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ONU vê violações a direitos de palestinos, coreanos e birmaneses

Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - As violações aos direitos humanos em Mianmar são alarmantes, os norte-coreanos estão passando fome e vivendo sob constante medo, e os palestinos sofrem em meio às tensões do Oriente Médio, disseram relatores especiais da ONU na quinta-feira.

Os especialistas apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, descreveram as condições dos habitantes em cada país numa reunião com os 192 Estados membros.

O relator para Mianmar, Tomas Ojea Quintana, pôde visitar duas vezes o país asiático governado por militares, enquanto o regime comunista norte-coreano proibiu o acesso do enviado Vitit Muntarbhonr, e Richard Falk foi impedido por Israel de entrar nos territórios palestinos.

"A situação dos direitos humanos em Mianmar continua alarmante. Há um padrão de violações disseminadas e sistemáticas, que em muitas áreas de conflito resultam em sérios abusos à integridade e aos direitos civis", disse Quintana. "A impunidade prevalecente permite a continuação das violações".

Ele também criticou a junta militar por manter a líder oposicionista Aung San Suu Kyi sob prisão domiciliar. Autoridades ocidentais temem que ela continue detida até a eleição presidencial do ano que vem, de modo que não possa concorrer.

Um representante de Mianmar, identificado por funcionários da ONU como Thaung Tun, descreveu o relatório de Quintana como menos do que objetivo, dizendo que grupos insurgentes e antigoverno encontraram um "ouvido solidário", e que todas as acusações feitas "deveriam ser tomadas com um grão de sal" (ou seja, com desconfiança).

Ele prometeu que as eleições planejadas para 2010 serão "livres e justas".

Durante a reunião, Mianmar também repreendeu os Estados Unidos e a Grã-Bretanha por se referirem ao país por seu antigo nome, Birmânia, enquanto a Coreia do Norte se queixou do fato de os EUA não chamarem o país pela sigla RDPC (de República Democrática Popular da Coreia).

"REPRESSÃO DISSEMINADA"

Sobre a Coreia do Norte, Muntabhorn disse que a situação da ajuda alimentar ao país asiático é desesperadora, pois o Programa Mundial de Alimentos da ONU só consegue alimentar cerca de um terço dos necessitados. Ele disse que a tortura é amplamente praticada, e descreveu as prisões como um purgatório.

"As liberdades associadas aos direitos humanos e à democracia, como a liberdade de escolher o próprio governo, a liberdade de reunião, a liberdade de expressão (...), a privacidade e a liberdade de culto são violadas diariamente pela natureza e as práticas do regime no poder", afirmou.

"A repressão disseminada imposta pelas autoridades faz com que as pessoas vivam em constante medo e sejam pressionadas a se delatar mutuamente", afirmou. "O Estado pratica uma vigilância extensiva sobre seus habitantes".

Pak Tok Hun, embaixador-adjunto da Coreia do Norte na ONU, rejeitou o relatório e disse que o país, que também tem atraído condenação internacional por seus testes nucleares e de mísseis, está sendo "apontado devido a propósitos políticos sinistros".

O relatório de Falk sobre os territórios palestinos abordou as preocupações com os direitos humanos relativas a questões como a guerra de dezembro e janeiro entre o grupo islâmico Hamas e Israel na Faixa de Gaza, e também a construção por Israel de uma barreira em torno da Cisjordânia e de novos projetos habitacionais em assentamentos no território ocupado.

Ele afirmou que, por causa do bloqueio israelense à Faixa de Gaza, "necessidades básicas insuficientes estão atingindo a população".

Falk também criticou a "não-cooperação ilegal" de Israel, que o impediu de visitar os territórios palestinos. Israel não se pronunciou sobre o relatório na reunião.

Os obstáculos para uma ação militar israelense contra o território iraniano

por Gustavo Chacra

A chegada de uma coalizão direitista ao poder em Israel e a radicalização do discurso do Irã, além de um suposto avanço no seu programa nuclear, fizeram muitos analistas deixarem de questionar sobre "se" os israelenses atacariam instalações iranianas, para passarem a discutir "quando" essa operação ocorreria. Nas últimas duas semanas, esse cenário se atenuou. Apesar de ainda estar na mesa, um ataque preventivo não é iminente nem inevitável.

