para o caso de crianças e jovens envolvidas com violência armada fora de situações de conflito?

 

No caso das crianças combatentes, os processos foram movidos até agora contra os responsáveis pelo seu recrutamento. Isso é bem diferente da situação das crianças e jovens envolvidas em violência armada fora de conflitos armados.

 

Como a senhora diferenciaria a questão das crianças soldado em comparação com as envolvidas em violência urbana armada em termos da legitimidade dos atores sociais envolvidos?

 

Eu acredito que é possível fazer uma comparação entre duas situações. Os fatores que geram as duas situações são bastante similares – sentimento de não-pertencimento e de perda, falta de educação e de oportunidades, que forçam os jovens a cometer pequenos delitos que evoluem eventualmente para crimes de maior gravidade.

 

Em que esses dois casos se diferenciam?

 

A violência urbana ou os conflitos em Serra Leoa têm em sua base um enorme contingente de jovens desempregados que usam o conflito ou a violência para compensar suas frustrações. O envolvimento das crianças soldado nos conflitos é um caso bem diferente pois sempre há um elemento de força envolvido ou, como no caso das forças de defesa de Serra Leoa, crianças que eram parte das comunidades e se protegiam dos ataques dos rebeldes, na verdade se tornavam combatentes.

 

É justo considerar mais fácil desmobilizar crianças soldado uma vez que conflitos políticos tendem a acabar e eles serão reconhecidos como parte da sociedade em comparação com as crianças envolvidas com a violência urbana armada?

 

Eu não sei se essa é uma questão de ser mais fácil em um caso do que em outro porque ambos apresentam desafios. Eles são processos diferentes. Frequentemente uma criança combatente desmobilizada está voltando para uma sociedade que não mudou – econômica e socialmente – e pode com freqüência passar novamente por fases violentas. Assim, as condições pessoais como ter acesso a educação e a oportunidades de emprego não terão mudado de forma significativa fazendo com que eles possam se envolver facilmente com a violência mas de forma diferente.

 

Saiba mais:

 

Mais informações sobre o Tribunal Especial de Serra Leoa 

 

Crianças combatentes de Serra Leoa

 

Relatório da Human Rights Watch "Trazendo justiça: os avanços do Tribunal Especial de Seera Leoa, conclusões e necessidades de apoio"

 

Relatório do Grupo de Crise Internacional (International Crisis Group's) "O Tribunal Especial de Serra Leoa: promessas e falências de um novo modelo"

Rodada Doha: entenda o que está em jogo em Genebra

GENEBRA - A partir desta segunda-feira, 21, ministros de cerca de 35 países estão reunidos em Genebra, na Suíça, para dar continuidade às negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O encontro em Genebra deverá se estender por toda a semana e é considerado a última chance de se obter um acordo de liberalização do comércio mundial, pelo menos neste ano.

A Rodada Doha foi lançada há sete anos, mas está paralisada devido a divergências sobre o nível de abertura em setores de interesse de países ricos e pobres. Os países em desenvolvimento querem maior abertura no setor agrícola das nações desenvolvidas, incluindo a redução ou o fim de subsídios. O bloco dos países desenvolvidos pressiona por maior abertura nos setores de indústria e serviços.

Entenda o que está em jogo nas negociações:

Há quanto tempo as negociações da Rodada Doha vêm sendo realizadas?

A Rodada Doha da OMC foi lançada em novembro de 2001, na capital do Qatar, com o objetivo de obter maior liberalização do comércio mundial. Quase sete anos depois, os países envolvidos nas discussões ainda não conseguiram chegar a um acordo.

Até agora, as discussões têm girado principalmente em torno do tamanho dos cortes nos subsídios à agricultura por parte dos países desenvolvidos e no quanto o comércio de serviços pode ser liberalizado.

Por que as negociações foram paralisadas?

Um dos pontos mais polêmicos é o quanto os países ricos aceitam remover suas barreiras a exportações agrícolas dos países pobres. Também há divergências sobre o quanto as nações em desenvolvimento aceitam abrir seus mercados para bens manufaturados e serviços.

