O Congresso de Honduras, eleito democraticamente, determinou que o presidente deposto, Manuel Zelaya, não retorne ao cargo. A Suprema Corte, que representa o poder judiciário, sempre se manifestou contra. As Forças Armadas, ao longo de cinco meses de crise, não apresentou um racha. Nem mesmo quando Zelaya retornou a Honduras. Nenhum sargento, nenhum major, nenhum coronel, nenhum general se levantou para lutar contra o governo de facto.
As eleições presidenciais foram livres e ocorreram sem problemas. O presidente eleito, Pepe Lobo, integra um partido opositor ao de Roberto Micheletti. Aliás, Micheletti é do mesmo Partido Liberal de Zelaya. O presidente foi deposto depois de tentar levar adiante uma reforma constitucional, indo contra o artigo 239 da Constituição hondurenha. Foi removido do cargo. Micheletti, presidente do Congresso, assumiu o poder, conforme prevê a lei.
Verdade, não existe nada dizendo que Zelaya deveria ser removido no meio da madrugada e expulso de Honduras. Os responsáveis por esta ação precisam ser punidos. Porém o presidente deposto desrespeitou a Constituição e perdeu os poderes conforme está previsto no artigo que citei acima - não existe impeachment em Honduras e a remoção é automática.
Eu estive em Honduras por duas ou três semanas ao desembarcar um dia depois da deposição. Na época, a minha percepção era de que os hondurenhos, na sua maioria, apoiavam a remoção de Zelaya. Nas manifestações a favor do governo de facto, vi pessoas de todoas as classes, idades e profissões. Ja nas de Zelaya, eram membros de sindicatos, professores e alguns universitários, além de nicaraguenses enviados por Ortega e Chávez.
Agora, Honduras terá um novo presidente. Países como os Estados Unidos já reconheceram. E o Brasil permanecerá com Zelaya dentro de sua Embaixada em Tegucigalpa. Difícil imaginar um perdedor maior em toda esta crise.
Um comentário:
Bom Dia, adoreiii seu blog, muito bom mesmo, concordo com você quando diz que não existe um perdedor maior que o Brasil nessa crise toda!
Me chamo Anne Louise, estou no 6º período de Direito na Universidade de Estado do Amazonas, e me interesso muito pelo Direito Internacional!
Vou vim sempre aqui no seu blog, será um prazer ler post tão bons!
Até
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