Retórica de Obama
Dois fatores contribuíram para a possibilidade de uma ação militar, por enquanto, estar descartada. Primeiro, Barack Obama endureceu a retórica contra Teerã, deixando claro que não tolerará a falta de cooperação nas inspeções de instalações nucleares suspeitas de ser usadas para a fabricação de uma bomba atômica - o Irã insiste que os fins de seu programa são civis. Esta atitude repercutiu bem em Israel, onde o presidente dos EUA era visto como fraco na questão iraniana por tentar forçar a via diplomática.

Reunião em Genebra
Em segundo lugar, as negociações em Genebra entre o sexteto - composto pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha -, que poucos previam que alcançariam algum resultado, foram consideradas "construtivas" por todos os participantes. O Irã concordou em permitir inspeções de uma usina nuclear clandestina e propôs enviar urânio para ser enriquecido em um outro país - provavelmente a Rússia.

Israel mais calmo, mas com cautela
Em Israel, o novo contexto foi bem recebido, apesar da cautela. "Não há necessidade de atacar ninguém", afirmou o ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, um dos mais radicais da coalizão governista. O ministro da Defesa, Ehud Barak, acrescentou que o risco para Israel "não é existencial". Um contraste com o discurso do premiê Binyamin Netanyahu na Assembleia-Geral da ONU uma semana antes, quando ele perguntou se "a comunidade internacional não impediria o regime terrorista de Teerã de desenvolver armas de destruição em massa".

Bomba estaria distante
De acordo com a consultoria de risco político Stratfor, apesar do discurso duro, israelenses sabem que a possibilidade de o regime de Teerã produzir uma bomba ainda está distante. "Mas, ainda que no longo prazo, uma arma nuclear nas mãos dos iranianos representa um perigo mortal para Israel e, consequentemente, os israelenses usariam a força militar caso a diplomacia fracasse." Depois da série de encontros envolvendo Netanyahu e Obama, os israelenses receberam garantias de que, caso as iniciativas diplomáticas não surtissem efeitos, os EUA intensificariam as sanções contra o Irã.

Mas ataque ainda não está descartado
No limite, se tudo fracassar, Israel pode lançar uma ofensiva. "E isso é o que tende a acontecer", segundo Gary Gambill, do Middle East Monitor. Esta linha de pensamento considera inevitável que uma hora o Irã terá uma bomba. Outros, como Stephen Walt, da Universidade Harvard, e Gary Sick, da Universidade Columbia, apostam que os iranianos apenas alcançarão a capacidade de produzir a bomba, sem fabricá-la, sendo inútil um ataque de Israel, que não conseguiria eliminar o conhecimento. Bruce Bueno de Mesquita, especialista em teoria dos jogos aplicada às relações internacionais, montou um modelo para prever o que ocorrerá com o Irã e concluiu: o Irã dominará toda a capacidade de desenvolver uma bomba atômica, mas não a produzirá.

Alvos não são fáceis como na Síria e no Iraque
Apesar de o debate ter voltado a ser sobre o "se", e não "quando", estrategistas frisam que uma ação israelenses contra o Irã não seria tão simples quanto a realizada contra o reator de Osirak, em 1982, no Iraque, ou contra uma misteriosa instalação na Síria, há dois anos.

Primeiro, nos casos anteriores, havia apenas um alvo em cada país. Agora, no Irã, os objetivos estão espalhados por vários pontos. Em análise no Wall Street Journal, Anthony Cordesman, do Centro para Estudos Estratégicos Internacionais, afirma que Israel teria como foco a usina nuclear de Natanz, onde há milhares de centrífugas para enriquecimento de urânio, e os reatores de Arak e Bushehr. Essas instalações estão a 2 mil quilômetros dos outros alvos de Israel e a logística não seria simples, com necessidade de reabastecimento no ar.