Os países em desenvolvimento criticam o que consideram políticas protecionistas, principalmente por parte dos Estados Unidos e da União Européia. Eles querem provas concretas de que os países desenvolvidos estão dispostos a abrir seus mercados com cortes expressivos em suas tarifas de importação e nos subsídios à agricultura.

O principal problema é que o livre comércio em agricultura tem se mostrado bem mais difícil de ser negociado do que em bens manufaturados.

Em que ponto está a negociação?

Durante esta semana, os representantes dos países envolvidos deverão ter reuniões dia e noite para tentar aprovar uma proposta de acordo em agricultura e produtos não-agrícolas. Há alguns sinais de progresso. A União Européia disse estar preparada para reduzir suas tarifas agrícolas em 60%, o que significa um avanço em relação a propostas anteriores.

No entanto, os Estados Unidos afirmam que só irão reduzir seus subsídios agrícolas se os países emergentes abrirem seus mercados, cortando tarifas industriais. Qualquer proposta de acordo que seja decidida em Genebra terá que receber o aval de todos os 152 membros da OMC antes de ser aprovada.

Há uma corrida contra o relógio para se chegar a um acordo. Os envolvidos nas negociações querem fechar um acordo antes que o novo presidente americano assuma o poder, em 2009.

O novo presidente dos Estados Unidos pode querer fazer mudanças na política comercial do país, e qualquer acordo sem a participação da maior economia do mundo seria bastante enfraquecido - ou mesmo inútil, segundo analistas.

Os atuais problemas na economia mundial afetam as negociações?

A saúde da economia global se deteriorou desde a última reunião para discutir a Rodada Doha, com desaceleração no crescimento nos países desenvolvidos e aumentos do custo de vida. A alta mundial dos preços dos alimentos, que dobraram desde o ano passado, teve efeito maior sobre os países mais pobres, onde uma proporção maior da renda familiar é gasta em comida.

Segundo analistas, isso levou a um aumento do protecionismo nos países exportadores de alimentos. Os defensores de um acordo afirmam que ele iria ajudar a reduzir a pobreza e a criar empregos nos países em desenvolvimento, enquanto os países ricos podem se beneficiar se conseguirem exportar mais bens e serviços.

Calcula-se que um acordo possa injetar US$ 100 bilhões por ano na economia mundial.

Quais seriam as conseqüências de um fracasso nas negociações?

O comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, afirma que há 50% de chance de sucesso. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, é mais otimista. Um fracasso nas negociações significaria o fim da Rodada Doha, já que as eleições americanas devem dominar a agenda política mundial a partir de agora.

Isso enfraqueceria a realização de acordos multilaterais, já que os países negociariam acordos comerciais individuais entre si, o que colocaria os países menores em desvantagem. Os maiores países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, também perderiam com o fracasso nas negociações, porque precisam de mercados abertos para suas crescentes exportações.

No entanto, algumas organizações não-governamentais (ONGs) afirmam que é melhor que não haja nenhum acordo do que um acordo que seja desfavorável aos países mais pobres. Para a OMC, o fracasso em obter um acordo depois de sete anos de negociações significaria o maior revés de sua história.

BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC

sábado, 21 de fevereiro de 2009

SECURITY COUNCIL CONSULTS ON GEORGIA RESOLUTION

New York, Feb 10 2009  7:10PM
The Security Council today held consultations on a draft resolution on the United Nations Observer Mission in Georgia (UNOMIG) whose mandate expires at the weekend, with the Council president voicing confidence that a new resolution would be adopted by then.

“I am very confident that the formal adoption will be taking place before the end of the week,” Ambassador Yukio Takasu of Japan, Council President for February, told reporters afterwards.

Secretary-General Ban Ki-moon told the Council last week that <"http://www.un.org/Depts/dpko/missions/unomig/">UNOMIG, which has been patrolling both sides of the ceasefire line between the Georgian Government and Abkhaz separatists in the country’s north-west since the end of fighting there 15 years ago, is in a “precarious” position which could quickly become untenable.

“There have been a considerable number of security incidents involving casualties on both sides and what little communication there was between the sides has largely broken down,” he said in a report, warning that “a further deterioration of the situation cannot be excluded.”

