Confira polêmicas que marcaram política externa no governo Lula

A recepção ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, volta a colocar em debate a atuação diplomática do Brasil no que diz respeito a governos acusados de violar normas internacionais e temas de direitos humanos.

Visita de Ahmadinejad reacende debate sobre diplomacia brasileira

Elogiada por ter conquistado espaço para o Brasil em alguns dos principais fóruns mundiais, a diplomacia brasileira também tem sido criticada pelo que alguns veem como excesso de pragmatismo na relação com governos autoritários e por supostamente abrir mão de princípios de direitos humanos.

O Itamaraty e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm defendido o diálogo com Ahmadinejad, e com outros governos que enfrentam questionamento internacional, dizendo que a atitude é mais produtiva do que o isolamento.

Confira abaixo alguns dos episódios polêmicos envolvendo a atuação internacional do Brasil nos últimos anos.

Apoio a governos acusados de violar direitos humanos

Líder sudanês teve prisão ordenada pelo Tribunal Penal Internacional

O Brasil tem sido acusado de, em diversas ocasiões, votar no Conselho de Direitos Humanos da ONU ao lado de governos de países acusados de graves violações aos direitos humanos.

Em 2006, o Brasil se absteve da votação de uma resolução que pedia a investigação de acusados por abusos e mortes em Darfur, no Sudão, e ajudou na aprovação de uma moção mais branda, com elogios ao governo de Omar al-Bashir.

Na época, o Itamaraty justificou a posição dizendo que Brasil desejava um "consenso eficaz em torno do assunto".

Bashir acabou tendo a prisão ordenada pelo Tribunal Penal Internacional em março deste ano por crimes contra a humanidade.

Em junho deste ano, depois da condenação, o Brasil votou contra os interesses do governo do Sudão, pela manutenção de uma investigação independente dos crimes cometidos no país.

Além do governo do Sudão, o Brasil foi criticado por organizações de defesa dos direitos humanos por ter se alinhado aos governos do Congo e da Coreia do Norte (março de 2009) e do Sri-Lanka (maio de 2009) em outras votações do Conselho.

Uma justificativa que tem sido usada tanto pelo Ministério das Relações Exteriores como pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a de que as condenações internacionais isolam os países acusados e que o diálogo seria a melhor caminho para a solução dos conflitos.

Bombas de fragmentação

Bombas de fragmentação espalham bombas menores por grande área

O Brasil ficou de fora do tratado da ONU que proíbe o uso e a fabricação de bombas de fragmentação, assinado por mais de cem países no final de 2008.

As bombas de fragmentação (também chamadas de bombas de submunição) espalham bombas menores por uma grande área e foram condenadas pelas mutilações e mortes que provocam em populações civis.

Segundo cálculos da Handicap International, ONG que defende a proibição do armamento e recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1997, 98% das vítimas das bombas de fragmentação são civis e 27%, crianças.

O Itamaraty justificou a posição dizendo que as bombas de fragmentação são "armamento necessário para a defesa nacional". Estados Unidos, Rússia, China e Israel também não assinaram o tratado.

Eleição na Unesco

Egípcio tinha apoio de Brasil, Estados Unidos e europeus na Unesco

O Brasil apoiou o candidato egípcio Farouk Hosni, ministro da Cultura do Egito, para a diretoria-geral da Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Hosni, ministro da Cultura do Egito há 22 anos, se envolveu em uma polêmica ao afirmar que queimaria livros hebraicos se os encontrasse na biblioteca de Alexandria e é acusado de participar de um governo que promove a censura a livros, jornais e sites.

O Itamaraty justificou o apoio a Farouk em nome da "aproximação do Brasil com o mundo árabe". O egípcio também foi apoiado pelos Estados Unidos e por países europeus, preocupados em fortalecer o governo egípcio, visto como interlocutor importante no conflito entre palestinos e israelenses no Oriente Médio.

Na reta final da escolha, em setembro, Farouk acabou sendo derrotado pela ex-ministra das Relações Exteriores da Bulgária, Irina Bokova.

Abrigo a Manuel Zelaya

Zelaya permanece hospedado na embaixada do Brasil desde setembro

Em 21 de setembro, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, foi recebido como "hóspede" na embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde permanece até hoje graças à imunidade concedida à representação diplomática.

A situação provocou um debate jurídico sobre a legalidade da imunidade diplomática da embaixada para abrigar um personagem que é parte de um conflito político interno de Honduras.

Críticos também argumentaram que, ao se colocar ao lado de Manuel Zelaya, o Brasil deixava de lado sua tradicional posição de neutralidade em relação a assuntos internos de outros países e perdia condições de atuar como mediador na disputa.

Em audiência no Senado, o ministro Celso Amorim negou considerar a atitude do Brasil uma interferência nos assuntos internos de Honduras.

Amorim também justificou a postura do Brasil dizendo que "o que estava em jogo no caso não era apenas a situação em Honduras, mas a democracia na região".

Incidente na Conferência da ONU sobre o Racismo

A abertura da conferência da ONU sobre discriminação racial, realizada em Genebra, em abril, foi marcada por um polêmico discurso em que Mahmoud Ahmadinejad acusou Israel de ser um Estado "totalmente racista", criado pelas potências ocidentais em compensação pelas "graves consequências do racismo europeu" contra os judeus.

Em sinal de protesto, várias delegações deixaram o plenário, entre elas as da França e da Grã-Bretanha.

A delegação brasileira permaneceu no plenário, e o representante brasileiro, o ministro Edson dos Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, criticou a atitude dos delegados que deixaram a sala.

No dia seguinte, o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou uma entrevista em que o ministro dizia não ter visto racismo na fala de Ahmadinejad e que o discurso teria sido "interessante" para os judeus, "que queriam dar visibilidade à sua causa".

O Itamaraty acabou divulgando uma nota em que expressou preocupação com o discurso de Ahmadinejad, "que, entre outros aspectos, diminui a importância de acontecimentos trágicos e historicamente comprovados, como o Holocausto".