Israel teria que sobrevoar Iraque, Turquia ou Arábia Saudita
Os aviões israelenses também teriam obstáculos nas três vias aéreas para chegar ao Irã. Poderiam cruzar pela Síria e, posteriormente, optar por sobrevoar a Turquia ou o Iraque. Os turcos provavelmente diriam não. No caso iraquiano, poderia haver o veto americano. Outra opção seria descer pelo sul, via mar Vermelho, atravessar pela Arábia Saudita e o Golfo Pérsico. Os sauditas não têm interesse em um Irã nuclear. Mas dificilmente, por serem a terra sagrada do islã, poderiam tolerar a violação de seu espaço aéreo por Israel, com quem não mantêm relações.

Irã poderia fechar Estreito de Ormuz
A Stratfor cita outras consequências na resposta iraniana. Além de poder usar o Hezbollah, no sul do Líbano, para alvejar Israel, o Irã poderia envolver os EUA indiretamente por meio do fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa 40% da produção mundial de petróleo. Com os preços do barril disparando, os americanos teriam de agir contra a Marinha iraniana para conseguir liberar o fluxo de cargueiros.

Imagem israelense seria afetada
Por último, autoridades de Israel temem o reflexo dessa ação na sua imagem no exterior. No conflito em Gaza, em janeiro, e no Líbano, em 2006, o país teve inicialmente suporte internacional, mas com o início da ofensiva, na avaliação de Israel, eles foram vistos como o lado responsável pela eclosão do conflito, e não como uma reação a provocações dos grupos libanês Hezbollah e do palestino Hamas.

A história da bomba atômica no Irã

por Gustavo Chacra

Os primeiros inimigos

O Irã possuía três inimigos em suas fronteiras. De um lado, o Taleban, que governava o Afeganistão, e a Al Qaeda, a quem os afegãos concediam abrigo. Do outro, estava Saddam Hussein, no Iraque. Este cenário durou até ocorrer o 11 de Setembro e os Estados Unidos ajudarem indiretamente o Irã ao derrubar do poder seus rivais. Melhor, colocou no lugar administrações simpáticas a Teerã, com Hamid Karzai, no Afeganistão, e uma coalizão controlada por xiitas, no Iraque.

A Al Qaeda é inimiga do Irã por questões religiosas. Sunita, a rede terrorista considera os xiitas infiéis. O regime de Teerã, assim como a maioria dos iranianos, seguem a corrente xiita, e, por sua vez, consideram os sunitas infiéis. O Taleban também é sunita, se encaixando no mesmo perfil da Al Qaeda. Some-se à questão religiosa as disputas territoriais que quase levaram afegãos e iranianos a uma guerra no fim dos anos 1990. Para completar, os pashtus compõe a maior parte do Taleban, enquanto o Irã concede apoio a etnias mais fracas.

Saddam Hussein travou uma guerra de dez anos com o Irã nos anos 1980. Foi o mais sangrento conflito do século 20 no Oriente Médio, matando bem mais pessoas do que todas as disputas entre árabes e israelenses. Nesta guerra, os iranianos introduziram a prática dos atentados suicidas justamente contra soldados iraquianos. Antes disso, um muçulmano xiita jamais havia se matado. Os sunitas demorariam um pouco mais.

Irã e Iraque possuíam disputas territoriais. A questão religiosa não teve tanta importância. Por mais que tenha combatido xiiitas nos anos 1990 e tenha nascido sunita, Saddam não tinha religião. Seu vice, Tariq Aziz, era cristão caldeu. O problema com o Irã era territorial e o expansionismo do líder iraquiano. Foi uma guerra nacionalistas. Aliás, xiitas iraquianos, no Exército de Saddam, combateram xiitas iranianos. Afinal, eles são árabes, não persas.

O expansionismo e as ameaças externas

Sem o Taleban e Saddam, o Irã se sentiu mais livre, podendo levar adiante sonhos expansionistas para o Oriente Médio. O regime de Teerã intensificou seu apoio ao grupo xiita libanês Hezbollah, concedeu apoio a organizações xiitas no Iraque e, nas áreas palestinas, se uniu ao Hamas, que, mesmo sunita, viu em Teerã um aliado forte para se livrar do isolamento imposto pelos países árabes e Israel. Também formou uma forte aliança com a Síria, uma ditadura secular, mas, de certa forma, sob o controle político de uma elite alauíta e econômico dos sunitas.