On the Abkhaz-controlled side of the ceasefire line, Russian troops have taken over positions previously held by the Commonwealth of Independent States (CIS) peacekeeping forces, on which UNOMIG relied for security. Abkhaz heavy weapons and military personnel have entered the zone of conflict, he wrote.

For more details go to UN News Centre at http://www.un.org/news

Taiwan, China Negotiating a Landmark Free-Trade Agreement

Washington Post Foreign Service
Saturday, February 21, 2009; Page A09

BEIJING, Feb. 20 -- Taiwan and China are negotiating a wide-ranging free-trade agreement that represents an important step toward the possibility of unification of the longtime adversaries.

The Comprehensive Economic Cooperation Agreement would allow the free flow of goods, services and capital across the Taiwan Strait at a time when the economies of the mainland and the democratic self-ruled island are increasingly interdependent. While Taiwanese groups have tried to play down the political implications of the economic pact, those on the mainland are already talking about the eventual union of the two.

Li Fei, deputy director of the Taiwan Studies Center at Xiamen University on the mainland, said the agreement would be a significant milestone in gradually warming relations between the antagonists. "It's a start toward full cross-strait economic integration and a necessary condition for marching forward toward final unification," Li said.

Taiwan and China have been governed separately since 1949, when Nationalist forces fled the communist takeover. China insists that Taiwan has and always will be an inseparable extension of the mainland, while Taiwan has maintained that it is a self-governing democracy.

The United States, under the 1979 Taiwan Relations Act, has pledged to defend the island if China launches a military attack, but the nature of that commitment is vague. The U.S. sale of military equipment to Taiwan has long angered China, which has more than 1,000 missiles pointed toward the island. Analysts are paying careful attention to Chinese statements and maneuvers that involve the missile program for indications of a genuine easing of tensions.

Taiwanese President Ma Ying-jeou took office in May on a platform of improved relations with China, which was a turnabout from his predecessor, Chen Shui-bian, a strong backer of Taiwan's independence who routinely provoked China and irritated the United States.

Ma quickly delivered on his campaign promises: beginning regularly scheduled direct flights for passengers, shipments and mail between China and Taiwan and committing to high-level talks with counterparts on the mainland every six months. Although many business and industry groups in Taiwan have enthusiastically backed Ma's approach, it has drawn passionate criticism from opposition parties and some scholars.

Kenneth Lin, an economics professor at National Taiwan University, said the agreement would be tantamount to "de facto unification" despite its name. Hong Tsai-lung, an associate research fellow at the Taiwan Institute of Economic Research, describes the agreement as "a rose with thorns" that "will deepen Taiwan's dependence on China."

In an interview with the Taipei Times published Friday, Ma seemed to imply that the agreement is a certainty, but he hesitated to respond directly to questions about whether signing it would be tantamount to acknowledging that Taiwan belongs to China.

"As to how the international community perceives the issue, it depends on the stances of different countries," Ma said. "Some countries agree with us, and our allies won't think Taiwan becomes part of communist China when it signs an agreement."

Pressed by the reporter, Ma responded: "We will take economic measures to solve economic problems with less politics and ideology. So far we have not seen any attempts by communist China to force Taiwan to do things we cannot accept, and we wouldn't have to accept it if they did so."

While Ma and other officials have spoken in recent days as if the agreement is a done deal, Hsu Chun-fang, a spokeswoman for the Bureau of Foreign Trade in Taiwan's Ministry of Economic Affairs, was more cautious in a telephone interview.

"It's hard to say when it will come out. Currently, there are a lot of opposing voices in Taiwan. Since Taiwan is a democratic and free country, the government cannot step further before people making consensus," Hsu said.

Despite the political antagonism between Taiwan and China, their economies have become increasingly entwined over the years, and until recently, most of the money flowed to the mainland. Taiwanese businesses now own large numbers of factories in China's manufacturing centers. Until Ma's more relaxed regulations, people were sometimes forced to take elaborate measures to conduct business across the strait. For example, a traveler could not fly directly from Shanghai to Taipei, a flight of a little more than an hour. Instead, travelers had to switch planes in Hong Kong, doubling their travel time.

But with Taiwan's economy in recession -- its gross domestic product shrank a record 8.36 percent in the last quarter of 2008 -- Ma's administration is hoping that investment from the mainland may provide a boost. In addition, with China set to begin a free-trade agreement with the 10 members of the Association of Southeast Asian Nations in 2010, Taiwan is under pressure not to be left out.

