A Declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia

(tradução não-oficial)

A Rússia reconheceu a independência da Ossétia do Sul e Abcásia, tendo consciência da sua responsabilidade pela garantia da sobrevivência dos povos-irmãos destas repúblicas perante o curso político agressivo e chauvinista de Tbilisi.

À base deste curso é o lema "Geórgia para os georgianos" lançado em 1989 por Zviad Gamsakhurdia, que o tentou por em practica em 1992 cancelando a autonomia das regiões e mandando as tropas para assaltar Sukhumi e Tskhinvali com o objetivo de consolidar pela força uma arbietraridade praticada. Já naquela altura na Ossétia do Sul teve lugar o genocídio: os ossetas sofreram o extermínio e expatriação em massa.

À abnegação dos povos insurgidos contra o agressor e os esforços da Rússia, levaram ao suspenção do derramamento do sangue e assinatura do acordo do cessar-fogo, a criaçãos os mecanismos de manutenção da paz e de estudo de todos os aspetos da solução dos conflitos.

Em 1992 na Ossétia do Sul e em 1994 em Abcásia foram criadas as forças de manutenção da paz, formadas as estruturas para incentivar por mediação da Rússia o fortalecimento da confiança mútua e a solução dos problemas da recuperação econômica e social e da questão do estatuto político. Estes passos tiveram o apoio da ONU e OSCE, que contribuíram para os trabalhos dos mecanismos respetivos e enviaram os observadores às zonas dos conflitos.

Os mecanismos da manutenção da paz e de negociação mesmo certos problemas funcionaram e ajudaram a aproximar as posições das partes e alcançar os entendimentos concretos.

No entanto todas as perspetivas da normalização foram borradas quando no final de 2003 Mikhail Saakhashvili se apropriou do poder de maneira "revolucionária" na Geórgia e começou ameaçar dar a solução à força dos problemas da Ossétia do Sul e Abcásia.

Já em maio de 2004 para a zona do conflito da Geórgia e Ossetia foram enviadas as forças especias e de segurança publica do Ministério do Interior da Geórgia e em agosto Tskhinvali sofreu o bombardeamento seguido pela tentativa do assalto. Por mediação ativa da Rússia o Primeiro Ministro da Geórgia Zurab Zhvania e líder da Ossétia do Sul Eduard Kokoity assinaram o protocolo de cessar-fogo e em novembro de 2004 o documento sobre as vias da normalização etapa a etapa das relações.

Depois da morte misteriosa de Zurab Zhvania, dirigente político de bom juízo, em 2005 Mikhail Saakhashvili recusou de forma categórica todos os entendimentos.

Teve a mesma posição a respeito da normalização na Abcásia, que se baseava no Acordo de cessar-fogo e separação das partes, assinado em 14 de maio de 1994 em Moscou. Em conformidade com este acordo as forças coletivas de manutenção de paz entraram à zona do conflito abcaso-georgiano. Foi também criada a missão de observadores da ONU na Geórgia e instituido o grupo de amigos junto ao Secretário-Geral da ONU.

Ao mandar em 2006 as tropas para a região de Alto Kodor, Mikhail Saakhashvili infringiu todos os acordos e resoluções da ONU e frustrou o progresso delineado e possível na normalização do conflito, inclusive na realização dos entendimentos entre Vladimir Putin e Eduard Shevarnadze, datados de março de 2003, sobre os trabalhos conjuntos com vista a garantir a regresso dos refugiados e restabelecimento do funcionamento da ferrovia Sochi – Tbilisi.

Continuando a ignorar abertamente os compromissos da Geórgia e entendimentos no âmbito da ONU e OSCE, Mikhail Saakhashvili criou as administrações marionetes para a Abcásia e Ossétia do Sul com o objetivo de enterrar definitivamente o processo negocial.

Todo o período do governo de Mikhail Saakhashvili está marcado pela sua incapacidade de alcançar os acordos, pelas provocações e encenações incessáveis nas zonas dos conflitos, assaltos às tropas de manutenção da paz russas, tratamento desrespeitoso dos líderes da Abcásia e Ossétia do Sul, eleitos democraticamente.

Desde o deflagração dos conflitos na Abcásia e na Ossétia do Sul no início dos anos 90 causada pelas ações de Tbilisi a Rússia fez tudo o possível para contibuir à sua solução, partindo do reconhecimento da integração territorial da Geórgia. A Rússia assumiu esta posição apesar do fato que na proclamação da independência da Geórgia foi violado o direito da Abcásia e Ossétia do Sul à autodeterminação. De acordo com a Lei da URSS "Sobre o procedimento da solução das questões relacionadas à saída duma república soviética da URSS" as regiões autónomas das repúblicas soviéticas tinham o direito de decidir independentemente sobre a sua permanência na URSS e sobre o seu estatuto político no caso da saída desta república da União. A Geórgia impediu à Abcásia e à Ossétia do Sul o uso deste direito.