Ao mesmo tempo que isso ocorria, o Irã se sentia ameaçado pelos Estados Unidos. Em 2003, a Guerra no Iraque era um sucesso e no Afeganistão também. A administração de George W. Bush advertia que os iranianos poderiam ser os próximos. Em 2005, foi eleito o radical Mahmoud Ahmadinejad para presidente. Ele pode não ter todo o poder do Irã, onde quem comanda é o líder supremo, Ali Khamanei. Mas seu discurso assustou Israel. Logo, os israelenses começaram a se sentir ameaçados e, consequentemente, passaram a cogitar um ataque contra o Irã.

Com a possibilidade de ser atacado tanto por Israel e pelos EUA, o normal seria o Irã buscar uma bomba atômica. O regime de Teerã sabe que o armamento serve para conter os adversários. Os EUA nunca se meteram com o Paquistão, China e relutam em fazer algo contra a Coréia do Norte porque eles possuem armas nucleares. A arma, neste caso, não serviria para atacar. Por mais radical que seja o regime em Teerã, não há lógica em bombardear Tel Aviv ou Haifa. Em minutos, os americanos e os israelenses varreriam todas as cidades iranianas com mais de 50 mil habitantes do mapa. Sem falar que, no ataque às cidades israelenses, milhares de palestinos seriam mortos também.

O Tratado de Não Proliferação

Mas, mesmo que seja apenas para defesa, o Irã não pode ter estas armas por ser signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear, ficando sujeito a leis internacionais. Precisa colaborar com a Agência Internacional de Energia Atômica. A decisão de integrar o tratado foi de Teerã. Ninguém os obrigou. Outros países não assinaram justamente por se sentirem ameaçados.

Israel, por exemplo, esteve envolvido em quatro guerras contra seus vizinhos, sem falar em conflitos contra grupos palestinos e libaneses. Com sua existência ameaçada, optou por desenvolver armas nucleares, garantindo assim a sua segurança, em vez de assinar o tratado. Oficialmente, os israelenses não negam e tampouco confirmam possuírem armas. A Índia e o Paquistão são inimigos. Como um se sente ameaçado pelo outro, levaram adiante uma corrida armamentista. Hoje, os dois tem armas nucleares e não são signatários.

Os indícios

Não dá para dizer com certeza se o Irã está em busca de armas nucleares. Mas há indícios, como uma usina pequena demais para fins civis, os obstáculos impostos às ações da AIEA, a falta de necessidade de energia nuclear em um país com petróleo abundante, os recentes testes com mísseis de médio alcance. Além disso, entra toda a lógica realista acima.

Pode ser que todos estejam errados, como foi o caso do Iraque de Saddam, onde também existiam indícios. Neste caso, o Irã estaria blefando para se mostrar forte, ao colocar todos estes obstáculos. Fica difícil saber.

Por enquanto, a tática do Ocidente é tentar dialogar. Se não funcionar, endurecer as sanções. Um risco de uma ação dos EUA é nula com Barack Obama no poder. Mas os americanos usam as ameaças de ataque preventivo de Israel como barganha na hora de falar com Teerã. Amanhã, vamos ver o que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e a Alemanha decidem em discussões com os iranianos em Genebra.

Os riscos

Antes de terminar, apenas para ficar claro, o Ocidente não quer que o Irã possua a bomba atômica porque 1) poderia haver uma corrida armamentista na região, com a Turquia e os países árabes buscando a bomba 2) o Irã poderia conceder uma bomba suja para grupos como o Hezbollah 3) os EUA não querem um país inimigo com o armamento 4) o regime de Teerã não é considerado confiável 5) Ameaçado, Israel poderia levar adiante um ataque preventivo e, em uma espiral, haver uma guerra regional em uma das regiões mais estratégicas do mundo.