"Taiwan needs the help of the mainland," said Sun Shengliang, director of the economic studies center of the Institute of Taiwan Studies at the Chinese Academy of Social Sciences. "If the agreement can be signed, it will bring bigger benefit to Taiwan than to the mainland."

Tsai Lien-sheng, secretary general of the Chinese National Federation of Industries, a trade group in Taiwan, said that if Taiwan does not sign a free-trade agreement with the mainland, "we are going to be marginalized." Although Taiwan and China in recent years dropped most discriminatory tariffs on each other's exports, industry groups believe that eliminating such barriers entirely would be in the best interest of both, especially since China has already signed similar agreements with Taiwan's neighbors and competitors in Asia.

"We cannot compete with paying a much higher duty when other countries have agreed to much lower or zero duties," Tsai said. "The exports of Taiwan will be harmed severely, and foreign capital will be less interested in investing in Taiwan."

Hsieh Jun-hsiung, executive manager of the Petrochemical Industry Association of Taiwan, pointed out that Taiwan now sells about half its petrochemical products to the mainland. China imposes a tariff of about 6.5 percent on imports of petrochemical products from Taiwan and a 6 percent tariff on those from South Korea. But South Korea's tariff will soon be eliminated, putting Taiwanese s companies at a disadvantage.

"The sooner, the better. We just sent an urgent letter to the government to push them to do it quicker," Hsieh said. "Our requirement is quite simple: Right now our treatment is unequal compared with other countries. We need equal treatment. If Taiwan keeps the status quo on this, about half of our products will be unsellable soon."

Researchers Liu Liu and Zhang Jie contributed to this report.

UN ENVOY AWAITS ‘TANGIBLE’ OUTCOMES FROM LATEST MYANMAR VISIT

New York, Feb 20 2009 4:10PM

The United Nations envoy for Myanmar told the Security Council today his latest visit to the South-East Asian nation, the fifth in the past year and a half, has not yet yielded any concrete results.

“I informed the Council that, so far, we have not seen tangible outcomes of my visit,” Secretary-General Ban Ki-moon’s Special Adviser Ibrahim Gambari told reporters after a closed-door briefing to the 15-member body.

“But there seems to be some movement in that direction,” added the envoy, who was in Myanmar most recently from 31 January to 3 February as part of the good offices mandate entrusted to the Secretary-General by the General Assembly.

During the visit, Mr. Gambari met with Government officials such as Prime Minister Thein Sein, as well as opposition and other political parties, including detained pro-democracy leader and Nobel Peace Prize laureate Daw Aung San Suu Kyi and members of her National League for Democracy (NLD).

“As I told the Government, now is the time to demonstrate Myanmar’s commitment to addressing concretely the issues of concern to the international community, particularly the release of political prisoners and the resumption of dialogue between the Government and Daw Aung San Suu Kyi,” Mr. Gambari stated.

The Myanmar Government has reportedly announced today it will free some 6,000 prisoners beginning tomorrow. Mr. Gambari said he has not received any official communication on this from the authorities and is waiting to see who is among those that will be released.

“At the same time, I believe it’s fair to welcome the release of prisoners, particularly political prisoners,” he noted.

Last year the Government said it will hold multi-party elections in 2010. Both Mr. Ban and his Special Adviser have repeatedly said it is in Myanmar’s interest to ensure that the elections are as credible and inclusive as possible and to engage without delay in dialogue with Ms. Suu Kyi.

“Our position has not changed. We’re not advocating elections in 2010 or any time. It is up to the Government and people of Myanmar to decide but we continue to advocate conditions that are conducive to free and fair elections when they do take place,” said Mr. Gambari.

Feb 20 2009 4:10PM

Aquecimento global já pode ser sentido

Desde a criação, a Terra sempre esteve em constantes mudanças de temperatura, em ciclos de milhares de anos de aquecimento e glaciação causados por fenômenos naturais. A partir da Revolução Industrial, o planeta passou a enfrentar uma nova realidade: a mudança de temperatura causada pelo homem através da poluição. Este problema começou a ser sentido nos microclimas, com o aumento da temperatura nos grandes centros urbanos e mais recentemente no macroclima, com o aumento do nível do mar, uma ameaça em escala global que pode causar escassez de alimentos e graves problemas sociais.

