Hondurenhos ensinam ao chavismo o que é democracia

por Marcos Guterman

Honduras deu ao chavismo uma lição de democracia. Mesmo numa situação de forte tensão, criada pela inabilidade do governo de facto e pela irresponsabilidade do deposto Manuel Zelaya, os hondurenhos foram às urnas para escolher seu novo presidente. A eleição transcorreu sem problemas e com grande afluência de eleitores – maior do que quando Zelaya foi eleito, o que tornou inevitável considerá-la legítima. Assim, países e entidades que antes ameaçavam não reconhecer o resultado, como Espanha e União Européia, começavam a sinalizar um recuo, antes de mais nada por respeito à vontade soberana dos hondurenhos.

Apesar disso, Lula ainda mantinha nesta segunda-feira um discurso intransigente e descolado da realidade. Disse que não reconheceria as eleições porque Zelaya “não coordenou o processo”. Mas a função de coordenar eleições em Honduras (como de resto em qualquer país em que vigora a separação de Poderes) não é do presidente, mas da Justiça e de órgãos específicos. Zelaya não poderia coordenar nada, porque obviamente era parte interessada. Esse detalhe escapou a Lula. A restituição de Zelaya e a realização das eleições sempre foram problemas distintos, e o acordo hondurenho previa que Zelaya só voltaria ao poder se o Congresso assim determinasse – como viu que não conseguiria votos suficientes para voltar, o deposto esperneou e rasgou o acordo, recebendo o alegre e irresponsável apoio brasileiro.

Lula disse ainda que não reconhecer a eleição em Honduras era uma forma de “alerta para outros aventureiros” e afirmou que os descontentes com um presidente “têm o Congresso, têm a Justiça local para recorrer”. Ora, foi justamente isso o que aconteceu em Honduras: Manuel Zelaya estava a caminho de alterar a Constituição para se reeleger indefinidamente, como manda o script chavista, e foi impedido pelo Congresso e pela Suprema Corte. Tudo dentro da lei – se erro houve, foi o modo como Zelaya foi defenestrado do país.

Outro argumento é o de que a eleição de domingo “não foi livre nem limpa”, como escreveu Claudia Antunes na Folha desta segunda-feira. Segundo esse raciocínio, a “militarização” do país e o conseqüente constrangimento de eleitores, a suposta dificuldade de simpatizantes de Zelaya de participar do processo e a repressão a meios de comunicação zelaystas provam que o pleito não foi legítimo. Ora, se a votação em Honduras não pode ser considerada legítima por causa desses fatores, então nenhuma votação na Venezuela pode.

Na Venezuela, para refrescar a memória, a imprensa opositora é sistematicamente perseguida, dissidentes estão presos, o governo mantém milícias de estilo cubano nos bairros, a Suprema Corte, o Congresso e o Conselho Nacional Eleitoral são controlados pelo caudilho e a figura onipresente de Chávez inibe quem ousa desafiá-lo nas urnas. Aquilo que em Honduras foi pontual e circunstancial, na Venezuela é parte do infeliz cotidiano dos cidadãos. No entanto, o governo brasileiro jamais questionou a lisura dos inúmeros plebiscitos venezuelanos – aliás, Lula já disse que o problema da Venezuela é “excesso de democracia”.

Mas parece que o bom senso está emergindo mesmo dentro do governo Lula, que já sugere mudar de posição, e o processo de transição em Honduras enfim se dará sem a interferência nociva do chavismo – este sim, o maior problema atual do continente latino-americano, que envenena relações, mina a economia e assenta-se sobre a mentira para prevalecer.