Os passos de Obama diante do conflito árabe-israelense

Miguel Ángel Bastenier

O presidente americano, Barack Obama, deu uma virada radical na forma de ver o mundo de seu antecessor, George W. Bush, mas ainda não completou nenhum dos novos percursos que planejou. Não instalará os mísseis na Europa que preocupavam a Rússia; mas em troca negociará com o Irã a partir de 1º de outubro; deu uma volta no discurso pró-israelense no Oriente Médio; suprimiu as limitações econômicas mais severas do embargo a Cuba; prometeu um rascunho e nova conta sobre a mudança climática; concordou que no Iraque não haja tropas de combate americanas no final de 2011; balbuciou com alguma convicção que no Afeganistão é preciso negociar além de combater, e está lutando para que nos EUA se estabeleça algum tipo de previdência social.

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  O presidente dos EUA, Barack Obama, observa o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o presidente palestino Mahmoud Abbas apertarem as mãos em Nova York

Mas, mesmo que sua presidência se defina por este último capítulo, no contexto da crise econômica mundial, é na frente externa que se acumulam os problemas ainda em fase de boa esperança. A tática de Obama consiste em enfrentar de saída os problemas de transcurso, ao mesmo tempo que escolhe a casa central do tabuleiro para projetar seu grande salto à frente; exatamente o contrário do que fez Henry Kissinger com sua estratégia de pequenos passos, nos anos 1970, com a qual a única coisa que conseguiu foi reforçar Israel, como certamente desejava.

E, assim como o ex-secretário de Estado, o presidente entende que o centro geopolítico do tabuleiro é constituído pelo conflito árabe-israelense, porque de sua eventual solução deveria se seguir um tsunami positivo do Iraque ao Irã, passando por esse casamento de inconveniência que é a dupla Afeganistão-Paquistão.

Assim, em 4 de junho passado, Obama pôs a bola para rodar com o discurso mais equilibrado entre sionismo e palestinismo já pronunciado por um presidente americano: terra e paz para todos, mas não à ditadura das armas, senão algo razoavelmente parecido com a Resolução 242 da ONU, que exige a retirada total por Israel da Cisjordânia e de Jerusalém Leste.

A ideia de começar por tudo ao mesmo tempo tem sua lógica. O presidente havia convocado na terça-feira em Nova York o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para conseguir que, embora dificilmente o mundo o engula, ambos dissessem que retomariam as conversações de paz. E, contrariamente, se adiasse esse começo até a aprovação de uma lei sobre a reforma da saúde pelo Congresso, a deterioração não mais do conflito no Oriente Médio - que está em seu grau máximo -, mas de guerras relacionadas poderia ser tal que não ficasse nada para sanear. O problema reside, no entanto, em que esse plano de força exercida simultaneamente em várias frentes só tem sentido quando o ator possui os meios para desencadear uma grande ofensiva, quando sobra capital político e, diferentemente, se mostra pouco apto para a defensiva.

Na data de junho em que Obama começou a espalhar cartas sobre a mesa, um conhecedor excepcional do conflito como o britânico Patrick Seale quase se entusiasmou com a abertura do jogo presidencial e previu um choque de trens entre Jerusalém e Washington; mas hoje é muito mais comedido, porque não está nada claro que a Casa Branca possa ou queira medir-se em duelo com o sionismo universal.

As recentes viagens à região do enviado especial do presidente, o maronita George Mitchell, quase fazem invejar as cerca de 20 inutilidades em forma de visitas que sua antecessora com Bush, a secretária de Estado Condoleezza Rice, fez a Israel e Palestina, exibindo a impossibilidade de uma diplomacia que estava abandonada de antemão. O governo israelense só quer uma paz que seja praticamente gratuita: retirada à la carte de onde lhe der vontade e nem um metro sacro de Jerusalém Leste; inflação de colonos onde lhe agrade; desmilitarização líquida, sólida e gasosa de um futuro Estado palestino; desarticulação ou preferencialmente aniquilamento do movimento terrorista Hamas e solução às custas de alguém de fora do problema dos 4 milhões de refugiados palestinos.

E não se trata de propostas táticas para ir-se despindo delas como os véus de Salomé, mas de princípios inalienáveis de quem percebeu a fragilidade congênita do adversário, com um mais que duvidoso suporte no Congresso. Por isso Barack Obama se encontra hoje em um aperto e a solução de tudo ao mesmo tempo corre o risco de se transformar em quase nada, em qualquer momento.