São vários os fatores, apontados por ecologistas e cientistas, que provocam essas mudanças climáticas, tais como o efeito estufa, buraco na camada de ozônio, poluição atmosférica e aumento na produção de gás carbônico. A principal conseqüência é o aquecimento do clima da Terra, provocando o aumento da temperatura dos oceanos e o derretimento das geleiras. Entre previsões apocalípticas e a realidade há uma grande distância, já que as projeções com modelos matemáticos levam em conta diferentes variáveis, mas o fato é que o planeta está ficando mais quente e o nível do mar está subindo.
Vista da praia da Ilha Tuvalu

Há alguns fatos que podem ser considerados como indícios do aquecimento global e da elevação dos oceanos. O nível do mar está subindo e em alguns lugares os efeitos já estão sendo sentidos. A ilha Tuvalu, que fica no Sul do Oceano Pacífico, enfrenta o aumento da ocorrência de ciclones tropicais na última década, causados pelo aumento da temperatura das águas superficiais do oceano, o que interfere na ocorrência das tempestades. Mas o problema maior é a elevação do nível do mar, inundando as áreas mais baixas, com a água salgada contaminando a água potável e a agricultura. Os líderes da população de 11 mil habitantes decidiram abandonar a ilha neste ano, e serão recebidos pelo governo da Nova Zelândia.

Na Holanda, onde boa parte do território da costa do país foi construído através de diques no mar do Norte, há muita preocupação com a subida das águas e são feitos monitoramentos constantes.
Nukufetau é um dos nove atóis da Ilha Tuvalu

Os pesquisadores Joseph Harari e Carlos Augusto Sampaio França, do Instituto Oceanográfico da USP, afirmam que o caso das ilhas Tuvalu é um exemplo de variação global das condições climáticas do planeta, segundo os dados apresentados na literatura científica. "A elevação do nível médio do mar não é uma questão catastrófica ou alarmante, mas uma questão preocupante que pode se tornar alarmante. O controle das emissões de gases na atmosfera é imprescindível", afirma o Harari.

Harari diz que a elevação do nível do mar não se dá apenas devido ao derretimento de gelo e aumento de massa, mas também pela expansão térmica da massa líquida do oceano e conseqüente aumento de volume. Cálculos matemáticos indicam que o efeito da expansão térmica é bem mais importante do que o derretimento das geleiras.

Segundo ele, é preciso esclarecer alguns pontos no processo do aumento das águas. "O buraco da camada de ozônio não tem relação direta com o efeito estufa, apesar de ambos terem uma origem comum: a poluição causada pelas atividades humanas. Portanto, não há relação direta entre os aumentos do buraco na camada de ozônio e a elevação do nível do mar", explica Harari.

Os níveis da água do mar
Um dos trabalhos mais respeitados pela comunidade científica é o do pesquisador Bruce Douglas, chamado Global Sea Level Rise, publicado no Journal of Geophysical Research em abril de 1991. Douglas fez um estudo sobre as tendências dos níveis marítimos com modelos de cálculo, levando em conta a reação dos continentes em degelo. Um efeito que deve ser considerado é que a crosta terrestre também tem movimentos verticais e ao ocorrer o derretimento de gelo, acontece uma redistribuição de massa no interior dos continentes. Desta forma, quando a crosta "sobe", o nível do mar "desce" em relação a ela.

Os dados apresentados por Bruce Douglas levam em consideração as variações locais, nas proximidades das terras em degelo, e as variações globais. Segundo o cientista, há uma elevação de nível do mar em termos globais de 1,8 milímetros por ano, com desvio padrão de 0,8 milímetros. Outro dado importante é fornecido pelo IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Chance, sigla em inglês), que indica um aumento de 10 a 20 centímetros no nível médio global dos oceanos no século XX.