A Rússia, no entanto, seguia a sua linha da maneiraconsequente, cumpria conscienciosamente as suas funções de mediador e de manutenção da paz, empenhava-se em contrubuir alcancar os entendimentos pacificos, demostrava moderação e tolerância perante as provocações. Continuamos na mesma posição mesmo após a declaração unilateral da independência de Kosovo.

Tendo lançado uma ataque agressiva contra a Ossétia do Sul na noite de 8 de agosto de 2008 que resultou em numerosas vítimas, inclusive entre os soldados da força de manutenção de paz e dos outros cidadãos russos, tendo preparado uma ação semelhante contra a Abcásia, o presidente georgiano Mikhail Saakashvili sepultou com suas próprias mãos a integridade territorial da Geórgia. Sempre aplicando a força militar contra os povos que, segundo Saakashvili, ele queria ver incorporados ao seu país, o presidente da Geórgia não lhes deixou outra opção, senão garantir a sua segurança e o direito de existir por meio de autodeterminação na qualidade dos estados independentes.

É pouco provável que Mikhail Saakashvili não entendia quais poderiam ser para a Geórgia as conseqüências de uma tentativa de solução à força dos problemas da Ossétia do Sul e Abcásia. Ainda em fevereiro de 2006 numa das entrevistas ele afirmou: "Não darei ordem de operação militar. Não quero que morram as pessoas, pois no Cáucaso o sangue derramada – é não para os decénios mas para os séculos." Assim, ele sabia o que estava empreendendo.

É necessário mencionar o papel daqueles que durante todos esses anos deram a indulgência ao regime militarista do sr. Saakashvili, violando as regras da OSCE e da União Européia, lhe forneciam as armas ofensivas, que o dissuadiam de assumir os compromissos de não aplicar força, criando nele o complexo de impunidade, inclusive no que diz respeito às repressões autoritárias contra a oposição na Geórgia. Sabemos que nas certas etapas os seus patronos externos tentavam detê-lo das aventuras militares imprudentes, mas evidentemente ele escapou de qualquer que seja o controle.

É preocupante que nem todos fizeram conclusões objetivas da agressão. As esperanças nascidas pela iniciativa conjunta dos presidentes da Rússia e da França de 12 de agosto de 2008 e a sua aplicação rapidamente desapareceram quando Tbilisi, no fundo rejeitou esta iniciativa e os protetores de Mikhail Saakashvili apoiaram a sua postura. Ainda mais, nos EUA e em algumas capitais européias prometem a Saakashvili a proteção da OTAN, apelam à rearmamento do regime georgiano e já começam a fornecer-lhe os novos armamentos. Tudo isso é um convite inequivoco às novas aventuras.

Tomando em consideração os apelos dos povos da Ossétia do Sul e Abcásia, dos parlamentos e presidentes dos dois países, a opinião do povo russo, a posição das duas Câmaras do Assembleia Federal (Parlamento da Rússia), o Presidente da Federação Rússia tomou a decisão de reconhecer a independência da Ossétia do Sul e da Abcásia e de celebrar com eles os Acordos de amizade, cooperação e ajuda mútua.

Nesta decisão a parte russa baseava-se nas disposições da Carta da ONU, Acta Final de Helsinque, nos utros documentos internacionais fundamentais, inclusive na Declaração de 1970 sobre os princípios do direito internacional que trata das relações de amizade entre os estados. É indispensável salientar que, de acordo com esta Declaração, cada estado deve abster-se de quaisquer ações violentas que privem os povos do direito à autodeterminação, liberdade e independência, observar nas suas ações o princípio de igualdade e autodeterminação dos povos e contar com os governos que representem todo o povo que abita no determinado território. Sem duvida, o regime de Mikhail Saakashvili não corresponde a esses altos padrões estabelecidos pela comunidade internacional.

A Rússia, que tem os sinceros sentimentos de amizade e simpatia pelo povo georgiano, permanece convicta em que, tarde ou cedo, este obterá os dirigentes dignos, capazes de cuidar do seu país de maneira real e desenvolver as relações de respeito, igualdade e boa vizinhança com todos os povos do Cáucaso. A Rússia estará pronta para contribuir para isso por todos os meios.

26 de agosto de 2008