No Brasil, há trabalhos publicados pelo Instituto Oceanográfico da USP que confirmam o aumento do Oceano Atlântico na costa brasileira. Nas medições feitas em Cananéia, no litoral sul do estado de São Paulo, desde o ano de 1955 até 1990, foi calculada uma taxa de elevação de 4,1 milímetros por ano. Em outro relatório, do Instituto Oceanográfico, feito na cidade de Santos, entre 1944 e 1989, ocorreu uma elevação média de 1,1 milímetros por ano, segundo Joseph Harari, um dos autores das duas publicações.

Nas medições e cálculos das médias de elevação, é importante levar em consideração os efeitos locais (erosão, atividades humanas, engenharia e ocupações) e o efeito global, que é o aquecimento do planeta. Também existem variações temporais do nível do mar que podem influir nos números de longos períodos.

Um caso que mistura os fatores regional e global é o aumento do nível da água em Veneza, na Itália. Nos últimos 100 anos o nível do mar subiu 30 centímetros, uma preocupação para os habitantes e as autoridades em uma cidade que vive do turismo e tem vários edifícios históricos. Segundo as informações de Bruce Douglas, o mar do Mediterrâneo sobe em média 1,4 milímetros por ano, o que indicaria a elevação global do aquecimento da Terra. Mas Veneza também tem influências locais importantes, como a construção de um aeroporto com retirada de água subterrânea e compactação do solo, abaixamento da crosta e subida relativa do mar.

O derretimento do gelo
O fenômeno do derretimento das geleiras acontece no Pólo Norte e no Pólo Sul. O mais preocupante com relação ao aumento do nível global dos oceanos é o derretimento das camadas de gelo na Antártica, no Pólo Sul, porque as geleiras estão sobre um continente enquanto o gelo do Pólo Norte está sobre a água. A Antártica reúne cerca de 90% de todo o gelo da Terra e, segundo projeções do IPCC, se todo este gelo fosse derretido o mar subiria 60 metros.

É preocupante também o derretimento das geleiras montanhosas. A água que desce das montanhas contribui para aumentar o nível do mar. Nos últimos 30 anos, o derretimento do gelo das montanhas está sendo verificado em vários continentes, nos Andes, nos Alpes e nos EUA.

As geleiras existentes sobre os continentes do Hemisfério Norte tem grande influência no aumento das águas, segundo informações de cientistas nos EUA publicadas na revista Science. De acordo com esse estudo, as geleiras de montanhas no Alasca derreteram mais rápido nos últimos cinco anos do que nas últimas quatro décadas e contribuíram em 9% na elevação do nível do mar nos últimos 50 anos. De acordo com esses cálculos, a cada ano o derretimento das geleiras no Alasca eleva em 0,02 milímetros o nível dos oceanos, mais do que em qualquer outra região glacial. Somente a Geleira Malaspina perde 2,7 quilômetros cúbicos de água por ano.

No Hemisfério Sul também se constata o derretimento do gelo. Na ilha Rei George, do arquipélago das Ilhas Shetland, cerca de 7% da área coberta de gelo foi perdida nos últimos 50 anos, com aumento da temperatura em 1,03 graus centígrados. O Brasil coleta informações meteorológicas na Antártica através de imagens de satélites, monitoradas pelo Laboratório de Pesquisas Antárticas e Glaciológicas (Lapag) do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Há dados que apontam um aumento de temperatura, desprendimento de icebergs e recolhimento das geleiras. Pesquisas de outros países como o Canadá e os Estados Unidos, apontam um aumento de 2 a 2,5 graus centígrados na temperatura da península norte da Antártica.
Efeitos na ilha Rei George

1956

2000

Redução
Ilha

1188 km2

1139 km2

49 km2
Calota de gelo

1109 km2

1044 km2

65 km2



Altas temperaturas
O primeiro semestre do ano de 2002 foi o segundo mais quente nos últimos 150 anos, desde quando começaram as medições pelo escritório de Meteorologia do Reino Unido. A temperatura média global de 2002 pode bater o recorde até o final do ano e ultrapassar a do ano de 1998. Pesquisas usando modelos numéricos indicam mudanças na temperatura causadas pelo efeito estufa que concentram mais energia na atmosfera, como um "cobertor" sobre o planeta. Há projeções que apontam dados bastantes catastróficos levando em conta os níveis atuais de emissão de gás carbônico na atmosfera, com resultados como a desertificação.

Um exemplo de probabilidade catastrófica foi calculado no Hadley Centre no Reino Unido e apresentado em julho na cidade de Manaus, numa conferência científica sobre a biosfera. Segundo essas previsões, no ano de 2050, o super aquecimento da Terra causado pela emissão de gases, irá provocar um desequilíbrio ecológico na Floresta Amazônica, que morreria asfixiada. Isso porque as altas temperaturas aumentariam o número de microorganismos no solo, que passariam a emitir um excesso de dióxido de carbono contribuindo para aumentar o efeito estufa.

Microclima
Em São Paulo, as medições do clima são feitas na Estação Meteorológica da Água Funda, próxima ao zoológico. A estação é a mais antiga do Brasil e vai completar 70 anos. As medições são monitoradas pelo Instituto Astronômico e Geofísico (IAG) da USP. Segundo Augusto Pereira Filho, professor de ciências atmosféricas, "as mudanças de temperaturas não são significativas, mas no que se refere ao microclima da cidade de São Paulo, pode-se afirmar que o clima mudou com a urbanização dos últimos 50 anos". Essas alterações no microclima se repetem em todas as grandes cidades com o aumento da temperatura e a diminuição da umidade, causados pela falta de área verde, pelo concreto e asfalto, pela construção de prédios que impedem a ventilação, pelo aumento da atividade industrial e da poluição proveniente dos carros. "Antes, São Paulo era conhecida como a 'terra da garoa', mas hoje a garoa no final da tarde está mais rara, no inverno nem chega a cair e é mais comum na periferia", diz Pereira Filho.

Outro fator de alteração no microclima, que gera vários prejuízos, são as violentas tempestades de verão que acontecem na cidade de São Paulo, causando inundações e mortes. Isso ocorre porque a radiação do solo durante todo o dia quente cria sobre a cidade uma "ilha de calor". Como São Paulo está próxima do oceano, no final da tarde a brisa marítima entra em contato com o ar quente acumulado durante o dia, provocando as tempestades.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Diplomata britânico revela 'proposta secreta' do Irã sobre ataques no Iraque

Bridget Kendall

Da BBC News

O atual embaixador da Grã-Bretanha na ONU, John Sawers, disse à BBC que o governo do Irã tentou fechar um acordo com Londres para que forças iranianas deixassem de atacar soldados britânicos no Iraque, durante a ofensiva militar iniciada em 2003 no país.

Em troca, o governo de Teerã queria que a Grã-Bretanha parasse de se opor ao programa de enriquecimento de urânio do Irã.

Segundo Sawers, um grupo de representantes iranianos confirmou o envolvimento do país no Iraque em uma reunião da qual ele participou em um hotel em Londres em 2005. Na época, ele era o diretor político do Ministério do Exterior britânico.

"Vários iranianos vieram para Londres e sugeriram que nós tomássemos chá em algum hotel", disse. "Eles fizeram o mesmo em Paris, em Berlim e, então, nós (os que receberem os iranianos) comparamos nossas anotações."

"Os iranianos queriam fechar um acordo segundo o qual eles parariam de matar nossos soldados no Iraque em troca de poderem continuar com seu programa nuclear. (Eles disseram:) 'Nós paramos de matar vocês no Iraque, paramos de sabotar o processo político no país, vocês nos permitem seguir com nosso programa nuclear sem empecilhos'."

O governo britânico rejeitou a proposta, e o programa de enriquecimento de urânio do Irã foi retomado pouco depois.

Documentário

Os ataques contras soldados americanos e britânicos no Iraque tiveram seu auge em 2005, e a extensão exata da participação iraniana nos incidentes nunca foi conhecida em público.

Oficialmente, Teerã nega participação no conflito, e autoridades britânicas costumam sustentar suas acusações com "evidências circunstanciais".

As declarações de Sawers foram incluídas em um documentário produzido pela BBC - Iran and The West: Nuclear Confrontation ("Irã e o Ocidente: Confronto Nuclear", em tradução livre) - que vai ao ar no sábado, dia 21 de fevereiro, na Grã-Bretanha.

O documentário apresenta uma série de entrevistas que revelam que, pelo menos desde 2001, países do Ocidente e o Irã estiveram envolvidos em negociações de bastidores.

Estados Unidos

Entrevistados iranianos e americanos, por exemplo, deixaram claro que Teerã colaborou com Estados Unidos para derrubar o regime do Talebã e tentar retirar a rede extremista Al-Qaeda do Afeganistão.

A colaboração teria sido profunda a ponto de os iranianos sugerirem aos americanos possíveis alvos para bombardeio no Afeganistão.

Em relação ao Iraque, o documentário diz que o ex-presidente iraniano Mohammed Khatami ofereceu ajuda para afastar Saddam Hussein do poder em Bagdá, argumentando que o líder iraquiano era inimigo do Irã.

As relações entre Irã e Estados Unidos, que não mantêm laços diplomáticas, se deterioraram depois que o ex-presidente americano George W. Bush incluiu o Irã no chamado "Eixo do Mal" em um discurso em 2002.

G-7 compromete-se em retomar rodada Doha

O grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo comprometeu-se em evitar medidas protecionistas e em tentar garantir que as políticas tomadas para combater a recessão não prejudiquem outras economias. No comunicado divulgado após o encerramento do encontro de dois dias do grupo em Roma, hoje, os Ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo prometeram retomar as negociações da rodada Doha de livre comércio, destacaram a necessidade de reforma do sistema financeiro global e de retomada do fluxo de capital para as economias emergentes e em desenvolvimento.

O G-7 também concordou em estabelecer princípios para nortear as iniciativas de política fiscal de cada um dos países do grupo. Os sete países membros do G-7 são os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido, o Japão, a França e Itália e o Canadá. O encontro foi iniciado ontem, durante um jantar.

"O G-7 permanece comprometido em evitar medidas protecionistas, que apenas acentuariam a desaceleração, para que não haja a criação de novas barreiras e em trabalhar em direção a uma rápida e ambiciosa conclusão da rodada Doha", de comércio, diz o comunicado.

A França, que está sendo criticada por seu programa de ajuda às montadoras, voltou a defender-se. "O plano para a indústria automotiva não é protecionista", disse a ministra das Finanças do pais, Christine Lagarde.

O comunicado do G-7 disse que a estabilização da economia mundial e do sistema financeiro global é a maior prioridade do grupo e que os países trabalharão juntos, utilizando um amplo número de instrumentos, para atingir tais objetivos. Os membros do G-7 disseram ainda que tomarão novas medidas para recuperar a confiança, mas que a resposta dada até o momento à crise financeira global tem sido rápida e vigorosa e que o resultado aparecerá ao longo do tempo.

O G-7 destacou a necessidade de reforma do sistema financeiro global, para corrigir pontos fracos que ficaram evidentes ao longo da crise. O grupo voltou a falar sobre a necessidade de dar suporte aos países emergentes e em desenvolvimento, para que tenham acesso ao crédito e ao financiamento para o comércio, para a retomada do fluxo de capital, acrescentando um compromisso de "explorar urgentemente" maneiras de melhorar tal assistência.

O comunicado destaca ainda os esforços feitos pela China para permitir que a cotação de sua moeda oscile com maior flexibilidade. "Consideramos bem-vinda e apreciamos a pronta resposta macroeconômica de outros países pelo mundo. Em particular, apreciamos as medidas fiscais da China e seu contínuo compromisso em tornar sua taxa de câmbio mais flexível, o que deverá levar a uma contínua apreciação do yuan, em termos efetivos, e ajudar a promover um crescimento mais equilibrado da China e das economias mundiais", diz o comunicado.

O G-7 também concordou em estabelecer princípios que deveriam ser aplicados às iniciativas de política fiscal de cada um dos países do grupo. Os Ministros das Finanças disseram que os pacotes de estímulo deveriam ser executados rapidamente e incluir um mix apropriado de gastos elevados, cortes de impostos para alimentar a demanda doméstica e a criação de empregos. As medidas aplicadas deveriam também ser direcionadas aos pontos fracos estruturais de cada economia, de modo a favorecer o crescimento no longo prazo. Entretanto, diz o comunicado, as medidas de estímulo fiscal devem "ser consistentes com a sustentabilidade fiscal no médio prazo" e temporárias.